Com o Supremo

por Marco Aurélio Mello

Se você tivesse um emprego público você facilitaria as coisas para quem você ama?

Uma irmã em dificuldades financeiras, um sobrinho desajustado, um filho em início de carreira, um amigo de infância talentoso…

Estamos dia e noite diante de questões éticas e de julgamentos morais.

É isto que nos faz ser ou não minimamente corruptos, ou corruptíveis.

Vejamos o bate-boca entre dois dos ministros da mais alta corte brasileira:

Um é dono de um instituto, uma escola, que forma futuros profissionais do direito.

Seu instituto emprega professores (magistrados), que fazem um “bico” e se promovem junto aos alunos nos bancos escolares.

Seu instituto também organiza congressos, seminários e encontros, não raro em destinos paradisíacos, com patrocínio de iniciativa privada.

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A iniciativa privada é ré em processos que, em última instância, vão parar na alta corte da República.

O que você acha disso?

Há ou não conflito de interesses?

O outro ministro, por sua vez, apesar de não advogar, porque o regimento não permite, mantém um escritório de advocacia cujos advogados trabalham para clientes que têm interesses em processos que quase sempre alcançam a alta corte da República.

Vamos supor que um destes clientes venha a ter voto relatado pelo próprio magistrado em questão.

O que você acha disso?

Há ou não suspeição a se julgar?

Vamos a outro caso emblemático.

Um ministro, desta mesma corte, tem uma filha recém formada que tem talento e “berço” e portanto acesso, ou melhor, alcance.

É bem sucedida em um concurso para a magistratura estadual.

O fato de ter um sobrenome ilustre ajuda ou não nas fases de seleção em que nem sempre a objetividade conta?

Vamos supor quem não.

E se esta mesma jovem talentosa galga vários postos em tempo recorde e assume a cadeira de um tribunal?

É cabível supor que ela teve, além de sorte, impulso?

Afinal, ter um padrinho ajuda ou não?

Ponha um currículo embaixo do braço e vá procurar um emprego sem que você tenha uma indicação, um “QI”.

Bom, vamos supor agora que um dos impolutos ministros tenha sido flagrado em uma orgia, um bacanal, ainda que fora do horário de expediente, mas passou a ser chantageado por um colega, ou por um influente meio de comunicação.

Você acha que este ser humano seria capaz, numa decisão colegiada, de mudar seu voto para evitar o escândalo?

Agora imagine se houvesse uma ministra que tem o rabo preso por beneficiar sigilosamente um determinado grupo econômico, em troca de uma vantagem qualquer, e enfim a fatura chega.

Sua decisão jamais será questionada, já que a lei assim lhe permite.

Como ela votaria?

Vamos supor ainda que um dos nobres magistrados tenha alcançado a alta corte pelas mãos influentes do crime organizado, do contrabando e do narcotráfico.

Teria ele autonomia de votar “conforme sua consciência”?

Diante destas “problematizações”, “hipóteses”, “indícios”, mas sem conjunto probatório firmado, o que você esperaria de tal corte?

Um julgamento justo, isento, num momento histórico, em que as pressões reacionárias internas e – principalmente – externas são enormes?

Gente, atrás da toga estão seres humanos!

E seres humanos erram, têm interesses velados, segredos impublicáveis, desvios de conduta, quando não de caráter.

Chegamos ao fundo do poço e não há mola propulsora a nos levar para cima.

Pelo menos por enquanto.