Lula tem evento com militantes do MST em data de possível prisão

Em abril de 2016, dois sem terra foram mortos pela PM em Quedas do Iguaçu, onde o MST disputa terras da União com a empresa Araupel

Da Redação

No dia 26 deste mês, o TRF-4, de Porto Alegre, vai rejeitar por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Lula.

A informação sobre a data foi dada pela coluna Painel, da Folha: “Presidente da turma que julgará o recurso, Leandro Paulsen remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera do feriado. Victor Laus, atualmente em férias, deverá estar de volta ao tribunal no dia 26”.

O TRF-4 informará o juiz Sérgio Moro, encarregado de emitir o mandado de prisão, o que possivelmente vai acontecer no dia 27.

O programa da caravana de Lula pelo Sul do país, que começa no dia 19, prevê que no dia 26 o ex-presidente participe, pela manhã, de um Ato da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná, em Francisco Beltrão; à tarde, está previsto ato em Foz do Iguaçu.

No dia 27, de manhã, Lula estaria em Quedas do Iguaçu para um Ato pela Reforma Agrária e, à tarde, em Laranjeiras do Sul, está prevista visita à Universidade Federal da Fronteira Sul e ao laboratório de ecoagrologia.

A viagem será feita de ônibus.

Na região a ser visitada por Lula, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem grande poder de mobilização, por causa de uma antiga disputa com a Araupel, grande exportadora de madeira industrializada.

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Na descrição do Brasil de Fato, ligado ao MST, “quando foi fundada, em 1972, a Araupel adquiriu cerca de 80% de um latifúndio de aproximadamente 104 mil hectares dentro das fazendas Rio das Cobras e Pinhal Ralo, que originalmente eram terras públicas”.

Prossegue: “Em 1996, o MST definiu como orientação e estratégia política que todas as terras griladas que estavam em posse da madeireira seriam convertidas em espaços para assentamentos. Cerca de 50 mil hectares já foram desapropriados, onde foram criados assentamentos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas uma área de aproximadamente 25 mil hectares, ocupada por acampamentos de sem-terras, ainda está sob disputa”.

A Araupel, segundo o MST, é financiadora de campanhas políticas do PSDB, inclusive do atual governador, Beto Richa, razão pela qual, segundo o movimento, a polícia atua para criminalizar os sem terra e em defesa da Araupel.

LEILÃO DO TRIPLEX

O juiz Sérgio Moro marcou para 15 de maio, às 14 horas, o leilão do apartamento 164-A do edifício Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá, atribuído a Lula.

O preço foi fixado em R$ 2,2 milhões.

Caso não seja vendido, uma segunda tentativa será feita dia 22, com preço mínimo de R$ 1,32 milhão.

A OAS tem uma dívida de R$ 80 mil referentes ao IPTU do triplex, que chegou a ser hipotecado para cobrir dívida da empreiteira.

“A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”, escreveu Moro no despacho em que determinou o leilão.

Na ocasião, também escreveu que o apartamento “atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.

Para a defesa de Lula “a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

No despacho marcando a data da venda, Moro escreveu que os recursos provenientes do leilão serão “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

A defesa sustenta que Lula nunca foi dono do triplex e “a prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”.

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