do leitor Edson, em comentário no site
Sou proprietário de um pequeno sítio em Minas Gerais e sei da dificuldade de “tentar” produzir neste país. O atual Código Florestal é quase perfeito, peca e muito quanto às encostas e topos de morro, bem como ERRA ao permitir que fiscais estaduais (geralmente corruptos) sejam os grandes juízes da produção agrícola.
No meu caso, quando comprei o imóvel (com muita luta) e logo na transferência já registrei em cartório a minha Reserva Legal e delimitei a APP em torno do córrego que passa (40 metros, ou seja, 10 metros além do permitido) formando um corredor ecológico entre a minha Reserva Legal e a do meu vizinho. Para o restante, sub-utilizado pelo proprietário anterior, solicitei junto ao órgão estadual o “corte raso” ou “desmate” para que pudesse realizar o plantio (uma vez que já tinha feito o registro da RE e delimitado a APP).
Para minha surpresa, o fiscal estadual do meio ambiente negou o corte raso em sua “visita técnica”… e o interessante que tenho um vizinho (latifundiário que possui cerca de 300 alqueires contínuos) havia obtido “licença” para o desmate da sua área (nada contra, uma vez que ele também possui sua RL e APP registradas) pelo mesmo fiscal… e mais, o latifundiário é interessado em comprar a minha área para “juntar” ao seu “espaço” rural… e logo que o fiscal me negou a licença, ele ( o latifundiário) veio me oferecer uma proposta de compra abaixo do valor de mercado na região. Lógico que não vendi…
Fui obrigado a entrar na justiça para obter uma licença que o Código Florestal em seu artigo 16 permite. Ou seja, fui obrigado a gastar recursos com advogado (que poderiam ir para a produção de alimentos) para garantir o cumprimento da Lei. No final do processo, foi permitido apenas uma faixa para o desmate.
Concluindo, a Reserva Legal que era para ser de 20% sobre o meu terreno, acabou subindo para 45% do terreno fora a APP que retira mais 10% do terreno. Fiquei com 55% do terreno para produzir… TOTALMENTE IRREAL.
Neste sentido, acredito que o Código Florestal deve mudar. Tem que ser obrigatório o registro da Reserva Legal e das APPs e o restante é “AUTOMATICAMENTE” liberado para o produtor realizar o seu plantio.
Este é um caso real e existem vários casos assim e com final triste… o pequeno produtor vende sua terra para o grande fazendeiro que daí vai se tornando o latifundiário das regiões… este é o Código Florestal que os ambientalistas querem… a LEI que FAVORECE os LATIFUNDIÁRIOS…
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Comentários
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Código Florestal: O debate de alta octanagem na rede | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] ansiosos em relação a futuras exigências legais — um caso concreto, do qual tratamos, está aqui. Acreditamos que o deputado já dispõe de amplo espaço para manifestar suas opiniões, inclusive […]
Salvador
Agricultores de todo o Brasil, abandonai vossa atividade e vendam as terras para estrangeiros, ONGs, ou loteadores, ficando apenas com o pedaço permitido para produção para vos encher a boca e da familia, deixem os demais brasileiros, boa parte deles urbanos, se virarem com suas demandas por papel, alimentos, agua, etc. Deixem tudo com o MST, porque o MST pode fazer o que bem entende com as terras, com aval oficial. É o desafio que faço, abandonem essa encrenca e invistam nas commodities em bolsas, porque certamente os preços dispararão e vcs ganharão sem tanto desgaste.
fernandoeudonatelo
Uma das mudanças benéficas ao atual Código Florestal, não sei se o autor concorda, seria a limitação ou definição do esgotamento do solo, e capacitação para reaproveitamento.
Além, é claro, do Código poder classificar e trabalhar separadamente, os casos da agricultura familiar, do agronegócio e da ocupação urbana, sem criar o mesmo tipo de leitura das estruturas produtivas.
edson
Uma questão que pede urgência em sua regulamentação é o tamanho do MODULO FISCAL e MODULO RURAL. Primeiro, deveriam ser unificados em apenas um módulo. Segundo, considerar 4 modulos fiscais uma pequena propriedade rural é demais, uma vez que o modulo fiscal é dado pela prefeitura, portanto é variável… sem regra clara. Deveriam, então, decidir que apenas 2 módulos, que deveriam medir 605.000 metros quadrados ou 60,5 ha cada módulo, são suficientes para determinar uma pequena propriedade rural. desta forma uma pequena propriedade rural chegaria no máximo em 50 alqueires de 2,42 ha (que no meu entendimento já é uma fazenda)…
Módulo Rural: "Área explorável que, em deter minada porção do país, direta e pessoalmente explorada por um conjunto familiar equivalente a força de trabalho em face do nível tecnológico adotado naquela posição geográfica e, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico". Em outras palavras, módulo rural é a propriedade que deve proporcionar condições dignas de vida a uma família de quatro pessoas adultas. http://padogeo.com/cont-agricultura-br.html
Módulos Fiscais: É a unidade de medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município, para cobrança do Imposto Territorial Rural. As variações levam em conta qualidade do solo, relevo, acesso e capacidade produtiva. Na região Norte, um módulo fiscal varia de 50 a 100 hectares; no Nordeste, de 15 a 90 hectares; no Centro-Oeste, de 5 a 110 hectares; na região Sul, de 5 a 40 hectares; e na Sudeste, de 5 a 70 hectares., em área contínua ou descontínua, observado o limite de até 2,5 mil hectares. http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2481209/comi…
Romeu
Após a morte de meu pai eu e meus irmãos herdamos uma pequena propriedade, localizada no norte-fluminense, divisa com Minas Gerais. O imóvel possui uma grande quantidade de morros, caracteristicas das propriedades ligadas à zona da Mata Mineira, e uma pequena área para plantação, mas mesmo está é cortada por valetas, ao separarmos as áreas para reserva legal e área de preservação permanente, tenho comigo que nos sobrará uma área ínfima, o código florestal não vai permitir a sua exploração. O que fazer? Viver de quê? Doar o terreno para a União?
thomaz magalhaes
O leitor e dono do sítio conta bem contado o que é ser pequeno proprietário enfentando essa postura politicamente correta de ambientalistas de meia tigela e alerta para o estrago que autoridades (fiscais) corruptas podem fazer, alavancados por leis absurdamente descabidas.
Fernando
O atual código permite que se use a área da reserva legal, desde que manejada de forma sustentável, e também que espécies frutíferas sejam plantadas em consórcio com as nativas e entrem no cálculo da reserva.
Esse leitor só não produz porque não quer. MST nele!
edson
Caro Fernando, as pessoas tem que entender que não se OBRIGA alguém a plantar determinada cultura, seria o mesmo que dissesse para você que os móveis do seu apartamento deveriam permanecer sempre em uma posição, estática, e vc não poderia sequer retirá-los do lugar (forma simplória).
O agricultor planta aquilo que convém seu conhecimento sobre determinada cultura, exatamente para ter retorno financeiro, ou seja, um SALÁRIO digno como acredito que seja o seu. Talvez vc seja um cidadão urbano e desconhece a REALIDADE do campo e pelo jeito desconhece os princípios do MST.
Se ler novamente o texto, vai verificar que defendo o Código atual, só faz-se necessário alguns ajustes quanto a AUTOMATIZAÇÃO do processo de plantio sobre a área que está fora da Reserva Legal e APPs e sobre as áreas de encostas e morros, retirando do FISCAL estadual, que em sua maioria são corruptos e estão a serviço dos grandes fazendeiros para desvalorizar as áreas rurais dos pequenos produtores, a função de JUÍZES da produção agrícola. Uma vez que o atual Código permite tal proeza através do artigo 16.
O Código atual só não funciona porque existem fiscais corruptos e fazendeiros gananciosos e corruptores. A questão das encostas e topos de morros seria fácil e bem mais fácil… deveriam manter a atual legislação e conceder às espécies arbóreas (café, laranjas, uvas, oliveiras, entre outras) a característica de espécies para sub-reflorestamento. Fato que ajudaria a garantir a cobertura verde destas áreas…
FrancoAtirador
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Cientista diz que novo Código Florestal pode prejudicar agricultura: "VAI FALTAR ÁGUA"
O novo Código Florestal, que deve ir à votação nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados,
poderá favorecer a derrubada de mais florestas e acabar prejudicando a própria agricultura.
O alerta é do cientista José Galizia Tundisi, especialista em recursos hídricos do Instituto Internacional de Ecologia e membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Ele acredita que a matéria ainda não está “madura” e seriam necessários mais debates para aperfeiçoar o projeto.
“Nós ainda temos muitos assuntos para esclarecer. Um deles é a necessidade de se discutir mais a importância das florestas para a quantidade e a qualidade da água. O fato de que a agricultura possa sofrer uma expansão à custa do desmatamento vai prejudicar o suprimento de água no país e contribuir para prejudicar a própria agricultura. Isso é um contrassenso.”
O principal ponto de divergência entre a opinião do cientista e a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é a falta de garantia na preservação da chamada reserva legal, porção de mata nativa que os agricultores têm obrigação de manter.
O novo texto torna possível para o produtor rural abrir mão da área verde em sua propriedade, podendo manter parcela proporcional em outra região ou até em outro estado, desde que no mesmo bioma.
“Essa reserva legal é necessária na propriedade. Nós temos que proteger os mosaicos de vegetação, as florestas remanescentes, para garantir a qualidade da água e a recarga dos aquíferos, que beneficiam a agricultura e a quantidade de alimentos. Quem trabalha com água e recursos florestais sabe perfeitamente que a diminuição de qualquer quantidade de vegetação pode prejudicar o ciclo da água e consequentemente a produção agrícola. Cerca de 30% da água que estão presentes na atmosfera são repostas pelas florestas.”
Para o cientista, é preciso melhorar a produtividade, em vez de simplesmente aumentar as áreas de plantio. “Não se pode aumentar as áreas agrícolas à custa do desmatamento. Porque isso vai prejudicar a biodiversidade e inviabilizar a produção de alimentos. Vai faltar água para a agricultura.”
Reportagem: Vladimir Platonow
Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-0…
FrancoAtirador
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Alguém me explique:
Se a atual legislação favorece os latifundiários,
como afirma o Sr. Edson no texto acima,
então por que os mesmos latifundiários
querem revogar o atual Código Florestal ?
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Vinícius
Porque a atual legislação favorece os latifundiários, e a próxima legislação favorecerá os latifundiários.
Desculpem o simplismo.
FrancoAtirador
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Grato pela resposta, Vinícius.
Eu apenas acrescentaria uma expressão.
"a próxima legislação favorecerá AINDA MAIS os latifundiários".
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waleria
Imagine agora se o sitio desse senhor tivesse um modulo rural, digamos de 2 hectares no Sul de Minas. Ou mais, 4 hectares.
Dependendo dessa drenagem, se ela fosse diagonal ao sitio, 30 metros de cada lado da drenagem, já eliminaria o sitio como propriedade produtiva.
Iria para o lazer – quem sabe o lazer ecológico.
E assim, com limitações burras e indiscriminadas, com exigencias absurdas, se elimina o pequeno produtor no campo, se esvazia o campo e se entope as cidades de favelas e de automoveis nas ruas.
Essa é a ecologia do Greenpeace et caterva no Brasil.
Isso é lobby de estarngeiros, isso é lobby de garndes proprietarios, e de quem quer ver o campo esvaziado no Brasil. Isso não é ecologia.
dukrai
1 – este tipo de minifúndio é insustentável ecológica e inviável economicamente;
1.1 – é usado como alibi para o "liberô geral" do demo-comuno-ruralismo;
1.1.1 – reforma agrária e implosão do status quo latifundiário;
1.1.2 – regulação da mídia e implosão do status quo midiático;
1.1.3 – regulação do capital e implosão do status quo financeiro.
Segundo Emir Sader, são os tres latifúndios a serem combatidos no Brasil.
Reinaldo
"regulação da mídia" ???
Pensei que o golpe de 64 já tinha acabado.
hélio
se pequenos produtores foram empurrados pra margem dos rios, nem por isso vamos continuar alimentando essa insensatez dos latifundiários; devolvam as terras roubadas dos agricultores familiares, os verdadeiros produtores de alimentos deste país.
– e tem mais; boi deve beber água limpa fora do leito do rio, para evitar açoreamento- pergunte ao meu tetra-avô analfabeto como se faz isso, e ele sairá do seu túmulo pra mostrar como é fácil.
-boi pastando em morro acima de 30% de desnível só serve pra provocar erosão e produzir mùsculos duríssimos que nenhum dente é capaz de cortar-os argentinos e uruguaios agradecem, pois a carne macia produzida lá continuará ganhando os mercados mundo afora.
-esse tal Coronel-Deputado Aldo Rebelo deve estar satisfeito com sua futura aposentadoria, pois voto não terá mais
margem de 15 metros é pura estupidez: pode concretar o córrego e o resto á conversa pra boi dormir
Gerson Carneiro
Daí os ruralistas usam o MST como fator negativo para fazer propaganda falsa de suas verdadeiras intenções.
Um verdadeiro cartel.
João
Quem acha que o Greenpeace defende o meio-ambiente deve, também, acreditar em histórias da carochinha.
Werner_Piana
ou no ataque da Al-Qaeda e Bin Laden às Torres Gemeas… ou na honestidade do Bush, do OBama…
bah!
:/
Reinaldo
Eu acredito! Também acredito em papai noel, mula sem cabeça, saci pererê… rsrs
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