Política

Raimundo Bonfim: Nosso desafio em 2018 é derrotar os retrocessos nas ruas e nas urnas

30/12/2017 - 20:42 Tempo de leitura: 3 min

Resistimos em 2017; resistiremos em 2018

por Raimundo Bonfim*, especial para o Viomundo

Em 2017, continuou a agenda do programa de restauração do neoliberalismo, tendo como base a privatização dos nossos recursos naturais, como o petróleo da camada do pré-sal, congelamentos de investimentos socais, precarização das relações do trabalho e o desmonte da previdência.

Do ponto de vista dos trabalhadores e dos movimentos sociais e populares, não há como negar que em 2017 sofremos derrotas significativas.

No campo dos direitos, sem dúvida, a maior derrota foi aprovação da reforma trabalhista, que alterou mais de cem dispositivos da CLT, eliminando proteção social e deixando o empregado refém do empregador.

Os efeitos já são sentidos na prática. Com base na nova legislação, algumas empresas ensaiam demissão em massa e parcelamento do pagamento referente às verbas rescisórias, além das primeiras decisões judiciais condenando trabalhador a pagar custas em ações julgadas improcedentes. Um recado para o trabalhador não buscar na justiça o que entende que é direito seu.

No quesito combate à corrupção, a sensação é que Michel Temer e seus aliados receberam da sociedade autorização para praticarem atos de corrupção.

Nem mesmo malas e apartamentos abarrotados de notas de dinheiro foram suficientes para que a população saísse às ruas. Onde estão os milhares, que em 2015 e 2016, se pintaram de verde e amarelo e lotaram avenidas e praças contra a corrupção?

Em 2018, o salário mínimo terá menor reajuste desde 1995.

Falta dinheiro para aumentar o salário mínimo, mas não para conceder isenções fiscais e liberar emenda parlamentares.

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Estima-se que, antes da votação pela admissibilidade ou não da primeira denúncia de corrupção e formação de quadrilha contra Michel Temer, foram destinados ou deixados de arrecadar R$ 32 bilhões dos cofres públicos, boa parte para parlamentares da base do governo votar contra o prosseguimento da investigação.

Ainda como parte do pagamento aos setores ruralistas e ao setor de minério, em troca da não aprovação do segmento da investigação, o governo editou decreto permitindo a grupos privados explorar minério na área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), tendo sido obrigado a revogar o decreto após enorme pressão nacional e internacional.

A sanha das forças do capital para aumentar seu lucro é tamanha que não respeitam sequer regras estabelecidas na Constituição de 1998, violam direitos políticos e civis, como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal, medidas só aplicadas em regime de exceção.

O poder judiciário acelera o julgamento de recurso para eliminar da disputa presidencial em 2018 um forte concorrente e opositor as medidas tomadas pelas forças do golpe.

O ano de 2017, no entanto, não será lembrado apenas pelo avanço da retirada de direitos.

Celebremos as grandes mobilizações de rua realizadas no primeiro semestre do ano, com destaque para os dias 08, 15 e 28 de março, e em especial a greve geral do dia 28 de abril e a gigantesca mobilização em Brasília, do dia 24 de maio – que obrigou o presidente Temer a convocar o exército para conter a insatisfação popular a seu governo.

As mobilizações do primeiro semestre foram fundamentais para impedir que a câmara dos deputados aprovasse, em 2017, o desmonte da reforma da previdência.

Para 2018, o desafio dos movimentos sindicais, sociais e populares que compõem a Frente Brasil Popular é aumentar as mobilizações com o objetivo de restabelecer a democracia e a soberania, bem como barrar a reforma da previdência.

A Frente Brasil Popular não admite a hipótese de Lula não ser candidato.

Isso seria mais um golpe na democracia e um estopim para o início de uma convulsão social no país. Impedir Lula de ser candidato é uma violação à soberania popular, gera caos social e desordem econômica.

Por isso, nosso desafio para 2018 é derrotar os retrocessos nas ruas e nas urnas.

Raimundo Bonfim, coordenador da CMP (Central de Movimentos Populares) e membro da coordenação nacional da FBP (Frente Brasil Popular), que congrega 85 entidades de movimentos sindicais, sociais e populares.