Hêider Pinto denuncia proposta de mudança na política de saúde mental: Mina de dinheiro para manicômios e clínicas privadas
Tempo de leitura: 4 min
Golpe duríssimo na saúde mental do Brasil
por Hêider Aurélio Pinto*, no Facebook
Todos sabiam que estava sendo preparado um duríssimo golpe na política de saúde mental do Brasil.
Ele foi dado e é pior do que poderia se imaginar.
Talvez essa seja a sua maior fragilidade: é uma política tão ruim, tão frágil e pouco defensável que pode nascer natimorta.
Um indício disso é a interpelação do Ministério Público Federal descrita na postagem.
O desmonte e inversão da política de saúde mental é uma tentativa de retorno aos 90 (Temer já fez a PNAB voltar aos anos 80, agora quer fazer igual com a saúde mental e usando métodos parecidos).
Pode ser sintetizada da seguinte forma: uma promessa enganadora que pretende ludibriar a população e que não passa de um modo de justificar o financiamento (caro e ineficaz) de manicômios, de ambulatórios “despachadores” de receita tarja preta e da mina de dinheiro, autoritarismos e atraso da maioria das chamadas “comunidades terapêuticas”: o interesse econômico, a péssima ciência e a negação da ciência de braços dados ante a possibilidade de rapinar os escassos recursos da sociedade e do Estado.
E para viabilizar o modelo no qual só os interesses privados de quem lucra com o sofrimento das pessoas será beneficiado, o desmonte da rede de saúde mental via desfinanciamento dos serviços existentes: se destrói o que tem para viabilizar o que tinha e que foi substituído porque era caro, não funcionava e não respeita os direitos humanos.
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Fiquem atentos às manifestações que certamente sairão nos meios independentes (não esperem nada da grande mídia, sócia dos maiores grupos econômicos da saúde), protagonizada pelos movimentos relacionados à saúde mental, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores do SUS e também pelo Ministério Público Federal que, ante o absurdo, já pede explicações da deletéria medida do Ministério da Saúde de Barros e Temer.
*Hêider Aurélio Pinto é médico sanitarista
Abaixo a manifestação da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do MPF
Imagem da PFDC
PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre a proposta de alteração na política de Saúde Mental
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – pediu nesta quinta-feira (7) ao ministro da Saúde, Ricardo de Barros, informações sobre a efetiva implementação da política brasileira para o direito à saúde mental.
Durante a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em setembro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que pretende reestruturar as principais ações e serviços da área.
Entre as modificações propostas estaria a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos, a ampliação de recursos para comunidades terapêuticas e a limitação na oferta de serviços extra-hospitalares.
As medidas afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, prevista na Lei Nº 10.216/2001, além de violar as determinações legais em relação à atenção e ao cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas também na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.
No ofício ao Ministério da Saúde, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede que a pasta apresente as evidências e estudos que embasaram a proposta de alterações nessa política pública, inclusive encaminhando ao Ministério Público Federal a avaliação jurídica que orientou a proposta de mudança – considerando os impactos desse novo desenho na reinserção psicossocial das pessoas institucionalizadas, na ampliação das internações de longa permanência e na limitação da atenção multidisciplinar previstas na legislação brasileira.
Alcance de metas – A PFDC também solicita ao Ministério da Saúde que informe a situação atual e quais as ações realizadas e planejadas para alcançar cada uma das metas do Plano Nacional de Saúde na área da saúde mental.
Nesse sentido, questiona dados sobre a atual cobertura populacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em cada estado do País, o número de Unidades de Acolhimento, o número de leitos de saúde mental em hospital geral, os municípios que receberam recursos para construção de CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos e as medidas realizadas pelo Ministério da Saúde nos dois últimos anos com vistas à desinstitucionalização dos pacientes mantidos em hospitais psiquiátricos credenciados no SUS e financiados com recursos federais.
Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
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Comentários
Eugênio Viola
DEIXAI TODA ESPERANÇA, VÓS QUE ENTRAIS!
A Porta do Inferno (Canto III da Divina Comédia, de Dante Alighieri)
No final dos anos 70, o psiquiatra italiano Franco Basaglia ganhava projeção internacional ao propôr a reforma no sistema manicomial em Trieste. Sua experiência humanizadora chegava então ao Brasil junto aos ventos da redemocratização.
A dramática situação vivida por doentes mentais nos hospitais psiquiátricos – verdadeiros depósitos de seres humanos -, abandonados pela sociedade e pelas próprias famílias, ficou registrada no documentário de Helvécio Ratton “Em Nome da Razão”.
https://www.youtube.com/watch?v=zrSiNpMKcD0
Abraços
Julio Silveira
Com o que esse governo tem feito e mostrado certamente deve esperar a multiplicação da insanidade no país. Um povo que vive reprimido, espoliado e sem condições de resistir, tende a implodir mentalmente. Ainda mais sob disfarces produzidos e aceitos, feitos de fugas através da cumplicidade midiatica. Essa que vem minando a saude civica e cidadã do povo através da massificadora oferta de superfluos que os enriquecem enquanto os ajudam a encobrir as deficiencias humanas tornadas imorais em seu povo. Submetidos fisicamente e moralmente ainda que tenham a perfeita noção dessa contradição, o que tende a piorar as tendencias para as patologias psquiatricaa.
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