Adiamento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: Desinteresse do Ministério? Incompetência? Irresponsabilidade?
Tempo de leitura: 2 minpor Conceição Lemes
Estava TUDO certo para a realização de hoje (28/11) a 1º de dezembro, em Brasília, da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
Durante mais de um ano dezenas de milhares de especialistas, delegados e defensores do Sistema Único de Saúde (SUS), de Norte a Sul do Brasil, trabalharam para construí-la, realizando as etapas municipais e estaduais, pré-conferências e conferencias livres.
Tudo com um objetivo maior: definir as diretrizes para uma política nacional de vigilância em saúde.
Porém, em 24 de novembro, ou seja, quatro dias do início da conferência, o Ministério da Saúde (MS) cancelou a realização da conferência agora.
Foi uma decisão unilateral do Ministério da Saúde. O Conselho Nacional de Saúde não tomou parte. Somente foi comunicado também no dia 24.
A alegação é de que houve problemas na licitação. Empresas concorrentes da ganhadora teriam entrado com recurso e os prazos legais para a conclusão do processo licitatório inviabilizariam a realização da conferência na data prevista.
Será isso mesmo?
Se realmente foi, o jurídico do Ministério da Saúde passou atestado de incompetência. O Ministério da Saúde demonstrou, no mínimo, falta de compromisso e irresponsabilidade.
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De cara, o adiamento causou prejuízos ao erário. Por exemplo, passagens aéreas compradas para milhares de delegados foram canceladas com ônus aos cofres públicos.
Por que deixou para a última hora?
Não haveria outras possibilidades?
Por que não foi feita contratação emergencial, que é uma solução legal para tais situações?
Será que houve propositalmente corpo mole para impedir a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
Uma coisa é certa: o Ministério da Saúde não tinha nenhum interesse na realização dela.
Afinal, tudo o que o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, não quer neste momento é ver milhares de defensores do SUS, denunciando o desmonte do sistema que já foi muito aplaudido lá fora como modelo de assistência.
Só que este 28 de novembro não vai passar em brancas nuvens.
De ontem para hoje o Conselho Nacional de Saúde decidiu realizar nesta terça, em Brasília, a inauguração da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) 2018.
Nota da assessoria de comunicação do CNS informa:
Na ocasião, será lançada a nova data do evento. O CNS convida entidades, movimentos sociais, conselhos municipais, estaduais e secretarias de saúde e imprensa para comparecerem à atividade, que será realizada em Brasília, na sede do CNS, e transmitida ao vivo.
Além do lançamento da nova data da 1ª CNVS, o conselho tornará público o documento consolidado com as propostas de todas as etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, que começaram a ocorrer em junho deste ano.
O ato será transmitido ao vivo pelo facebook do Conselho Nacional de Saúde. A conferência, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2018, deve reunir 2 mil participantes para definir a Política Nacional de Vigilância em Saúde.
A expectativa é que os municípios e estados continuem na mobilização em defesa da 1ª CNVS, da participação social, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia.
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