Juliana Cardoso: “Descarte de até 35% dos remédios ‘doados’ pelas indústrias à Prefeitura reforça a farsa das ‘doações’”
Tempo de leitura: 7 min
Prefeitura de São Paulo joga fora até um terço de remédios doados em 90 dias
por Conceição Lemes
No início de fevereiro, o prefeito de São Paulo, João Doria Jr (PSDB), ao lado de do secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, anunciou uma parceria com 12 indústrias farmacêuticas para fornecimento “gratuito” de remédios para uso na rede municipal de saúde.
A previsão era a prefeitura receber até 165 tipos de medicamentos. A maioria para doenças que exigem uso contínuo, como diabetes e hipertensão.
Na coletiva de imprensa, Doria disse:
“Vamos disponibilizar por dois meses, numa ação emergencial, 381 milhões de doses de medicamentos, representando um preço de fábrica de R$ 120 milhões”.
Doria também destacou:
O apelo que nós fizemos aos laboratórios nacionais e multinacionais foi para que pudessem nos auxiliar e ajudar no fornecimento gratuito destes produtos sem nenhuma contrapartida, quero enfatizar. Zero de contrapartida. É uma doação feita para uma situação emergencial.
Presente à coletiva de imprensa, Nelson Mussolini, diretor do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas (Sindusfarma), frisou:
(…) Tem que ficar bem claro que não é assim: ‘ ah, a indústria, já que vai destruir, é melhor doar. Não é bem assim a questão. É um esforço da indústria. Um esforço que nunca foi feito no passado. Nunca foi feito chamamento para a indústria para participar desse tipo de esforço.
(…) Se a gente partir só para doações de produtos nós vamos quebrar todas as nossas empresas. Essa não é a política saudável para a indústria farmacêutica.
Mas, o que foi anunciado com bumbos como solução para a falta de remédios na rede pública municipal, deu chabu.
Excelente reportagem de Alana Ambrósio, que foi ao ar na última sexta-feira (24/11) na rádio CBN, revelou:
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1) A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria Jr (PSDB), descarta até 35% de remédios doados no mês de vencimento.
2) O volume é quase cinco vezes maior do que no ano passado, no governo Fernando Haddad (PT).
Alana Ambrósio teve acesso à lista dos medicamentos entregues pelas indústrias com data próxima do vencimento e que precisaram ser descartados nos meses de junho, julho e agosto. Uma montanha de quase três toneladas:
O total de medicamentos jogados fora nestes meses é de quase três toneladas. Foram 157 mil comprimidos descartados contra somente 35 mil no mesmo período do ano passado, quase cinco vezes mais.
(…) No caso do antidepressivo clonazepam, do total de 19 mil frascos doados, quase sete mil, ou 35%, acabaram no lixo. No ano passado, só 52 unidades acabaram descartadas.
Já o diurético espironolactona teve 58 mil comprimidos jogados fora em julho, 22% do total doado. No ano passado, apenas 354 unidades foram descartadas. A amtriptilina, um antidepressivo, teve 54 mil comprimidos que acabaram inutilizadas. No mesmo período de 2016, esse número não chegou a 1500.
Foram parar no lixo ainda 14 mil unidades do antibiótico claritromicina e 6 mil do antibiótico claritromicina e 6 mil do medicamento para hipertensão anlodipino.
O coordenador do programa Remédio Rápido da Prefeitura, Joel Formiga, não vê problema nisso. Considera as “doações” um “absoluto sucesso”.
“O prefeito chamar esses remédios de doação e o seu gestor classificar o programa como ‘absoluto sucesso’ são uma afronta à inteligência humana”, detona a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP).
“Doação é só nome. Os laboratórios não estão fazendo nenhuma benemerência e ainda lucram!”, prossegue.
“O descarte de até 35% dos remédios ‘doados’ reforça a farsa das ‘doações’”, denuncia.
Embora o prefeito diga que a contrapartida é zero, não existe almoço grátis.
Veja por quê:
* A farmácia da rede comercial só pode vender medicamento que tenha validade superior a um ano.
*Aquele cuja data que se aproxima de um ano de validade é automaticamente recolhido e reposto por um novo pelo fabricante.
*Assim, a farmácia não tem prejuízo. Já o medicamento recolhido é incinerado. Ou seja, lixo.
“Pois é esse remédio destinado ao lixo que os laboratórios estão repassando à Prefeitura como “doação”, observa Juliana.
De fato, se esses remédios não tivessem sido doados, iriam para o lixo. E os respectivos laboratórios teriam que fazer o descarte e pagá-lo, é claro.
De fato também que os remédios “doados” não saem de graça para os cofres públicos, ao contrário do que induz Doria e parte da mídia reproduz sem nenhuma crítica.
Explico. Numa operação casada com a Prefeitura de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) isentou os remédios “doados” do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de 12% a 18%.
É dinheiro, portanto, que deixa de ir para os cofres públicos.
Além disso, a Prefeitura arcou com o custo do descarte de 35% dos remédios “doados”, livrando o laboratório desse custo.
Segundo Juliana Cardoso, os 12 laboratórios envolvidos no programa tiveram isenção de ICMS no valor de R$ 66 milhões.
Se esses medicamentos tivessem sido comprados no mercado e com data de validade acima de um ano, eles teriam custado R$ 33 milhões.
Ou seja, a metade do preço!
“Na verdade, Doria arrumou um novo tipo de negócio para os seus amigos empresários terem lucro em cima de remédios que iriam para o lixo e ainda se livrarem dos gastos com incineração”, põe o dedo na ferida.
Ou seja, os cofres públicos estão pagando para as empresas se livrarem do remédio-lixo e ainda aparecem bonitas na fita, como beneméritas. O que, definitivamente, elas não.
Nessa altura, alguns leitores já devem estar se perguntando:
— Considerando que 35% dos remédios foram jogados no lixo, as indústrias responsáveis por esses medicamentos vão ter devolver ter de cofres públicos o que elas deixaram de recolher com o ICMS?
“Pelo menos, deveriam”, defende Juliana Cardoso.
Fazendo as contas são R$23,1 milhões, que foram embolsados pelos laboratórios sem que tivessem trazido qualquer benefício aos usuários da rede municipal de saúde.
É bem o retrato da gestão Doria.
“Enquanto os empresários amigos do Doria se beneficiam do repasse de medicamentos prestes a vencer, a população continua sofrendo com a falta de remédios nas Unidades Básicas de Saúde e até mesmo nos hospitais municipais”, alerta Juliana Cardoso.
Foto: Celso Ogatta/Secom Prefeitura, via Fotos Públicas
Gestão Doria descarta até 35% de remédios doados no mês do vencimento
Os medicamentos foram entregues pelos fabricantes com data próxima do vencimento, conforme a CBN mostrou em junho. O volume do descarte na atual gestão é quase cinco vezes maior que no ano passado.
A prefeitura de São Paulo precisou jogar fora até um terço de remédios doados por laboratórios farmacêuticos em 90 dias. Os medicamentos foram entregues pelos fabricantes com data próxima do vencimento, conforme a CBN mostrou em junho. O volume do descarte na atual gestão é quase cinco vezes maior que no ano passado.
Os laboratórios doaram à gestão Doria 165 tipos de medicamentos. Metade foi entregue com menos de um ano de validade, conforme a CBN revelou em junho. Por lei, esses remédios não poderiam ser comercializados pelos fabricantes.
No meio do ano, o prefeito João Doria negou que os remédios perto de vencer estocados nas unidades de saúde teriam descartes significativos.
Mas o que era pra ser solução não saiu como planejado. A CBN teve acesso com exclusividade à lista dos comprimidos que precisaram ser descartados nos meses de junho, julho e agosto. Há entre eles antidepressivos, antipsicóticos, diuréticos e antibióticos.
O total de medicamentos jogados fora nestes meses é de quase três toneladas. Foram 157 mil comprimidos descartados contra somente 35 mil no mesmo período do ano passado, quase cinco vezes mais.
A aposentada Sueli Aparecida teve que jogar fora o remédio gástrico Omeprazol, que venceu em junho.
‘Chegou a vencer eu joguei, porque achei um absurdo. Se na farmácia não pode vender, por que eles podem dar? Minha mãe tem 86 anos, não vou dar uma coisa assim para minha mãe. Tive que jogar fora.’
A caixinha de Omeprazol da Sueli está entre as sete mil que não foram aproveitadas, 25% do total doado entre junho e agosto.
No caso do antidepressivo Clonazepam, do total de 19 mil frascos doados, quase sete mil, ou 35%, acabaram no lixo. No ano passado, só 52 unidades acabaram descartadas.
Já o diurético Espironolactona teve 58 mil comprimidos jogados fora em julho, 22% do total doado. No ano passado, apenas 354 unidades foram descartadas. A amtriptilina, um antidepressivo, teve 54 mil comprimidos que acabaram inutilizadas. No mesmo período de 2016, esse número não chegou a 1500.
Foram parar no lixo ainda 14 mil unidades do antibiótico Claritromicina e 6 mil do medicamento para hipertensão Anlodipino.
A prefeitura explica que há mais motivos para o descarte de remédios além do vencimento, como problemas na embalagem, condições de armazenamento ou recall dos produtos.
A gestão Doria alega que o descarte foi maior em 2017 na comparação com o ano passado pela escassez de remédios na administração anterior.
Mas, de acordo com o site “Aqui Tem Remédio” da Prefeitura, no ano passado havia estoque desses medicamentos.
O coordenador do programa Remédio Rápido, Joel Formiga, avalia as doações como ‘um sucesso’:
‘Nós tivemos índices muito baixos de medicamentos. Nós temos 81 milhões de doses recebidas em doação e dessas foram descartadas 0,2%. Algumas têm nível um pouco mais alto, outros mais baixo em função da demanda. Tivemos um pouco mais em quantidade porque temos estoque. Você só descarta se tiver estoque. Isso mostra que o programa foi um absoluto sucesso.’
O prefeito João Doria, no entanto, admite que, se os remédios tivessem sido comprados, teria havido um critério maior para evitar o desperdício:
‘Não é bom mesmo sendo material doado para a Prefeitura. Mas quando ele é comprado a orientação é ter muita precisão, e nesse caso você tem que descartar. Óbvio que nas compras tudo isso vai sendo feito de maneira mais precisa para evitar ter que descartar.’
O edital das doações pedia apenas que os remédios tivessem data de validade preferencialmente superior a seis meses. Na mesma publicação no Diário Oficial, vem determinada a compra de remédios somente com garantia de pelo menos um ano.
A estimativa da Prefeitura é que o dinheiro público usado para pagar a incineração dos medicamentos citados tenha sido de cerca de 60 mil reais.
Todas as empresas que doaram os produtos à prefeitura receberam isenção fiscal e se livraram dos custos do descarte.
Doria anunciou em fevereiro a doação de 120 milhões de reais em remédios. Só que até hoje, as unidades de saúde receberam somente 10% desse valor.
Segundo a gestão, isso acontece porque um laboratório que prometeu entregar os 90% restantes não doou os remédios. A prefeitura não informa qual é esse laboratório.
Mesmo após dez meses, o dado incorreto continua exibido no Portal da Transparência.
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Comentários
Jardel
Doria, como todo tucano, tem uma criatividade imensa para ROUBAR dinheiro público e enganar a população.
Depois, com ajuda da Globo e do resto do PIG acaba se safando e ainda posa de (com o) Santo.
Julio Silveira
Querem deixar uma colonia, com seus filhos recebendo como premio um green card, que dará direito a uma cidadania yanke automatica com uma brasileira de estepe.
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
deixa eu dizer uma coisa,pelo visto não vão deixar o lula ser candidato mesmo né,seria a única saída para esta crise que nos metemos.
Então o que as forças armadas está esperando?
será que não estão vendo que não existe alternativa viável em nenhum segmento de nosso país,os deveriam estar comprometidos com a justiça,estão defendendo interesses de corporações estrangeiras,estão acabando com nossa soberania,doando tudo que temos.
Vocês chefes das forças armadas devem ter filhos,que país querem deixar para seus filhos?
Julio Silveira
Querem deixar uma colonia, com seus filhos recebendo como premio um green card, que dará direito a cidadania uma yanke automatica com uma brasileira de estepe.
Roberto
São Paulo está mergulhando abaixo do fundo do poço.
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