No ar, a propaganda enganosa do trabalho intermitente: é escravidão
Tempo de leitura: 3 min
Com reforma, trabalhador recebe menos que o mínimo, sem direitos
Além de receber um valor abaixo do salário mínimo ao final do mês, o trabalhador, com vínculo precário, passa a reduzir artificialmente o número de desempregados no País
No próximo mês (novembro) entra em vigor um dos maiores retrocessos gestados pelo governo Michel Temer: a nova lei trabalhista.
Com isso, passados 120 dias da sanção presidencial, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber menos de um salário mínimo a cada 30 dias de trabalho.
Isso se dá por conta do chamado trabalho intermitente.
Uma das muitas alterações propostas na reforma trabalhista e precarizaram a relação entre trabalhador e empregador.
“Já surgem nos classificados de jornais pelo País empresas oferecendo vagas de trabalho intermitente, onde o patrão quer pagar um valor por hora para vários serviços, sem mais a obrigação de respeitar o salário mínimo”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada.
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Numa simulação, uma empresa oferece uma vaga com regime intermitente pagando R$ 4,45 por hora numa jornada de cinco horas apenas para trabalhar aos sábados e domingos, no final de semana o trabalhador receberá R$ 22,25. Caso o mês tenha cinco finais de semana, o trabalhador receberá R$ 222,50.
Além de receber um valor abaixo do salário mínimo ao final do mês, o trabalhador, com vínculo precário, passa a reduzir artificialmente o número de desempregados no País.
Antes da aprovação da reforma trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia decidido que a cláusula contratual que previa jornada de trabalho móvel e variável deveria ser invalidada, porque essa atividade nesse tipo de condição é prejudicial ao trabalhador.
Segundo a Corte, na oportunidade, apesar de não haver nenhuma vedação expressa a esse tipo de contratação, a cláusula é prejudicial ao trabalhador, uma vez que o coloca à disposição do empregador, que pode desfrutar da sua mão de obra quando bem entender, em qualquer horário do dia, pagando o mínimo possível para auferir maiores lucros.
“Nós havíamos alertado que isso iria acontecer. O trabalhador poderá ganhar menos que um salário mínimo. E quem vai garantir que ele receba 13º salário, férias, Previdência Social e FGTS? Se hoje não existem fiscais suficientes para autuar aqueles que exploram a mão-de-obra de forma indevida, imagine com o trabalho intermitente”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS).
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, disse que a ausência de reação por parte de senadores da base governista acerca da retirada de direitos e o desmonte ocorrido no Brasil pós-golpe se deve ao benefício dado a eles com as medidas.
“Eu entendo. Os senhores ganharam a reforma trabalhista. Quando a economia vai mal tem que tirar de alguém e sempre se tira do lado mais fraco, do trabalhador. Hoje mesmo, começou a surgir nos jornais anúncios para se trabalhar em lanchonetes recebendo alguns reais por hora e trabalhando apenas nos finais de semana. O Brasil vai virar isso. Trabalho intermitente sem nenhuma garantia trabalhista. Mas, quem se importa com o trabalhador nesse País? Nessa Casa, somos poucos. Até porque, muitos aqui votaram na reforma trabalhista sem pestanejar”, criticou.
“Esse golpe tinha o objetivo de destruir o legado de Lula e Dilma. O legado de Ulysses Guimarães ao rasgarem a Constituição Cidadã ao aprovarem a emenda do teto de gastos. Destruíram o legado de Getúlio Vargas ao rasgarem a CLT escravizando os trabalhadores”, conclui o senador Lindbergh.
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Comentários
Antonio Carlos
Para trabalhador que foi pra porta da FIESP nas manifestações do impeachment isto é até pouco.
Fabio
O brasileiro quer pagar pau pra americano, com salário por hora, pagando de liberal, mas não quer pagar salário nem perto deles. Um entregador de pizza em Kissimme/Orlando ganha 14 dólares (45 reais) por hora. Um porteiro de prédio em NY ganha 18 dólares ( 58 reais) por hora. Aqui, querem flexibilizar os direitos e continuar pagando salário de fome. $ 4,45 reais por hora? Paga salário de verdade que ninguém reclamada de direitos trabalhistas. Paga salário decente, que ninguém precisa de vale isso, vale aquilo… Paga salário decente e a pessoa pode consumir os produtos fabricados do patrão. Diminui a jornada, emprega mais gente, paga salário melhor… todo mundo ganha… todo mundo consome, o empresário ganha mais e o trabalhador se sente gente. O liberal brasileiro é burro, escravagista, mau…. Com essa mentalidade, o Brasil vai continuar sendo o “c´…” do mundo. Tava melhorando… aí veio esse golpe asqueroso. Esse povo daqui merece.
Jossimar
R$ 4,45 por hora dá menos de SM por mês considerando jornada de 8h por dia e 44 horas semanais. E este salário marajânico oferecido é sem encargos e direitos trabalhistas.
Jader Oliver
O Brasileiro que ama novela, Carnaval e futebol merece pior do que isso, acho é pouco.
Na minha família gente que vivia de programas sociais diziam: já chega de PT, agora é a turma de Aécio.
Como disse um Senador em 2015: O brasileiro ainda vai chorar sangue.
Jossimar
No dia da eleição em 2014, vi uma prima minha – que só cursou universidade por causa dos programas do PT e que tinha ido votar junto com os país – com um botom do Aécio colado no lado esquerdo do peito. Quer dizer, a FDP votou no Aécio. Só não classifico os país com o mesmo adjetivo porque não sei em quem votaram até hoje.
Tem curso superior(deu a sorte de concluir antes que os golpistas tomassem o poder) mas esta desempregada. E vai ficar muito tempo assim.
Burrice não tem limite.
daniel
Ja vi esta foto antes…
Fico MUITO, MUITO satisfeito com o numero contido nos centavos. …
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