“Os grandes devedores da Previdência são clientes da mídia”, diz Paim. Por isso, R$ 450 bilhões não ocupam manchetes
Tempo de leitura: 3 min
Empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência, mostra relatório final da CPI
O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) seu relatório final na CPI da Previdência, no qual defende que a Previdência Social não é deficitária.
A data de votação do texto ainda vai ser definida pelo presidente da comissão de inquérito, Paulo Paim (PT-RS), que deu mais prazo para análise dos parlamentares (vista coletiva).
Ele garantiu que a CPI vai encerrar seu trabalho dentro do prazo inicialmente previsto, que é 6 de novembro.
Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31.
O texto de 253 páginas aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas à Constituição e projetos de lei; além de indicar uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.
O relatório alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que “desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas.
“É importante destacar que a previdência social brasileira não é deficitária. Ela sofre com a conjunção de uma renitente má gestão por parte do governo, que, durante décadas: retirou dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios e alheios ao escopo da previdência; protegeu empresas devedoras, aplicando uma série de programas de perdão de dívidas e mesmo ignorando a lei para que empresas devedoras continuassem a participar de programas de empréstimos e benefícios fiscais e creditícios; buscou a retirada de direitos dos trabalhadores vinculados à previdência unicamente na perspectiva de redução dos gastos públicos; entre outros”, resume Hélio José em seu relatório.
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Sonegação
Na visão do relator, não é admissível qualquer discussão sobre a ocorrência de déficit sem a prévia correção das distorções relativas ao financiamento do sistema.
— Os casos emblemáticos de sonegação que recorrentemente são negligenciados por ausência de fiscalização e meios eficientes para sua efetivação são estarrecedores e representam um sumidouro de recursos de quase impossível recuperação em face da legislação vigente — argumentou.
Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis.
— Esse débito decorre do não repasse das contribuições dos empregadores, mas também da prática empresarial de reter a parcela contributiva dos trabalhadores, o que configura um duplo malogro; pois, além de não repassar o dinheiro à previdência esses empresários embolsam recursos que não lhes pertencem — alegou.
Desinteresse da mídia
A CPI foi instalada no final de abril e, desde então, promoveu 26 audiências públicas. O presidente Paulo Paim (PT-RS) disse que a comissão está cumprindo seu papel, apesar de ter sido ignorada pelos meios de comunicação:
— Os grandes devedores da Previdência também são clientes da mídia. Sabíamos que uma CPI deste vulto não teria cobertura da grande imprensa. Mas o importante é o trabalho e vamos concluir até 6 de novembro — afirmou.
Paim lembrou que 62 senadores assinaram a proposta de criação do colegiado – seriam necessárias apenas 27 assinaturas -, o que demonstra insegurança dos parlamentares em relação aos argumentos do governo em relação ao setor.
O senador ainda classificou a proposta da CPI de séria, principalmente em relação aos maiores devedores do sistema. E aproveitou para mandar um recado:
— Não pensem os grandes devedores que vai ficar como está. Vamos pra cima deles — advertiu.
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Comentários
Alves
Por que, em 13 anos de PT no poder, os grandes devedores da Previdência, principalmente os BANCOS, não foram devidamente executados pela Receita Federal? Não podemos nos esquecer de que essa proposta de reforma que aí está é similar àquela que Nelson Barbosa, então Ministro da Fazenda de Dilma, tinha em mente, mas que não foi adiante por falta de apoio político. Aliás, a última reforma da previdência que tivemos foi em 2003, em plena era Lula, diga-se de passagem! Por outro lado, não se pode negar que o trabalho desenvolvido pelo Senador Paim à frente da CPI é uma gigantesca contribuição para a sociedade, mas se consubstancia uma total contradição o fato de a esquerda se levantar somente agora contra as mudanças absurdas e obscuras que querem lançar sobre os ombros do trabalhador brasileiro.
sandra silvestrini
Nunca é tarde para começar. Se o PT não cobrou, que o governo eleito, COBRE. Antes de impor a conta da sonegação, aos trabalhadores.
Jardel
A Previdência tem que executar a dívida dos grandes devedores. Só não pode tratar as micro e pequenas empresas como se fossem bilionárias. Como acontece no caso da Licença Maternidade.
O governo devolve o dinheiro com desconto no imposto, mas as micro-empresas levam anos para receber pois seu imposto mensal as vezes equivale a menos de 10% do salário da funcionária licenciada.
Para as empresas ricas não é nada, recebem no mês seguinte o salário pago à funcionária licenciada, mas para empresas pobres…
E há que se ressaltar que as micro e pequenas empresas são responsáveis por aproximadamente 70% das vagas de emprego.
Eduardo
Meu caro Azenha,a cada dia vejo alguns artigos ainda palatáveis no PIG e alguns blogs respeitáveis nas redes! Estamos caminhando céleres para um embate que trará consequências muito ruins para nossa sociedade! A imprensa tradicional construiu seu descrédito em troca de dinheiro e participação ativa funcional no governo que lhe aceita, tornando-se agentes agressivos do massacre de informação tendenciosa e maléfica do regime elitizado capitalista que nos impôs o impeachment da presidente que elegemos inocente, civilizada e pacificamente! Caro Azenha, não querem a paz e o bem! Isso acabará mal para o povo oprimido e bem para a burra e porca elite brasileira. Quem sabe até com a participação e forças de nossas ainda mais ridículas e desprovidas parcelas supostamente constitucionais da elite.
Teresinha Beatris de Barros Kist.
Não tenho partido voto pq sou sedada e tenho direito de espresar minha opinião . Não precisa ser Juiz pra ver o que O Temer está fazendo para não ser condenado . Ele está comprando todos os partidos políticos . Isso é vergonhoso para nós brasileiros . Que estamos pagando pra eles nos representar. Se algum deputadofederal vota contra ele ele vai e troca quem vota contra por outro deputadofederal para garantir sua liberdade. Aí vão para os tele jornais dizer que o ex presidenteLula que desviou milhões. É muito triste ver nosso Brasil chegar à este ponto . pergunto . Vale a pena ir votar nas próximas eleições?
Léo
Parabéns,o Sr trabalha p o bem do povo. Ao contrário de muitos q agem em causa própria
reinaldo bordon carletti
já que sabem o nome dos devedores, a nação deve ter conhecimento também……..pois dizer que a midia esconde porque são anunciantes, posso pensar também, que o silêncio sobre os devedores, é porque muitos foram financiados em suas campanhas .
José Eduardo
Tenho vergonha do que esta acontecendo com nosso pais!!! Mais e claro que nossa previdencia nao e deficitaria. Mais como o presidente de nosso pais, temos um ministro que contiua insistindo e matar os trabalhadores desta grande pais. Senhores vacontiua um pouco mais verdadeiros! Nosso falido sistema politico e pessoas envolvidas em varios escandalos de desvio de dinheiro publico, nao tem o direito de alterar o que e direito consolidado do povo brasileiro.
Tomara que os políticos de nosso pais trabalhem com foco. Parabens Paim. Continue mostrando a verdade ao povo e mostre ao senhor meirelles. Talvez assim ele veja e verdade! Alias ele sabe!!!
a.ali
quem seriam ??? alguem tem idéia?
Ivanisa Teitelroit Martins
http://blogln.ning.com/profiles/blogs/forum-nacional-de-previdencia
Ivanisa Teitelroit Martins
Desde 2006 participo da rede de blogueiros progressistas e apóio toda e e qualquer iniciativa que seja justa e bem apurada no afã de contribuir para a democratização da informação.
Ao publicar o link acima demonstrei que participei do Forum Nacional da Previdência Social como representante da Casa Civil, requisitada ao Ministério do Planejamento. Ao retornar à Casa Civil e apresentar meu relatório à minha chefia direta, à época, tive a surpresa de ser afastada do cargo que eu ocupava. Já recebi um pedido de desculpas de um dos membros da direção do PT, mas gostaria de receber pelo menos uma explicação do ex-presidente Lula, com quem tive uma convivência amistosa e compartilhei momentos agradáveis no Palácio da Alvorada, em que estavam Marisa, seus filhos e suas noras.
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