Marco Aurélio Garcia nega base militar dos EUA aqui: “Brasil não tem discurso duplo”

ATUALIZAÇÃO em 12 de abril às 16h43

O Viomundo acabou de conversar com a assessoria de Marco Aurélio Garcia, em Brasília, que informou: “A íntegra do acordo militar Brasil-Estados Unidos deve ser publicada entre hoje e amanhã no site do Itamaraty”.

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por Conceição Lemes

A imprensa internacional reiteradamente tem noticiado: está prevista a instalação no Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, de uma base estadunidense.  

Carta Capital não entrou nesse rumor e explicou por quê:

Em março, o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general Douglas Fraser, reuniu-se com o presidente Lula, o ministro Nelson Jobim e o chefe da Polícia Federal. O Globo e O Estado de S. Paulo lançaram o boato, reproduzido pela imprensa internacional, sobre a negociação de uma base do Pentágono no Rio de Janeiro. Alguns jornalistas entenderam que o subsecretário de Estado, Arturo Valenzuela, confirmou esse acordo em Quito, dia 5 de abril.

Em 6 de abril, em entrevista à Telam, agência de notícias da Argentina, Marco Aurélio Garcia, assessor especial de política internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desmentiu os boatos disseminados aqui e no exterior. Carta Capital reproduziu as  suas declarações.

“Não é verdade que o Brasil esteja negociando a instalação de uma base estadunidense”, afirmou Marco Aurélio. “O que existe  é um programa de cooperação com os EUA contra o narcotráfico, mas que não tem nada a ver com a possibilidade de instalar uma base militar estadunidense no Brasil. Não há qualquer chance de isso acontecer.”

Em 7 de abril, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota esclarecendo acordo Brasil-EUA, que deve ser assinado brevemente:

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O acordo tem como objetivo aperfeiçoar a cobertura institucional para a cooperação bilateral já existente e futura em áreas como: a) visitas de delegações de alto nível, b) contatos em nível técnico, c) encontros entre instituições de defesa, d) troca de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento, e) eventos de treinamento e aperfeiçoamento, f) visitas de navios, g) eventos esportivos e culturais, h) iniciativas comerciais relacionadas à defesa, e i) programas e projetos de tecnologia de defesa.

Em outro trecho, salienta:

Seguindo o estabelecido pelo Art. 1.IV.c da Resolução adotada na II Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União de Nações Sul-Americanas, realizada em Quito no último dia 27 de novembro, o presente acordo contém cláusula expressa de garantias que assegura respeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, de integridade e inviolabilidade territorial e de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

A nota do Itamaraty não fala em instalação de base militar. Trata da cooperação em equipamentos, tecnologia e treinamento. Não havia um acordo formal desde 1977, quando o general Ernesto Geisel, acusado de violações de direitos humanos, rompeu com os EUA. Ela não foi suficiente para tranquilizar o excelente Mauro Santayna, que, no dia 8, publicou o artigo Tratado indesejável , no JBOnline:

Com todas as explicações, incluídas as do Itamaraty, em nota oficial, é inconveniente o Acordo Militar que o Brasil está pronto a assinar com os Estados Unidos. Podemos firmar acordos semelhantes com países que podem comparar-se ao nosso, mas não com aquela república. É lamentável que esse tratado seja negociado pelo atual governo.

Mais adiante acrescentou:

Conviria ao ministro Nelson Jobim poupar-se de outro escolho biográfico – ele que deles anda bem servido – e explicar sua posição no episódio.

Estranhamente, no mesmo dia em que o Itamaraty divulgou a sua nota, Valenzuela, o subsecretário dos EUA para América Latina, em outra entrevista em Quito, Equador, à Ansa, agência italiana de notícias, reavivou a suspeita: “Washington está preparando a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil para combater o narcotráfico”.

O Viomundo contatou Marco Aurélio Garcia. “O Brasil não tem discurso duplo”, respondeu por meio de sua assessoria. “Seria um contrassenso ante a forte reação brasileira às bases militares dos EUA na Colômbia. Insisto: não há menor possibilidade de isso acontecer.”