Nota do Itamaraty sobre a solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA
O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.
A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.
O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.
O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis.
Leia aqui sobre a solicitação da OEA.
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Comentários
glapido
Acho que vocês deviam noticiar hoje o imbroglio OEA/Belo Monte.
Hoje é o dia em que o Brasil deveria comparecer à audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas não vai.
Entendo que uma das formas de conter o discurso – frágil, a meu ver – dos ambientalistas é o silêncio.
Por outro lado, se pensarmos bem, é importante noticiar essa questão até para tentar desmontar o argumento deles.
É curioso observar que o discurso ambientalista nunca faz referência à Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas da ONU (DDPI) – uma declaração bem radical nos seus termos. Opta, ao invés, pelo recurso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. E pela leitura deste texto (http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/indios/um_olhar_indigena_versao_final.pdf) entende-se bem porquê: a DDPI é uma “mera” declaração de princípios sem poder vinculante. Não quero aqui diminuir em nada a importância da Declaração, apenas ressaltar a diferença de contextos entre a CIDH e a DDPI da ONU: a Declaração pressupõem a autonomia das nações que abrigam os povos indígenas e quer incentivar a que essas nações legislem mecanismos de proteção aos seus povos indígenas, onde a situação ideal seria a adoção integral da Declaração em forma de lei local; já a CIDH apenas recebe denúncias, denúncias essas que, implicitamente, reconhecem a incapacidade da nação na resolução de conflitos (já que a CIDH teve que ser envolvida).
Portanto, cabem algumas perguntas:
O Brasil é incapaz de resolver o assunto Belo Monte?
O Brasil carece de instituições democráticas maduras o suficiente para conduzir a bom termo conflitos dessa natureza?
A OEA, ao aceitar a denúncia, reconhece implicitamente que o Brasil não tem condições de resolver essa questão de forma autônoma e portanto sente-se obrigado a ocupar o lugar de mediador que deveria ser do Estado brasileiro?
Isso é muito grave!
O caminho proposto pela ONU em relação à questão pressupõe o debate democrático e a autonomia das nações; o caminho tomado pelos ambientalistas prevê, na pior hipótese, uma intervenção externa, por pressupor a incapacidade da nação de resolver os seus próprios problemas.
Acho que isto tem que ser discutido e não devemos ter medo de "valorizar" o discurso dos ambientalistas ao lhes dar destaque, até porque o destaque já está sendo dado lá fora.
Vamos debater mais isto.
beattrice
Não sei porque o Itamaraty está perplexo, ou essa parte o "patriota" não tinha debatido anteriormente?
Francisco Hernandez
O seu comentário está aguardando moderação.
Ola, tento postar em alguns blogs progressistas e por exemplo no C AF não publicam. Espero que aqui publiquem.:
Tem muita gente que não é tucano nem simpatico ao PIG que faz duras criticas a esse projeto remendado chamado Belo Monte.
Para saber porque ribeirinhos, indios e gente sofrida e batalhadora das margens do Xingu e da Volta Grande recorreram à denuncia da OEA sugiro a leitura dos documentos que seguem:
Sem pressa, sem veredictos rápidos que às vezes fazemos nos nosso blogs:
1) http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/…
2) http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/a…
domingosa
Então vamos construir usinas nucleares, uma em cada estado, deve ser melhor para os direitos humanos. Eles querem impedir que o BRASIL avance cada vez mais, quem cuida do BRASIL são os brasileiros.
Fabio_Passos
Não é mais fácil respeitar os direitos humanos das populações indígenas?
Leider_Lincoln
Quando fazendeiros ocuparam e devastaram 80 milhões de hectares da floresta amazônica a OEA deu um único pio?
Fabio_Passos
Não. E neste caso também os indios são grandes vitimas de massacres.
Fabio_Passos
Direitos Humanos é política central do governo Dilma?
Tomara que sim. Neste caso o Brasil precisa mostrar muito mais do que perplexidade. Precisa demonstrar que não está violando os direitos humanos dos indios.
Acontece que os lideres indígenas afirmam que sequer foram consultados…
mello
O Brasil cuida melhor dos índios do que a grande maioria dos países da OEA. Exemplo: além da concessão de diversas áreas para consituirem-se em reservas indígenas e dos programas de preservação de idiomas indígenas, a sobrevivência de uma tribo de avás – canoeiros se deve à construção de uma hidroelétrica por Furnas.
Eli Soto
A raiz do problema não está na diplomacia. Está na política indigenista:
Por uma nova Política Indigenista no Brasil – Portal Luis Nassif
"Com o máximo respeito à memória dos heróicos pioneiros que dedicaram suas vidas à causa dos índios do Brasil, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de que o Estado deva definir detalhadamente uma nova política de ação que venha a responder satisfatoriamente à nova dimensão que a questão assumiu. Uma política que não seja atrelada a inconsistentes diagnósticos nem seja vacilante diante das múltiplas opiniões de devotos, sumidades e supostos especialistas. A política que carrega indefinições, incoerências e improvisações não pode ter credibilidade para amparar ações de grande amplitude e significa em última análise apenas a dominância de caprichos e a ausência de uma política competente. E a ausência de política é a porta de entrada para intromissões internacionais e salvacionismos exóticos. Porque razão a ONU sentiu-se compelida a patrocinar um tratado determinando os direitos dos povos indígenas? Simplesmente porque considerou que os países que possuem esses povos não estão capacitados a reconhecer e respeitar tais direitos. O Brasil não pode enfileirar-se entre esses países e nem aceitar tal imposição. Ele tem vasta experiência acumulada e todos os instrumentos para conhecer seus indígenas e para eles elaborar a melhor de todas as políticas. Se já a tivesse elaborado, o Itamarati automaticamente teria recusado sua assinatura no referido tratado. Problema semelhante aconteceu logo no pós-guerra, quando a ONU (UNESCO) consolidou a proposta de um Instituto Internacional da Hiléia Amazonica. O governo brasileiro reagiu e em 1952 o presidente Getúlio Vargas criou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia, que embora de maneira precária, foi efetivamente instalado em julho de 1954.'
http://blogln.ning.com/forum/topics/por-uma-nova-…
Marcelo Sperling
E que tal se ouvíssemos o IBAMA? E a FUNAI?
Institutos 100% brasileiros que tb sao contra.
Precisa vir a OEA falar pra entao as pessoas se irritarem.
Carmem Leporace
Até ontem para esses fanáticos esquerdopatinhas que trolhem por aqui, a OEA, era sua Meca…
Hoje… qua qua qua qua…..
Nada como um diz atrás do outro…. chora pelegada mamateira….
Valeu OEA….. governo lambão tem que levar mesmo….
Leider_Lincoln
Carmem Leporace/Suzana Alves/Paulo amaral, seja lá o nome que você tem. Para começar, covarde grasnando é muito patético e por fim, você não trabalha não?
L. C. Maesttro
Essa tem a língua maior do que o cérebro. Viuva do Çerra, do FHC, enfim, uma figura patética.
leo
Movimentos sociais acusam governo e empresas transnacionais de violação a direitos humanos
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/04/06/mov…
leo
Brasil, Livre Soberano e Bem Armado.
Fora ONGS da Amazonia.
monge scéptico
UMA BANANA PARA A OEA!. Deveriam e, tem muito o que fazerno campo dos
direitos humanos, nas américas, assunto que pode ser tratado em seu âmbito.
Nossas questóes internas, não são assuntos da alçada Desse ninho de imposto-
-res.
Os "selvagens" brasileiros instruidos por instituições de assaltantes internacionais,
chamadas tambem ONG's, querem solapar a unidade nacional, fazendo crer a
esses tutelados que terão liberdade se constituirem um terrtório independente.
Estúpidos, estão sendo enganados por essas quadrilhas, que pregam a pluralida-
-de étnica num mesmo território, tentando sua divisão. É a velha tática de dividir
para ganhar mais pela exploração.
O BRASIL deve dar um basta definitivo na OEA, mandando-a plantar batatas! ou,
em brasília só tem estúpidos!. Isso faz parte do plano da USA, de abaixar a bola
do BRASIL, que LULA nos legou. Perderam o tiro.Um filho teu não foge a luta!.
Valdeci Elias
Isso é café pequeno, comparado com que o Irã vai sofrer.Os americanos vão pintar e bordar , usando os direitos humanos.
joenas
Devemos defender o correto posicionamento do Itamarati.
O que está em jogo é o desenvolvimento de uma região imensa chamada de Brasil.
Claro que algumas aldeias serão afetadas,más, também foram afetados milhões de brasileiros
de todas as regiões do País, com apagões que ocorreram recentemente.
O mote da proteção indígena é antigo, quando na verdade há dezenas de organismos sediados em Londres
e outras grandes cidades da Europa e EUA, que vendem esta idéia.
Devemos entender, que a população não indígenas que vive na Amazônia, ultrapassa facilmente os 25 milhões de almas.
Então, não mais que de repente, a Organização dos estados Americanos,acorda de sua letárgia ,nos coloca contra a parede, e reprovamos de forma veemente as ações de quem o dever de nos representar?
Sejamos críticos com todos os organismo internacionais.
Tarcisio Feitosa
O Brasil e o povo brasileiro vem pleiteando uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, uma democracia que tem 26 anos, que ainda não enterrou seus mortes com lápides identificadas e nem puniu os assassinos da ditadura militar quer vir discutir direitos humanos com o Conselho da OEA??? Tenha paciência!!!. Até outro dia na Amazônia tinhamos um pelotão de Daniel Boone matando índios em nome do progresso.
A recomendação da OEA é a prova que temos que evoluir e muito no respeito mútuo e que o Brasil precisa dá exemplos de desenvolvimento, geração de emprego, distribuição de renda, respeitando as gerações presentes e futuras.
Carmem Leporace
Em compensação os comunas terroristas hoje são heróis.
Carmem Leporace
Os oitos anos de lambanças de Lula e seu governo desastrado e destrambelhado no campo externo, com espasmos megalomaníacos, não fez outra coisa a não ser querer aparecer, só nos afastaram de uma cadeira na ONU.
Dilma está fazendo a correçao de rumos.
Bonifa
Nada será melhor para o povo do Xingu que a construção da usina de Belomonte. Aquela região vai ser incorporada aos paradigmas do progresso, à clareza e transparência do progresso, saindo do estado crônico de Bang-Bang que mata os índios e os mantém ignorantes, semi-escravizados, sem saúde pública e sujeitos à ação predatória de missões religiosas e ONGs de interesse duvidoso.
Luiz
A OEA que se exploda!
Nosso destino nós é quem decidimos.
Foi pelas mãos dos UEA que o milicos brasileiros se acharam fortes o suficiente para tomar o poder contra o próprio povo!
Basta de OEA, ONU, UEA!
Carmem Leporace
Concordo.
Mas, você assim quando o assunto é "caça as bruxas" de 64, que esses humanistas da OEA, querem impor ao Brasi????
MA_Jorge
OEA é hoje apenas mais uma agenciazinha de m… a serviço apenas dos interesses americanos. Administrada por um chileno frouxo, vende-se facilmente aos americanos como aconteceu e ainda ocorre com o caso Honduras, perde cada vez mais credibilidade quando se envolve em coisas que acabam por demonstrar cada vez mais, os interesses que defendem. Neste caso, querem agora apresentarem-se como fiéis defensores do meio ambiente e de população indígena e esquecem a vergonha que avalizam com sua faltas de ações em outros países(Quantânamo, Haiti, Honduras, México, etc) também em direitos humanos.
Carmem Leporace
Belo comentário.
guiabasico
Ou como escreveu Biviany Rojas sobre o "O caso da usina de Belo Monte" em http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=884
"Nunca antes na história deste país se viu um caso de arbitrariedade administrativa tão bem documentado. Técnicos competentes e compromissados, contratados durante a fase de reestruturação do setor público, promovida pelo governo Lula, colocaram seus empregos em risco assinando pareceres contrários à liberação da obra. Mas não só seus chefes fingiram que não leram como, infelizmente, o Judiciário também o fez."
Jair Almansur
Com a devida licença. Ao votar pela intervenção nos assuntos internos do Irã em virtude de 'direitos humanos' como fez recentemente o nosso patriota, o Brasil legitimou esse tipo de política intervencionista do qual agora e se torna vítima. Agora é tarde Sra. Dilma e Sr. Patriota vocês deram azo para que a OEA extrapole suas funções.
Raphael Tsavkko
Mais uma estupidez da diplomacia Dilmista.
A resposta do CIMI:
1) O governo brasileiro não pode alegar que tomou conhecimento da decisão da OEA “com perplexidade”, pois antes de publicar sua determinação de Medidas Cautelares, a Comissão Interamericana solicitou informações ao governo brasileiro a respeito do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, em respeito ao princípio do contraditório e do devido processo legal.
Tanto é verdade que já sabia do procedimento na OEA, que o Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 de março de 2011.
Somente após ouvir os argumentos do Estado brasileiro e dos peticionários (comunidades Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17, Arroz Cru e Ramal das Penas, representadas por Movimento Xingu Vivo Para Sempre – MXVPS, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH, Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente) é que a OEA decidiu determinar a suspensão do licenciamento e o impedimento de execução material da obra.
2) Por sua vez, as organizações peticionárias é que apresentam enorme perplexidade ao constatar o flagrante desconhecimento do governo brasileiro e do corpo diplomático do Itamaraty a respeito do sistema interamericano, em geral, e do instrumento de medidas cautelares, em especial, previsto no artigo 25 do Regulamento da Convenção Americana.
Diferente do que afirma equivocadamente o Itamaraty, a solicitação de medida cautelar trata-se de instrumento que não exige o esgotamento dos recursos jurídicos internos, basta comprovada gravidade e urgência.
3) “Absurdo” e “injustificável” tem sido todo o processo de licenciamento do empreendimento, que está eivado de irregularidades, como indicam as mais de 10 ações judiciais propostas pelo MPF. A demora do Estado brasileiro em solucionar inúmeras ilegalidades em conjunto com as graves violações das normas internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT e a Convenção Americana de Direitos Humanos, tornam legítima e necessária a decisão da OEA, para proteger a vida e a integridade pessoal das comunidades da Bacia do rio Xingu.
4) É lamentável o Brasil manifestar-se de forma tão arrogante em relação à decisão da CIDH/OEA. A nota nº142 revela um Brasil incapaz de lidar com decisões internacionais desfavoráveis. A posição do Brasil que classifica de “precipitadas e injustificáveis” as determinações da CIDH/OEA demonstra uma postura extremamente contraditória do Brasil, enquanto pretenso candidato ao Conselho de Segurança da ONU, quando reiteradamente afirma a necessidade de respeito e acatamento das decisões tomadas pelas Nações Unidas. Não é demais lembrar que o comportamento do Brasil em relação à OEA/CIDH contribui sobremaneira para o enfraquecimento do Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos do qual é um dos mais antigos signatários e defensores.
A manifestação do Ministério das Relações Exteriores (Brasil) indica, por um lado, o tratamento autoritário que sistematicamente tem sido adotado por este governo no caso de Belo Monte e, por outro, a ignorância ou desconhecimento do Itamaraty a respeito do sistema interamericano de direitos humanos.
Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH)
Justiça Global (JG)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Luana
Pois é, aquela coisa de sempre, a região cheia de missionários e Ongs americanas, tirando a riqueza do Brasil às claras e agora a historinha de ajudar índio. São os jesuítas do século XX e XXI cheios de virtudes cristãs, [E impressionante a bondade dessa gente para com os índígenas. Aliás, as igrejas americanas foram tão gentis com os seus índios, foram tão zelosos e preocupados. Aliás, a preocupação dos mormóns com os índios americanos é de reconhecer este elogio.
Raphael Tsavkko
Essa tese ao estilo Aldo Rebelo é risível.
Allan
Eu acho é engraçado. Esse país é um puteiro mesmo!! Hoje OEA, amanhã será o sindicato dos naturistas da Bolívia que vai dar prazo de 15 dias para o Brasil expandir as áreas praieiras destinadas à prática do nudismo.
Potência econômica? BRIC? Futura potência militar? Esqueçam…Quem nasce para vassalo nunca chega a senhor feudal.
Henri Cappillori
Quando a OEA ou a Corte Interamericana de Direitos HUmanos condenam o Brasil pelo caso de violação do sigilo telefònico de um sem-terra ou pela questão do Araguaya são aplaudidas por aqui. Agora quando se voltam contra os interesses do Sagrado-Santíssimo Intocável-Perfeito-Inquestionável-Impassível-de-críticas governo do PT aí vemos todos os tipos de críticas negativas a essas entidades… interessante… é quase como se este blog tivesse se tornado uma Veja invertida…
Digam o que quiserem mas o governo brasileiro não pode passar por cima dos indígenas e destruir o habitat de espécies endêmicas como se essas coisas fossem irrelevantes. Há uma legislação ambiental que está sendo desrespeitada, há os direitos humanos dos povos que serão diretamente atingidos e que não serão beneficiados em nada por essa usina, a não ser pela oferta temporária de trabalho escravo que sua construção está gerando…
E mais: se o Brasil não tem taco para respeitar acordos internacionais, não os celebre! O que não pode é querer fingir que a OEA não existe ou que suas decisões são meros conselhos, porque não são. Assinou tratado de Direitos Humanos? Cumpra-os. Ponto final.
daniel
Extremistas de esquerda e direita… Seria tão bom se fossem como a matéria e anti-matéria. Concordo com você, Henri.
Carmem Leporace
Não adianta, essa turma de auto enganados que campeia por aqui tem "moral seletiva".
José Roberto
Perfeito Henri, nada a acrescentar.
Sds
Ronaldo Irion
Quem será que está por detrás da medida?, tentando sabotar o desenvolvimento brasileiro, para variar? È só pensar um pouco: que país é acostumado a meter o bedelho em assuntos internos de outros países soberanos? Adivinhem… (começa com E, invade países para saquear petróleo, e adota a prática abominável da tortura em seus "gulags"…) Quem será?
SILOÉ
O que o EUA querem é que o Brasil não tenha autonomia em energia limpa e que possa servir de exemplo aos
demais países.
Eles não estão só interessados no petróleo de todos os países a agua e a amazônia também fazem parte desse pacote.
O Brasil que fique mais esperto, pois já somos a bola da vez.
Carmem Leporace
Sei.
Fabio_Passos
O Brasil tem mesmo histórico muito ruim de violações aos direitos humanos das populações indigenas.
E não apenas por omissão do Estado.
Há denúncias sólidas de que o Estado participou ativamente do extermínio de populações indigenas durante grandes projetos de infra-estrutura realizados na região amazonica:
"Os massacres contra os povos indígenas voltariam a se repetir, já recentemente, a partir das décadas de 1960 e 1970, com as políticas de desenvolvimento e integração da Amazônia que começaram a rasgar a floresta com a abertura de estradas como a Transamazônica, a Belém-Brasília, a BR 364, a BR 174 e a Perimetral Norte. Povos como os Waimiri-Atroari, Yanomami, Arara, Parakanã, Cinta Larga e Nambikwara, entre muitos outros, foram duramente atingidos, inclusive por expedições de extermínio com participação do poder público."
Estudos Avançados – DOSSIÊ AMAZÔNIA BRASILEIRA I
Amazônia indígena: conquistas e desafios http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-4014200…
É uma situação difícil para a presidenta Dilma, que é ao mesmo tempo mãe do PAC e que tem os direitos humanos como centro de sua política de governo.
Hermann
Foram cutucar a onça com vara curta, querendo forçar a Valepar a entrar no consórcio falido que venceu a licitação mensaleira-eleitoreira.
Agora vem o troco….e só está começando, por vias que só o verdadeiro poder (que nunca é aparente) alcança.
Ou acham que a Banca vai deixar barato o desaforo de terem tentado colocá-la na parede?
Fabio_Passos
Não sei avaliar o quão sincera é a posição da OEA. Sem maiores detalhes eu, em princípio, duvido que os Estados Americanos se preocupem sinceramente com direitos humanos dos indios…
De qualquer forma, violações dos direitos humanos dos povos indígenas são constantes no Brasil:
"GENOCÍDIO NA SELVA – O Massacre a Nações Indígenas" http://racismoambiental.net.br/2010/07/genocidio-…
"Esses genocídios praticados contra povos indígenas na Amazônia brasileira tiveram início durante a ditadura militar, quando a região foi dividida para colonização e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. Os massacres aconteceram na sua maioria no fim da década de 70 e duram até hoje, com menor intensidade, mas não menos brutalidade. Eles são praticados por grileiros e fazendeiros e suas vítimas ocupam territórios reivindicados por eles."
Fabio_Passos
Bom… ao que parece os índios afirmam que não houve mesmo consulta alguma.
Independente da autoridade ou não da OEA p/ arbitrar sobre o tema, parece-me uma questão real de violação dos direitos humanos.
[youtube ZmOozYXozb8 http://www.youtube.com/watch?v=ZmOozYXozb8 youtube]
Ronaldo Luiz
A OEA quem? Já mandou o estado do Espirito Santo se enquadrar, no que tange aos menores infratores, deram prazo até outubro para se explicarem senão!!! Temos lá um inimigo do Brasil que se chama Helio Bicudo, que quer que nossa lei de Anistia Ampla Geral e Irrestrita seja anulada. Agora a OEA proteje as populações indigenas?
Se eu fosse a Dilma pedia para sair!
Renato
Por favor, Azenha, me ajude a divulgar!
Abaixo-assinado online: «Pela nomeação imediata dos excedentes do último Concurso Público da FAETEC-RJ»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=acaomp
Por favor, pessoal, assinem.
A FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica – RJ), hoje, tem cerca de 55% de seu quadro composto por contratados e, segundo o presidente da instituição, Senhor Celso Pansera, a situação vai ficar como está, mesmo depois de ter um concurso homologado, em 2011!!! E isso, na cara dura!!! Em plena ALERJ!!!
Por mais que o Rio seja lindo, o atual governo cabralino está esmagando os profissionais da educação.
Carmem Leporace
Parece que a vingança em cima desses bobalhões esquedopatas de mesa de bar veio a galope.__Toma na cabeça pelegada mamateira, soldistas.
El Cid
e a vingança virá, "trollana" ??
… próximo troll, por favor!
Gustavo Pamplona
Vocês viram esta?
[Produtores rurais protestam por mudanças no Código Florestal Brasileiro]
http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/prod…
E olhem quem tá lá na "reporcagem", vejam a crítica "sutil" a nossa queridíssima Kátia Abreu, só porque vai mudar para o PSD do Kassab.
Ahhh… PIG.. vocês me MATAM de rir!!! hahahahhahahaha
Silvio I
Azenha:
Parece-me que a OEA não tem autoridade para tratar de esse assunto interno do Brasil. Ai existe alguma mão de gato. Voltam à baila, os interesses na Amazônia. Ninguém intervém no que faz EUA dentro de seu território, mais eles se consideram com o direito de entrar dentro do território de outros. Dize dos EUA porque quase com seguridade foi sua proposta.
José Roberto
Deixa ver se eu entendi.
Quando a OEA pede a revogação da Lei da Anistia, questão já discitida no STF, não é interferência na soberania nacional.
Agora é ?
Decidam-se de uma vez.
Sds
Maria José Rêgo
Será possível que, nem com os acidentes nas usinas nucleares ocorridas na Russia e Japão estes representantes destes organismos permanecem irracionais, contra a construção da usina de Belo Monte? Acho bom alguem divulgar mais o vídeo institucional desta futura obra. Pelo que assisti é a usina que tem menor impacto na natureza em relação às demais já construídas no Brasil. Sejamos razoável!
Marcos de Almeida
O maior absurdo é a oea dá prazo de 15 dias para parar as obras de Belo Monte.Se o Brasil fizer isso será o fim da picada.Todo mundo vai mandar aqui dentro e dá pitaco, faça isso, não faça.O Brasil é um país soberano ou uma república das bananas.Essa oea é um lixo não significa nada é tanto que nem Cuba se interessa em entrar.Se o Brasil não reequipar as nossas forças armadas teremos muitos problemas e parte do nosso território será dividido.
waldez
a oea, nesse caso, está certíssima. deem uma olha na le monde diplomatique do mes passado para terem uma idéia do que falo.
e depois de lerem oq indico verão que a jurisdição interna falhou.
Miriam
Obrigada pela indicação.
Valdir
Prezado Azenha: Se o Brasil ceder, amanhã a OEA e a ONU vão querer transformar as aldeias indígenas em nações indígenas independentes com direito a votos e assentos nos respectivos organismos.Não é a tôa que há mais de 30 anos os missionários da alemanha, frança, canadá e estados unidos estão na amazônia,sendo todas elas financiadas pelo capital internacional. Esta invasão financiada pelos Rockefeller foi dita há mais de 20 anos pelo jornalista americano Gerard Colby no livro Seja Feita a Vossa Vontade, Ed.Record.O Brasil ainda vai pagar caro pela remarcação contínua das terras indígenas nas fronteiras. Continuo com o general Heleno quando se posicionou contra esta medida do governo LULA.
Regina Braga
Esperado…Foram dar a mão…Mas é muita interferência na soberania de um país…Chamem o Celso,senão vamos ficar sem a hidroelétrica e pior…sem a Amazônia,pois vão dizer que, não há respeito pelos índios no Brasil.Que falta faz um Ministro como o CELSO AMORIM.
Maria do Rosário
Depois que os nossos ministros foram vistoriados pela segurança do Obama…aqui…em casa…,como se fossem bandidos…nada mais me surpreende…
O Itamaraty não faz jus aos anseios do povo brasileiro…Dilma..Dilma….não foi isso que o Lula nos ensinou…
Mude..mas mude com URGÊNCIA…por favor!!!!!
Klaus
Por que esta decisão da OEA é uma interferência nos assuntos internos do Brasil e a decisão da Corte Interamericana da mesma OEA que manda punir os torturadores da ditadura não é?
Carmem Leporace
Porque isso aqui é um local de reunião de tresloucados e auto enganados.
kalango Bakunin
a área de DH da oea já falou alguma coisa sobre a prisão ilegal e centro de torturas de guantánamo, carminha?
Klaus
Kalango, já falou sim, pediu que ela fosse fechada. Joga no Google que vc acha, inclusive no site Brasil de Fato.
SILOÉ
E o que você está fazendo aqui?
Leider_Lincoln
E de trolls burros. A condenação no caso dos direitos humanos veio depois de um amplo e demorado julgamento. O caso de Belo Monte com certeza foi um petardo desferido pelos EUA, patrão de vocês. Por que a OEA não cuida de Guantánamo? Lá sim, há violações de direitos humanos `_a rodo…
daniel
A qualidade dos comentários no blog caiu muito, só tem troll e extremista agora. Tá difícil de ler os comentários. E não estou falando de você.
ZePovinho
O lance é tentar dividir países usando conflitos étnicos.A OEA não está interessada nos indígenas.Está interessada em impedir a ocupação da Amazônia por mais brasileiros- o que dificultaria uma guerra de conquista da região pelo exército do IV Reich:a OTAN com base em argumentos humanitários como na Líbia.
A usina de Belo Monte e Jirau,se concluídas,levarão energia para toda a Amazônia e permitirão a ocupação da região por milhões de brasileiros além dos 20 milhões que lá vivem.
O governo brasileiro devia mandar a OEA para PQP.Fuck yourself OEA/OTAN!!!!!!!!!
Mauricio
As usinas nos rios Xingu e Madeira não foram projetadas para gerar energia para a Amazônia. Essa é mais uma das mentiras que o Governo Federal tem contado a respeito das hidrelétricas na Região Norte. E esse papo-furado de ocupação da Amazônia por estrangeiros… fala sério! Eles não tem vindo com armas, mas com dinheiro, como sócios de empresas e consórcios, como por exemplo, esses que estão construindo Jirau e tentando construir Belo Monte. A "invasão estrangeira" está sendo financiada pelos defensores das hidelétricas (e vocês nem se dão conta disso).
Bonifa
Não seja ingênuo, Maurício.
Fátima-Bahia
Disse tudo em poucas palavras,esta é a síntese desse lance jogado pela OEA,vejo como uma isca.Ou reagimos agora e mostramos nossa soberania,ou a cada dia vai ser mais difícil nos posicionarmos.Me parece que isso é um teste para ver o quanto Dilma banca sua autoridade e nossa soberania,eu me eprgunto:por que não fizeram isso quando era Lula o presidente?
Acho que podemos pensar em ir pra rua,gritar bem alto que a Amazonia é nossa,com erros e acertos.
Davi
Ja começam os pretestos para a invasão, daqui a pouco vao fazer como fizeram ao Iraque, plantam uma mentira deslavada sobre o Pais e a prestesto de "nos libertar" derramam suas bombas e misseis sobre nós, é pessoal é bom por as" armas de prontidão" Por isso o Governo Dilma está certo quando diz em equipar melhor nossas forças armadas, ja descobriram ha muito que o Brasil é rico ríquissimo, concordo com o PHA quando acha que o pais devia ter a bomba atomica. Seria mais respeitado.
Carlos Cruz
A questão fere nossa soberania. O Brasil não submete sua soberania a organizações internacionais. Belo Monte é necessária ao desenvolvimento de nosso pais, vide o que aconteceu no Japão com sua usina nuclear. Se ela ocasiona dano ao meio ambiente, é claro que vai. TODA modificação efetuada pelo homem é danosa ao meio ambiente. Pode ser minimizada, mas causa dano. A Amazonia é brasileira e nossa soberania sobre ela é incontestavel. Se "outros" estão preocupados com sua preservação, que doem dinheiro (de gratis!) aos organismos ESTATAIS para preserva-la. Que restaurem a cobertura vejetal de seu pais, destruido pelo capitalismo selvagem de sua historia. Não podemos aceitar que a OEA, a mando de alguem, interfira em nossa soberania. Primeiro que ela olhe pro seu proprio rab… para depois olhar para outros. É por isso que admiro Chaves. Ah, Dilma, comece expulsando ONGs vagabundas da Amazonia.
Mauricio
O que fere nossa soberania é a forma como os governos Lula e Dilma tem buscado alterar as leis ambientais para que estas se adequem às necessidades de exploração do grande capital. É uma vergonha. Abrem as pernas ao capital especulativo mundial e agora ficam fazendo biquinho, criticando os organismos internacionais (que vocês mesmos defendem, quando lhes é conveniente) que, de vez em quando, condenam práticas nocivas do governo e empresariado brasileiros.
André
Incoerencia é algoi patético de testemunhar.
Uma hora evocam a OEA (quando é para triturar milicos golpistas), outra hora querem triutrar a propria OEA (quando ela "defende" os índios).
Ou seja, num caso a OEA configura a verdade suprema, no outro, está se metendo em assuntos que nao lhe dizem respeito.
Decidam-se, senhores da incoerencia!
Leider_Lincoln
André, os casos são muito diferentes. Até você sabe disso. O caso da condenação à tortura do tempo da ditadura midiático-militar veio depois de um longo julgamento, com amplo direito de defesa. O que está avendo agora é uma manobra oportunista levado a cabo pelos Estados Unidos. Não é uma questão de incoerência da nossa parte não, é de falta de inteligência da parte de vocês.
E não tem vergonha não, nem um pingo? Um funcionário dos Estados Unidos como você usar o mesmo tipo de argumento que um troll do tipo da Carmem Leporace/Suzana Alves/Paulo Amaral?
Wanderson Aguilar
Hum e em meio senhores como o tal Cameron Avatar e Ex-governator ficam dando "rasante" aqui na Amazônia estulando a gringaiada a comprar terras para a preservação ambiental quem conhece um pouco da historia do México sabe como issi termina. Não quero ser alarmista mais gringos VCs sabem como são cê dá a mão e quando acha que eles podem levar o braço eles já tão leiloando a sua alma…
Só pra fechar junto com a retórica dos direitos humanos vem agora a do meio ambiente vamos abrir os olhos mas sem descosiderar os ambientalistas que fazem um trabalho sério.
ValmontRS
Faz parte do jogo questionar a soberania do Brasil sobre áreas ocupadas por tribos indígenas. Já tratam a Amazônia como território apartado do nosso país. Amanhã veremos forças estrangeiras ocupando a região, sob o pretexto de defender os direitos das populações ribeirinhas ou algo que o valha. Enredo muito comovente para enganar otários! Já vimos esse filme no Iraque, onde "salvaram" o povo de Sadam Hussein.
O que mais irrita é a ingenuidade desse monte de gente que ainda acredita em "boas intenções" de imperialistas expoliadores.
Mauricio
A OEA não é nenhum santo. Ingenuidade é acreditar nesse papo-furado de intervenção estrangeira na Amazônia, através de uma força militar. Se algum dia isso acontecer, será finaciada por esses mesmos empresários (brasileiros) que há décadas exploram a região, levam nossas riquezas e deixam a população local na miséria. Igenuidade é acreditar que a UHE Belo Monte vai trazer desenvolvimento para a Amazônia. Balbina, Tucuruí e Jirau já não bastam, como exemplos?
FrancoAtirador
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Pimenta nos olhos do Irã é colírio.
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Será que o Itamaraty percebeu que…
NÃO SE DÁ ABRAÇO EM URSO ?
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Fabio_Passos
Também pensei imediatamente no voto contra o Irã e nas cobranças a Hu Jintao.
É a defesa dos direitos humanos como centro da política da presidenta Dilma… embora do obama ela não tenha cobrado bosta nenhuma. Vai ver esqueceu.
Agora vem uma saia justa.
Será que ela entrou na chuva para se queimar?
De qualquer forma as populações indígenas merecem respeito e seus interesses a nossa atenção.
kalango Bakunin
só vou acreditar na Funai quando sua diretoria tiver mais indígenas que brancos. Falam mal do Chávez, mas ele criou um ministério de assuntos indígenas onde os manda-chuvas são os próprios
leo
Só acreditarei numa política indígena séria quando os índios tiverem os mesmos direitos e deveres que todos os demais brasileiros.
Pra começar, deveriam acabar com a Funai.
Sergio SP
Amigo…ja encontrei cacique da nação chavante…que tem apartamento na paulista, anda de picape zero e que passa metade do ano viajando pelo mundo a fora, "promovendo a causa indigina"…ja cancei de encontrar este pessoal por la…sempre com a sua turma…que adoram tomar todas….eles devem rir muito de tudo isso…
leo
Pois é… Tolo é quem acha que existem desprotegidos e puros que precisam ser tutelados…
FrancoAtirador
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Há diversas formas de defender radicalmente os Direitos Humanos.
O problema é que o Itamaraty escolheu a forma equivocada.
Quanto à Dilma, em matéria de política externa,
a manter-se "The Patriot", com certeza vai se queimar.
E aí, teremos reflexos negativos na ALBA, na UNASUL
e até mesmo no MERCOSUL, para ficar restrito ao continente.
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Ricardo Galvao
Os fatos e a vida vão provando que os "caminhos" que o PT ( e agregrados) vão construindo para ficar vivo no cenário político interno e externo, são cada vez mais incompativeis com as aspirações da maioria dos brasileiros. Achar que a direita (do Brasil e do Mundo) vai ficar satisfeita com a "permissão" para continuar lucrando na forma que estão, é mais que sonho, é traição acordado! A sobrevivência do capitalismo internacional é incompatível com Estado nacional. Fazer gestos de vassalagem e bajulação não são mais suficientes. Doravante essa turma vai arrumar tudo que é pretexto para arrancar mais concessões, ou, se for o caso, iniciar preparativos para ações mais radicais (invasão?), iniciadas com a provocação acima. Não é só o Irã que tá na mira.
Katsutoshi
Hehehe direito humanos é bom nos olhos dos outros
Marcos Roma Santa
Começou. Daqui a pouco, virão os "bombardeios humanitários".
monge scéptico
A OEA esculhambou-se de vez? Não tem esses parasitas algo melhor para meter?
Ó itamaraty saiam de dentro do armário ou dêem a resposta a "oea" que o povo
gostaria de dar. Se todos derem pitacos nessa zona, daqui a pouca isso vira um
puteiro de baixo nível, com o perdão das palavras, ditas por indignação, e não
por hábito.
O BRASIL tem que se isolar dessa esculhambação, antes que cresçam a voz, pas-
-sando a pitaquear, incomodando como môscas.O BRASIL não tem um caminho
decente a seguir? Porque não deixar de lado essa organização decadente que só
serve a USA e seus títeres? Cadê a dilma? fale grosso senhora!!!
Jair Almansur
O Brasil legitimou esse tipo de intervenção externa para tratar de direitos humanos ao votar na OEA pela intervenção no Irã. Se lá pode, aqui tambem pode. Dizem os imperialistas.
Bonifa
É assim: a astenia que tomou conta do Itamarati ameaça destruir seu prestígio internacional como um dos melhores e mais competentes ministérios diplomáticos do mundo. A notícia da fraqueza se espalha rápido e encoraja a falta de respeito, logo surgindo atrevidos predadores para bicar o país por todos os lados. É o Ataque Especulativo, no caso, ambiental. E é preciso, para detê-lo, que o governo não vacile. O caso exige, antes que medidas externas "perplexas", um tratamento de choque interno. Acreditamos que o senhor Patriota já provou, embora em tão pouco tempo, que não reune condições para chefiar o Itamarati.
FrancoAtirador
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Objetivamente:
Não é má-intenção,
É INCOMPETÊNCIA MESMO!
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Alceu Gonçalves
Pôrra! Este atrevimento absurdo da oea tá lembrando outro atrevimento absurdo; os palpites que o indigitado bento 16 deu durante as últimas eleições, tentando ajudar o zezé bolinha. Esta direita canina brasileira está desesperada e apelando pra qualquer arma que lhes dê a esperança de sacanear o governo da DILMA.
AlceuCG.
Jair Almansur
Esse absurdo da OEA está lembrando o absurdo voto do Brasil, mandando 'observador' ao Irã para tratar de 'direitos humanos'. O Brasil, ao se curvar ao Obama legitimou esse tipo de absurdo.
Cristiana Castro
É, Azenha, isso aí é daquele ministério do Chico Buarque, o vai dar merda… Já tem uma turma, querendo levar uma questão fundiária, antiga, em MG, para a Corte Interamericana. Só tem uma coisa, ninguém pode posar de espantado pq até no programa do Datena, o Aldo Rebelo, explicou essas questões.
helena catin
Viu d Dilma? Deu a chave do Brasil pro Mubarack Obama e seu mordomo, o Patriot, agora guenta…
Pergunta se eles vão querer só Alcantara para base americana, porque o cardápio para escolha é grande é só apontar que o governo brasileiro embrulha e entrega, mas óooo, lá em casa não tá?
@jucapastori
Se fosse um governo tucano-serrista: paralisariam a obra ad infinitum, desativariam os reatores de Angra, abririam a exploração do petróleo pré-sal para estrangeiros, exportariam todo o minério radioativo, cessariam toda a pesquisa nuclear e aeroespacial, comprariam caças Gripen NG com contrato de prateleira sem transferência de tecnologia, levantariam embargo comercial com todo o Oriente Médio (exceto Israel) e cairiam de braçada na ALCA.
A OEA não tem q se meter em uma decisão respaldada pela legislação brasileira e por instituições reconhecidas, inclusive por esta organização. E os Direitos Humanos não podem ser usados ao bel prazer dos lobbies ambientalistas e políticos estrangeiros.
Bonifa
Israel não faz parte do Oriente Médio. Aliás, Israel nem faz parte da Terra. Está acima de tudo, pairando em território sagrado.
Mauricio
Qual "decisão respaldada pela legislação brasileira"? O processo de construção de Belo Monte é uma afronta às leis do país. Só o MPF tem 10 ações na justiça (com minúscula, mesmo) criticando a obra. A licença prévia foi concedida com o parecer contrário dos técnicos do IBAMA; o leilão público ocorreu em 7 minutos (uma piada); as oitivas indígenas nunca ocorreram; as audiências públicas foram uma farsa; licença de instalação parcial não existe na legislação. O Governo Federal tem passado por cima das leis que ele próprio diz defender. E vocês estão preocupados com os políticos estrangeiros??????
Florival
Qual será o próximo passo da OEA?
Quem dá mais? dou-lhe uma, doulhe duas, …
kalango Bakunin
quem sabe se o próximo passo será contra a geração de energia solar e eólica que pode prejudicar morcegos, insetos e o lobby das nucleares?
Sakamoto: OEA solicita suspensão imediata de Belo Monte | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Leia aqui a nota do Itamaraty, que considera precipitadas e injustificadas as solicitações da OEA. […]
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