Janot pede vistas do inquérito 3105 e um divórcio enrolado pode voltar a assombrar Temer; Erika será intimada a contar tudo?

Da Redação, com Garganta Profunda*

A melhor defesa é o ataque.

Michel Temer, ao desqualificar hoje a denúncia feita contra ele pela Procuradoria Geral da República, sugeriu que Rodrigo Janot talvez tenha embolsado parte dos milhões recebidos pelo ex-procurador Marcelo Miller, que trocou a PGR pelo escritório de advocacia que fechou o acordo de delação premiada dos executivos da JBS:

Pois bem, eu que sou da área jurídica, meus amigos, eu digo a vocês que o sonho de todo acadêmico em Direito, de todo advogado era prestar concurso para ser procurador da República.

Pois bem, este senhor, que eu acabei de mencionar, e lamento ter de fazê-lo, deixa um emprego, que como disse, é um sonho de milhares de jovens acadêmicos, advogados, abandona o Ministério Público para trabalhar em empresa que faz delação premiada ao procurador-geral. E vocês sabem que quem deixa a Procuradoria tem uma quarentena, se não me engano, de dois ou três meses.

Não houve quarentena nenhuma. O cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, foi trabalhar para esta empresa e ganhou, na verdade, milhões em poucos meses. O que talvez levaria décadas para poupar.

Garantiu ao seu novo patrão, o novo patrão não é mais o procurador-geral, é a empresa que o contratou, um acordo benevolente, uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça, que gera, meus senhores e minhas senhoras, uma impunidade nunca antes vista. Basta verificar o que aconteceu ao longo desses dois, três últimos anos para saber que ninguém saiu com tanta impunidade.

E tudo, meus amigos, ratificado. Tudo assegurado pelo procurador-geral. Pelas novas leis penais, que eu estou dizendo da chamada ilação, ora criada nesta denúncia, que não existe no Código Penal, poderíamos concluir nessa hipótese que estou mencionando, que talvez os milhões de honorários recebidos não fossem unicamente para o assessor de confiança, que, na verdade, deixou a Procuradoria para trabalhar nessa matéria.

A hipótese de Temer, de que Janot teria incentivado o auxiliar a deixar o MP para embolsar algum, serve para turvar as águas num momento delicadíssimo para o ocupante do Planalto.

Assim que foi fechada a delação da JBS, como o Viomundo frisou à época, os investigadores foram à jugular de Temer, com operações de busca e apreensão na empresa Rodrimar, em Santos, e na Ageplan, do coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho.

A Rodrimar é suspeita de turbinar a carreira do então deputado federal Michel Temer através de pagamento de propina em contratos envolvendo o porto de Santos. O coronel Lima seria o operador de Temer, o “laranja” encarregado de esconder dinheiro arrecadado de forma ilícita.

Agora, um divórcio litigioso antigo, que deu entrada em 11 de agosto de 1999, é um fantasma que pode voltar a assombrar Temer.

Na denúncia contra Temer oferecida por Rodrigo Janot ao STF, o PGR pede vistas do inquérito 3105, que tramitou no STF e ficou sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

A apuração tratava de suposto pagamento de propina ao ex-presidente da Codesp, a Companhia Docas de Santos, Marcelo de Azeredo, e ao próprio Temer.

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“É preciso analisar detalhadamente os autos do inquérito 3105, a fim de verificar se os fatos ora mencionados são conexos àqueles”, escreveu Janot. É a justificativa que o PGR encontrou para puxar as informações do inquérito para dentro das novas denúncias contra Temer.

Aquele inquérito, o 3105, nasceu do processo 0063.2820-2, que correu na Vara da Família e das Sucessões do Foro Central de São Paulo.

Nele, Érika pede “reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha e pedido de alimentos” a Marcelo de Azeredo, apaniguado de Temer que exerceu vários cargos públicos por indicação do padrinho.

Na ação, da qual misteriosamente Erika desistiu posteriormente, a hoje psicóloga (com ênfase no comportamento do consumidor) denuncia Marcelo por cobrar propina numa “série de licitações para terceirização de alguns serviços ou concessão de outros, ou concessão de uso de terminais de embarque/desembarque [do porto de Santos]. Estas ‘caixinhas’ ou ‘propinas’ eram negociadas com os vencedores das licitações ou com os concessionários e, repartida entre o requerido, seu ‘padrinho político’ o Deputado Federal Michel Temer, hoje Presidente da Câmara dos Deputados e um tal de Lima”.

“Da empresa Rodrimar, recebeu [Marcelo de Azeredo] R$ 150 mil, sempre com a participação dos outros dois sócios, constando, ainda, uma doação de campanha para Michel Temer de mais de R$ 200 mil”, diz a inicial da ação de Erika.

Em junho de 2016, o Viomundo descreveu a longa viagem do processo envolvendo Temer nascido das denúncias de Erika. Calculamos que só nos negócios elencados por ela na ação de divórcio o hoje ocupante do Planalto arrecadou R$ 2,7 milhões em valores não atualizados.

Mas o que ganha relevância agora são outros detalhes do processo de divórcio.

Erika, que pretendia receber R$ 10 mil mensais em pensão alimentícia (valor de 1999), detalhou na ação os bens e as empresas de Marcelo de Azeredo: a Shodoc Consultoria e Empreendimentos Ltda., a A. Metha Associados, a Next Participações, o estacionamento Trianon, na avenida Paulista, e a sociedade oculta em dois restaurantes — um no Jóquei Clube de São Paulo, outro no shopping Tatuapé.

Isso é ouro para os investigadores. Permite a eles checar, por exemplo, se Marcelo de Azeredo acumulou apenas ganhos pessoais em suas empresas ou se, à moda do “Lima”, serviu de laranja para parceiros.

Eventualmente, tanto Marcelo quanto Erika podem ser chamados a confirmar ou não informações constantes do inquérito 3105, arquivado pelo ministro Marco Aurélio em 2011.

Na página oficial do STF, já consta que o PGR pediu vista dos autos.

*Veterano jornalista investigativo contratado pelos leitores do Viomundo para compor a Galeria dos Hipócritas

Abaixo, você lê a íntegra da ação movida por Erika (faltando, misteriosamente, a página 14), a decisão do ministro Marco Aurélio e a íntegra da denúncia de Janot contra Michel Temer: