Previdência: Mulheres do MST paralisam Vale por calote e ocupam Incra contra desmonte

Mulheres sem-terra fazem ação em frente à sede da Vale Fertilizantes, em Cubatão (SP). Crédito: Julia Dolce/Brasil de Fato

Mulheres sem-terra paralisam Vale por calote na Previdência

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas do 8 de março

Rute Pina e Julia Dolce, no Brasil de Fato

Na manhã desta terça-feira (7), cerca de 1,5 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) paralisaram o complexo industrial da empresa Vale Fertilizantes, em Cubatão (SP), para denunciar a dívida da mineradora com a Previdência. A Vale está na lista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como uma das maiores credoras do sistema previdenciário. A empresa deve R$ 276 milhões ao INSS.

A ação fez parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, que iniciou na última segunda-feira (6) e ocorre até o dia 10 deste mês. A principal pauta do movimento é a critica à reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. O tema também é o foco de ações de diversas outras organizações e movimentos populares neste mesmo dia.

Segundo Nívia da Silva, coordenadora estadual do MST no Rio de Janeiro, a dívida de empresas privadas com o INSS contraria o discurso do governo Temer sobre o déficit na Previdência.

“É muito oportuno que nessa crise [as empresas queiram] diminuir sua contribuição previdenciária para aumentar a taxa de lucro”, afirmou a dirigente.

A dívida de empresas públicas, privadas, fundações e entes da federação com o Regime Geral da Previdência Social soma mais de R$ 426 bilhões. O valor é quase o triplo do déficit do INSS, que foi de cerca de R$ 250 bilhões em 2016, de acordo com o governo federal. Entre as maiores devedoras estão o Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale.

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“Não temos que fazer uma reforma da Previdência, mas uma cobrança a essas empresas para que elas cumpram com seu compromisso junto à classe trabalhadora”, continuou.

Ação

Por volta das 6h, as mulheres chegaram à unidade 2 do complexo da Vale Fertilizantes, onde permaneceram por 20 minutos entoando palavras de ordem e de denúncia contra a empresa. Após a ação, as militantes paralisaram a entrada de todo o complexo industrial.

Segundo Silva, a ação teve caráter pedagógico, com o objetivo de explicitar que “as principais impactadas na reforma da Previdência são as mulheres do campo”. A PEC 287 pretende equiparar a idade de aposentadoria entre mulheres e homens e trabalhadores urbanos e do campo.

Ela pondera que o movimento defende um sistema de previdência social público, universal e solidário.

A Jornada denuncia também o capital estrangeiro na agricultura brasileira por meio de empresas transnacionais.

Histórico

O movimento de mulheres sem-terra tem ganhado cada vez mais importância dentro do MST, e as ações de enfrentamento protagonizadas pelas camponesas na véspera do 8 de março vêm acontecendo desde 2006, quando foi realizada uma intervenção na empresa Aracruz, no Rio Grande do Sul.

Edição: Vivian Fernandes

Ocupação da Usina Santa Maria, Medeiros Neto, por mais de mil mulheres do MST. Crédito: Setor de Comunicação do MST

Mais de duas mil mulheres do MST ocupam Usina e Incra na Bahia

Ações servem para denunciar a paralisação da reforma agrária e o desmonte da Previdência

Luiz Felipe Albuquerque, no Brasil de Fato

Mais de duas mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do estado da Bahia realizaram duas ações na manhã desta segunda-feira (6) para marcar o início da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.

Em Salvador, cerca de mil trabalhadoras rurais ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto outras mil ocuparam a Usina Santa Maria, no município de Medeiros Neto, no extremo sul do estado.

Segundo Elizabeth Rocha, da direção nacional do MST, as sem-terra se somam às diversas mobilizações que acontecem esta semana em todo o Brasil, em torno do dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

Além das pautas específicas em relação à reforma agrária, como a exigência de vistorias de novas áreas para assentar famílias acampadas, o destravamento do fomento mulher – voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária – e pelo fim do bloqueio do Tribunal de Contas da União (TCU), que tornou irregular o cadastro de 578 mil pessoas já assentadas em abril de 2016, as mulheres do MST também lutam para denunciar o desmonte da Previdência proposto pelo governo não eleito de Michel Temer.

Para Rocha, as mulheres do campo seriam altamente afetadas com as alterações propostas pelo atual governo, que extinguiria a figura jurídica de segurado especial, que garante aposentadoria de um salário mínimo para os homens aos 60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola por no mínimo 15 anos. Com a reforma, os agricultores seriam obrigadas a ingressarem no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro por 25 anos, para ter acesso à aposentadoria aos 65 anos.

“Temos que ir para o enfrentamento com esse governo, porque ele não tem nada a oferecer para a Reforma Agrária a não ser cortar direitos conquistados, desde créditos agrícolas, programas sociais e impedir que novas famílias sejam assentadas”, explica.

Para a coordenadora do MST, este é apenas o começo da mobilização das mulheres sem-terra por todo o país, que estarão em luta até o próximo dia 10 de março. Na quarta-feira (8), as mulheres que ocupam o Incra se somarão ao ato do dia 8 de março, na Praça da Inglaterra, às 14h.

Edição: José Eduardo Bernades

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