Em novo “acidente” em Roraima, 33 mortos; como diz ministro da Justiça, “não é guerra de facções”

Foto feita em Manaus por Christian Braga, dos Jornalistas Livres

Nova briga entre facções deixa 33 mortos em presídio de Roraima

SIDNEY GONÇALVES DO CARMO e EMILIO SANT’ANNA

Na Folha — Reprodução parcial

Quatro dias após a morte de 60 detentos em duas penitenciárias de Manaus (AM), outros 33 presos foram assassinados na madrugada desta sexta-feira (6), dessa vez em Roraima, na maior penitenciária do Estado.

A matança em Roraima é a terceira maior em número de vítimas em presídios do país desde o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos na casa de detenção –confira as maiores matanças.

A Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) de Roraima confirmou o massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. De acordo com o Estado, as mortes são uma reação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao ocorrido em Manaus no início da semana. Na capital do Amazonas, os mortos eram ligados à facção de origem paulista.

De O Globo — Reprodução parcial

“Eu quero numa primeira fala, mais uma vez, solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, disse o presidente.

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Em sua fala, Temer ressaltou que o presídio de Manaus é privatizado e, por isso, a responsabilidade do governo estadual no episódio não está muito “clara” e “objetiva”. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o governo amazonense sabia do risco de uma rebelião no complexo prisional.

“Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, disse o presidente.

Do Estadão — Reprodução parcial

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista à Rádio Estadão, que o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, não pode ser explicado simplesmente por uma guerra entre facções criminosas.

O Setor de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas identificou que, dos 56 presos assassinados no massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 27 eram integrantes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

Iniciada por presos da facção Família do Norte (FDN), cujo objetivo era matar seus desafetos do PCC, a ação no Compaj serviu ainda para outros acertos de contas. Policiais concluíram que os demais mortos pela FDN tinham dívidas na cadeia ou cometeram crimes sexuais e, por isso, eram jurados de morte na prisão.

Trechos de relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado ao Ministério da Justiça, depois de inspeção feita em Manaus em dezembro de 2015:

“É muito importante ressaltar a situação dos presos dos chamados ‘seguros’”, diz o relatório. “Caso fiquem em contato com a massa carcerária, tais pessoas podem ser alvo de fortes represálias, correndo risco de morte. Nessa linha, várias pessoas isoladas relataram que os presos dos pavilhões têm ferramentas capazes de quebrar as paredes das unidades que são, aparentemente, frágeis. Então, mesmo ‘isoladas’, sentem muito receio de estarem em locais de fácil acesso e, assim, serem torturadas e morrer. Esse temor se exacerba em situações de motins ou rebeliões”, aponta o relatório.

O documento cita uma chacina em 2002 no mesmo espaço no Compaj conhecido como “seguro”, com 13 mortes. Registra também que 12 pessoas morreram em 2015 por diversos motivos nas unidades visitadas. “Em suma, o direito à vida nos cárceres do Amazonas pareceu fortemente fragilizado”, diz.

[…]

Tortura. Além das ameaças de morte, os presos no “seguro” estariam, segundo o relatório, “sujeitos a precárias condições de privação de liberdade, raramente realizavam atividades de estudo, trabalho e lazer, ficando confinados durante todo o tempo”. A conclusão é de que “as condições de insalubridade, alto risco e segregação podem equiparar-se à prática de tortura dentro de realidade observada nas unidades visitadas”.

O relatório cita que as unidades prisionais masculinas são marcadas pelas ações da Família do Norte (FDN) e do Primeiro Comando da Capital (PCC). “Ou seja, os cárceres amazonenses estão divididos por facções, o que gera um contexto de fortes disputas e tensionamento entre grupos no sistema penitenciário estadual.”

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