Avritzer: “Os ministros do STF não agem como pessoas formadas no constitucionalismo. O Supremo viola a Constituição com tranquilidade”

Todas essas movimentações são colocadas por Leonardo Avritzer, cientista social da UFMG, colunista do Jornal GGN e membro do Conselho Consultivo da International Political Science Association (IPSA), em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif.

Avritzer, que também estuda o papel e influência do Poder Judiciário no campo político, chama atenção para o fortalecimento desse setor, sem precedentes na história do Brasil, e exemplos equivalentes no mundo, e quanto ao risco dessa movimentação fragilizar ainda mais a legalidade política no país. Para o professor, a única saída para a estabilidade institucional hoje são as eleições diretas, como forma de “relegitimizar o poder político”, salientando a necessidade de STF e Ministério Público, se voltarem ao papel estabelecido na Carta Magna, ou seja, de guardiões da Constituição Federal de 1988.

“[Hoje] o Supremo brasileiro viola a Constituição com a maior tranquilidade”, reforça. Acompanhe a seguir a transcrição na íntegra.

Luis Nassif — Leonardo, como você está vendo esse desmanche do pacto que levou à queda da presidente Dilma?

Leonardo Avritzer — Acho que o pacto que implicou na queda da Dilma, é um pacto com três atores. De um lado o mercado que falou o seguinte: ‘tomem o poder, façam o que quiser, tudo o que eu quero é estabilização econômica com redução dos gastos públicos, não me interessa como, nem de que maneira’. Em segundo lugar, um setor fortemente envolvido com corrupção, que o melhor representante dele é o próprio presidente. E, em terceiro lugar, forças auxiliares do PSDB e do poder judiciário. Eu acho que, nesse momento, a gente vê fraturas em alguns setores e não vê fraturas em outros.

Luis Nassif — Quais são os setores que mantêm ainda?

Leonardo Avritzer — Acho que o principal que mantém fratura, que vai pagar um preço alto por isso, é o próprio mercado e mercado financeiro em especial, porque ele faz uma aposta completamente equivocada de que a redução de gastos e do papel do Estado pode ser estabilizador e geradora de previsibilidade econômica, quando ela não pode ser feita dessa maneira. Esse eu acho que é o principal ator.

Nos outros a gente vê fraturas: no PSDB, na grande imprensa, entre setores comentaristas políticos, em todos eles a gente vê fortes dúvidas em relação ao presidente e seu partido, mesmo porque cada vez fica mais claro que a gente tem que diferenciar caixa 2, a gente tem que diferenciar utilização de recursos públicos para o campo eleitoral, do puro e simples enriquecimento ilícito, do qual não tenho mais dúvida que o PMDB é o campeão.

Luis Nassif — Quando você fala mudar dessa maneira você que é empurrar goela abaixo, o fato de não ter legitimidade política? 

Leonardo Avritzer — Eu acho que são duas coisas. Em primeiro lugar, um equívoco achar o Brasil não precisa do Estado, é um equívoco achar que a economia não precisa de políticas econômicas, ou de incentivos estatais, e de que o problema é simplesmente que o Estado caiba dentro do PIB. Eu acho que esse é o principal equívoco que o mercado faz hoje.

Talvez a gente possa diferenciar o setor produtivo, está destroçado hoje no Brasil, do setor financeiro que continua achando que o caminho é esse, que pode ganhar dinheiro com suas transações de curto prazo.

Luis Nassif — Como explicar? A gente está tendo, dia após dia, destruição da indústria naval, foi um grande avanço para o Brasil lá atrás, destruição da cadeia do petróleo e gás, as empreiteiras, teve o custo da corrupção, mas a contrapartida era um conjunto de avanços tecnológicos que foram destruídos, e não tem uma reação? E se passar essa ideia de que se fizer tudo isso o país melhora? De onde que vem essa superficialidade da opinião pública, da mídia, é só o interesse político, ou você tem raízes culturais aí meio complicadas? 

Leonardo Avritzer — Acho que são duas coisas, de um lado o Brasil tem provavelmente o sistema midiático mais monopolista do mundo, pelo menos entre as principais democracias. Nenhuma grande democracia, que já teve um governo de esquerda, nós temos o nível de monopólio midiático que o Brasil tem. Pega a Inglaterra, sobra um Guardian, um The Independent, você pega a França, sobra um Le Monde, um Liberation, a Espanha sobra o El Pais.

No Brasil, não, é 99% [oligopolizado], sobram alguns pequenos órgãos. São rádios, revistas, são os jornais escritos e a televisão. Então a percepção da população está completamente equivocada em relação aos problemas reais do país. Esse foi um processo construído pelo menos desde 2013, e que faz com que a população acredite de fato que o principal problema do Brasil, especialmente em relação à economia, é a corrupção.

Luis Nassif — E como é que você explica o papel do Judiciário e do Ministério, que você está estudando também e escrevendo um livro sobre esse tema, como você vê esse papel [no jogo político]?

Leonardo Avritzer — A Constituição de 1988, o legislador constituinte tenta fazer duas coisas. Primeiro, ele diz ‘um dos problemas do país é a inefetividade do direito’, então pensou no Ministério Público como o guardião da lei, defensor dos direitos difusos, como diz a Constituição.

Ao mesmo tempo, tem um segundo diagnóstico que é: o Executivo é forte demais, e é preciso de estruturas de equilíbrio de poder e aí ele fortaleceu o poder judiciário, especialmente o STF, que virou corte constitucional, corte revisora, fórum especial para o julgamento de políticos.

Se a gente olhar ali pelo mundo, a gente não encontra nenhuma suprema corte que tenha esse poder, se a gente pensar, por exemplo, os últimos momentos antes do impeachment, o STF estava praticando simultaneamente os três papeis, não tolhia o [juiz Sérgio] Moro, e aceitava o que ele fazia, como corte revisora.

Ao mesmo tempo dava liminares em relação à posse de ministros, apesar de nomeação de ministros ser prerrogativa exclusiva da Presidência, vai julgando isso como inconstitucional, adotando seu papel como corte constitucional.

Então concentrou-se poder demais aí. Eu acho que a solução brasileira está em primeiro lugar em eleições — não existe nenhuma possibilidade de o Brasil atravessar essa crise e sair dela sem uma relegitimação do poder político. O poder político não tem condições hoje de se legitimar da maneira como foi feito, com o impeachment e a transição, mas, por outro lado, é preciso que o STF e o Ministério Público voltem ao seu papel de guardião da Constituição.

Vou dizer uma frase já dita aqui, o STF é guardião da Constituição, não é dono da Constituição e não é dono do direito. Então, por exemplo, decisões ao arrepio da Constituição como, por exemplo, aceitar a prisão em segunda instância, significa que ele é dono do direito, que ele é dono da Constituição, porque a Constituição diferente disso, no capítulo sobre as garantias. Então é preciso que ele volte a ser guardião da Constituição naquilo que está escrito nela.

Luis Nassif — O Ministério Público não é dono do processo, esse poder que tem o procurador e o Ministério Público de definir quais são os processos que vão na frente, e quais ficam para trás, porque tem uma resultante, tem implicações políticas tremendas, de que maneira corrigir isso? De que maneira conseguir ter acesso à gaveta do procurador-geral para saber o que ele segura e o que ele não segura? A democracia comporta essa abertura ou há também um enfraquecimento?

Leonardo Avritzer — Eu pessoalmente acho que o Ministério Público, a ideia de ele ser completamente autônomo, seja do ponto de vista jurídico, ou da titularidade da ação penal, seja do ponto de vista constitucional, é uma barbaridade jurídica.

Tentamos essa via pela Constituição de 1988, acho que temos motivos suficientes pra ver que não é esse o caminho. Em primeiro lugar, o tempo todo o Ministério Público quer identificar ações que ele toma, seja em relação à direitos, seja em relação à ações anticorrupção com a sua própria autonomia funcional. Em segundo lugar, ele começa a nem saber qual é o seu lugar, quando a gente pensa as dez medidas contra a corrupção é o que?

É o Ministério Público que propõe uma ação legislativa através de uma iniciativa popular e, ao mesmo tempo, não aceita que o legislativo emende essa iniciativa, que é exatamente o legislativo cumprindo seu próprio papel. É uma distorção absoluta do papel do Ministério Público nesse caso.

Luis Nassif — A gente teve, digamos, o pilar básico da democracia que é o voto popular que foi atropelado aí com o impeachment. Agora a gente está observando procuradores que estão se sobrepõe ao Procurador-Geral, juízes em primeira instância opinando… Essa desordem institucional, como se reorganiza? Com a recuperação de um presidente eleito, ou nós chegamos em um grau de caos meio complicado? 

Leonardo Avritzer — Não. Eu acho que na história, se a gente fosse procurar a história jurídica de outros países, especialmente Estados Unidos que pode ser, talvez o modelo pra gente pensar o que que tem que ser feito no Brasil, o que a gente vê?

Diversos momentos a Suprema Corte, ou o sistema jurídico extravasar o seu papel. Em todos eles o que tem acontecido? Poder Executivo ou o Poder Legislativo tem que reagir, de preferência os dois conjuntamente.

A gente vê isso muito tardiamente, muito precariamente sendo feito hoje pelo presidente do Senado, mas o problema é que as evidências de envolvimento dele em caso de corrupção tornam essa atitude muito mais de autodefesa do que de defesa de um equilíbrio de poderes que ele está certo em reivindicar.

Então eleições ajudariam, porque e desde que elas fossem eleições com financiamento público, com uma relegitimação do poder legislativo, elas poderiam ajudar e, a partir daí esse papel teria que ser feito pelo poder Executivo e o Legislativo.

Luis Nassif — Quer dizer, o problema da Constituição foi [que] sucedeu um regime militar em que o Executivo era absoluto, por conta de ser um regime militar, e não ter previsto que dentro de um regime democrático você tinha que ter um Executivo mais forte pra se contrapor a toda essa estrutura de poder. Foi esse o engano básico?

Leonardo Avritzer – Acho que o um, sim. Claro que nós precisávamos de um judiciário um pouco mais forte, do que existiu durante a ditadura, né e evidentemente que ampliar os legitimados pra propor a inconstitucionalidade, como a Constituição de 1988 fez, foi importante, a OAB pode propor a inconstitucionalidade, diversas associações civis, mas o que a gente vê, é o seguinte, está absolutamente judicializado todo o processo político, e quando você judicializa demais o processo político vem o outro lado, o judiciário se politiza completamente.

Esse que é o problema do Brasil hoje. Ele utilizou tanto o judiciário — seja no governo Fernando Henrique, seja no governo Lula — a oposição perdia, no dia seguinte protocolava uma ação direita de inconstitucionalidade no STF. Ou seja, o STF virou o terceiro turno de tudo quanto é votação, tanto é que ele virou terceiro turno do próprio processo eleitoral com o processo de impeachment e as atitudes dele.

Luis Nassif — Essa descaracterização, porque quando você fala em Ministério Público, são centenas de procuradores… quando você fala em Supremo, essa descaracterização do Supremo se deve a quê? Foi esse movimento de clamor das ruas que intimidou? É uma ideologia? Como é que você vê esse papel?

Leonardo Avritzer — Há algum tempo, nos Estados Unidos, estive discutindo com uma série de juristas da própria organização do Supremo Tribunal Federal, e uma das coisas que carece [nosso judiciário], é que a formação jurídica no Brasil é muito fraca.

Por exemplo, quando você olha atitudes diferentes de juízes do Supremo, eles não agem como pessoas formadas no constitucionalismo. O Supremo brasileiro viola a Constituição com a maior tranquilidade, infelizmente. Aí existe um problema de formação de juízes, existe uma questão de formação de advogados e de escolas de direito no Brasil…

Luis Nassif — O concurso também, a maneira como é feito?

Leonardo — O concurso ele até é menos problemático. O maior problema não é o constitucionalismo que gera o Supremo Tribunal Federal, mas é o pertencimento a uma aristocracia judicial. E essa aristocracia judicial tem interesses próprios, como a gente vê, ministra Carmem Lucia sendo contra a Lei de Abuso de Autoridade.

Ontem, [13 de dezembro] o episódio lamentável do presidente da Associação dos Juízes Federais [Roberto Veloso] tentando fazer um lobby contra a legislação que controla supersalários no poder judiciário. Todos esses são episódios extremamente lamentáveis do poder judiciário brasileiro, mas que mostram o quê? Que eles são uma casta, uma aristocracia dentro da estrutura de monopólio do poder muito pouco formados na tradição do constitucionalismo democrático.

Luis Nassif – E quando a gente pega os desdobramentos da atual crise, nós temos um executivo que está indo pelas tabelas, partidos políticos desestruturados, tanto o PT pela campanha contra o PSDB, o poder judiciário sem uma orientação clara, o Ministério Público atirando para cada lado. De que maneira pode se dar essa recomposição? Como você vê forças armadas aí? São um risco dentro desse vácuo de poder e ideias? 

Leonardo — Acho que as Forças Armadas são, entre todas as instituições, vamos dizer, mais tradicionais da política brasileira, as que surpreendentemente se mostram mais estáveis e mais profissionais, provavelmente aprenderam muito com a experiência entre 64 e 85. São exatamente aqueles poderes reconstituídos pela Constituição de 1988 que têm se mostrado mais problemáticos, especialmente o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, ou o poder Judiciário, como um todo.

Ou seja, o aprendizado democrático foi curto demais, e eles estão achando que existe uma via fora do constitucionalismo e fora do Estado de Direito para intervir no sistema político.

Luis Nassif — Leonardo, quando você pega a história do século XX, teve que ter uma baita de uma guerra para trazer o bom senso para a economia etc, durante algumas décadas aqui. Nesse período de ditadura, quem acompanhou lá atrás, o pessoal de 50, 60 anos, a gente sabia que quando você começa a criar um conjunto de aberturas de flexibilizações na legislação, o caminho é você partir para uma ampliação desse Estado de Exceção. Como você explica essa falta de reflexão sobre um passado que é recentíssimo? 

Leonardo –– Tem muitas maneiras, mas uma das coisas é que eu acho é que o Brasil não teve uma justiça de transição. A Argentina, por exemplo, puniu diversos juízes por colaboração com o regime militar. Outros países também fizeram o mesmo, por exemplo a África do Sul.

O Brasil não teve justiça de transição, tanto que a gente vê que as violações graves de direitos humanos continuaram durante o período democrático inteiro. O que a Polícia Militar faz não tem nenhuma diferença. Quando você olha por comparação Brasil e Argentina, você vê que o respeito aos direitos humanos na Argentina é muito maior exatamente porque ela puniu muito mais fortemente a violação dos direitos humanos durante o período autoritário.

Então eu acho que aprendeu-se pouco, eu acho que o judiciário está numa aventura. A decisão, por exemplo, do Tribunal Federal da 4ª Região em relação à posição do Sérgio Moro, de 13 juízes 12 falando de excepcionalidade…

Luis Nassif – E o [Ministro] Luiz Roberto Barroso endossando isso…

Leonardo – É! Mostra que o judiciário brasileiro aprendeu muito pouco o que que são os comportamentos adequados e o que que é o respeito que esse poder, acima de todos os outros, tem que ter pelo Estado de Direito.

Luis Nassif – A gente tem duas linhas que a gente percebe. Uma que hoje é majoritária, que é uma ampliação desse chamado Estado de Exceção, até com esses episódios que estão ocorrendo aí com PM, com a própria Lava Jato. E começa a se falar eventualmente em pacto de governabilidade… Entre essas duas o que você acha que vai ser a dominante, aí? Sei que nós estamos no meio do terremoto e é muito difícil…

Leonardo — É muito difícil prever o que vai acontecer no Brasil com mais de 24 horas de antecedência. Quando a gente viu, por exemplo, no julgamento do STF da semana passada e outros episódios.

Eu acho que, na verdade, a questão central está se essas forças fizeram esse pacto extra eleitoral para a retirada da retirada da presidente Dilma, vão continuar unidas ou não.

A gente tem algumas pequenas evidências de que elas podem estar sofrendo fraturas importantes. O PSB, por exemplo, começa a analisar a saída do governo, ou desse pacto, e eu acho que quando um sai, provavelmente, isso vai mostrar um certo caminho. Mesmo porque, vão existir eleições em 2018, que pode ser que o eleitorado esteja disposto a punir esse tipo de atitude, então isso está colocado.

Por outro lado, entre diferentes grupos de classe média, está caindo a ficha de quem eles colocaram para gerir o Estado brasileiro e quais são as propostas, e a crueldade dessa proposta de reforma da Previdência, se destaca nesse cenário e eu acho que vão haver fortíssimas mobilizações em relação à isso no próximo semestre.

Então eu acho que esse jogo não foi ainda todo jogado, ele pode se radicalizar pelo lado excepcionalidade, ou ele pode se radicalizar pelo lado de uma retirada de apoio da classe média a esses setores, e também de alguns importantes atores políticos.

Luis Nassif — Mas se for pelo lado do acordo, quem seriam os protagonistas desse jogo? Está uma pobreza tão grande de homens públicos…

Leonardo — Aí depende de como a gente entende a operação Lava Jato, se a gente achar que as delações são suficientes para interditar lideranças, vão sobrar poucas.

Mas também nós vimos ontem o próprio Gilmar Mendes afirmando que vazamento de delações pode, eventualmente, levar à sua anulação. Surpreende que ele tenha dito isso tão tarde, assim, tem dois anos né que as delações são vazadas no Brasil, e o Gilmar Mendes percebeu agora que isso é um problema grave.

Evidentemente fere reputações e o mais grave de tudo, a gente sabe, que o centro desse vazamento é o próprio Ministério Público, que as pessoas que atuam na Lava Jato. O vazamento não é de pessoas marginais da operação, é parte da concepção da força tarefa da operação Lava Jato.

Luis Nassif — Você vê em pleno momento em que o presidente da Odebrecht está fazendo a delação dele, os jornais estão dando em tempo real o que ele está falando. 

Leonardo — É, tem alguém com o celular lá. Então, assim, tudo isso, claro, que coloca fortíssimos problemas em relação à atuação do Ministério Público, da Polícia Federal. E uma das possibilidades do avanço da excepcionalidade é as instituições se tornarem completamente autônomas, a própria Polícia Federal parece que quer fazer agora uma emenda constitucional pela sua completa autonomia. Evidentemente que essa é uma barbaridade jurídica, mas dado o fato de que nós tivemos diversas, não surpreenderia se ela, eventualmente, vigorar.

Mas, o Ministério Público e a Lava Jato vão ter que ser extremamente seletivos para que sobrem lideranças para esse campo aí, porque, no fundo, a gente sabe que todos eles estão envolvidos no financiamento, pelo menos, no financiamento ilegal de campanhas.

Luis Nassif — E como é que você vê o quadro partidário? Porque a gente percebe, de um lado, um esgarçamento do PT por problemas internos, e pela campanha, e o PSDB que foi a reboque de tudo isso aí. E, por outro lado, uma radicalização. Quer dizer, uma transparência maior do que que é a esquerda, e do que é direita. O que você acha que pode sair desse mingau de radicalizações e de unificação de discursos?

Leonardo — Acho que o grande fenômeno da conjuntura 2015/2016 é: o centro acabou. Mesmo porque, quem cumpriu durante uma boa parte da nova república o papel de ser centro, foi o próprio PMDB. É ele que, na verdade, legitimou governos à esquerda, dando para eles uma base legislativa, uma maioria legislativa. Foi ele que, na verdade, fez alianças com os principais governos, tanto Fernando Henrique, quanto Lula, até mesmo Collor, o PMDB foi a base de todos eles, E agora ele saiu com um projeto próprio que parece ter naufragado muito rapidamente.

O mais provável é que com as atitudes do PMDB de março para cá, ele acabou fazendo sua própria ideia de um centro político naufragasse. O Brasil precisa de um centro político. Não sei se vai haver um novo centro, ou se vai haver uma recomposição, mas sem um centro político, a tendência é que a eleição em 2018 ocorra em campos de esquerda e direita, simultaneamente, radicalizados.

Luis Nassif — É guerra.

Leonardo — É. Tende a ser quase uma guerra, muito mais do que 2014 foi, e provavelmente os resultados que isso pode gerar, temo que eles não sejam bons para a democracia brasileira.

Luis Nassif — Você vê algum foco de bom senso em algum setor que possa ascender uma pequena pira para o bom senso?

Leonardo — Eu acho que existem alguns movimentos positivos. Eu vejo, por exemplo, ‘quero prévias’, começou no campo de esquerda com o movimento positivo de unificar um pouco mais a esquerda brasileira, e não deixá-la ao sabor de algumas aventuras eleitorais. Acho que isso pode ser importante.

Acho que a gente vê, no campo assim do centro, talvez, alguns movimentos de bom senso, por exemplo esse questionamento que o PSB faz de participar da aliança do governo, me parece importante. Mas eu acho que nós vivemos uma radicalização política muito extrema desde o começo de 2013 e como, na verdade, isso levou a derrubada de um governo e a um programa de radicalização liberal muito forte, a tendência é que a política acabe sendo disputada nesses campos opostos mesmo.

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