Patrus: Governo Temer extingue Ouvidoria Agrária, incentivando violência no campo
Tempo de leitura: 2 min
GOVERNO DE TEMER INCENTIVA VIOLÊNCIA NO CAMPO
por Patrus Ananias, via sua assessoria
O governo golpista presidido por Michel Temer acaba de produzir contribuição inestimável aos criminosos que patrocinam e aos que praticam a violência nas áreas rurais do Brasil – os que mandam ameaçar e os que ameaçam; os que mandam ferir e os que ferem; os que mandam matar e os que matam.
Gravíssimo para o país e simultâneo à recriação, na Câmara, da CPI com que a tropa ruralista pretende criminalizar os movimentos sociais, o incentivo governamental a todos aqueles que não querem a paz no campo foi consumado em dois momentos.
No primeiro, em 26 de outubro, o governo não incluiu a Ouvidoria Agrária Nacional na nova estrutura do que restou do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No segundo momento, em 24 de novembro, exonerou toda a equipe da Ouvidoria, extinguindo, na prática, o único órgão federal dedicado a mediar conflitos por terra.
Não é possível saber quantos conflitos o trabalho da Ouvidoria evitou; de quantas pessoas salvou a vida; quantas evitou que fossem feridas ao longo de sua história de 20 anos.
Mas é absolutamente certo que seus serviços protegeram os direitos das pessoas e comunidades pobres do campo – pequenos produtores, trabalhadores sem terra, indígenas, enfim, as grandes vítimas de assassinatos e de outras formas de violência praticadas no Brasil rural.
Ao mesmo tempo em que acabaram com a Ouvidoria, Michel Temer e seus auxiliares tentaram ofender um dos mais distintos e dedicados servidores públicos do país, o Ouvidor Agrário Gercino José da Silva Filho.
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Os golpistas se pouparam de arcar com a exoneração do desembargador Gercino. Deram-se por satisfeitos com a interpretação de que, extinta a Ouvidoria, extinguia-se automaticamente o cargo de Ouvidor. E despertam a impressão de que cometeram uma covardia.
Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG)
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Comentários
FrancoAtirador
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Abaixo-Assinado: http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR83639
Contra à Extinção da Fundação Zoobotânica do Estado do Rio Grande do Sul
Petition against the extinction of Fundação Zoobotânica (FZB/RS – Brazil)
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR83639
http://www.peticaopublica.com.br/viewsignatures.aspx?pi=BR83639
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FrancoAtirador
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[Des]Governo de Ivo Tatcher Sartori,
Miniatura Estadual do Fantoche MiShell,
Extinguiu as Fundações e Institutos
de Pesquisa do Rio Grande do Sul.
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PARA O CONHECIMENTO DE TODOS
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Carta do(a)s Professore(a)s e Pesquisadore(a)s
do Instituto de Biociências (IB) da UFRGS
aos Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa
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“SARTORI E OS ELEFANTES”
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SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA (FZB)
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Em uma viagem à África do Sul, um dos professores que subscrevem este texto se deparou, no Parque Kruger, com uma sequência de árvores saudáveis quebradas e derrubadas ao longo do caminho.
Curioso com aquela situação inusitada em uma savana com tão poucas árvores perguntou ao guia o que houve e ele respondeu que existem alguns elefantes que derrubam as árvores ao longo do seu caminho.
Quando indagou por quê, o guia respondeu “porque podem”.
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Em quase dois anos de mandato, o governador do Estado do Rio Grande do Sul,
José Ivo Sartori [PMDB], conseguiu propor somente uma política singela de corte de gastos.
A proposta visa o desmonte ou inviabilização de serviços públicos do estado, ao invés de aperfeiçoá-los e torná-los mais eficientes e economicamente viáveis.
Uma das ações mais preocupantes é o desmonte dos órgãos estaduais da área ambiental, extremamente importantes na fiscalização e regulação das atividades públicas e privadas.
Tais ações não podem ser transferidas para a iniciativa privada ou terceirizadas, pois perderão a isenção necessária à tomada de decisões de interesse geral à comunidade gaúcha, e não de interesse econômico de um grupo privado em particular.
Embora as implicações da nova proposta do governo enviada à Assembleia Legislativa sejam muitas, vamos nos deter na análise da proposta da extinção da Fundação Zoobotânica, e em especial do Museu de Ciências Naturais.
A atividade mais conhecida dos Museus de Ciências Naturais pela Sociedade é a exposição de uma parte do seu acervo como meio de transmissão de conhecimento, porém suas atividades extrapolam em muito este serviço.
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Em primeiro lugar, Museus de Ciências Naturais possuem acervos científicos gigantescos e de valor inestimável. Estes são representados por coleções biológicas (incluindo fósseis) formadas durante décadas e que são de uso permanente.
Estas coleções servem para o estudo da diversidade biológica por cientistas não só da FZB, mas de todo o mundo.
Muitas das amostras provêm de áreas já degradadas ou urbanizadas, sendo que os exemplares preservados nas coleções representam o único registro e material disponível para pesquisa das espécies existentes anteriormente naquelas regiões.
Mesmo amostras antigas têm sido recentemente valorizadas pelo desenvolvimento de técnicas modernas de extração e prospecção de DNA antigo, representando amostras únicas e não replicáveis para o conhecimento da diversidade biológica.
A coleção do Museu de Ciências Naturais da FZB possui ainda milhares de tipos, que são os exemplares utilizados nas descrições de espécies, insubstituíveis, e que servem de referência permanente destes organismos.
Estas coleções, apesar de não terem um valor comercial, custaram milhões de reais para ser construídas, considerando a soma dos valores gastos em hora/trabalho dos pesquisadores, reagentes químicos para a sua conservação, combustível para o deslocamento e diárias de trabalho de campo despendidas gradualmente e ao longo de décadas com recursos de órgãos estaduais e federais de fomento à pesquisa e não advindos do tesouro do estado.
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Segundo, coleções científicas não se preservam sozinhas.
A preservação destes acervos, compostos de diferentes grupos de organismos (plantas, fungos, insetos, moluscos, crustáceos, peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos, fósseis diversos, entre outros) depende de curadores especializados em cada área do conhecimento.
A FZB possui um quadro técnico qualificado para o atendimento das diferentes coleções, e que ingressou na instituição mediante concurso público para cada uma destas áreas de conhecimento.
Surpreendentemente, o Projeto de Lei 246/2016 declara patrimônio ambiental do Estado os acervos do Museu de Ciências Naturais, mas ao mesmo tempo prevê a demissão de todos os seus funcionários.
Não há qualquer lógica na proposição das duas medidas em conjunto.
A demissão do pessoal responsável pela conservação do acervo evidencia um completo desconhecimento da necessidade de pessoal qualificado e especializado para a sua conservação.
E mais, representa a perda do acervo, independentemente do fato de ser listado como “patrimônio ambiental do Estado” no decreto.
Não há em qualquer outro órgão do estado pessoal com o nível de qualificação necessário para assumir a função dos curadores de todas estas coleções.
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Em terceiro lugar, uma das razões expostas para a extinção da FZB e órgãos associados foi de que ela representa um órgão de pesquisa.
Nunca vimos uma justificativa tão absurda para a extinção de um órgão estadual. Pesquisa representa desenvolvimento, geração de conhecimento e de trabalho.
O Museu de Ciências Naturais é referência em pesquisa sobre a riqueza biológica do estado do Rio Grande do Sul.
O acervo das coleções científicas só dá retorno à Sociedade quando é objeto de pesquisa.
Do contrário, coleções tornam-se apenas depósitos de material – e esta parece ser a visão do governo acerca destes acervos.
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Finalmente, o grupo de pesquisa da FZB tem demonstrado liderança junto à comunidade científica gaúcha e exercido um papel fundamental na organização de pesquisadores de diversas instituições para a execução de análises relacionadas às espécies ameaçadas de extinção no estado, associadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio).
A FZB possui atualmente o banco de dados mais completo acerca de espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul, informações imprescindíveis para quaisquer propostas de Desenvolvimento Sustentável.
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Todos reconhecem que o estado do Rio Grande do Sul encontra-se em uma situação econômica precária, porém existem algumas poucas árvores vicejantes no estado, como encontramos às vezes nas savanas Africanas.
As propostas do governador não diferem muito da do elefante que simplesmente quebra ou derruba as árvores no seu caminho, independentemente de serem sadias ou não.
É a escolha mais fácil!
A proposta de extinção da FZB e do Museu de Ciências Naturais que prestam serviços únicos ao estado é um inexplicável retrocesso.
Espera-se que a Assembleia Legislativa avalie adequadamente este decreto e não se junte ao governador como uma manada de elefantes destrutiva que irá tornar mais árido o nosso estado.
E são ações sem volta.
A construção de uma nova FZB e de um novo Museu levará décadas, e não será vista pela próxima geração.
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Assinam:
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Dr. Luiz Roberto Malabarba – Professor do Departamento de Zoologia, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS, Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia.
Dra. Alexandra Mastroberti – Professora do Departamento de Botânica e do Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dra. Ana Lígia Lia de Paula Ramos – Professora do Departamento de Biofísica e do Laboratório de Radioanálise.
Dr. Andreas Kindel – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dra. Catarina da Silva Pedrozo – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dra. Clarice Bernhardt Fialho – Chefe do Departamento de Zoologia, Professora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS, e editora do periódico Neotropical Ichthyology.
Dra. Cláudia Calegaro Marques – Professora do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dr. Demetrio Luis Guadagnin – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dra. Eliane Kaltchuk dos Santos – Professora do Departamento de Genética e do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia molecular, UFRGS.
Dra. Fabiana Horn – Professora titular do Departamento de Biofísica e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular, UFRGS.
Dr. Fernando Gertum Becker – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dr. Francisco Mauro Salzano – Professor Emérito do Departamento de Genética, UFRGS, Membro das Academias Brasileira e Norte-Americana de Ciências, bem como de várias outras entidades científicas internacionais.
Dr. Geraldo L.G. Soares – Professor do Departamento de Botânica e do Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS, Representante Brasileiro do International Master in Applied Ecology – IMAE.
Dr. Gerhard Overbeck – Professor do Departamento de Botânica e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dr. Gonçalo Nuno Côrte-Real Ferraz de Oliveira – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dr. Guido Lenz – Professor do Departamento de Biofísica e do Programade Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, e membro do Centro de Biotecnologia, UFRGS.
Dra. Helena Piccoli Romanowski – Professora Titular do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS, e Membro do Comitê Científico do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração do CNPq.
Dr. Ignacio Benites Moreno – Professor do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, Vice-Diretor do Centro de Estudos Costeiros Limnologicos e Marinhos (Ceclimar), UFRGS.
Dr. Joao Andre Jarenkow – Professor Titular do Departamento de Botânica e do Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dra. Jocelia Grazia – Professora Convidada do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS, e ex-Diretora do Museu de Ciências Naturais da FZB.
Dr. Jorge Luiz Waechter – Professor Titular do Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dr. Jorge Quillfeldt – Professor do Departamento de Biofísica (IB) e do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, UFRGS, e membro do LARC/IBRO – Latin-American Research Committee da International Brain Research Organization.
Dr. José Artur Bogo Chies – Professor do Departamento de Genética e do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, UFRGS.
Dra. Karen Luisa Haag – Professora do Departamento de Genética e dos Programas de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular e de Genética e Biologia Molecular, UFRGS.
Dra. Lavinia Schuler Faccini – Professora do Departamento de Genética e do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular. Vice-Diretora do Instituto de Biociências, UFRGS.
Dra. Laura Verrastro – Professora do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dr. Leandro Duarte – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, e Diretor do Centro de Ecologia, UFRGS.
Dra. Lilian Eggers – Professora Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dra. Lúcia Rebello Dillenburg – Professora Titular do Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dra. Luciana de Souza Cardoso – Professora do Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dra. Luciane Passaglia – Professora do Departamento de Genética, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular e do Núcleo de Microbiologia Agrícola, UFRGS.
Dr. Luiz Alexandre Campos – Professor do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dra. Mara da Silveira Benfato – Professora Titular do Departamento de Biofísica e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, UFRGS.
Dra. Mara Rejane Ritter – Professora do Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS, e coordenadora da Rede de Herbários do Rio Grande do Sul.
Dr. Marcio Borges Martins – Professor do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dra. Maria Claudia Malabarba – Professora Convidada do Departamento de Zoologia, UFRGS.
Dra. Maria João Ramos Pereira – Professora do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dr. Milton de Souza Mendonca Junior – Professor do Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dr. Nelson Jurandi Rosa Fagundes – Professor do Departamento de Genética, Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular e Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dra. Paula Beatriz de Araujo – Professora do Departamento de Zoologia e do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS. Presidente da Sociedade Brasileira de Carcinologia (2009-2012) e Editora da revista científica “Nauplius”.
Dr. Paulo Brack – Professor do Departamento de Botânica, UFRGS, e representante voluntário do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.
Dra. Sandra Cristina Müller – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dr. Tarso Ledur Kist – Professor do Departamento de Biofísica e Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, UFRGS.
Dra. Sandra Maria Hartz – Professora do Departamento de Ecologia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dra. Suzana Bencke Amato – Professora do Departamento de Zoologia e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS.
Dra. Tatiana Teixeira de Souza Chies – Professora Titular do do Departamento de Botânica e Programa de Pós-Graduação em Botânica, UFRGS.
Dra. Teresinha Guerra – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS.
Dr. Valério Pillar – Professor do Departamento de Ecologia e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS, Coordenador da Rede de Pesquisa em Biodiversidade dos Campos Sulinos, Presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO), Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science.
Dra. Vera Lúcia S. Valente Gaiesky – Professor Titular do Departamento de Genética, Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular e Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS, Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências, Membro eleito da The World Academy of Sciences (TWAS) for the advancement of science in developing countries.
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