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16/02/2011
Salário mínimo sofreu diversas variações desde 1940 e perdeu poder de compra
por Daniel Lima, repórter da Agência Brasil
Brasília – O salário mínimo brasileiro foi instituído na Era Vargas. A Constituição de 1934 adotou, no Artigo 121, o princípio do “salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador”. Porém, a quantia só foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29, corrigida a preços de janeiro de 2011.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), inicialmente eram 14 níveis salariais e por regiões definidas pelo governo federal. Só em 1984, seu valor foi unificado.
Até os dias atuais, a política do salário mínimo passou por quatro fases, segundo o Dieese. A primeira, entre 1940 e 1951, que consolidou o mínimo. Nesse período, porém, houve um congelamento entre 1943 e 1951, embora a lei determinasse correção de três em três anos.
A segunda fase correspondeu ao período de 1952 a 1964, quando melhorou o poder de compra do mínimo. Em 1957, segundo o Dieese, o salário mínimo atingiu o maior valor da história, quando chegou a R$ 1.732,28 – feita a correção a preços de janeiro de 2011 – e permaneceu praticamente estável de 1960 a 1964.
A terceira fase, marcada pela restrição do salário mínimo, iniciou-se em 1965, durante os governos militares, e se prolongou até meados da década de 90. Entre 1965 e 1974, o salário mínimo mantinha, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.
Ainda de acordo com o Dieese, a mudança da política salarial, a partir de 1974, e a introdução dos reajustes semestrais, em 1979, chegaram a sinalizar uma recuperação do valor real do salário mínimo até o ano de 1982 (21,2%). Mas, ao longo dos dez anos seguintes, conhecidos como a “década perdida”, o salário mínimo retomou a trajetória de perda crescente do poder de compra, pelos cálculos do Dieese.
Entre 1983 e 1991, o poder aquisitivo do salário mínimo caiu acentuadamente, em média, e passou a valer 43% do que valia em 1940. Em 1994, chegou a 24% do valor de 1940, chegando a registrar, em abril de 1992, o menor valor histórico, com R$ 204,03.
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Só em maio de 1995, o salário mínimo iniciou um movimento de recuperação, que levou o seu valor a atingir, oito anos depois, 31% do que era no ano de criação.
No entanto, apesar dessa reação, a queda acentuada levou as centrais sindicais a lançar uma campanha de valorização, com três marchas em Brasília. As manifestações tinham por objetivo cobrar das autoridades a valorização do salário mínimo.
Como resultado da mobilização dos trabalhadores, em 2005, o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, subiu para R$ 350 e, um ano depois, para R$ 380. Em março de 2008, o salário mínimo foi a R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; e, em 2010, chegou a R$ 510.
Agora, as discussões em torno do reajuste para 2011 levaram a diversas propostas, seja por parte do governo, das centrais e da oposição, entre elas R$ 540, R$ 545, R$ 580 e R$ 600.
Foi, aliás, de negociações anteriores com as centrais sindicais, que foi feito um acordo para que se adotasse uma política do salário mínimo até 2023. Assim, de acordo com proposta do governo enviada à Câmara dos Deputados, para janeiro de 2011, o reajuste deverá ser feito pela inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para o Dieese, o salário mínimo ideal deveria ser o que estipula a Constituição Federal no Capítulo 2, Dos Direitos Sociais, Artigo 7º, Inciso 4. Seria o “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.
De acordo com o Dieese, o cálculo deveria levar em consideração o custo da cesta básica de valor mais alto no país dividido pela ponderação de 35,71%, que representa o gasto das famílias, multiplicado por três (representada por três adultos ou dois adultos e duas crianças).
Edição: Lana Cristina
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Comentários
Claudio Ribeiro
A vitória do governo na votação:
http://palavras-diversas.blogspot.com/2011/02/gov…
De imediato: Vitória da equipe econômica e desgaste junto aos trabalhadores organizados e opinião pública.
A médio prazo: conquista significativa de reajuste aos trabalhadores assalariados e aposentados e pensionistas, diminuição sensível do desgaste parlamentar para discussão do mínimo todo ano.
@conradoo
Gráfico: http://brasilfatosedados.files.wordpress.com/2010…
Salário mínimo médio mensal em R$ x Períodos inflacionários – Governos: 1940-2010
Fonte: IPEA, via http://brasilfatosedados.wordpress.com/
Gunter Zibell
Saber quanto valeria o salário mínimo do passado é apenas curiosidade estatística. Teríamos que olhar junto quantas pessoas estavam em cada faixa de renda. Nos anos 40 o salário mínimo era aplicado para trabalhadores urbanos registrados, que seria quantas pessoas? 20% dos trabalhadores? A maioria absoluta ganhava muito menos.
Nos anos 70 havia o s.m. regional, o salário de menor aprendiz. Lembro que minha mãe recebia pensão de 1/2 salário mínimo.
E hoje mínimo é mínimo mesmo, mesmo no setor rural. Serve como instrumento para forçar redistribuição de renda e elevar a renda média. Esta última é que precisa ser acompanhada ao longo do tempo.
Ramalho
Belo resumo. Em poucas palavras passou a essência da história do SM.
O aviltamento do SM, das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social, dos serviços públicos de saúde, educação e segurança é crime contra a população, e que, como se pode inferir a partir da história do SM, vem de longe. Tem-se de aceitar – mesmo a contragosto, como é o meu caso – que o problema do aviltamente dos direitos básicos da maioria da população não pode ser resolvido de uma hora para outra, contudo, tem-se, permanentemente, de buscar aproximação da solução. Tem-se de permanentemente buscar corrigir a defasagem do SM e aposentadorias, e reconstruir os serviços públicos.
Outro ponto a considerar é que, como mostra o artigo, Getúlio esteve na raiz da criação do SM que foi aviltado posteriormente – coincidentemente, ou não – sempre que a turma da direita deteve o poder. Getúlio está tabém no cerne da criação da Petrobras, CVRD, CSN e outras empresas emblemáticas. Não fora ele, não haveria Petrobras e talvez não houvesse, também o SM. O trabalho de Getúlio em favor do Povo e do país jamais foi suficientemente reconhecido.
Hoje, não existisse a Petrobras, motivo de orgulho nacional – uma das maiores empresas do mundo, líder de tecnologia de águas profundas, indutora de desenvolvimento industrial no país – estaríamos a pagar mais de US$ 100.00 por barril de petróleo. Estaríamos de joelhos, talvez imersos em guerra civil, ou ocupados pelo exército americano, estaríamos no caos. Quem viveu os choques do petróleo, sabe bem das consequências catastróficas de depender de petróleo importado a este preço. Grande Getúlio, sua visão viabilizou o Brasil moderno. Duas ou três Petrobras, e a inflação acabaria. Aliás, quem sabia combater a inflação era Getúlio.
Estagnação gera inflação. Inflação combate-se com aumento de oferta, com desenvolvimento, e não com repressão da demanda, dólar desvalorizado, juros dentre os maiores do mundo e serviço da dívida de R$ 150 bi por ano.
ZePovinho
Caraca,Ramalho!!!Disse tudo!!!É isso aí!!!!
Jorge Stolfi
Com um simples gráfico, o artigo ficaria muito mais informativo, e o texto poderia ser reduzido à metade…
betinho2
Faltou o articulista calcular o percentual 1940/2010. Era de 31% no início do governo Lula. Qual o percentual no fim do governo?. Parece que tem quem escreva por obrigação de escrever, mas a má vontade com o governo os obriga a esconder o que nos interessa saber.
Mas arrisco aqui fazer um cálculo a grosso modo. O aumento real do salário mínimo no governo Lula teria sido de 54%. Calculado sobre os 31% iniciais teriamos 31×0,54=16,74+31=47,74% de valor de compra sobre o original de 1940.
É isso?
Betinho
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