Sob Temer, tucanos buscam “solução de mercado” para a Educação; Tarpon está pronta para substituir a escola pública

por AS*, com Redação

Maria Helena Guimarães de Castro, a secretária-executiva do Ministério da Educação, tem boas recordações do tempo em que terminava o ensino médio: “No clássico, meus professores de história, sociologia e filosofia influenciaram de modo decisivo meu interesse pela área de ciências humanas”.

Pois é justamente isso que o governo do qual ela faz parte agora é acusado de negar aos estudantes de escolas públicas se a reforma do ensino proposta através de Medida Provisória vingar: uma ampla base de conhecimento que permita a todos almejar o ensino superior.

Em recente entrevista à TV Globo, Maria Helena esclareceu alguns pontos polêmicos da reforma.

Artes e educação física, segundo ela, só serão obrigatórias na primeira metade do Ensino Médio: “Nós temos a área das Linguagens que inclui arte e educação física. Elas continuam sendo componentes da área de Linguagens e estarão dentro da Base Nacional que deverá ser obrigatória na primeira metade do ensino médio. A segunda metade vai depender das opções que o aluno fizer”.

Sobre o conteúdo da base curricular, afirmou: “Essa é uma decisão (conteúdo da Base) que vai passar por uma série de debates, uma série de seminários agora com os secretários estaduais de educação, com especialistas, com as universidades. Esse debate é que vai definir aquilo que é comum, geral e obrigatório para todos”.

Notem que a proposta de debate é feita depois de editada a MP e Maria Helena não mencionou alunos e professores como participantes. Secundaristas começaram por São Paulo uma campanha contra o caráter antidemocrático da reforma.

O PSOL foi ao Supremo Tribunal Federal tentar barrar as mudanças através de MP, argumentando que “dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”.

O apoio mais entusiasmado às novas medidas do MEC foi da revista Veja, que dedicou capa ao assunto: “Reviravolta na escola”.

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Não é por acaso. Maria Helena Guimarães de Castro já integrou o conselho de administração da Abril Educação.

Como o Viomundo denunciou aqui, Veja dirigiu a educação brasileira nos governos tucanos. A presença dela em cargo-chave no MEC representa a retomada do modelo Paulo Renato Souza, de enfraquecimento da escola pública com objetivos de mercado.

Recompensa da Abril? Entre 2004 e 2010 os governos tucanos de São Paulo deram à mídia corporativa cerca de R$ 250 milhões, quase tudo sem licitação. À Abril couberam cerca de R$ 52 milhões, entre assinaturas de revistas e compras de guias, todos supostamente didáticos (ver quadro aqui).

A influência dos Civita sobre a educação sempre se deu através de colunistas, “especialistas” e pedagogos que a família tratou de promover em suas publicações. É o caso de Maria Helena.

Esta cronologia da carreira de Maria Helena ajuda a entender:

2003 a 2006 — Secretaria de Educação do Distrito Federal (gestão Arruda). No caso Caixa de Pandora, havia uma ponta do esquema (nunca investigada) envolvendo superfaturamento em contratos com empresas prestadoras de serviços na educação. Quando ela foi para São Paulo, as mesmas empresas assinaram contratos com o governo Serra.

2007 a 2009 — Assume a Secretaria de Educação de São Paulo na gestão Serra. Turbina a compra de apostilas, material da Abril Educação, assinaturas da Veja. Há diversas denúncias da época de desvios no FDE, o Fundção para o Desenvolvimento da Educação (nenhuma investigada). Caiu por causa do próprio veneno das apostilas ruins que fez o Estado comprar: o escândalo da apostila com mapa errado, com dois Paraguais.

2012 — Toma posse como diretora-executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade.

2013 — (19/12/2013) Toma posse no Conselho de Administração da Abril Educação com mandato até dezembro de 2015, com Giancarlo Civita na presidência.

2014 — Em junho, deixa a Abril Educação e vai para a coordenação da campanha de Aécio Neves, responsável pelo programa de educação.

2015 — Continua como diretora do Seade, de onde nunca se afastou. Em fevereiro, o controle acionário da Abril Educação é vendido para o Fundo de Investimentos Tarpon e passa a se chamar Somos Educação.

Destaque para o objeto social da empresa: a editoração e edição de livros e material de ensino em geral em qualquer mídia ou tecnologia; a edição, publicação, divulgação, distribuição, pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização, no atacado e no varejo, e em todo território nacional e no exterior, de livros, apostilas, sistemas de ensino (módulos didáticos) e publicações educacionais em geral, produtos didáticos e paradidáticos, todos fixados sob qualquer natureza e forma; a prestação de serviços de apoio às instituições de ensino, educadores e estudantes, utilizando os canais de distribuição mais adequados às suas necessidades; a prestação de serviços de ensino, especialmente ministrando cursos de pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, cursos livres de ensino, incluindo curso pré-vestibular ao ensino superior, cursos profissionalizantes em geral, desenvolvendo e exercendo, ainda, toda e qualquer atividade ligada ao ramo de ensino.

2016 — Assume a Secretaria Executiva do Ministério da Educação. A pedagoga Maria Inês Fini é indicada para presidir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Maria Inês era consultora da Somos Educação (antiga Abril Educação) e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Maria Helena contou em entrevista à Abril que estudou no Sacré Coeur de Marie, colégio da elite paulistana e declara: “No clássico, meus professores de história, sociologia e filosofia influenciaram de modo decisivo meu interesse pela área de ciências humanas”.

A depender do resultado final da reforma que ela promove, os estudantes não terão a mesma oportunidade garantida nas escolas públicas.

*Repórter contratado pelo Viomundo através de crowdfunding, no qual leitores bancaram a continuidade de nosso jornalismo investigativo.

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