Turma de durões contra o crime é que anulou julgamento do Carandiru
Tempo de leitura: 2 min
Terça-feira, 27 de setembro de 2016
Quem são os desembargadores que anularam os julgamentos dos PMs do massacre do Carandiru
Nesta terça, 27, a mais dura Câmara de todo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) fugiu à própria regra e anulou o julgamento que condenou os policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, em 1992.
Ivan Sartori, relator da ação foi além da anulação e sugeriu que os desembargadores mudassem a decisão dos jurados para absolver os réus – algo não previsto em lei, uma vez que a Constituição trata da soberania da decisão dos jurados.
Sartori é uma das mais influentes figuras do TJSP, sendo, inclusive, ex-Presidente do Tribunal. Para ele, a absolvição era clara, uma vez que – “Não houve massacre, houve legítima defesa”, disse.
Ironicamente, apesar da anulação, a Quarta Câmara é famosa por ser a “Câmara de Gás”, apelido em referência ao método de extermínio nazista. A comparação é feita pois raramente pedidos da defesa são acolhidos pelos julgadores.
Como mostra um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria com apoio do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), a Quarta Câmara é, de fato, a mais condenadora do TJSP, ostentando incríveis índices de mais de 80% de indeferimento de pedidos da defesa.
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Não só de indeferimentos de pedidos da defesa, desde que o réu não seja policial militar, forma-se a fama de “Câmara de Gás”. Naturalização de entendimentos reacionários também marcam a atuação da Câmara, que não reconhece, por exemplo, o princípio da insignificância.
Luís Soares de Mello, um dos desembargadores que compõem a Câmara, profere o mesmo modelo copia e cola para rechaçar a existência de previsão no direito brasileiro do princípio que impede a atuação do Direito Penal em casos ínfimos, apesar desse entendimento ser consagrado pelo Supremo Tribunal Federal.
Já Edison Brandão ostenta um título de maiores condenadores do tribunal de justiça, com 88% de aproveitamento. Para ter uma ideia de como a absolvição proposta por Sartori foi surpreendente, Brandão, o maior condenador do tribunal, posicionou-se contra. Outro julgador duríssimo, Camilo Léllis seguiu o entendimento de Brandão.
Leia também:
Katarina Peixoto: Como juizes brasileiros “falsificaram” teorias estrangeiras
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Comentários
FrancoAtirador
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CULPADOS!
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FrancoAtirador
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O Reino do Faz-de-Conta
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FrancoAtirador
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Curiosidade
Quantos Civis Foram Condenados
e Quantos Militares Absolvidos
pelos Justos Desembargadores
da 4ª Câmara de Gás do TJ-SP?
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Mauricio
Durões com pobres, pretos e petistas. Moles como pudim com ricos e tucanos. A justiça é o pior poder de todos, espero que a população um dia entenda isso….
Edgar rocha
E que não venham dizer que instalou-se no Estado de São Paulo um Tribunal de exceção. Exceção seria se houvesse um entendimento menos conivente em relação às barbaridades cometidas oficialmente. Sempre foi assim em São Paulo. E nunca prioridade com relação ao tema. Por razões ainda pouco entendidas, tivemos que engolir o último candidato petista ao Governo declarar que, se eleito, não mexeria com a polícia de São Paulo. A inércia da esquerda no Estado é gritante e nos remete ao fato de que boa parte das lideranças “de gabinete” (reconhecidas pelo próprio Lula) possa não ter uma visão adequada – para dizer o mínimo – sobre a urgência do enfrentamento a Geraldo Alckmin e ao cangaço instalado em todo o aparato estadual, do educacional ao judicial, passando, obviamente pelo policial. Talvez seja pedir demais que se oponham aos interesses corporativos que definem a lógica do jogo de forças – ou a ausência deste – entre as políticas tucanas e o funcionalismo público. Corporativismo o qual o próprio Lula parece não entender como cerne do conservadorismo instalado na máquina pública, não só estadual, mas agora Federal. Eu entendo que seja por isto que, ilegalidades cometidas pelo Estado ou aprovadas por deputados em madrugadas não encontrem a devida resistência, senão dos movimentos populares.
Agora vemos com os fatos relatados no texto, o retrocesso de se exumar defuntos já decompostos. Voltam à vida os que causaram comoção mundial, indignação nacional, para, quem sabe, receberem os pedidos de desculpas com direito a promoções e honrarias. A inversão total de valores parece ter engolfado a opinião pública de tal forma que o Estado policial já não mais precisa ser mascarado com uma falsa democracia.
E já não podemos dizer, com todas as letras, que a parcela responsável pelo “clamor popular” evocado pelo Brasil afora, capaz de justificar em primeira instância qualquer tipo de arbitrariedade contra a Constituição, contra do estado de direito, contra os direitos humanos, é a ridícula classe média afeita a cafonice de figuras emblemáticas padrão João Dória Junior. A resposta, com certeza viria na lata, sem que fosse preciso agitar com muita força os poucos neurônios que os impedem de pensar e cagar ao mesmo tempo: “Mas o Lula não quer ser classe média também?” Mais um sofisma inapelável, do tipo que não adianta tentar responder. E que gruda, feito música ruim nos ouvidos de quem escuta.
lulipe
Parabéns aos Desembargadores, seguiram apenas, por incrível que possa parecer, o CPP. Infelizmente, em vez do país dos técnicos de futebol agora somos o país dos “juristas”, aí nos deparamos com blogueiros querendo ensinar Direito a magistrados.
Mauricio
Pior mesmo é nos depararmos com idiotas fascistas como você tentando justificar o injustificável. Provavelmente você também acha que os policiais do massacre de Eldorado dos Carajás, da chacina da Candelária e tantos outros devem ser absolvidos de acordo com o “CPP” (Contra Preto e Pobre vale tudo). Você é ridículo!
Joao Maria
Fala serio. A justiça condena por roubo a salame e margarina, e deixa Cunha em liberdade.
Edgar rocha
Desculpa a inguinorança, o que é CPP: “Cachorrinhos da Polícia Prostituída”???
Edgar rocha
PCC mudou de Sigla?
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