Professores de Direito da Universidade do Cairo apóiam revolução
Tempo de leitura: 2 minDeclaração da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo
Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu
Na 2ª-feira, 7/2/2010, os professores da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo reuniram-se para discutir e analisar à luz dos parâmetros constitucionais o futuro de nosso país, com vistas a pô-los em sintonia com o grande salto e a revolução dos jovens egípcios, bem recebida e apoiada por várias comunidades no país, oferecida à nação em boa consciência e como reação a desenvolvimentos que afetaram os sentimentos de todos os egípcios.
Apresentamos aqui à grande nação egípcia os resultados daquele fórum, sobre o que se deve fazer para o bem do Egito nesse momento crucial de salto histórico em nosso amado país.
O fórum chegou às seguintes conclusões:
PRIMEIRA: Apoiar e dar completo suporte à revolução de 25 de janeiro, nascida da limpa e nunca corrompida juventude egípcia, à qual se reuniram todas as várias comunidades da sociedade egípcia, para exigir liberdade, democracia, respeito à lei soberana, com justiça social e julgamento dos corruptos que puseram sob risco o destino do Egito, honrando o sangue dos mártires que caíram na luta pela causa da liberdade das nações e defendendo a dignidade dos cidadãos.
SEGUNDA: Declarar que o atual regime é ilegítimo.
TERCEIRA: Exigir que o presidente da República respeite o desejo da nação, manifestado nas ruas.
QUARTA: Declarar a imediata dissolução das duas câmaras, do Parlamento e do Conselho da Shura, dada a impossibilidade de que se reúnam para deliberar, porque há sentença final, emitida pela Alta Corte Constitucional, que declara nulos os resultados das eleições em vários distritos eleitorais.
QUINTA: Convocar uma comissão constituinte para redigir uma nova constituição, que esteja em sintonia com a atual fase histórica pela qual passa o Egito, sob a condição de que todas as ideologias estejam representadas nessa comissão, assim como organizações da sociedade civil e todas as comunidades egípcias.
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SEXTA: Todos os poderes presidenciais devem ser delegados ao vice-presidente, como determinam os artigos 82 e 139 da Constituição, se corretamente interpretados.
SÉTIMA: A atual estrutura do governo deve ser expandida de modo a criar um governo de transição, com a missão de encaminhar a recuperação da nação.
OITAVA: Publicação imediata de decretos que criem as leis indispensáveis para criar partidos políticos legítimos e garantir aos cidadãos direitos para eleger e nomear funcionários públicos.
NONA: Completa reestruturação dos cargos do Estado, nos termos do que a nova constituição determinar.
DÉCIMA: Imediato cancelamento da Lei de Emergência e de todos os seus efeitos.
[assina, pelos participantes do Fórum]: Dr Ahmed Awad Belal, Reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo.
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Comentários
Livre
O povo do Egito chegou ao limite. Quando os cidadãos vão para a rua e enfrentam tanques de guerra é o fim de qualquer regime déspota e de todas as mentiras para dominar o povo. Egito sempre.
Bonifa
A sexta cláusula é a cláusula polêmica. "Todos os poderes presidenciais devem ser delegados ao vice-presidente, como determinam os artigos 82 e 139 da Constituição, se corretamente interpretados." Muitos vão considerar que é trocar seis por meia-dúzia. Mas este pessoal da Faculdade de Direito sabe o que faz. Suleiman já está no comando, extra-oficialmente. Segundo a cláusula, Suleiman será constitucionalmente e oficialmente presidente e o fantasma de Mubarak estará derrubado. O regime perderá sua face simbólica, porque Suleiman não tem carisma para substituí-la. Haverá um governo provisório e eleições serão realizadas mais rapidamente. O que acontecer depois, com ou sem Suleiman, terá de ser moldado e impulsionado vigorosamente pela força da vitória da revolução. E a revolução estará vitoriosa a partir do momento em que Mubarak deixar o poder. É isso que os EUA+Israel não querem admitir que aconteça, é por isso que querem manter o cadáver de Mubarak em pé a todo custo.
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