Sergio Amadeu: Os “nacionalistas” que a Microsoft ama

por Luiz Carlos Azenha

A entrevista que fiz com o sociólogo Sergio Amadeu, um conhecido defensor do software livre e da inclusão digital no Brasil, ficou muito mais longa que o desejável. Mas, como o tema é complexo, achei que valeria a pena colocar no contexto mais amplo possível o significado da decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar do site do Ministério da Cultura a licença CC, do Creative Commons. Amadeu acredita que a decisão foi simbólica de uma ruptura com os ministros que a antecederam, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Seria, portanto, uma ruptura com a política do governo Lula, como argumentou Sergio em artigo publicado originalmente na Carta Maior e reproduzido aqui.

Porém, na entrevista, falhei miseravelmente no quesito “didatismo”. É um tema complexo, cheio de siglas e informações incompreensíveis para muita gente. O bicho assusta, mas é manso. No entanto, tem gente que está chegando agora e se afasta da discussão por falta de paciência para entendê-la. É justamente aí que mora o perigo. O que está em jogo é importante demais para ser decidido apenas em gabinetes governamentais ou nos arreglos entre as grandes empresas e os políticos que elas ajudam a eleger ou “deseleger”.

Por isso, fiz um guia básico para iniciantes dos temas sobre os quais falamos na entrevista. Se você já é do ramo, é só saltar e ir direto para os vários trechos da gravação.

Caso contrário, não se envergonhe:

Copyright ou Direito Autoral, garante os direitos do autor sobre a obra.

Copyleft, popularizado pelo estadunidense Richard Stallman, é um trocadilho com o “direito de cópia – todos os direitos reservados” do copyright.

Stallman é um dos papas do software livre. O software livre, em contraposição ao proprietário (aquele, da Microsoft, pelo qual você paga) pode ser compartilhado dentro de algumas regras. Um dos princípios básicos é que seja transparente, ou seja, o código-fonte (o código que determina como o programa funciona, o DNA dele) é público. Pode ser manipulado por qualquer pessoa que tenha conhecimento para tanto. Você pode acrescentar, inventar, mexer à vontade, desde que tenha o compromisso de dividir com os outros da mesma forma que recebeu.

Stallman definiu os princípios pelos quais o software livre seria compartilhado ao criar a Licença Pública Geral, GPL em inglês.

O que a GPL foi para o software livre o Creative Commons é para uma gama mais ampla de criações culturais — textos, fotos, música, etc.

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Creative Commons é uma ONG sem fins lucrativos, fundada por Lawrence Lessig na Califórnia, cujo objetivo é promover o compartilhamento. O autor, de livre e espontânea vontade, abre mão de seus direitos com o objetivo de compartilhar sua obra e determina as normas pelas quais isso será feito.Foi uma forma de permitir aos autores, nos Estados Unidos — não se esqueçam,  é a terra dos advogados — que abrissem mão do direito sobre suas obras para que elas se tornassem de domínio público de forma juridicamente clara e segura para todos. Ou seja, que pudessem ser copiadas, reproduzidas e mesmo modificadas pelos usuários livremente (existem licenças distintas e a escolha é sempre do autor da obra).

É essa ideia, de compartilhamento, que deu origem, por exemplo, ao Wikimedia Commons e à própria Wikipédia. Notem quantas vezes o verbo compartilhar aparece, acima. Gente, esses caras querem compartilhar tanto que até parecem… comunistas. Chamem o DEOPS!

Acordo TRIPs (trade-related aspects of intellectual property rights, ou aspectos relacionados ao comércio dos direitos de propriedade intelectual), fechado na rodada do Uruguai da Organização Mundial do Comércio, impôs ao mundo regras de proteção do direito intelectual defendidas pelos Estados Unidos, União Europeia e Japão.

International Intellectual Property Alliance (IIPA) é o lobby dos conglomerados em defesa da propriedade intelectual.

Firefox, um navegador da internet muito popular, em software livre, criação da Mozilla Foundation, dos Estados Unidos. É gratuito.  Compete com o Internet Explorer, da Microsoft, que vem no pacote quando você compra o Windows.

ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, cuida de receber e repassar os direitos autorais aos músicos brasileiros.

P2P, peer-to-peer, par-a-par, conceito de interconexão entre computadores que permite o compartilhamento de conteúdos em rede (você baixa as músicas contidas nos arquivos de seus pares e permite que eles baixem as suas, por exemplo), que rendeu batalhas jurídicas homéricas nos Estados Unidos, movidas pela indústria fonográfica.

Malgaxe, nascido em Madagascar.

WordPress, um sistema de gerenciamento de conteúdo na rede, gratuito, que é escrito em software livre. É usado, com adaptações, pelo Viomundo, pelo Ministério da Cultura e por uma infinidade de sites e blogs em todo o mundo. O WordPress é produto de uma ONG gringa.

Trezentos é o nome de um dos blogs dos quais o Sergio Amadeu participa.

Fiquem, pois, com a primeira parte da entrevista com o Sergio Amadeu:

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Na segunda parte, Amadeu fala sobre os desenvolvedores brasileiros do Linux, do Apache, do BR Office, da necessidade de criar uma esfera pública internacional para defender o livre fluxo de informações e que apoiaria a ideia de criar uma licença brasileira equivalente ao Creative Commons. Menciona a Rede Mocambos. Fala sobre o clone do blog do Planalto. Responde à leitora Luciana. E diz acreditar que a ação da ministra Ana de Hollanda foi apenas o primeiro passo.

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No trecho final da entrevista, Amadeu responde a internautas e explica os motivos pelos quais acredita que estamos a caminho de um grande retrocesso no MinC.

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