Adriano de Freixo: 30 anos depois, Serra retoma as diretrizes do banqueiro Olavo Setúbal no Itamaraty

O Itamaraty, entre Setúbal e Dutra

José Serra e a velha “Nova Política Externa”

por Adriano de Freixo*

Com a nomeação de José Serra para o Ministério das Relações Exteriores, é a quinta vez, desde o início da década de 1970, em que a chancelaria brasileira não é ocupada por um diplomata de carreira.

Das quatro vezes anteriores, em três, o ministério esteve nas mãos de juristas e intelectuais com respeitável produção acadêmica na área de Relações Internacionais: Francisco Rezek, Fernando Henrique Cardoso e Celso Lafer.

O quarto foi o banqueiro Olavo Setúbal, do Banco Itaú, que, no primeiro ano do governo Sarney, tentou implementar uma orientação de política externa marcada por um forte americanismo e pela defesa de relações preferenciais com os países centrais.

No entanto, à época, a diplomacia brasileira possuía um viés fortemente desenvolvimentista e autonomista, visto que a maior parte dos nossos diplomatas havia sido formada a partir da década de 1950, notadamente a partir da Política Externa Independente, de Jânio Quadros e João Goulart.

Com isto, a resistência a essa orientação liberal de política externa foi tão forte dentro do Itamaraty, que Setúbal ficou menos de um ano no cargo, sendo substituído pelo Embaixador Abreu Sodré.

Foi essa mesma resistência que fez com que, durante a abertura econômica dos governos Collor e FHC, inúmeras atribuições relacionadas ao comércio exterior fossem retiradas do MRE.

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Hoje, com Serra no Ministério – que como o falecido presidente do Banco Itaú não tem nenhum vínculo mais direto com a área de Relações Internacionais –, essas atribuições deverão voltar ao MRE e podemos imaginar que, depois de três décadas, aquelas diretrizes ultraliberais de política externa defendidas por Setúbal deverão, finalmente, ser implementadas.

Tal orientação não foi posta em prática em sua plenitude nem mesmo nos anos 1990, a década do neoliberalismo, visto que certa perspectiva autonomista ainda era bastante forte em nossa diplomacia.

Ao enfatizar, em seu discurso de posse, as questões relacionadas ao comércio exterior, atacando a aposta nas negociações multilaterais no âmbito da OMC feita desde a gestão de Celso Amorim, o novo ministro sinalizou claramente nessa direção.

Outros indicativos foram as criticas feitas à política africana dos governos petistas, a secundarização de temas como a reforma dos organismos internacionais e a repetição do discurso dos setores mais conservadores — incluindo os grandes oligopólios midiáticos — sobre a política externa de Lula e Dilma, rotulada por eles como “partidária” e “ideológica”, como se pudesse existir qualquer política despida de ideologia ou que deixasse de transparecer a visão de mundo dos setores que estão representados no governo e na burocracia do Estado.

Neste sentido, o que assistimos ao longo de um mês de governo interino foi uma guinada à direita da nossa política externa e a sua partidarização, no pior sentido do termo.

Isto fica claro através das notas do Itamaraty repudiando as críticas feitas por governos latino-americanos ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, todas elas muito acima do tom habitual da diplomacia brasileira, e da ordem emitida pelo MRE para que as embaixadas e as representações brasileiras em organismos internacionais rebatessem a narrativa – cada vez mais forte junto à opinião pública internacional – de que a democracia no Brasil foi golpeada, com o afastamento de uma governante legítima por conta de interesses escusos e nada republicanos.

Cabe registrar também que o estilo pessoal de José Serra, arrogante e nada diplomático, tem criado zonas de atrito com importantes organismos internacionais.

Bons exemplos disto foram as críticas do ministro interino à OMC – que teve sua legitimidade e credibilidades questionadas pelo ministro — e à OCDE, que divulgou um relatório com previsões pessimistas para a economia brasileira — classificado por ele como bobagem”, “especulativo” e “pouco sofisticado” – ou o bate-boca entre ele e Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, por conta da crise política brasileira e do processo de impeachment da presidenta Dilma.

Haverá resistência semelhante a dos anos 1980 e 1990 a essas “novas” orientações de política exterior, por parte dos quadros do Itamaraty?

A aposentadoria das gerações mais antigas, fortemente marcadas por um ethos desenvolvimentista, assim como o perfil dos jovens diplomatas que ingressaram na carreira nos últimos anos fazem com que tal fato pareça pouco provável.

Soma-se a isto certo descontentamento de caráter corporativista com o desprestígio do MRE desde o início do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, bem como a insatisfação com o declínio da nossa política externa e da própria projeção internacional do Brasil, depois do intenso protagonismo da Era Lula/Celso Amorim, motivadas, dentre outras coisas, pelo claro desinteresse da presidenta afastada pelos assuntos relacionados à nossa política exterior.

Estas questões contribuíram para que muitos diplomatas e mesmo acadêmicos da área de Relações Internacionais passassem a ter a crença de que um ministro oriundo dos meios políticos poderia ajudar a recuperar o prestígio perdido.

Neste sentido, nota-se certa boa vontade desses setores em relação ao senador tucano, mesmo tendo ele sido alçado ao posto por um governo claramente ilegítimo como o de Michel Temer e de ter, por inúmeras vezes, assumido posições antinacionais.

Assim, há sinais claros de que o ultraliberalismo e o americanismo explícito voltarão a ser as marcas de nossa política exterior, remetendo não só à passagem de Olavo Setúbal por nossa chancelaria, mas também às gestões de Juracy Magalhães – ministro do governo Castelo Branco – e de Raul Fernandes, chanceler do governo Dutra, no período de maior alinhamento do Brasil aos interesses norte-americanos.

Sob esta mirada, faz até sentido a menção que Michel Temer fez ao general Dutra — um dos mais impopulares e, consequentemente, pouco lembrados presidentes brasileiros –, em seu primeiro discurso após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

*Adriano de Freixo é Doutor em História Social (UFRJ) e Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense – UFF.