Ministério da Fazenda responde a J. Carlos de Assis: Desrespeitoso e equivocado, demonstra desconhecimento
Tempo de leitura: 3 min
por Patrícia Mesquita, da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda
O artigo de J. Carlos de Assis intitulado “Nelson Barbosa está cavando um emprego no FMI ou no Banco Mundial?”, publicado no site em 27 de abril de 2016, é desrespeitoso, equivocado e demonstra falta de conhecimento do autor sobre a política fiscal defendida pelo Ministro da Fazenda.
Ao citar uma declaração do ministro sobre o corte de gastos necessário para o cumprimento da meta fiscal vigente em 2016, o professor não conferiu o conjunto das declarações do ministro, amplamente divulgadas no sítio do Ministério da Fazenda e em toda a imprensa, conforme links anexos.
A proposta de readequação fiscal para 2016 encaminhada ao Congresso Nacional em 23 de março contempla uma solicitação de autorização para reduzir a meta de resultado primário, hoje de R$ 24 bilhões, com a possibilidade de abatimento de até R$ 96,6 bilhões em função de frustrações de receitas, para pagamentos de obras em fase de finalização e manter ações prioritárias de saúde.
Não é difícil entender que ao solicitar uma mudança na meta de resultado primário, o ministro Nelson Barbosa está, ao contrário do que diz o professor, atuando para preservar programas prioritários e os investimentos que podem ajudar a recuperar o nível de atividade, de modo a estimular o emprego e a renda.
Segue transcrição da entrevista concedida pelo Ministro da Fazenda em 20 de abril, após reunião com o Presidente do Senado, Renan Calheiros:
“Boa tarde. Eu fiz uma breve reunião com o presidente do Congresso para discutir basicamente dois pontos que eu já tinha apresentado ontem. Uma é a situação dos estados. Nós temos um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados que dentre várias coisas concede um auxílio aos estados numa forma de alongamento do prazo de pagamento da dívida em troca de contrapartidas, que é muito importante para auxiliar os estados nesse momento de maior restrição fiscal. Então nós estávamos discutindo a atual situação, tanto como está isso no Supremo Tribunal Federal, quanto no Congresso e quais são as possibilidades de atuação do governo no parlamento nessa iniciativa. E a outra questão é a necessidade da mudança da meta fiscal do governo porque, diante da redução da arrecadação tudo indica que será necessário fazer um novo contingenciamento. E esse novo contingenciamento no atual estado da economia brasileira não é a melhor medida. Na verdade, pode ser uma medida com efeitos negativos sobre o nível da atividade. Por isso, eu vim transmitir a necessidade de urgência dessa matéria, de mudança da meta que tem que ser apreciado pelo Congresso Nacional. Transmitir a importância desse tema para que nós possamos manter serviços essenciais para a população, para que a gente possa manter os programas em andamento e, principalmente, a partir dessa autorização, o governo pode recuperar e aumentar alguns investimentos. Principalmente, investimentos em infraestrutura, transporte e desenvolvimento urbano que vão auxiliar a recuperação da economia brasileira nesse momento que a economia brasileira precisa mais de auxílio.”
A prioridade de todas as medidas propostas é estabilizar o nível de renda e o emprego no atual momento de retração do nível de atividade econômica e aumento da taxa de desemprego, bem como promover uma reestruturação fiscal duradoura e sustentável.
O comportamento do colunista revela um total desconhecimento da legislação em vigor sobre temas fiscais e orçamentários, bem como em nada acrescenta ao debate de ideias que possam se transformar em propostas efetivas de recuperação da economia brasileira.
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Ministério da Fazenda
Nelson Barbosa apresenta proposta de readequação fiscal para 2016
http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/marco/ministro-da-fazenda-comenta-projeto-de-lei-que-propoe-alteracao-da-ldo-2016-1
Portal Brasil — Flexibilidade fiscal é estratégica para recuperar economia, diz Barbosa
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/03/deficit-fiscal-e-estrategico-para-recuperar-economia-diz-barbosa
GGN — Objetivo de déficit é estabilizar economia, diz Barbosa
http://jornalggn.com.br/noticia/objetivo-de-deficit-e-estabilizar-economia-diz-barbosa
Ministério da Fazenda Barbosa defende no Congresso urgência na alteração da meta fiscal
http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/abril/barbosa-defende-no-congresso-urgencia-na-alteracao-da-meta-fiscal
Folha de S. Paulo — Barbosa pede a Renan urgência na votação da mudança da meta fiscal
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1763070-barbosa-pede-a-renan-urgencia-na-votacao-da-mudanca-da-meta-fiscal.shtml
O Globo — Barbosa pede a Renan urgência na votação de alteração da meta fiscal
http://oglobo.globo.com/economia/barbosa-pede-renan-urgencia-na-votacao-de-alteracao-da-meta-fiscal-19133059
Agencia Brasil — Nelson Barbosa pede a Renan urgência para mudar meta fiscal
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-04/nelson-barbosa-pede-renan-urgencia-para-mudar-meta-fiscal
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Comentários
FrancoAtirador
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O Professor de Economia Internacional, José Carlos de Assis,
é um Brilhante Pesquisador Acadêmico e um Ótimo Articulista.
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Porém, em Meio a esta Guerra Golpista de Contra-Informações
para gerar o Caos Político, Econômico e Social em todo o País,
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precipitou-se em reagir, ao se deixar conduzir emocionalmente
por Reportagens Distorcidas, como é Praxe, pelos Donos da Mídia.
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(https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Carlos_de_Assis)
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tori
Este é um dos poucos baldes d’água que o governo Dilma joga no milharal da crise. Só que o milharal já está esturricado. Já foi tudo pro saco. Nem carro pipa resolve mais o problema.
É nisso que dá ficar mais de cinco anos rodeada de correligionários incompetentes disfarçados de republicanos e golpistas canalhas disfarçados de aliados.
Nesse período de subserviência e alienação o povo foi diuturnamente bombardeado pela mídia, que não sobrevive sem dinheiro público, com programas do tipo “O Brasil é uma merda, o Lula é um corrupto safado, a Dilma é uma anta” e coisas afins, num oferecimento da “Petrobrás, o desafio é a nossa energia”, ou outra merda de propaganda qualquer, sempre com chamamentos propositalmente mal elaborados, de terceira categoria.
E a pergunta que fica é: De que valeu financiar os adeptos da meritocracia que não sobreviveriam a um inverno sem financiamento público e cumprir integralmente a agenda neoliberal em detrimento da agenda dos milhões de votos que recebeu?
Dilma financiou o golpe, é uma suicida.
Urbano
Eita! Enfim uma ação lépida e fagueira…
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