Luiza Erundina e Ivan Valente: Argumentos pelo impeachment são toscos, frágeis e ilegais

Vamos frear o golpe em marcha

Luiza Erundina e Ivan Valente, na Folha de S. Paulo

13/04/2016 02h00

O PSOL é um partido de oposição programática e de esquerda ao governo Dilma Rousseff. Tem sido o mais duro crítico de sua política de ajuste fiscal que gera perda de direitos dos trabalhadores. Nunca ocupou cargos nem recebeu benesses governamentais. A luta contra a corrupção é a marca da nossa luta.

O combate à delinquência política de Eduardo Cunha -que, com a anuência dos partidos de oposição de direita, continua na presidência da Câmara- é uma prova da nossa intolerância com a corrupção. Rejeitamos também o “choque de mercado”, proposto por PSDB e DEM, que joga toda a conta da crise para os trabalhadores.

O combate eficaz à corrupção exige o aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle, além de maior transparência dos governos. Necessitamos, principalmente, de uma profunda reforma política capaz de coibir a influência do poder econômico nas eleições, a começar pelo fim do financiamento empresarial de campanha.

É evidente que o PT foi “capturado” pelo fisiologismo de suas alianças, em nome da famigerada governabilidade. E se é verdade que o PT se atolou na corrupção, é também verdade que não foi o PT que a inventou. É a oposição conservadora a responsável pela estruturação dos esquemas de corrupção descobertos no mensalão e nos escândalos da Petrobras.

Apoiamos o aprofundamento das investigações na Lava Jato, tanto que nos insurgimos contra a “operação abafa” na CPI da Petrobras, patrocinada por PSDB, PT e PMDB.

Nada justifica, entretanto, envolver a Lava Jato numa trama jurídica-midiática com a clara finalidade de acelerar a derrubada da presidente da República. O ministro do STF Teori Zavascki, por exemplo, censurou duramente a decisão do juiz Sergio Moro de divulgar conversas interceptadas envolvendo Lula.

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Agora, após diversas ações que inflamaram a mobilização pelo impeachment, fica claro que a Lava Jato foi contaminada pela violação da Constituição.

A decretação do sigilo da lista de políticos que receberam recursos da Odebrecht, depois de vazada para a imprensa, expõe mais uma contradição da Lava Jato, que a mídia tratou de abafar: a lista envolvia mais de 300 nomes, diversificando o foco para os velhos partidos da ordem, jogando todos na vala comum.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a comissão do impeachment trabalha para construir um relatório que justifique a cassação da presidente com base nas pedaladas fiscais. Os argumentos são toscos, frágeis, incompreensíveis e ilegais.

Tenta-se atribuir um crime de responsabilidade a alguém que ainda não está sequer denunciado por nenhum crime. É, portanto, desonesto dizer, como o fazem os patrões da Fiesp, que ser contra o impeachment é ser a favor da corrupção. Impeachment sem crime de responsabilidade tem nome: é golpe.

A “saída Temer”, articulada por empresários, PSDB, aliados e PMDB desembarcado do governo, tem como objetivo alavancar um pacto das elites, com o apoio da grande mídia, para realizar uma política desastrosa para os trabalhadores, marcada por mega ajuste fiscal, ataque às políticas sociais e entrega do pré-sal.

Essa é a alternativa conservadora à crise, que exclui qualquer tipo de participação popular. Nutre ainda a esperança de que a Lava Jato “baixe a bola” com as delações amplas e irrestritas de Delcídio do Amaral,de empresários de tornozeleiras, de diretores da Petrobras.

Tais delações atingiriam em cheio não só o PT -o PSDB também estaria na mira. Atingiriam especialmente a cúpula do PMDB que quer governar o país, com Temer presidente e Cunha, o “caranguejo”, vice.

LUIZA ERUNDINA, ex-prefeita de São Paulo (1989 – 1993, pelo PT), é deputada federal (PSOL/SP). É pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL nas eleições deste ano

IVAN VALENTE, deputado federal (PSOL/SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, é pré-candidato a vice na chapa de Erundina

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