Consultores da OMS se unem a entidades brasileiras contra novo diretor de Saúde Mental

por Conceição Lemes

Em 38 anos como repórter da área de saúde, eu não havia visto uma reação tão vigorosa, rápida e ampla como a contra a nomeação do psiquiatra Valencius Wurth Duarte Filho para a coordenação-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.

O passado o condena, para assumir o mais importante cargo da Saúde Mental no País.

“É insensato que o ministro da Saúde, Marcelo Castro, nomeie uma pessoa com trajetória política-assistencial absolutamente contrária à reforma psiquiátrica”, afirma o pesquisador da Paulo Amarante, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e  presidente de Honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

De 1994 a 2000, Valencius foi diretor-técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, na Baixada Fluminense, o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina.

“Esse hospício funcionava como um campo de concentração com 2.000 leitos, onde milhares de pessoas eram por décadas maltratadas até a morte, geralmente por fome, por violência física, por doenças de fácil controle e curáveis”, denunciou um grupo de psiquiatras, assim que o ministro anunciou o nome de Valencius.

De pronto, entidades de Saúde Coletiva e Saúde Mental alertaram o Conselho Nacional de Saúde (CNS):

“Em 2000, o relatório  da  I  Caravana  Nacional  de  Direitos  Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, constatou graves violações de direitos humanos na Dr. Eiras de Paracambi, como prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de  má  qualidade  e  número  significativo  de  pessoas  em  internação  de  longa permanência”.

A nomeação de Valencius Wurth saiu no Diário Oficial da União da segunda-feira passada 14. No mesmo dia, o DOU publicou  a exoneração do respeitado Roberto Tykanori Kinoshita, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do ministério desde fevereiro de 2011.

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Como um rastilho, a reação ao nome de Valenciu Wurth explodiu pelo País, gerando protestos.

No dia seguinte, 15 de dezembro,  a coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em Brasília, amanheceu ocupada por profissionais, familiares e usuários que integram os movimentos sociais ligados à luta antimanicominal. Foi a primeira vez que isso aconteceu na história do Ministério da Saúde.

Em carta ao ministro Marcelo Castro, os ocupantes justificam:

“Reivindicamos a imediata revogação da nomeação do novo coordenador Valencius Wurch Duarte Filho. Conforme cartas e moções em anexo que apoiam o pedido de revogação, realizadas por vários segmentos para além dos movimentos sociais, compreendemos que há incoerência entre a trajetória histórica e técnica de Valencius com os princípios da Política Nacional de Saúde Mental, fruto de décadas de conquistas de garantia de direitos”.

Sete dias depois, a ocupação resiste. Nessa segunda, chegaram a Brasília manifestantes de Minas Gerais e São Paulo. Hoje desembarca um grupo do Rio Grande do Sul.  Quem não conseguir entrar no Ministério da Saúde, acampará na frente do edifício.

Uma coisa parece certa: os movimentos sociais ligados à luta antimanicomial não darão trégua ao ministro da Saúde. Onde Marcelo Castro for, um grupo o “recepcionará”.

Nesse final de semana, ele já teve uma amostra do que o espera.

Em Natal (RN), o Fórum Potiguar de Luta Antimanicomial entregou-lhe uma carta aberta contra a nomeação de Valencius.

O mesmo ocorreu em Maceió (AL), como mostra a foto abaixo, e em Terezina (PI), cidade do ministro.

COMUNIDADE CIENTÍFICA INTERNACIONAL DIZ NÃO A VALENCIUS WURTH

A nomeação de Valencius Wurth  está repercutindo internacionalmente.

A primeira manifestação veio de Trieste, na Itália, onde mais de 250 participantes do Encontro Internacional “Uma sociedade sem isolamento” se posicionaram contra a nomeação do ex-diretor da Dr. Eiras para diretor-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

Segue a carta:

“Apoio Internacional à Reforma Psiquiátrica Brasileira

Mais de 250 participantes do Encontro Internacional “Uma sociedade sem isolamento” – Trieste, 15 a 18 de dezembro de 2015 -, oriundos de 24 países, bem como de toda a Itália, desejam manifestar sua preocupação acerca do novo direcionamento do processo de reforma psiquiátrica brasileira.

A experiência brasileira é um dos exemplos mais emblemáticos de desinstitucionalização e de inclusão social de pessoas em sofrimento mental grave.

A indicação do Ministro da Saúde de um novo coordenador para a Saúde Mental que já demonstrou aversão quanto à reforma ao longo de sua carreira como psiquiatra e como diretor de um hospital psiquiátrico causou polêmica no mundo todo.

Os participantes querem demonstrar-se solidários a usuários, familiares, Associações e trabalhadores da Saúde Mental que estão lutando pela evolução e pelo fim deste processo, a partir da oposição a qualquer possibilidade de retrocesso quanto a posicionamentos éticos, políticos e sociais importantes.

Os participantes comprometem-se a divulgar informações a esse respeito e a apoiar a luta contra hospitais psiquiátricos em seus países e diante de organizações internacionais.

Trieste-Itália, 17 de dezembro de 2015.

A mais recente é a carta de ex-diretores de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde (OMS) e  Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), bem como dos seus consultores  na Ásia, África do Sul, Itália, Reino Unido, Estados Unidos e Índia.

Datada de 20 de dezembro de 2015, ela é dirigida ao ministro Marcelo Castro.

Su Excelencia      

Marcelo Castro  

Ministro de la Salud

 Esplanada dos Ministérios – Ministério da Saúde

Bloco ‘G’ – Brasília – DF – CEP 70058-900  BRAZIL

20 de diciembre de 2015

Asunto: Sustitución del Coordenador Nacional de Salud Mental remplazado por el antiguo director de unos de los hospitales psquiatricos más temidos de America Latina

De nuestra mayor consideración

A los abajos firmantes les ha sorprendido la información que los notables logros en la atención de la salud mental en Brasil puedan truncarse debido a nuevas medidas ministeriales.

Naturalmente, reconocemos que la responsibilidad de proveer atención es del Ministerio de la Salud pero, para nosotros/as que hemos observado de cerca y de lejos la Reforma en Brasil y que hemos admirado y aprendido de ella, esa posible amenaza nos preocupa vivamente.

Brasil, desde la Conferencia Regional que adoptara la Declaración de Caracas (1990), pasando por la promoción de los Principios de Brasilia (2005) y culminando en las activas gestiones en pro de la Reforma Psiquiatrica en los Cuerpos Directivos de la Organización Panamericana de la Salud a lo largo de décadas, se ha posicionado en un lugar de liderazgo en la atención de salud mental en las Américas y el mundo.

Los estudios realizados que han acompañado a la Reforma en Brasil han iluminado luces y proyectado algunas sombras. Ambas han sido objeto de serias consideracions por los dirigentes de salud mental en el Ministerio que Ud. preside y, de ahí, es que la atención en Brasil se ha convertido en más eficiente, apoyada en bases cientificas y respetuosa de los derechos humanos. No hay duda alguna que Brasil se ha tornado en el país líder, como se aludiera antes.

Excelencia, nosotros, que dedicamos nuestras vidas profesionales a la transformación de la atención psiquiátrica que imperara otrora y que tuviera raíces en los arcaicos manicomios, en una atención moderna y observante de la Convención de las Naciones Unidas sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, refrendada por Brasil, nos permitimos solicitar que su Ministerio siga liderando por el camino escogido durante las dos décadas precedentes para bien del Brasil y de todas las naciones.

Estamos persuadidos que la Organización Panamericana de la Salud y la Organización Mundial de la Salud se incorporarán –como lo han hecho siempre- a todo esfuerzo que permita consolidar la Reforma que Brasil inciara y que con éxito condujera.

Tenemos confianza que nuestra solicitud sera oída por Ud. y sus colaboradores en virtud que nos guian idénticos propósitos.
Con la mayor consideración y respeto.

Benedetto Saraceno, Gulbenkian Professor of Global Health, NOVA University, Lisboa, Portugal

Itzhak Levav, psiquiatra, ex-Asesor Regional de Salud Mental, OPS/OMS, Washington DC

José Miguel Caldas de Almeida, Director, Department of Mental Health   NOVA University of Lisboa, Portugal

Renée Elena del Castillo Acevedo, psicóloga, ex. Directora del Programa de Salud Mental del Ministerio de Salud Pública, Montevideo, Uruguay

Valentin Barenblit, psiquiatra, iPsi, Centre d’atenció, docència i investigació en Salut Mental, Barcelona, España

Jose Trinidad Caldera Aburto, psiquiatra, PhD, Profesor, UNAN, Leon Nicaragua,

Hugo Cohen, ex Asesor Subregional de Salud Mental, OPS/OMS, Argentina

Yuri Cutipé Cárdenas, psiquiatra, Lima, Peru

Manuel Desviat Muñoz, psiquiatra,  Editor en jefe, Atopos, Madrid, España

Mauricio Gómez Chamorro, psiquiatra, Santiago, Chile

Alfredo J Kraut, Secretario General de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, Argentina

Mirta Mendoza Bassani, psiquiatra, Vice-presidenta de la Asociación Psiquiátrica Paraguaya, Asunción, Paraguay

Alberto Minoletti, psiquiatra, Académico Escuela de Salud Publica, Universidad de Chile, Santiago, Chile

Rafael Sepulveda, psiquiatra, Profesor de la Escuela de Salud Pública de la Facultad de Medicina de la Universidad de Chile, Santiago, Chile

Patricia Tapia Pijuan, Jefa, Salud Mental, Gbo. Autonomo de Santa Cruz, Bolivia.

Francisco Torres-González, psiquiatra, Departamento de Psiquiatría. Facultad de Medicina, Universidad de Granada, España

CEBES, ABRASCO, CNS, ENSP E AJD REPUDIAM ESCOLHA DE EX-DIRETOR DE MANICÔMIO

No Brasil, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) foram os primeiros a se manifestar.

A lista de instituições que repudiam a nomeação de Valencius Wurth cresce diariamente.

Algumas delas:

*Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) se une a instituições de Saúde Coletiva contra nomeação de ex-diretor de manicômio para política de Saúde Mental (na íntegra, aqui) 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apoia a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e demais entidades, instituições e movimentos sociais contra a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

(…)

Paulo Amarante, pesquisador da ENSP e presidente de honra da Abrasme, ressalta que tal escolha representa um retrocesso para o SUS e para as conquistas obtidas pela reforma psiquiátrica brasileira nos últimos anos. A ENSP endossa a nota pública divulgada pelas instituições que pode ser conferida em anexo.

Considerando o contexto de possíveis mudanças na política de saúde mental, que tem trazido preocupação aos familiares, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, o Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, reafirma o apoio às políticas implementadas na área nos últimos anos.

Consideramos que a política de saúde mental hoje em curso possui o status de uma política de Estado, cujo maior valor é garantir o cuidado em liberdade. Esta característica faz com que o Brasil, hoje, seja considerado o país com os maiores avanços no campo do cuidado em saúde mental do mundo – fato já assumido publicamente pela Coordenação de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde.

* Conselho Nacional de Saúde luta contra a volta dos manicômios (na íntegra, aqui)

O pleno do Conselho Nacional de Saúde  declara apoio às entidades que se manifestam contra a indicação do médico psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, feita pelo ministro Marcelo Castro.

O repúdio ao nome se dá ao indicado ter sido diretor do maior manicômio privado da América Latina. A Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi foi fechada por ordem judicial em 2012, após anos de denúncias sobre violações dos Direitos Humanos e das condições subumanas a que os pacientes eram submetidos.

O psiquiatra também representa um retrocesso aos avanços na saúde na área mental, pois ele se posiciona como opositor ao movimento antimanicomial, quando taxa como ideológico o fechamento dos manicômios.

*Associação Juízes para a Democracia (AJD) em apoio ao protesto via ocupação do Ministério da Saúde e repúdio à nomeação do Coordenador Nacional de Saúde Mental (na íntegra, aqui):

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público apoiar o exercício do direito de protesto, por via da ocupação da Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde por Militantes da Luta Antimanicomial, Movimento Pró-Saúde Mental do DF, trabalhadores e trabalhadoras, familiares e pessoas atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), bem como repudiar a nomeação do Coordenador Nacional de Saúde Mental, nos seguintes termos:

1 ) Inicialmente, é importante destacar que a ocupação de espaços públicos, pacificamente, por manifestantes está inserido no direito ao protesto e à livre expressão, garantidos constitucionalmente. Não há qualquer esbulho possessório em tal ato, especialmente pelo fato de não haver a intenção de apossamento do bem público, mas tão somente a demonstração de insatisfação com os rumos da Coordenação Nacional da Saúde Mental. O Poder Judiciário vem demonstrando que não mais tolera a utilização da via judicial para impedir o exercício pleno da liberdade individual, tal como recentemente decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no caso da ocupação das escolas públicas.

(…)

4) A Lei nº 10.216/01, marco da Reforma Psiquiátrica Brasileira, que reorientou a rede de atenção psicossocial brasileira para que o cuidado passasse a ser em liberdade, priorizando a escuta à medicalização, não representa apenas uma ideologia em detrimento da Psiquiatria Científica. Representa uma mudança na vida das pessoas diretamente afetadas, que passaram a ser tratadas como indivíduos, portadores de direitos e voz. Afirmar o contrário é atestar o desconhecimento do impacto no dia a dia dos usuários dos serviços de saúde mental, bem como ignorar a violação de direitos humanos cometida na história da humanidade pelas práticas da dita Psiquiatria Científica.

5) Por fim, Loucura não se prende. Loucura, com amor, se cuida.

VALENCIUS, A QUASE UNANIMIDADE CONTRA VS. TYKANORI, PRATICAMENTE A UNANIMIDADE A FAVOR

Até o momento a única entidade que se manifestou a favor da nomeação de Valencius Wurth é a Associação Brasileira de Psiquiatria (APB), que, em nota (na íntegra, aqui), afirma:

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que representa toda a categoria psiquiátrica brasileira, nega qualquer envolvimento com o manifesto e as manifestações contra a nomeação do novo coordenador de Saúde Mental, Dr. Valencius Wurch.

Para a entidade, é inadequada e intempestiva a reação de protesto dos militantes do Movimento da Luta Antimanicomial (LAMA) ao ato soberano do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que inclusive estão impedindo médicos e pro­fissionais de saúde de trabalharem nos serviços negando atendimento aos pacientes.

Entretanto, a ABP apoia toda e qualquer medida que vise a assistência e­ ciente e que seja sustentada no rigor da ciência. Sabemos que há quase 30 anos, a Coordenação de Saúde Mental vem adotando uma política de assistência em saúde mental que não privilegia a reinserção social e o tratamento médico adequado dos doentes com transtornos mentais, com viés unicamente ideológico. Ao contrário, vem desativando de forma acelerada os leitos dos hospitais psiquiátricos e o sistema ambulatorial, sem que haja expansão correspondente da rede de serviços extra-hospitalares.

Primeiro, a sigla de Movimento da Luta Antimanicomial não é LAMA, como escreve a ABP mas MLNA. Teria sido erro de digitação, desinformação ou uma segunda intenção por trás do equívoco?

Segundo, embora a SBP diga que representa toda a categoria psiquiátrica brasileira, a sua posição não é reconhecida pela totalidade dos psiquiatras.

É o caso, por exemplo, do médico psiquiatra Régis Eric Maia Barros, mestre e doutor em Saúde Mental pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto –USP, que, em texto contundente, dá zero à nota da ABP:

Senhores Diretores da ABP,

Com tristeza, decepção e surpresa, eu li a nota de esclarecimento, emitida ontem pela ABP, que fazia referência à nomeação do atual Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

Novamente, merece destaque que os senhores arbitram para si uma fala que nunca é dividida com a coletividade – os associados. Os senhores não respeitam a lógica democrática tão atacada nos tempos atuais.

Em nenhum momento, os senhores se dirigiram a nós (psiquiatras brasileiros) para definir o que a ABP deveria dizer sobre o atual Coordenador de Saúde Mental. Uma atitude centralizadora e repleta de histeria midiática.

Será que os senhores leram o que o atual Coordenador de Saúde Mental pensa sobre a própria saúde mental? Será que os senhores sabem o que acontecia na Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi (maior hospital psiquiátrico privado da América Latina)? Claro que os senhores sabem de tudo isso, pois podemos discordar de tudo em termos ideológicos, mas, certamente, a história os senhores não poderão negar ou apagar. Como pensar que a ABP – uma histórica e importante instituição ligada à luta por uma saúde mental digna – apoie tal descalabro.

Os senhores precisam entender que essa lógica corporativista não fortalece a classe. Pelo contrário, nós, psiquiatras, estamos cada vez mais expostos e enfraquecidos em face de posturas como essas – conservadoras, autoritárias, centralizadoras, obtusas, repletas de falsas verdades científicas e com retórica arrogante e vingativa.

Será que os senhores acreditam que isso nos fortalece? Será que os senhores crêem que isso trará crédito à categoria? Cada vez mais deixamos de ser protagonista e a culpa não está centrada nos outros ou em outras categorias profissionais. Se há culpados, os senhores acabam por assumir esse fardo e, a partir do momento que emitem notas estapafúrdias, passam a ter cada vez mais culpa. É isso que nos enfraquece. Urge que os senhores entendam que o conhecimento e a construção surgem com o diálogo e não com um discurso com roupagem dominadora e hierárquica. Nossa classe sangra e os senhores, quando emitem notas assim, são os responsáveis pela apunhalada. Depois, os senhores vêm com um joguete semântico de dizer que a “LAMA” (termo usado de forma irônica na nota) é a grande culpada.

Por favor, basta! Olhe o que os senhores divulgaram. Os senhores apoiaram, em nota, um coordenador cuja base teórica vai de encontro ao que acontece no mundo. Os senhores não tiveram, sequer, uma ressalva ao nome dele e fizeram questão de registrar isso de forma redundante.

Em passado recente, durante gestão política composta pela grande maioria dos senhores, não houve nenhum questionamento da ABP em relação a um macro-hospital psiquiátrico da região de Sorocaba/SP. Essa instituição hospitalar foi denunciada em rede nacional por maus tratos ao doente mental e os senhores não se manifestaram mesmo com solicitações de vários de nós, psiquiatras brasileiros.

O que significa isso? Que absurdo! Há alguma similaridade ideológica entre os senhores e o atual Coordenador de Saúde Mental? Se sim, sejamos claros, transparentes e passemos a assinar sem usar o nome limpo e glorioso da ABP. Se os senhores vêem a saúde mental como o atual coordenador, falem e divulguem os seus postulados. Discordaremos nas idéias e nos pressupostos, mas, pelo menos, a ABP será poupada do escrutínio social e científico.

Por fim, enquanto psiquiatra, somente me restará à atitude de pedir desculpas, mesmo sem ter culpa. Desculpem-me, usuários e pacientes da saúde mental, sobretudo os que sofreram nos manicômios desse país. A psiquiatria não entende que esse é o instrumento terapêutico a ser usado e, atrevo-me a afirmar, que a maioria dos psiquiatras do Brasil também pensa assim. Por isso, não apoiamos nem aprovamos a nomeação do atual Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Conclusão: Valencius Wurth é quase a unanimidade contra vs Roberto Tykanori, praticamente a unanimidade a favor.

Não é à toa que a sociedade civil começa também a mobilizar-se contra  Valencius Wurth.

Ministro Marcelo Castro, já está claro que o seu amigo e ex-aluno Valencius Wurth não vai renunciar ao cargo.

Mas nada impede o senhor de reexaminar o caso. Erros de avaliação, doutor, são aceitáveis e podem ser revistos em nome de uma gestão pública de qualidade. São gestos de grandeza. A questão totalmente está em suas mãos.

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