Aprovado monitoramento de agressores de mulheres, mas sanção de Alckmin depende de pressão
Tempo de leitura: 2 minUm problema gravíssimo
Sanção de projeto depende de pressão popular
por Carolina Keppler
Apresentado na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) em maio deste ano, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Raul Marcelo foi aprovado nesta quinta-feira, 17.
Com objetivo de fiscalizar e coibir reincidências, a Lei obriga o agressor, que esteja cumprindo alguma das medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. As despesas decorrentes da execução da Lei serão cobertas por valores arrecadados das multas aplicadas contra os agressores.
A medida foi inspirada em exemplos bem sucedidos como a reconhecida iniciativa capixaba do “botão do pânico” (premiada pelo prestigioso Innovare, concedido às práticas inovadoras que modernizam a justiça brasileira, e noticiada em jornais da França, África e Rússia) e no também inovador modelo da “tornozeleira do pânico”.
A Lei aprovada está entre outros Projetos de Lei apresentados pelo deputado, como o que altera o nome de “Delegacia de Defesa da Mulher” para “Delegacia de Atendimento à Mulher”, exige que estas sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino e funcionem de forma ininterrupta, durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
Segundo um levantamento nacional elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de dois milhões de mulheres são espancadas por ano. Dados nacionais da Secretaria Nacional de Políticas de Mulheres revelam que uma em cada cinco mulheres brasileiras já sofreu alguma forma de violência doméstica, 80% dos casos de agressão contra mulheres foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros e 56% dos homens admitem já ter cometido alguma atitude violenta contra mulheres e, na maioria dos casos, mais de uma vez.
Em Sorocaba (primeira comarca do interior paulista a receber uma Vara especializada em violência doméstica) foram registrados 103 processos, 849 inquéritos e 489 pedidos de medidas protetivas, após um ano de funcionamento. Ações de combate à violência doméstica estão sendo enfrentadas de maneira mais eficaz em Sorocaba, em comparação com outras comarcas sem Varas especializadas.
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Depois de aprovado na Assembleia, para tornar-se Lei, o PL precisa ser sancionado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin. O deputado Raul Marcelo chama a participação popular, sugerindo que as pessoas mandem e-mail para o governador: “é importante que a população cobre o governador para esta aprovação. As pessoas podem escrever para ele, lembrando a importância do projeto e pedindo que ele aprove”.
Para enviar sua manifestação para o governador, use o Facebook (facebook.com/geraldoalckmin), o Twitter (@geraldoalckmin_) ou o “fale conosco” do governo do Estado, no link: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/fale.php.
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Comentários
Preocupado-rj
Azenha. A cultura machista é a pior de todas as outras doenças sociais, porque é a mais opressora, a mais alienante, a mais depravada e a mais perversa. Talves seja a ideologia mais antiga, porque tem como objetivo principal e único subjugar o gênero Mulher, justamente este Ser que é predestinado pela nossa Mãe Natureza para Gerar a Vida de todos os humanos, incluindo o gênero homem. Surgido em priscas eras por quem detinham, a ferro e fogo, os bens do capital, eles sentiram a necessidade de criar um mecanismo perverso que tivesse o poder de subjugar todas as Mulheres. O principal mecanismo inicial foi a necessidade de criar “as religiões”. Estava assim e de maneira perversa e sutil incutir o doentio conceito do da inferioridade do gênero feminino. Acontece que o gênero homem desconhece até hoje que a Mãe Natureza não dá saltos e portanto quando o gênero homem contraria de maneira imbecil a predestinação dada á Mulher através da reprodução da Vida, ele mesmo passa a sofrer desvios comportamentais inumeráveis, e dentre eles o do “homossexualismo enrustido”, sem excessão. Freud, o criador da psicanálise, explica de maneira didática e errefutável este fenômeno dos desvios sexuais de tipos diversos e com características próprias em cada um. É como uma ferida escondida no interior de cada machista e que nunca cicatrizará, enquanto ele não perceber que esta doença social vem do fato de ele não valorizar a verdadeira importância do gênero Mulher sobre todos os outros Seres, incluindo o gênero homem, que é apenas um coadjuvante. Muito embora ele não perceba este fenômeno que é óbvio e ululante, tem como castigo carregar todos estes desvios comportamentais, todos eles, enrustidos até o fim de sua vida. Nelson Rodrigues sempre diz: “…se todos os homens conhecessem a intimidade sexual de cada qual, ninguém se falaria, e acrescenta ainda: “…se os fatos provam tudo isso, pior para os fatos”. É só!
Urbano
‘É justo, é muito justo, é justíssimo’. Quanto à segunda parte, só se for para não perder uma avalanche de votos… A começar pelo besouro plasmado na pelota…
FrancoAtirador
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Curiosidade
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O Monitoramento também será feito na Corporação TransNacional FaceBook, Dona do WhatsApp?
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Seu Zé
A primeira vai pro Aécio Neves?
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