Janot recomenda ao STF que anule votação na Câmara para comissão do impeachment
Tempo de leitura: 3 min
Janot pede que STF invalide votação na Câmara de comissão do impeachment
MÁRCIO FALCÃO
RANIER BRAGON
AGUIRRE TALENTO
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, protocolou nesta sexta-feira (11) parecer em que sugere ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação da votação da Câmara dos Deputados que deu à oposição maioria na comissão especial que irá discutir o impeachment.
Em seu parecer, Janot afirma que votação não poderia ter sido secreta nem permitiria chapa concorrente.
“É notório que a Câmara dos Deputados promoveu conturbada votação, sob a presidência do deputado federal Eduardo Cunha, com cenas lamentáveis de tumulto, incivilidade e dano a patrimônio público”, escreve Janot.
Na sessão de terça-feira (8), em que urnas foram danificadas e deputados entraram em confronto físico com direito a cabeçadas, o plenário da Câmara aprovou por 272 a 199 votos, em votação secreta, a escolha de uma chapa avulsa, formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada.
O resultado representou uma grande derrota para o governo Dilma, a primeira no trâmite de seu processo de impedimento.
“Sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição da República determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder. Nas deliberações em processo por crime de responsabilidade do presidente da República, não há espaço para votação secreta”, acrescenta Janot.
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O procurador-geral diz que mesmo que o Regimento da Câmara estabeleça votação secreta para eleições, isso é incompatível com preceitos e valores constitucionais.
“Fora das hipóteses constitucionais expressas, não têm os membros do Congresso Nacional direito de instituir votações secretas, seja por força do princípio da publicidade, seja em virtude do princípio republicano e da democracia representativa, que lhes impõe o dever, entre outros, de prestar contas à nação de seus votos.”
Janot também opina que a composição da comissão do impeachment deve ser feita por indicação dos blocos partidários, “sem admitir-se candidatura avulsa”.
Caso essa posição seja encampada pelo Supremo, Dilma ficará em vantagem já que a maioria dos líderes partidários hoje está no campo governista.
[Assista, que não vai sair no JN: A tropa de choque de Eduardo Cunha]
DEFESA PRÉVIA
Janot considerou, porém, que não cabe a apresentação de defesa prévia pela presidente antes do recebimento do pedido de impeachment. Em sua interpretação, não há respaldo na legislação para esse pedido.
O direito à ampla defesa do presidente “se exercerá durante os trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados e, se prosseguir o processo, perante o Senado Federal”, escreveu o procurador-geral. Com isso, ele considera válida a decisão de Cunha de deflagrar o pedido de impeachment.
Janot também se posiciona favoravelmente sobre o direito de o plenário do Senado decidir se instaura ou não processo contra Dilma, caso a Câmara dos Deputados se posicione nessa linha. Pela Constituição, Dilma é afastada no momento da instauração do processo pelo Senado.
“Após autorização aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados, cabe ao Senado Federal avaliar a viabilidade de instaurar o processo de impeachment (…) A legislação não confere à Mesa do Senado competência para, por decisão irrecorrível, decidir pela instauração do processo. Essa competência é do plenário do Senado. Seria irrazoável admitir que decisão de maioria qualificada da Câmara dos Deputados pudesse ser rejeitada por deliberação de reduzido número de membros do Senado.”
A posição da Procuradoria-Geral pode ou não ser seguida pelos ministros do Supremo, que na quarta (16) decidem, caso não haja pedido de vista, os principais pontos do rito do impeachment.
Leia também:
Paulo Teixeira: Aécio é o pai do Eduardo Cunha; FHC e Serra também o adotaram
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Comentários
Messias Franca de Macedo
Como diz o José Simão, “uma amiga minha acabou de me contar”:
sabe quem será o “supremo” entrevistado no programa ‘Canal Livre’ da TV Bandeirantes [próximo domingo]?
Sim, gilmar mendes!
O tema: a discussão acerca do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ‘A Magnífica’!
RESCALDO:
é verdade, os barões patrões do PIG não têm o mínimo [o mínimo!] de vergonha na cara!
E os empregados jornalistas entrevistadores sendo humilhados no protagonismo do papelão – a desfaçatez ocultada pelos olhos no ‘CU(nha)’ do cinismo!
Lá isso é jornalismo, siô?!
E o “procurador” *’Rodrigo Brindeiro Fernando Barbosa Moro Gurgel’ em férias!(?)
*’O Sonso geral da nação [em frangalhos]’
Irineu
” Mas ando meio descontente, desesperadamente eu grito em português” Belchior.
As vezes da vontade de fazer como o personagem Policárpio Quaresma do Lima Barreto.
Ficar distante de tudo.
Mas temos que lutar , mesmo nessa desordem e bagunça que nosso país virou.
Aliás isso é com eles mesmo.
Quando no discurso da Dilma após as eleições , ela disse um pais de união em que pudessem apresentar propostas, governar para todos numa convergência progressiva em prol da nação.
Ai esses mafiosos, truculentos, escuridão do atraso, sanguessugas, moralistas sem moral, ratos de porão.
Criam esse caos , o Brasil não merece isso , muito menos os mais frágeis.
O PIG Azenha bate dia e noite, sem compromisso algum, também mafioso.
Agora fica essa bagunça e o PIG ta que ta afim do incêndio ao País.
Não quero abandonar meus princípios e valores, quero seguir adiante sempre.
Mas é triste quando você esta em um País que só querem o caos.
Será que aqui será sempre assim.
Precisamos melhorar muito, o País melhorou bastante com Lula e Dilma.
Pena que o povo vai novamente ao curral, manipulados.
Eu ainda acredito numa reversão, se tiverem o bom senso.
Os jornais parecem fofoqueiros da intriga.
O PIG joga junto com essa mafia , tirana, insana e criminosa.
Tá “tudo dominado” até o judiciário, há tentáculos mafiosos interligados.
Mas vamos que vamos meus caros amigos.
Abraços a todos!
Irineu
Diadema/sp
Francisco de Assis
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Viva Janot, então?
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Rodrigo Janot está sendo elogiado, inclusive pela esquerda, por um parecer encaminhado ao STF, parcialmente desfávorável a Eduardo Cunha.
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A situação é tão exdrúxula que agora é a Justiça quem aciona o PGR Janot para este, enfim, fazer algo a respeito de Cunha. Mas não é o Ministério Público o órgão que tem a iniciativa e a Justiça aquele que age quando provocado? A PGR virou isso, um parecerista do STF, nas mãos de Janot?
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Se Janot diz, no parecer, que a sessão não podia ser secreta e que não pode existir chapa avulsa para a comissão, por que ELE NÃO TOMOU A INICIATIVA de encaminhar ação ao STF, tão logo estas barbaridades aconteceram? Quer dizer, não tivesse o PCdoB tomado a iniciativa, Cunha triunfaria mais uma vez.
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Mas, em relação ao ponto essencial do golpe – a deflagração do processo de impeachment pelo bandido – JANOT NÃO SÓ CONCORDA COM O GANGSTER, mas também AUXILIA O GOLPE ao tentar IMPEDIR A REVISÃO DO ATO INFAME, quando sustenta que a presidente não tem direito a ser ouvida previamente quanto a isso. Quer dizer, segundo Janot, um gangster pode sozinho deflagrar uma guerra entre poderes e convulsionar um país de 205 milhões de habitantes, absolutamente à revelia de qualquer outra instituição ou individuo?
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Ficamos assim,então: Rodrigo Janot está à disposição da Justiça para, quando por esta acionado, emitir um ou outro parecer sobre o bandido Eduardo Cunha. No mais, é como na Lista de Furnas: gaveta.
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Viva Janot? Quem quiser que o afirme, os golpistas agradecem e seguem em frente.
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FrancoAtirador
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O Brasil está prestes a ser Incorporado aos United States of America (U.S.A.),
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como o 52º Estado Norte-Americano – o México é o 51º – ou talvez até pior:
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como um Porto Rico, Espoliado e Endividado, Fornecedor de Matérias-Primas,
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um Mero Território Associado aos U.S.A., sem Personalidade Jurídica Alguma.
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Petrobras 100% Negociada na Bolsa de Valores de Wall Street, Manhattan, NY.
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FrancoAtirador
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Se necessário, levarão este País a Default
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para se apropriarem do Petróleo do Pré-Sal
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(http://jornalggn.com.br/noticia/porto-rico-entra-em-default-e-deixa-de-pagar-us-58-milhoes)
(https://www.facebook.com/permalink.php?id=103175149891609&story_fbid=359387440937044)
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FrancoAtirador
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Há tempos, há uma Posição Majoritária nas Polícias,
no Ministério Público Federal e no Poder Judiciário
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de que o PT deve ser afastado do Poder Executivo.
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São os Representantes dessa Corrente Hegemônica,
que, infiltrados nas Instituições de todos os Phodêres,
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conluiam, com os Políticos da Oposição (PPSDemB)
e com a Mídia Fascista Jabaculê, um Golpe Fatal,
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com o apoio de Órgãos de Governos Estrangeiros
e de Entidades e Corporações Internas e Externas.
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FrancoAtirador
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Reparem que num só Dia dispararam Dois Ataques:
um tentando alvejar Ciro Gomes e outro contra Lula.
Eles não vão parar, enquanto não depuserem Dilma.
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FrancoAtirador
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Tudo isso acontecendo
e o Cunha em Casa*
dando Fél ao Povo.
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Tudo isso acontecendo
e a Mídia em Golpe
dando Ódio aos Tolos.
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Tudo isso acontecendo
e eu aqui na Praça
dando Milho aos Pombos
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FrancoAtirador
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(http://jornalggn.com.br/noticia/em-busca-de-um-crime-do-lula-por-paulo-pimenta)
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Sérgio
O fato que o Procurador faz o jogo da oposição, o importante é sangrar o governo e por tabela paralize país, esse são nosso guardiões da constituição.
Romanelli
Quanto cambalacho
Já disse aqui e vou continuar a repetir ..esta nossa “democracia” patrimonialista, permissiva, corrupta, corporativa, inconsequente e oligarca, NÃO tem instrumentos (e nunca se preocupou em ter) pra lidar com estaS criseS recorrentes ..é tudo um festival de cinismo e de faz de contas.
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Pior que agora Temer – o temido – vem propondo um SEMI parlamentarismo pra tentar “abrigar a todos os que sobraram” ..a NAU dos enlameados
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Pra mim a coisa esta muito clara: Não tem santo (a), e tem BANDIDO (a) pra todo lado ..comprovado !!! ..e nada acontece ..o país já esta PARADO há quase 2 anos ..parado em filigranas jurídicas ..parado não, VOLTANDO rapidamente pra trás ..com as suas estruturas de adobe DERRETENDO, RE-virando lama, piores que em Mariana.
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e os movimentos ditos sociais arreliando aonde der, parando, insuflando, provocando..
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Cunha por exemplo, apenas o presidente do Congresso do Brasil, é um multi delatado, e LADRÃO – fora a mentirINHA, sequer explicou qq origem pro seu dinheiro em REDE de TV, e ainda esta dando as cartas
..Temer – leia-se, o PMDB – tá com ele nos últimos 30 anos (desde a fundação da democratura com Sir Ney, Lobão, Jader e Renan por exemplo
..pior que a tudo, dando ares de “normalidade institucional” a este circo de horrores, ora vemos o PSDB patrão, que tb já traiu e roubou (a) impunemente ..ora vemos o PT sociopata que agora se vê CONDENADO pelas diabruras da turma do Nunca Dantes
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..e neste enrosco todo tem funcionário público de carreira, empresário, banqueiro, togado, cupincha e até militar
Ontem noticiou-se que sir Augustin (chefe do Tesouro, ligado a Mantega, que se prende a Dilma) sabia que um CRIME estava sendo cometido, foi alertado mais de uma vez por uns mequetrefes ..sabia que fraudes nas contas do PÚBLICO estavam sendo perpetradas (entenda-se, descumprimento de orçamento e de dotação de recursos, sustentabilidade do modelo, FRAUDE) ..ele não fez nada, ao contrário, deu carteirada e a entender que a Dama de Bege sabia e consentia, decidia por tudo (tipo como Collor Purple Bag) ..e alguém duvida ?!
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isso é muito grave ..gravíssimo
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Aliás, ontem mesmo a PF (que junto com o MP e o TCU talvez um dia nos expliquem pq só agora, contra o PT, resolveram “trabalhar”) convidou novamente o Nunca Dantes pra se explicar ..até aí seria mais do mesmo ..ele alegaria que não sabia, que não foi com ele, que foi traído ..só que agora tem seu filho no meio ..ele com R$ 2,4 milhões na conta (US$ 1 mm à época) ..ele que, AMADOR e sem referências, terIA prestado uma consultoria MILIONÁRIA pra um escritório de ADVOCACIA, sem dispor de meios, equipe, conhecimento e estofo, “referências”, pra falar de olimpíadas (?!) ..ahh, mas pagou imposto, dizem os amigos ..belêêêza então
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Fora ainda que ontem tb foi publicado mais um desvio – e QUASE NADA sobre o roubo de Delcidio + PSDB + Alston – havido em outra obra simbólica pra NAÇÃO, a da TRANSPOSIÇÃO do S.F. (ela que tb se-atrasou-se e se-aditivou-se como sempre denunciei aqui ..+/- como a limpeza do Tiete que nunca tem fim) ..pior que um dos acusados, a OAS, tem ligação com os Capetinhas, demonistas pefelistas do NE que, tal qual a Moscas, insistem em continuar a sobrevoar e a pousar em nosso país já tornado uma mar de “lama saborosa” pra seus deleites.
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bem, e depois de tudo isso, vem os mesmos caras, das mesmas Instituições, no Congresso, pra nos dizer que “eles mesmos” vão botar a casa em ordem e impar tudo em poucos dias ?! (não seriam “eras” que ele nos queriam dizer ?)
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ahh, querem enganar a quem ?!!
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em tempo, verdade, MORRO DE PENA, de DÓ mesmo, a ponto de acender uma vela e de ofertar oração, a muitos militantes do PT (gente que chegou a dar grana pro Dirceu) ..fico imaginando, se eu, um simpatizante, TOLO, recomendei-os, e hoje não me aguento de VERGONHA, imagine então uma parcela destes caras que, alguns deles, ainda tem que tentar sustentar esta fantasia pra si próprios (apelando inclusive pra ideologias do séc. XIX) ..tudo só pra manterem seus empregos e/ou boquinhas ..que triste
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https://www.youtube.com/watch?v=fsAGpw5uwDU
Cláudio
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: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando:
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Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
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Messias Franca de Macedo
ATENÇÃO BRASIL DO BEM
Vamos exigir que as Leis detenham o golpista “supremo” gilmar mendes!
O irresponsável DEMoTucao, que desmoraliza o STF, já anunciou que irá requentar uma sacanagem/chicana: pedirá vistas ao processo que enquadra as delinquências do ‘CU(nha)’ do ‘Aécio Furnas Forever’…
Então, Legalidade na careta dos nazifasciterroristas &$ golpistas de meia tigela IMUNDA!…
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(…)
Assim sendo, é natural que julgamentos, mormente relacionados a temas relevantes e de repercussão, não sejam concluídos tão rapidamente, considerando-se inclusive a complexidade dos temas.
Por tal razão, é lícito, legítimo e razoável que sejam interrompidos por pedido de vista de algum Ministro que melhor queira refletir, ou examinar a matéria.
Ocorre que os pedidos de vista de Ministros da Suprema Corte não podem retardar, longamente, o desfecho dos julgamentos.
Assim sendo, o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal dispõe, no art. 134,caput, in verbis:
“Se algum dos Ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente”.
Adite-se que Suprema Corta editou a Resolução nº 278/2003, com o escopo de regulamentar o supracitado artigo do Regimento Interno. Em conformidade com a sobredita Resolução: i) o Ministro que pedir vista dos autos deverá devolvê-lo, no prazo de dez dias, a partir do recebimento dos autos em seu gabinete; ii) em caso de não devolução dos autos no referido prazo, este será prorrogado por mais dez dias; iii) não é possível a prorrogração do prazo, quando se tratar de processo que envolva réu preso.
O Código de Processo Civil vigente, no seu § 2º, estatui, litteris:
“Não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o recebeu; o julgamento prosseguirá na 1a (primeira) sessão ordinária subseqüente à devolução, dispensada nova publicação em pauta”.
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://thomasbrito.jusbrasil.com.br/artigos/207260151/os-pedidos-de-vista-no-supremo-tribunal-federal-e-o-direito-a-razoavel-duracao-do-processo
Francisco
– Está tudo pronto para o impeachment!
– As Emendas do Congresso já estão pagas? O STF intimidado? E o apartamento em Miami, o cabeça branca já recebeu? No mesmo condomínio que o “menino pobre, blá, blá, blá”? A Globo já fez aquela matéria sobre Temer (‘grande líder, preocupado com o povo desde sempre…”)? Tá tudo certo? A aparência de legalidade está ok? Capa da Veja ok? Os juristas gagás já gravaram seus depoimentos “especializados”? E a pobre? Já arrumaram a pobre que vai dizer que está feliz por perder o Bolsa Família e a casa própria? Já fizeram aquela matéria endeusando o bom senso do Gilmar e seus altos compromissos com a Lei? TUDO certo?
– Tudo certo! Menos um detalhe.
– Qual!!
– Pra “inpichar” Dilma, está faltando ela cometer um crime…
– O desgraça…. a mulher é lerda até para isso…
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