Wadih Damous vai ao STF contra impeachment: Liminares impediam Cunha de tomar qualquer decisão sobre o tema
Tempo de leitura: 2 min
Petista vai recorrer ao STF contra abertura de processo de impeachment
Wadih Damous (PT-RJ) afirma que Cunha estaria impedido de decidir sobre o tema
por Eduardo Bresciani, em O Globo
BRASÍLIA – O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou ao GLOBO que haverá um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de deflagrar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
Damous afirma que as liminares concedidas pelo STF impediam Cunha de tomar qualquer decisão sobre o tema.– Vamos ao STF porque não há um rito suficientemente definido para promover o impeachment devido às liminares do Supremo, então nenhum processo pode tramitar enquanto esse rito não estiver definido – disse.
Autor do mandado de segurança que barrou o rito anterior criado por Cunha, Damous acompanhou a entrevista coletiva em que Cunha anunciou a abertura do processo de impeachment ao lado do também petista, Paulo Pimenta (PT-RS). Para eles, a medida é uma retaliação ao fato de o PT apoiar a continuidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética.
– Vamos questionar do ponto de vista jurídico qual a legitimidade dele para tocar esse processo – disse Pimenta.
Os petistas esperam ainda que com a decisão de Cunha o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, peça ao STF o afastamento dele do comando da Câmara.
– Cabe ao procurador-geral e esperamos que ele esteja atento à esta atitude de retaliação e já há elementos para que se peça o afastamento cautelar do presidente da Câmara – afirmou Damous.
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Comentários
Arthemísia
Vai ter golpe, sim. Aliás, já esta tendo, mas ainda não venceram, apenas isso.
Cunha não será preso porque fez o que estava ali para fazer. Essa semana o judiciário prende mais alguém do PT, de preferência Lula e a Globo convoca o exército de Kim às ruas.
Esperar pelo STF é prova de que a armadilha do Estado de Direito funcionou.
O único consolo é que está provado que quem se juntou com ladrão foi Bicudo e Marta Suplicy (aliás, esta foi pedir arrego mesmo).
FrancoAtirador
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Priorização das Execuções Fiscais pelo Judiciário
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pode acrescer R$ 1 Trilhão aos Cofres Públicos.
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(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=305362)
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FrancoAtirador
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http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/cunha-n%C3%A3o-tem-poder-para-continuar-impeachment-diz-ministro-do-stf-1.1183231)
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FrancoAtirador
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO
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DEVEM TRANSMITIR A VOZ DO BRASIL NO HORÁRIO LEGAL: Das 19h às 20h.
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Notícias STF
Quarta-feira, 02 de dezembro de 2015
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Ministro Cassa Decisão que Permitiu Voz do Brasil em Horário Alternativo
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O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 911445
em que a União contestou Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
que, analisando a Questão da Obrigatoriedade da Retransmissão do Programa
“A Voz do Brasil”, no Horário das 19 às 20 Horas, entendeu que a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. poderia retransmiti-lo em Horário Alternativo.
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A Emissora Privada de São Paulo, Insatisfeita, também recorreu da Decisão
por considerar que a Retransmissão Obrigatória do Programa Oficial,
em Cadeia Nacional de Rádio, é incompatível com a Liberdade de Informação.
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A Obrigatoriedade de Retransmissão de “A Voz do Brasil” está prevista na Alínea “e”
do Artigo 38 da Lei 4.117/1962 (que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações).
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O Dispositivo prevê que as Emissoras de Rádio são Obrigadas a retransmitir, diariamente, das 19h às 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados,
o Programa Oficial de Informações dos Poderes da República,
ficando reservados 30 minutos para Divulgação de Noticiário
preparado pelas Duas Casas do Congresso Nacional.
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No STF, a União rebateu o Argumento da Emissora de Rádio e TV de São Paulo,
lembrando que o Exercício do Direito das Empresas Privadas de Radiodifusão
é Disciplinado pelas Cláusulas do Contrato que lhe outorgou tal Serviço Público.
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Com isso, se entre essas Regras está a que obriga
a Retransmissão do Programa Oficial de Rádio,
e no Horário Legalmente Predeterminado,
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não há como se cogitar sua Revogação
pela Constituição Federal,
sendo que a própria Constituição reserva
este Serviço ao Ente Federativo Concedente .
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Em sua decisão, o Ministro Fachin salienta que, ao julgar
a Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 561,
o STF Declarou a Recepção da Lei 4.117/1962 pela Constituição de 1988.
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“A Jurisprudência deste Tribunal tem reiteradamente Observado essa Orientação,
inclusive quanto à Impossibilidade de Transmissão em Horário Alternativo”,
afirmou o Ministro.
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O Relator Negou Seguimento ao Recurso
da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.,
dando Provimento ao Recurso da União.
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O artigo 557, parágrafo 1ª-A, do Código de Processo Civil (CPC),
permite que o Ministro-Relator dê Provimento ao Recurso
se a Decisão Questionada estiver em Manifesto Confronto
com súmula ou com Jurisprudência Dominante do STF,
como é o Caso dos Autos.
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(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=305379)
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Carlos Adonias
Sábia decisão.
Euler
Prenderam o Delcídio com base numa gravação não autorizada, ainda sem provas. Não que ele não merecesse ser preso, mas é um senador da república cuja imunidade deveria lhe conferir o mínimo de segurança jurídica para se defender, antes da prisão. Já Eduardo Cunha, além de robustas provas de dinheiro de propina na Suíça, delações as mais variadas, e repetidas práticas de aparelhamento e uso do cargo de presidente da Câmara dos Deputados para fins pessoais ilícitos, continua solto. E com poder para continuar chantageando e provocar uma crise institucional.
Aliás, nos últimos meses, o Brasil tem assistido essa palhaçada, com alguns personagens adquirindo super poderes, como o complô do Paraná – o da operação Lesa-pátria -, que há um ano causa estragos na economia e na política, atropelando as leis vigentes e pisoteando as instituições, sempre favorecendo a agenda golpista da oposição de direita. É o real poder oculto das elites que manobram os cordões com o respaldo ideológico da mídia golpista, parte fundamental neste processo de destruição do Brasil.
FrancoAtirador
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Politicamente, não é boa decisão
ajuizar no STF, neste momento.
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FrangoAtirador(coxinaldis esquisitis)
Se não for no STF vai ser aonde?
Na casa da mãe Joana?
FrancoAtirador
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3 Deputados Petistas Ajuizaram MS.
O Processo caiu na mão do Gilmar.
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Aí, pediram Desistência da Ação
e o Gilmar não aceitou o Pedido
e indeferiu a Liminar na Segurança.
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A Saída é Agravar do Indeferimento
do Pedido de Desistência, de imediato,
sob pena de se tornar Juiz Prevento.
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FrancoAtirador
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(http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS_33921_MC.PDF)
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Fabio Nogueira
O UOL está usando uma foto de campanha de Aécio para noticiar uma declaração dele sobre o impeachment? A ética jornalística foi para o saco mesmo, faz um tempo]
Messias Franca de Macedo
Janot é o 2°. herói do impítim
Foi ele quem deixou o Cunha solto
publicado 02/12/2015
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/janot-e-o-2deg-heroi-do-impitim
Messias Franca de Macedo
….O *procurador geral da República ‘Rodrigo Brindeiro Fernando Barbosa Moro Gurgel’ (sic), ‘O Sonso Geral da Nação’, é um irresponsável deliberado, e comete crime contra a ordem pública – e ao Estado que deveria servir porquanto funcionário público.
*aquele que só procura petistas e ‘ligados a ao PT’!
ENTENDA
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Janot conseguiu: Cunha põe o Governo de joelhos!
Mais do que o Delcídio, o Cunha tem a possibilidade de continuar a cometer crimes!?
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/janot-conseguiu-cunha-poe-o-governo-de-joelhos
Messias Franca de Macedo
Brasil da Vergonha: Cunha, o ladrão flagrado, vinga-se em Dilma
POR FERNANDO BRITO · 02/12/2015
(…)
FONTE ]LÍMPIDA!]: http://tijolaco.com.br/blog/o-brasil-envergonhado-cunha-o-ladrao-vinga-se-de-dilma/
FrancoAtirador
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Presidente da República, Dilma Rousseff,
acabou de fazer Pronunciamento Público
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afirmando que Eduardo Cunha realmente
tentou ameaçá-la com Processo de Impíxi
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se a Bancada do PT votasse Cassação dele
no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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FrancoAtirador
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Vídeo do Pronunciamento
da Presidente da República:
(https://youtu.be/Pfyx9U3-6BI)
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andre dias
email do covarde Janot:
[email protected]
FrancoAtirador
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(https://twitter.com/JotaInfo/status/672140957974941696)
(https://soundcloud.com/jota-jornalismo/gilmar-e-lewandowski-batem-boca-no-stf-eu-nao-sou-de-mato-grosso)
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Helena/S.André SP
É, já passou da hora de Gilmar Mendes levar uma reprimenda bem dada no STF. Pra cima dele, Lewandowski!
abolicionista
Vergonhoso, um juiz do STF adotar jargão eleitoreiro tucano.
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Esse sujeito não tem a menor credibilidade.
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