Pomar: Ofensiva da direita visa levar o Brasil à era pré-Vargas

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Contribuição ao debate

por Valter Pomar, em seu blog

Agradeço ao coletivo de trabalhadores da Fiocruz o convite para participar deste debate*, para o qual também foram convidados o Cid Benjamin (PSOL), o Valério Arcary (PSTU) e o Mauro Iasi (PCB).

Considerando as restrições de tempo e a digamos “correlação de forças” do debate, decidi apresentar minhas opiniões também por escrito e antecipadamente.

As questões propostas — pelos organizadores– para discussão foram as seguintes:

1. Qual o futuro da esquerda brasileira depois de 13 anos de governos do PT?

2. Como reorganizar as lutas quando o partido que foi (ou ainda é?) a principal expressão do movimento dos trabalhadores nos últimos 30 anos se distancia de suas bases e, segundo seus críticos e uma parte de seus próprios integrantes, perde cada vez mais sua identidade de classe?

3. Quais os limites postos à via da institucionalidade eleitoral e no caminho da organização de base, num contexto de desmobilização?

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4. Como reagir aos ataques da “esquerda” no governo sem ignorar o ascenso de uma “direita” truculenta nas ruas e no Congresso Nacional?

Minha argumentação começa exatamente por esta última questão, que eu vejo da seguinte forma:

1. Está em curso uma ofensiva de direita (sem aspas);

2. Esta ofensiva não se limita ao Brasil, estendendo-se a toda a América Latina, como é possível perceber no desempenho da direita nas eleições colombianas e argentinas, bem como na campanha eleitoral da Venezuela;

3. No caso brasileiro, está em curso uma ofensiva simultânea da direita partidária, da direita social, da alta burocracia de Estado, do grande capital e do oligopólio da mídia;

4. Não existe um “comitê central” coordenando esta ofensiva de direita. Além disso, os diferentes setores citados no ponto anterior adotam frequentemente táticas também diferentes, que oscilam em torno de duas variantes fundamentais:

a) os que preferem deixar o governo Dilma implementar o programa de Aécio Neves, desgastando o PT e facilitando em 2018 a eleição de um presidente do campo tucano;

b) os que preferem o afastamento da presidenta Dilma, por exemplo via impeachment seguido imediatamente de novas eleições ou via impeachment com Michel Temer assumindo a presidência (perspectiva que explica muito do texto programático divulgado recentemente pelo PMDB).

5. Embora existam diferenças táticas, há também um amplo consenso estratégico na direita em torno dos seguintes objetivos:

a) realinhar o Brasil ao bloco internacional comandado pelos Estados Unidos (portanto, afastando-o tanto dos BRICS quanto da integração latino-americana);

b) reduzir os níveis de remuneração, direta e indireta, da classe trabalhadora brasileira;

c) reduzir o acesso dos setores populares às liberdades democráticas.

6. Caso esta ofensiva de direita tenha pleno êxito, não estaríamos apenas de volta aos governos 100% neoliberais de 1994-2002. Nem estaríamos apenas diante do desmanche dos direitos inscritos na (em geral conservadora) Constituição “Cidadã”. Além e mais do que isto, sob pelo menos dois aspectos importantes estaríamos “de volta” a características do Brasil pré-revolução de 1930:

— no que diz respeito aos direitos trabalhistas;

— no que diz respeito ao peso do complexo “agroexportador” na economia nacional (e, portanto, ao lugar do Brasil na “divisão internacional do trabalho”).

7. Portanto, esta ofensiva de direita – caso plenamente vitoriosa—não teria apenas implicações táticas; teria principalmente implicações estratégicas, pois alteraria o contexto global em que temos atuado há pelo menos duas décadas.

8. Esta ofensiva de direita tem grandes chances de sair vitoriosa, por três motivos fundamentais:

a) há um cenário internacional favorável;

b) a direita, mesmo sendo muitas, possui unidade estratégica;

c) a ofensiva de direita é contra uma esquerda dividida, sendo que em parte da esquerda ainda prevalece uma política que ajuda a ofensiva da direita.

9. Admitir que as chances de vitória da direita são grandes não é igual a considerar esta vitória como inevitável, nem é igual a tratar as coisas como se esta vitória já tivesse acontecido. Pelo contrário, é possível e é necessário derrotar a ofensiva de direita. Aliás, temos a obrigação de lutar para impedir a vitória da direita. Isto por dois motivos principais:

a) porque o que resultaria de uma vitória da direita, nestas circunstâncias, não seria um breve intervalo conservador, mas sim um longo “vale das sombras”;

b) porque mesmo em caso de derrota, quanto mais forte for nossa resistência agora, menos difícil será a reorganização posterior.

10. O que pode ser feito para impedir que a ofensiva de direita tenha êxito?

a) não está propriamente ao nosso alcance alterar o cenário internacional;

b) podemos e devemos tentar dividir a direita, mas na atual conjuntura (de ofensiva deles), divisões na direita não interromperão a ofensiva. Na melhor das hipóteses, divisões na direita provocarão reorientações táticas na ofensiva;

c) assim, o que está propriamente ao nosso alcance neste momento é unificar a esquerda.

11. Unificar em torno do quê? Certamente (mas não apenas) em torno de barrar a ofensiva de direita, algo que foi feito com êxito no segundo turno de 2014.

12. Em outubro de 2014, foi a reação em grande medida espontânea dos setores progressistas, democráticos e de esquerda em todo o Brasil que impediu a direita de ganhar a presidência da República.

13. O problema é que a direita perdeu na votação popular, mas ganhou na composição do ministério e na definição da política econômica. Para os que gostam de analogias históricas, algo parecido ocorreu na eleição de Vargas em 1950.

14. Portanto, o principal obstáculo para unificar a esquerda está na atitude que prevalece atualmente no governo Dilma, a saber, principalmente a decisão de fazer um ajuste fiscal recessivo.

15. O ajuste fiscal recessivo piora as condições de vida do povo, bloqueia um posterior crescimento com distribuição de renda e, ademais, tem as seguintes implicações políticas:

a) dá uma “chancela de esquerda” para o comportamento profundamente nocivo de vencer a eleição com um programa e governar com outro;

b) faz um governo eleito com apoio de amplos setores da esquerda, perder influência política junto às demais instituições e aos poderes fáticos, nacionais e internacionais;

c) faz um governo eleito com apoio de amplos setores da esquerda, perder apoio popular ao ponto de tornar-se de fato minoritário;

d) confunde, desorganiza e divide as forças de esquerda que participam, apoiam ou pelo menos pretendem manter uma postura de relativa “neutralidade” frente ao governo.

16. Mesmo que o governo Dilma estivesse cumprindo o programa vitorioso no segundo turno das eleições presidenciais, haveria setores da esquerda que fariam oposição (aliás, setores da esquerda brasileira criticam duramente os governos da Bolívia, Equador, Venezuela e Argentina). Mas, uma vez que o atual governo Dilma está implementando aspectos do programa derrotado no segundo turno de 2014, mais setores da esquerda estão em oposição: alguns afirmando ser contrários ao impeachment defendido pela direita, mas em oposição ao conjunto do governo, outros defendendo o governo, mas declarando-se em oposição à política econômica. Há, também, setores da esquerda que consideram o ajuste fiscal necessário ou inevitável, sendo mais importante — na opinião destes setores — defender o governo contra a direita, mesmo que isto implique atenuar a crítica ou até mesmo apoiar a política econômica.

17. Num resumo: a esquerda brasileira está profundamente dividida. Esta divisão em certa medida reflete o que ocorre na própria classe trabalhadora e nos setores populares. E vem acompanhada de uma influência crescente das posições de direita sobre os setores populares.

18. Para superar esta situação, para fazer com que as posições de esquerda influenciem a maioria da classe trabalhadora e dos setores populares, é importante unificar (ao máximo possível) a esquerda política e social. Há dois cenários em que será mais provável construir esta unidade:

— caso a direita tenha êxito em sua ofensiva (hipótese para a qual contribui a política econômica atualmente adotada pelo governo), isto empurrará parcelas crescentes da esquerda para uma “unidade na desgraça”;
— caso o governo Dilma mude de política (hipótese na qual a direita prosseguirá sua ofensiva, talvez até com mais energia), isto permitirá que parcelas crescentes da esquerda unifiquem-se não apenas contra a direita, mas principalmente a favor de mudanças.

19. Exceto para os que defendem que “quanto pior melhor”, o melhor cenário para unificar a esquerda e com isto criar as condições para tentar interromper a ofensiva da direita é aquele que começa por uma alteração na política econômica adotada atualmente pelo governo Dilma.

20. Isto é possível? Esta pergunta admite pelo menos duas respostas:

a) sim, é possível, entre outros motivos porque a presidenta Dilma aplicou outra política no segundo mandato de Lula (quando era ministra) e também aplicou outra política no seu primeiro mandato como presidenta. Além do quê, quem deu “cavalo de pau” em novembro de 2014 pode dar outro “cavalo de pau” em novembro de 2015;

b) sim, é possível, mas é mais complicado do que parece. Isto porque de nada adiantaria adotar a mesma política vigente entre 2006-2014, pois o sucesso relativo daquela política, naquele momento, dependia de circunstâncias que não existem mais, por exemplo um cenário internacional favorável às exportações brasileiras.

21. Portanto, para os que defendem que para derrotar a ofensiva da direita é necessário mudar a política econômica, há uma dupla dificuldade envolvida:

a) convencer ou forçar o governo a mudar de política;

b) construir as condições para uma nova política econômica, que seja capaz de gerar crescimento com bem-estar social em condições muito mais difíceis do que em 2006-2014.

22. Qual seria a política econômica e quais seriam as condições necessárias para implementar uma política econômica capaz de gerar crescimento com bem-estar social?

a) no médio prazo: indústria forte e tecnologicamente avançada, setor financeiro poderoso e público, reforma agrária e universalização das políticas sociais, desenvolvimento econômico com elevação do bem-estar social, ampliação das liberdades democráticas, política externa soberana e de integração regional;

b) no curto prazo: derrubar a taxa de juros, alongar o pagamento da dívida pública, controlar o câmbio, cumprir integralmente o Orçamento, impulsionar um plano de obras públicas (habitação e construção civil), tendo como suporte os bancos públicos, a Petrobrás e o complexo de empresas vinculadas a ela.

23. A maior dificuldade para implementar esta política alternativa não está na correlação de forças, nem em dificuldades técnicas. A maior dificuldade está na digamos incredulidade de setores do governo. Dizendo de outra forma, setores do governo não acreditam que outra estratégia seja necessária e/ou que seja possível. Predomina no governo a ideia de que a estratégia do ajuste fiscal recessivo seria a “melhor” estratégia, inclusive porque seria a única estratégia possível.

24. Por que predomina esta visão no governo? Há vários motivos. Alguns estão ligados ao fato de que uma parcela do governo responde aos interesses de setores que são beneficiados pelo ajuste. Mas para outras parcelas do governo, vinculadas aos setores populares, os motivos são outros, que podemos resumir assim: o governo Dilma leva às últimas consequências a estratégia predominante no PT desde 1995 e “radicalizada” com a Carta aos Brasileiros de 2002, a saber, a estratégia de tentar mudar o Brasil através de políticas públicas, sem reformas estruturais, mediante alianças com setores da classe dominante, inclusive com o capital financeiro, sem rupturas e com o máximo de conciliação possível, acumulando forças através da institucionalidade eleitoral e subordinando a isto a mobilização social, a organização partidária e a disputa cultural-ideológica.

25. A partir de 1995, a maior parte da esquerda convenceu-se de que esta estratégia parecia ser a melhor para ganhar o governo federal. A partir de 2003, a maior parte da esquerda convenceu-se de que esta estratégia parecia ser a melhor para mudar o Brasil a partir do governo federal. Entre 2006 e 2014, a maior parte da esquerda (dentro e fora do PT) estava convencida de que esta estratégia parecia (apesar de tudo, apesar dos limites, apesar dos problemas, apesar das contradições) ser capaz de mudar o Brasil em benefício da maioria de nosso povo. Por conta disto tudo (e por outros motivos, entre os quais aqueles vinculados a concepções equivocadas acerca da crise do socialismo soviético), amplos setores da esquerda, inclusive setores que hoje são críticos ao PT, defenderam em algum momento dos últimos 20 anos a estratégia resumida no item anterior.

26. Mas aquela estratégia tinha/tem um digamos “defeito de fabricação”: ela depende, no limite, da disposição da classe dominante em fazer concessões. Quando esta disposição é fraca ou não existe, a estratégia de conciliação vai se convertendo numa armadilha. Armadilha entre outros motivos porque a esquerda conciliadora, que em muitos casos desaprendeu a valorizar o conflito, se vê diante de uma direita raivosa, que nunca esqueceu “como se faz” para colocar “os de baixo” no seu “devido lugar”, uma direita que segue dispondo de todos os meios (de comunicação, militares, econômicos, institucionais) deixados intocados pela esquerda conciliatória.

27. Foi isto o que aconteceu, de 2011 para cá: a classe dominante não quis mais (e/ou não pode mais) fazer concessões. Concessões que a rigor sempre foram muito pequenas, como atestou o próprio Lula, que comemorava termos sido capazes de melhorar a vida do povo, ao mesmo tempo em que os ricos lucravam como nunca.

28. Mas a partir de 2011, a maior parte da classe dominante demonstrou não estar mais disposta a fazer nem mesmo pequenas concessões. Por quais motivos a classe dominante mudou de postura? Por dois motivos fundamentais:

a) as mudanças no cenário internacional;

b) o crescimento da participação do trabalho na renda nacional, que atingiu em 2011 níveis que a classe dominante considera inaceitáveis.

29. Desde então, veio se conformando uma tempestade perfeita: a mudança na postura da classe dominante, o estresse dos chamados setores médios e a perda de apoio em setores crescentes da classe trabalhadora.

30. Deste ponto de vista, a atual ofensiva de direita é também um sinal do esgotamento da estratégia adotada pela maior parte da esquerda nos últimos 20 anos. É preciso construir, tanto na teoria quanto na prática, outra estratégia:

a) de luta pelo socialismo, não apenas por um capitalismo pós-neoliberal;

b) de luta pelo poder, não apenas pelo governo;

c) uma estratégia das classes trabalhadoras, não de conciliação com setores da classe dominante.

31. Isto — construir outra estratégia — será feito com o PT, sem o PT ou contra o PT?

32. Quem está chamado a responder a esta questão, em primeiro lugar, é o próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, é o PT quem deve decidir se vai buscar construir outra estratégia ou se vai insistir na estratégia da conciliação.

33. Da resposta a esta questão dependerá não exatamente a “sobrevivência futura” do PT, mas sim qual papel o PT jogará no presente e no futuro.

34. O que acontecerá se PT não for capaz de (tentar) construir uma nova estratégia?

a) neste cenário, os milhões de trabalhadores e de trabalhadoras que algum dia votaram, confiaram e inclusive militaram no Partido vão dividir-se. Uma minoria seguirá para outros partidos e movimentos de esquerda. Uma parte adotará posições conservadoras. E a ampla maioria vai afastar-se da política ativa durante muito tempo;

b) neste cenário, o enfraquecimento do PT não será acompanhado do fortalecimento simultâneo de uma esquerda melhor do que o PT. No futuro, com pelo menos uma geração de intervalo, isto poderia acontecer. Mas de imediato, o enfraquecimento do PT teria como resultado o fortalecimento da direita. E eventuais setores de esquerda que conseguissem crescer absorvendo o ex-petismo, o fariam num contexto de enfraquecimento da esquerda como um todo.

35. Não apenas para derrotar a direita agora, mas também para evitar que se perca uma geração (como ocorreu em 1964), nossos esforços são no sentido de fazer o PT mudar de estratégia e fazer o governo mudar de politica. Claro que as chances de êxito são pequenas. Mas de onde venho isto não é critério para deixar de fazer algo.

36. Isto tudo explicado, podemos responder as demais perguntas feitas pelos organizadores. Comecemos por “qual o futuro da esquerda brasileira depois de 13 anos de governos do PT?”

37. No futuro de longo prazo, venceremos. Mas no futuro de curto prazo depende. Se derrotarmos a ofensiva da direita, isto significa que conseguimos tempo para reorientar nossa estratégia e retomar a luta por reformas estruturais articuladas com o socialismo. Se não derrotarmos a ofensiva da direita, nosso futuro imediato será bem pior do que o presente; e nesta situação teremos contra nossa vontade muito tempo para fazer balanços e discutir como será o futuro de médio prazo.

38. O que será o futuro depende, no fundamental, da classe trabalhadora, especialmente da disposição de amplos setores da classe que ao longo dos últimos anos se identificaram com o PT. Se estes setores demonstrarem disposição política e energia para retomar a ofensiva através de um forte ciclo de lutas, poderão obrigar o governo e o Partido a mudar de orientação. Agora, se aqueles setores não tiverem mais disposição política nem energia suficientes para dar conta daquele desafio, a pergunta sobre “como reorganizar as lutas” será respondida em circunstâncias históricas e por protagonistas diferentes dos atuais, muito provavelmente depois de um período (dez anos ou mais) de recuo e desmobilização.

39. Uma das circunstâncias que provavelmente mudaria, neste cenário, tem relação com outras das perguntas feitas pelos organizadores, a saber, “quais os limites postos à via da institucionalidade eleitoral e no caminho da organização de base, num contexto de desmobilização?”

40. Num cenário de vitória da ofensiva de direita, perderiam espaço os setores da esquerda que conferem prioridade à institucionalidade eleitoral. O problema é que — num cenário de derrota – isto seria acompanhado de um refluxo das lutas sociais. Noutras palavras, parte importante da esquerda se veria “tentada” pelo esquerdismo e pelo basismo.

41. Mas, como já dissemos antes, admitir que as chances de vitória da direita são grandes não é igual a considerar esta vitória como inevitável, nem é igual a tratar as coisas como se esta vitória já tivesse acontecido. Pelo contrário, temos a obrigação de trabalhar para derrotar a ofensiva de direita.

42. Há sinais positivos neste sentido. Um deles é a postura da Central Única dos Trabalhadores, que critica o golpismo da direita, sem abrir mão de criticar e mobilizar contra o ajuste fiscal. Outro sinal positivo é a criação da Frente Brasil Popular, para quem defender a democracia é defender outra política econômica, enfatizando a luta por reformas estruturais e insistindo na unidade de ação com outros setores da esquerda (como os que se organizam sob o nome de “Povo sem medo”).

43. Mas o principal sinal positivo é o esforço que a direita faz para desmoralizar e interditar o PT e Lula, para através deles golpear o conjunto da esquerda. Isto é um sinal de que a direita não nos considera cachorro morto, não nos considera confiáveis e não tem disposição para fazer especulações sobre o que pode acontecer no futuro. Eles estão tentando viabilizar o futuro deles aqui e agora. E o futuro deles passa por nos impor uma derrota brutal. E é exatamente isto que devemos buscar impor aos diferentes setores da direita, à direita partidária e social, à alta burocracia de Estado, ao grande capital e ao oligopólio da mídia. Pode ser que não consigamos fazer isto agora, devido aos gravíssimos erros que cometemos agora e no último período. Mas se formos derrotados, que seja na luta, não de véspera.

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