“A Petrobras não está quebrada; venda de ativos e cortes de investimentos e produção de petróleo são para beneficiar o mercado e especuladores”

por Alessandra Murteira, do Primeira Mão, da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Apesar de absurda e sem fundamentos, a tese de que a Petrobrás estaria quebrada ou à beira da falência virou uma espécie de mantra para as gerências. Essa falácia, além de minar a imagem da empresa, busca aterrorizar os trabalhadores. O objetivo é tentar desmobilizar a luta da categoria para manter a Petrobrás como uma empresa integrada e geradora de riquezas econômicas e sociais.

A crise internacional que atinge a indústria petrolífera é conjuntural, como várias outras que já ocorreram no mundo. No caso da Petrobrás, seus efeitos foram amplificados pelas disputas políticas que paralisam o país desde as eleições presidenciais de 2014. A estatal passou a ser o foco dessa batalha, principalmente após ter sido desvendado um condenável esquema de corrupção, que atuava dentro e fora da empresa há pelo menos duas décadas. Portanto, há um grande viés político na campanha especulativa que atinge a companhia.

Não há dúvidas de que a Petrobrás atravessa uma crise grave, talvez a maior de sua história, mas está longe de ser uma empresa à beira da falência. Nos últimos 12 anos, a estatal foi fortalecida com investimentos robustos que recuperaram o seu papel estratégico e a tornaram uma potência tecnológica, capaz de descobrir e de desenvolver o pré-sal. Em função disso, aumentou em 70% as suas reservas provadas, que saltaram de 11 para 16 bilhões de barris de óleo, e realizou o feito histórico de explorar uma nova fronteira petrolífera, onde já acumula pelo menos outros 48 bilhões de barris.

A dívida da Petrobrás é resultado desses investimentos e é compatível com o patrimônio construído nos últimos anos. A relação entre dívida e reservas é, aliás, o principal indicador de uma empresa petrolífera. E a estatal brasileira tem hoje reservas superiores as das grandes multinacionais do setor, como a Shell, a Exxon Mobil e a BP.

Os que dizem que a Petrobrás está quebrada, portanto, agem de má fé. É possível enfrentar a crise, buscando alternativas de financiamento, sem que seja necessário vender ativos ou cortar investimentos estratégicos. Na Pauta pelo Brasil,  os trabalhadores elencam algumas propostas para fortalecimento da empresa. Nessa edição, você conhecerá as alternativas para que a Petrobrás continue cumprindo o seu papel econômico e social, sem comprometer as conquistas dos últimos anos.

DÍVIDA FINANCIOU NOVAS DESCOBERTAS DE PETRÓLEO

A dívida líquida de R$ 324 bilhões que a Petrobrás registrou nas demonstrações contábeis do primeiro semestre de 2015 é, sem dúvida, um valor significativo, mas precisa ser analisado no contexto dos relevantes investimentos que foram feitos nos últimos anos.  Além de financiar a descoberta de novos campos de petróleo — tarefa vital para qualquer empresa do setor —  esse endividamento é resultado do intenso processo de sucateamento que a Petrobrás sofreu nos anos 90.

Para retomar o seu papel estratégico, foi preciso multiplicar os investimentos da empresa, que saltaram de R$ 9,92 bilhões em 2001 para R$ 104,4 bilhões, em 2013. Nos últimos 12 anos, por exemplo, a empresa aumentou em 700% os investimentos em pesquisa e em tecnologia. Por isso, conquistou recentemente o prêmio OTC, o maior reconhecimento internacional da indústria de petróleo offshore.

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Em função dos investimentos que recebeu, a Petrobrás aumentou em 70% as suas reservas provadas e já acumula no pré-sal pelo menos 48 bilhões de barris de petróleo, passando a ocupar uma posição privilegiada no cenário internacional. Três das dez principais reservas de óleo e gás do planeta pertencem à estatal brasileira e, por isso, o nosso país ocupa o primeiro lugar no ranking das maiores descobertas de petróleo do mundo.

DESINVESTIMENTOS JÁ AFETAM O PIB

A crise que a Petrobrás atravessa é eminentemente de liquidez. Mas em vez de propor alternativas para o financiamento da dívida, a direção da empresa optou por reestruturar o Plano de Negócios e Gestão, cumprindo à risca o receituário do mercado financeiro. Além de cortar em 37% os investimentos previstos até 2019 e reduzir em 66% a meta de produção de petróleo que seria alcançada em 2020, a ordem é fazer caixa com a venda de ativos. Quem se beneficia com essas medidas se não o mercado, os especuladores e os privatistas?

A Petrobrás passou a ter como principais valores a disciplina de capital e a rentabilidade dos acionistas. Enquanto isso, o povo brasileiro sofre as consequências do encolhimento da empresa. Milhares de trabalhadores perderam seus empregos, obras que estavam prestes a serem concluídas foram interrompidas, projetos estratégicos estão indefinidamente suspensos e a cadeia produtiva do setor segue sendo desmantelada.

A indústria naval, por exemplo, já perdeu 15 mil postos diretos de trabalho somente no primeiro semestre de 2015. Segundo estudos do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, o Brasil deixará de criar 20 milhões de empregos até 2019, se mantidos os desinvestimentos na indústria de petróleo. Só a Petrobrás seria responsável por 70% dessas perdas, em função dos postos de trabalho diretos e indiretos que deixaria de gerar.

Os impactos já começam a repercutir no PIB. Estudos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda estimam que as reduções de investimentos da Petrobrás poderão afetar em até 2% o PIB de 2015. Segundo o estudo, para cada R$ 1 bilhão que a estatal deixa de investir no país, o efeito sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões.

VENDER ATIVOS É UM PÉSSIMO NEGÓCIO

A Petrobrás quer vender US$ 57,7 bilhões em ativos e reduzir em US$ 130,3 bilhões os seus investimentos até 2019.

Como toda empresa de petróleo, a Petrobrás financia os seus projetos a longo prazo.

A maior parte da dívida da Petrobrás é de longo prazo: 31,3% vencem entre 2018 e 2019 e 45,4%, só a partir de 2020, quando a produção no pré-sal já terá superado, e muito, o atual recorde de um milhão de barris de óleo por dia.

A queda do preço do petróleo no mercado internacional e a desvalorização cambial têm um impacto mais imediato sobre a dívida e, portanto, demandam cautela, mas, em nada justificam a opção por desinvestimentos. Pelo contrário: pressionadas pela crise do setor, as petrolíferas já despejaram cerca de um trilhão de dólares em ativos no mercado mundial. Vender qualquer coisa agora, portanto, é um péssimo negócio.

É POSSÍVEL VENCER A CRISE, PRESERVANDO ATIVOS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

Na Pauta pelo Brasil, apresentada pela FUP aos gestores da Petrobrás logo após a aprovação do Novo Plano de Negócios e Gestão, os trabalhadores propõem alternativas para a companhia enfrentar a crise, de forma a garantir a manutenção dos ativos, preservar empregos e retomar a sua função desenvolvimentista.

Em 2008, quando o sistema financeiro entrou em crise, o ex-presidente Lula autorizou os bancos públicos brasileiros a injetarem recursos na Petrobrás. O governo Obama fez o mesmo com a GM, a maior montadora dos Estados Unidos. Apesar de privada, a empresa recebeu aportes de US$ 49,5 bilhões do Tesouro Norte Americano, o que impediu a desintegração do setor automotivo do país e salvou um milhão de empregos, segundo balanço feito pelo governo.

Por tudo isso, os petroleiros propõem:

* Em função da queda no valor das ações da Petrobrás, o governo brasileiro deveria fechar o capital da empresa, adquirindo as ações ordinárias e preferenciais em circulação.

* Alongar e viabilizar operações financeiras que troquem as dívidas em dólares por Reais.

* Agregar valores à logística e à infraestrutura do Sistema Petrobrás. Uma das propostas, por exemplo, é a instalação de cabos de fibra ótica nas faixas de dutos.

* Elaborar uma política de preços de longo prazo para os derivados de petróleo, adotando critérios seletivos para proteção dos consumidores de baixa renda (no caso do gás de cozinha, por exemplo).

* Estabelecer relações financeiras com o Banco de Infraestrutura da China e o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelos países que integram o Brics.

* Acessar 10% das reservas internacionais brasileiras e, através do Fundo Soberano, pagar as dívidas em dólares.

* Ampliar acordos de financiamento, utilizando-se antecipadamente do petróleo como meio pagador.

* Revisar o acordo que antecipou créditos tributários junto ao governo federal.

* Inserir a Petrobrás no programa que facilita o crédito junto ao BNDES e às demais instituições financeiras públicas.

* Avaliar que projetos do Sistema Petrobrás poderiam ser transformados em estruturados (Project Finance).

* Sem inibir os demais projetos e ativos, identificar os que podem garantir retornos mais imediatos.

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