Manobra de Cunha adia para novembro início de investigação contra ele no Conselho de Ética

A notícia levou muitos à constatação de que o resultado final dos trabalhos deve ficar para abril de 2016

Manobra de Cunha adia início de investigação contra ele pelo Conselho de Ética

Deputado editou, em abril, resolução que mudou regimento interno da Câmara e ampliou prazo da mesa diretora para devolver representação protocolada. Primeira reunião deve ser só em novembro

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 20/10/2015 18:03, última modificação 20/10/2015 18:28

Brasília – O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já deu início às manobras para postergar ao máximo a representação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A representação seguiu para a mesa diretora da Casa na última semana e, conforme informações do órgão, teria três dias úteis para ser protocolada como processo e retornar ao Conselho – prazo que se encerraria hoje (2) –, o que permitiria a abertura oficial dos trabalhos.

Acontece que os integrantes do colegiado foram informados que houve um equívoco, e a regra regimental de três dias para retorno de um processo para uma comissão não se aplica ao Conselho de Ética. Ou seja, a matéria não retornou ainda e, com isso, os trabalhos ficam impedidos de ser iniciados formalmente nos próximos dias.

Visivelmente constrangido, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou aos jornalistas que sua assessoria “se enganou” ao prever os prazos e, dessa forma, deve haver um adiamento da abertura dos trabalhos em relação a este processo para o início de novembro (daqui a duas semanas, no mínimo).

Isso por conta de uma resolução da Câmara dos Deputados editada em abril passado – quando já se falava em denúncias contra Cunha na Operação Lava Jato – que mudou o regimento interno. A resolução estabeleceu, como prazo para devolução de um processo ao Conselho de Ética, o de três sessões ordinárias da Casa.

Araújo preferiu adotar um tom diplomático e evitou falar sobre qualquer interferência direta do presidente da Casa em relação ao assunto. Disse que houve uma confusão sobre a forma de interpretar a resolução entre os técnicos do órgão e os da mesa diretora, o que gerou todo o adiamento. Ele, no entanto, qualificou a situação como “estranha”.

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Final só em abril

O adiamento e a possibilidade de abertura do inquérito para investigar Cunha acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares que se opõem à manutenção do presidente da Câmara no cargo. A notícia também levou muitos à constatação de que o resultado final dos trabalhos deve ficar, mesmo, para abril de 2016 – conforme previram técnicos legislativos na última semana, após consulta feita pela RBA com base em prazos regimentais.

“Digo e repito. Este homem não tem condições nem sequer de conduzir a sessão de hoje, quanto mais continuar no cargo de presidente da Câmara. É uma manobra inaceitável”, reclamou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Vão esticar ao máximo o prazo e jogar com todas as regras para protelar tanto quanto puderem esta situação”, disse o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).

A principal queixa tanto por parte dos partidos que foram autores da representação contra Cunha – a Rede e o Psol – como pelos deputados que assinaram o documento (de legendas como PT, PR, PSD, PDT e PMDB) está na postura das bancadas de oposição, que apesar de posicionamentos isolados, têm se mantido em cima do muro, sem se manifestarem oficialmente contra a situação do parlamentar.

Entidades vinculadas a esses partidos ficaram de se manifestar, durante a sessão ordinária desta terça-feira e afirmar, em plenário, que Cunha não deveria mais presidir a sessão. O presidente, enquanto isso, tem se mantido como sempre: recebeu em almoço líderes partidários na sua residência e trocou farpas com a presidenta Dilma Rousseff, afirmando que “o Brasil nunca teve um governo tão corrupto” – em resposta à declaração de Dilma de que sentia saber que um brasileiro estava envolvido em tantas denúncias, numa referência a ele.

Cunha também esconde o jogo sobre se vai ou não acatar os requerimentos para abertura de pedido de impeachment que faltam ser apreciados (restam três, ainda, mais um último, que está programado para ser protocolado amanhã). Ele recorreu, na  noite de ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as liminares que o impediram de mudar o rito de votação do impeachment – o que, na prática, o proíbe de aceitar recursos contra tais requerimentos. Por fim, sempre que questionado a respeito, o deputado afirma que não adianta insistirem: ele não vai renunciar ao cargo.

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