Muitos motivos para rir: o monopólio é deles
Sem mídia democrática não há democracia!
do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
A democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação
Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social.
Somos um país com duzentos milhões de pessoas, ainda marcado por profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais. As políticas de inclusão social e cidadã adotadas nas últimas décadas tiraram mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.
Nesse período, a evolução tecnológica promoveu a ampliação do acesso à internet, seja através de dispositivos móveis ou fixos. A televisão, que já na década de 80 estava entre os itens eletrônicos de maior presença nos lares brasileiros, continua soberana não apenas nas salas, mas também nos quartos e cozinhas das casas, sendo ainda a principal fonte de informação e lazer.
No entanto, o Estado brasileiro não promoveu transformações estruturais necessárias para garantir que a livre circulação de ideias, informações e da produção cultural se desse no país, sem a qual a consolidação de uma sociedade democrática fica perigosamente comprometida.
A história dos meios de comunicação no Brasil é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio da palavra e do debate público. Um monopólio que está a serviço da elite econômica e não tem qualquer compromisso com o interesse público. A chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discriminação e veiculado um discurso de ódio social e político.
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Na programação das emissoras de televisão não faltam exemplos disso: programas policialescos que incitam a violência e reforçam a criminalização da juventude que vive nas periferias, dos negros e das mulheres. No jornalismo, o compromisso com a notícia factual e com a possibilidade do contraditório com pluralidade de ideias tem sido cada vez mais raro de se observar. A diversidade cultural e social deste imenso país estão invisibilizadas.
A comunicação é um direito de todos e todas e a liberdade de expressão é condição indispensável para a garantia da democracia. O totalitarismo das ideias e opiniões compromete a possibilidade de se formar uma opinião crítica e referenciada em opostos.
Desta forma, o FNDC chama a atenção, nesta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que a democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação.
Como esta agenda vem sendo historicamente negligenciada pelos governos brasileiros, vários são os desafios do país para democratizar o setor, entre eles, a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. Neste sentido, reiteramos a necessidade de unir esforços em torno da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 pela Campanha Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br).
Enquanto se reúnem as assinaturas para levar a proposta ao Congresso Nacional, há outras ações tão importantes quanto esta e que podem, de imediato, enfrentar minimamente o cenário de exclusão da sociedade e negação de direitos no campo da comunicação.
Entre elas cobrar que o Ministério das Comunicações fortaleça a sua agenda regulatória, cumprindo o papel de fiscalizar e também de aplicar políticas que já estão ancoradas em legislações em vigor; cessar a criminalização das rádios comunitárias; fortalecer a comunicação pública; estabelecer canais de diálogo permanentes com o movimento social; adotar políticas para universalização da banda larga; garantir o cumprimento do Marco Civil da Internet no que diz respeito à neutralidade de rede e a outros direitos conquistados.
Durante a campanha eleitoral de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu novo governo faria a regulação econômica dos meios de comunicação, que nada mais é do que regulamentar o Capítulo V da Constituição Federal. É preciso exigir que a Presidenta cumpra este compromisso de campanha, tendo como parâmetro as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O governo pode fazê-lo por meio de um processo organizado em diálogo com a sociedade civil, por meio de seminários, audiências públicas e da realização de uma II Confecom.
Mantemos firme a luta em torno da consigna definida no II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em abril de 2015 com mais de 800 participantes de todo o país: “Dilma, Regula Já!”. Está é a palavra de ordem que aglutina o movimento social brasileiro, seja em torno de demandas pontuais e específicas, seja em torno de uma agenda mais estruturante. Toda luta pela democratização da comunicação – a defesa da política de Classificação Indicativa, do direito de resposta, da constituição de um Conselho de Comunicação democrático, pelo fortalecimento do campo público de comunicação, pela universalização da banda larga e todas as outras que compõem um amplo leque de campanhas – é uma luta que visa uma mídia mais democrática e, portanto, uma sociedade mais democrática.
Sem mídia democrática não há democracia!
Dilma, Regula Já!
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Comentários
Sidnei Brito
Alguns pensam que é provocação ou ironia, mas não é, não. É uma dúvida verdadeira mesmo que eu tenho.
Alguém sabe dizer se os irmãos Marinho têm viajado para o exterior, ou eles têm evitado fazê-lo?
Pergunto em virtude daquele imbróglio da FIFA, que, confesso, nem sei a quantas anda.
eduardo nery
A melhor maneira de manter a democracia na mídia e manter a mídia longe das garras estranguladoras do estado. Ao invés de regular ainda mais, desregular seria o melhor a se fazer garantindo total e irrestrita liberdade para quem quiser se expressar. Não há nada de democrático em restringir o alcance de quaisquer grupo. Vejo aí apenas um caminho certo para a censura e restrição.
Urbano
É que ir morar nos isteites ou nas oropas não se consegue o devido equilíbrio sobre as canetas, que se consegue aqui…
Goethe-Br
…esta atual oposição, viverá de recordações …de adorar cadáveres …de um passado que DEUS não permitirá o regresso…–o brasileiro, hoje mais politizado, vota 13-vota nos candidatos do Lula e tem a certeza de dias melhores para a nossa nação !…-Goethe-Br
abolicionista
Assinado. Sei que não será efetivo na forma de uma lei, mas aumenta a divulgação e tem um impacto moral positivo.
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É só com uma longa batalha ideológica que conseguiremos mudar essa situação.
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No momento, a direita está ganhando terreno, mas a esquerda mais radical e consequente começa a dar mostras de que está se fortalecendo. É preciso lutar, caso contrário, tudo só tende a piorar. E não há limites para o quanto a coisa pode piorar, acreditem.
FrancoAtirador
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Enquanto um Cartel de Plutocratas for o Dono Absoluto dos Meios de Comunicação,
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de Amplo Alcance à População, não haverá Democracia Econômica, Política e Social.
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(http://t.co/icsIrKnCz7) (http://imgur.com/aDdY8UE)
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1% Mais Rico do Planeta tem Metade do Patrimônio Material da Humanidade.
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2015 será tragicamente lembrado como o Primeiro Ano da Série Histórica Mundial
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em que 1% da População da Terra alcançou 50% de Toda a Riqueza do Planeta.
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Enquanto 71% da Humanidade detém tão-somente 3% do Patrimônio Acumulado.
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(https://twitter.com/Pablo_Iglesias_/status/654394006961541123)
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abolicionista
Sim, caro Franco, esse é o dado macroeconômico mais relevante do século. O século da desigualdade. Quiçá o próximo seja o do ajuste de contas.
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Outro dado interessante reportado por Mike Davis no livro “Planeta Favela” é que só recentemente, ao contrário do que eu pensava, a população mundial se tornou predominantemente urbana.
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Os dois fenômenos se relacionam se pensarmos no modelo neoliberal de cidade, com ilhas de riqueza em meio a um oceano de miséria. Isso sem falar no rentismo, de que a especulação imobiliária é o braço mais forte e o que garante “liquidez” aos especuladores.
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FrancoAtirador
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Pois é, Abô. A tal Sociedade de Consumo Abundante é só para 25% da Humanidade.
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Notadamente devido ao Êxodo Rural provocado pela Industrialização nos Pólos Regionais
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– aqui no Brasil, originariamente fixados no Litoral, próximos aos Portos de Exportação –
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o Crescimento Populacional Urbano Desordenado foi um Deslocamento Não Planejado
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que transferiu a Miséria do Trabalho no Campo para a Precariedade Laboral nas Cidades,
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‘assentando’ os Trabalhadores-Escravos nas Periferias dos Aglomerados nas Metrópoles.
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E o Latifundiário Rural se transformou no MegaProprietário de Imóveis nos Grandes Centros.
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Em Termos de Êxodo, porém, há Enormes Disparidades Históricas entre os Continentes:
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(Europa+Oceania+América do Norte) x (África+América Latina+Ásia-Japão)
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Assim, por exemplo, em Décadas Mais Recentes a Maioria da População dos Países Orientais,
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que entraram no Círculo da Globalização Econômico-Financeira dos ‘Livres Mercados’,
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passou a se amontoar nas Úrbis, principalmente depois da Adesão da SuperPopulosa China
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ao Esquema Capitalista Ocidental de Manufatura de Mercadorias Supérfluas em Larga Escala.
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A Urbanização Predatória é um Fenômeno que acompanha a Evolução do Capitalismo,
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dado que é um Sistema Predador por Essência, Requintado de Crueldade na Fase Neoliberal.
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FrancoAtirador
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O que o Cartel de Mídia-Empresa UltraLiberal Fascista não revela:
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Se, hoje, a Petrobras cessasse totalmente a Prospecção de Petróleo,
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ainda assim tem Condições de Continuar a Produção por Mais 19 anos
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com as Atuais Reservas Provadas de Petróleo e Gás que o Brasil possui,
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mesmo com o Desmonte da Cadeia Produtiva provocada pela OLJ-PR,
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e apesar da Queda Drástica do Preço Internacional do Petróleo Bruto,
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e diante da Elevação da Dívida, em Reais, dada a Alta da Taxa Cambial.
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A Partir dos 27 Minutos do Vídeo:
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(http://vod2.camara.gov.br/playlist/ug4f_uj5ejvjsvg_uogo5a.mp4)
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FrancoAtirador
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(http://brasileiros.com.br/W6b0V)
(http://brasileiros.com.br/2015/10/intelectuais-se-reunem-contra-o-impeachment-de-dilma-em-sao-paulo)
(http://www.conversaafiada.com.br/brasil/chaui-golpismo-do-fhc-e-obsceno)
(http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/10/intelectuais-reunidos-no-centro-maria-antonia-lancam-manifesto-contra-o-impeachment-2627.html)
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FrancoAtirador
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Grupo de Escritores e Professores, entre os quais Paulo Sérgio Pinheiro,
Antonio Candido, André Singer, Rogério Cerqueira Leite, Emília Viotti da Costa,
Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Luiz Felipe de Alencastro,
Maria Victoria Benevides e Marilena Chaui, reuniram-se nesta sexta-feira (16),
no Centro Universitário Maria Antonia, da Pro-Reitoria de Cultura e Extensão
da Universidade de São Paulo (USP), para manifestar Total Repúdio
à Tentativa de Impeachment da Presidente da República Eleita Dilma Rousseff.
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Falando a um Auditório lotado, a Professora Marilena Chaui, Filósofa,
criticou, dentre outros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
ao lembrar que a última vez que o Tucano esteve Naquele Prédio,
onde funcionava a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP,
FHC a acompanhava em uma Corrente para defender a Universidade
contra a Invasão do Local ordenada pelos Ditadores Militares.
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“O que é Insuportável é que Aqueles que lutaram Contra o Golpe
sejam os Golpistas de Hoje. É uma Obscenidade”,
declarou, numa referência a FHC.
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“Não podemos admitir que aqueles que sabem o que significa a oligarquia brasileira,
a exclusão política, social, econômica e cultural, os que sabem o custo que foi,
de vidas e ações, se prestem a fazer uma irresponsabilidade histórica desse tamanho”, afirmou Marilena Chauí, e acrescentou:
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“O País está diante de uma Articulação Golpista Comandada por Figuras
que pretendem uma Regressão ao Período do Regime Militar.
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“Temos de um lado a figura do menino bem nascido, bonitinho,
que fala às classes médias e urbanas.
Temos ainda o homem da Opus Dei (grupo católico ultraconservador)
que fala ao conservadorismo das classes urbanas e médias.
E nós temos também aquele que fala a linguagem messiânica das igrejas evangélicas”, afirmou Chauí, sem dar nomes, mas em evidente referência,
respectivamente, ao Presidente do PSDB, Senador Mineiro Aécio Neves,
ao Governador Estadual de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP),
e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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TCU: Playground de Políticos Fracassados
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Paulo Sérgio Pinheiro questionou a moral dos ministros do TCU,
para julgar a Presidente República, e ressaltou que o órgão se trata
de um Mero Colegiado Político, Auxiliar Administrativo do Congresso.
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“É um Playground de Políticos Fracassados.
Quatro dos Sete ministros estão sendo Processados por Crime”,
afirmou o diplomata, que foi ministro dos Direitos Humanos
e integrou a Comissão Nacional da Verdade.
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Já o escritor Fernando Morais observou que as Articulações da Oposição [PPSDemB]
visam, mais do que determinar o destino de Dilma e do PT,
uma mudança no projeto de Estado.
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“Se eles querem tirar a Dilma só tem um caminho, que é do voto.
Temos que deixar claro que no golpe eles não levam.
Na mão grande nós não permitiremos”, afirmou Morais,
defendendo a necessidade de o núcleo acadêmico
unir forças com os movimentos sociais.
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A ex-Presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Margarida Genevois, por sua vez, lamentou o Ódio Disseminado na Sociedade:
“As pessoas parecem que são nossas inimigas.
Ninguém respeita a opinião do outro.
Isso é uma coisa nova na nossa sociedade”, enfatizou.
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No espaço para perguntas, os intelectuais ignoraram os questionamentos formulados por repórteres da Imprensa, sobre um tal acordão [inventado
pela Mídia-Empresa Oligopólica Fascista UltraLiberal e Historicamente Golpista
para livrar a cara dos “Moralistas Imorais” da “Oposição ao BraSil” (PPSDemB)]
que sempre apoiaram Eduardo Cunha na Presidência da Câmara dos Deputados
contra tod@s as Medidas e Projetos de Lei apresentados pelo Governo Dilma].
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“Não temos nada a dizer sobre isso.
Esse não é tema dessa reunião.
Não vamos debater questões partidárias”,
disse Pinheiro.
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Na oportunidade, foi assinado um Documento em que se posicionam terminantemente contra o Golpe contra a Presidente da República Eleita.
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Com Informações de Valor e 247.
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FrancoAtirador
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(http://www.viomundo.com.br/politica/marilena-chaui-e-insuportavel-para-a-minha-geracao-que-aqueles-que-lutaram-contra-o-golpe-sejam-os-golpistas-de-hoje.html)
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FrancoAtirador
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(https://twitter.com/viomundo)
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Julio Silveira
Vou abrir meu coração para vocês. Eu não assino, por que sinto que vou fazer papel de palhaço, mais uma vez. Os petistas, não tem interesse politico sincero em regular a midia. Já deram mostras disso. Tiveram muitas oportunidades de fazê-lo, em momento muito mais propicio, e o que fizeram foi o papel de bom escravo, indo adular o patrão. Recusaram esse papel que seria histórico a democracia, para nos aproximarmos mais do ideal em uma democracia, preferiram entretanto tergiversar.
Vejam bem, aprendi algumas coisas na vida, como o momento certo de ir a luta, e tenho certeza que neste assunto, com este governo, e com esta oposição, este não é o momento.
abolicionista
Caro Julio, esse não é um documento do PT, mas do FNDC. Eu recomendo assine, quer dizer, se você realmente tem interesse na democracia. Eu não acho que esse documento, sozinho, possa por termo ao coronelismo midiático (que, de resto, não é um fenômeno isolado, mas uma consequência de nossa história). Contudo, as lutas que mudam as coisas são construídas aos poucos, por meio de uma acumulação que não devemos desprezar. A direita vem ganhando terreno na batalha ideológica, é preciso que a esquerda consequente se contraponha, que não assuma uma postura derrotista ou passiva, por mais que a situação fique ruim…
Julio Silveira
“quer dizer, se você realmente tem interesse na democracia”. Pô, meu caro abolicionista, assim você tá pegando pesado comigo, claro que tenho real interesse na democracia. Minha posição se deve a minha pouca convicção de que isso siga em frente, criar expectativa neste momento, quando sabemos que as instituições irão engaveta-la para atender a necessidade de mídia de algum grupo que certamente vai ganhar holofote com esse instrumento. Não, não quero mais me prestar a isso, não nesse momento. Quero participar sim, em momentos em que eu tenha convicção de que as pessoas que tem as reais condições de conduzir esse processo o farão, convictas de que isso é uma necessidade. Quando tivermos de fato a cumplicidade daqueles que instituímos para nos representar, coisa que neste momento não percebo. E por isso não quero ser um portador de denuncia que acredito vai cair no descredito e no vazio. Simples assim. Contudo sei que a minha insignificante assinatura, para o contexto dos que acreditam, não fará falta. E torço, sinceramente, que eu esteja enganado. Por que sei que precisamos de algum anteparo para nos resguardar do poder e da manipulação, a que estamos submetidos pelo mau uso da propriedade particular desse instrumento tão importante para a construção de nossa incipiente democracia, Sds.
FrancoAtirador
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Para Fugir do Paredão, Governo e Cúpula do PT foram pra Cima do Muro.
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“A ausência de resolução formal do comando petista,
associada à omissão dos parlamentares filiados ao PC do B,
podem ter facilitado a vida dos meios de comunicação
e setores oposicionistas ansiosos por colocar o PT e o governo
em escandalosa cena de cambalacho com Eduardo Cunha”
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Por Breno Altman, no Opera Mundi, pelo Viomundo
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(http://www.viomundo.com.br/politica/breno-altman-pt-nega-acordo-com-eduardo-cunha.html)
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“A questão é: se quando estamos fortes não tentamos fazer reformas,
se quando estamos fracos não podemos fazer reformas,
então não faremos reformas nunca.
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E sem reformas estruturais, a nossa capacidade de melhorar a vida do povo
estará sempre limitada não apenas pelo orçamento,
mas pelo conjunto de “circunstâncias” estruturais
que caracterizam o capitalismo brasileiro.
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Aceita esta limitação, nos converteremos em administradores,
cuja rebeldia é dada pela elasticidade tolerada pela própria ordem das coisas,
maior em algumas conjunturas, menor em outras.
[…]
“Em todo o seu discurso, a presidenta Dilma fez um duro ataque contra o golpismo
e um ataque direto ao falso moralismo de Eduardo Cunha,
sem citar seu nome nem partido, o PMDB.
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Igualmente, condenou as tenebrosas “ditadura”, salvo engano omitindo o termo “militar”.
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Ela está correta no que diz sobre a oposição, mas causa espécie a ausência de qualquer referência à postura do grande capital e ao oligopólio da mídia.
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Coube ao plenário do Congresso da CUT, para quem a presidenta Dilma discursava, lembrar que “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.
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O golpismo não é um fenômeno conjuntural, nem limitado a oposição partidária. Oposição que tem pecados muito maiores do que os de votar contra medidas que “eles próprios aprovaram no passado”, até porque algumas destas medidas são agora propostas por quem igualmente votou contra elas no passado.
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A própria presidenta, ao falar que o golpe não é contra ela, mas contra o que ela representa, dá a pista: a classe dominante brasileira não tem compromisso com a democracia.
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Mas se é assim, fica a questão: nós fizemos tudo o que poderia ter sido feito, desde 2003, para ampliar a democracia?
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E neste momento, estamos fazendo tudo o que deve e pode ser feito contra os que instrumentalizam e partidarizam a ação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e das concessões públicas de Rádio e TV?”
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Por Valter Pomar, em seu blog, pelo Viomundo
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(http://www.viomundo.com.br/politica/valter-pomar-o-que-faltou-dilma-dizer-no-discurso-da-concut.html)
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