Randolfe vai ao STF dizer que permanência de Cunha “ameaça a democracia”
Tempo de leitura: 2 minO vídeo é importante para entender como Eduardo Cunha usou a presidência da Câmara em proveito próprio
21/08 às 17h29 – Atualizada em 21/08 às 18h16
Senador vai pedir afastamento de Cunha ao STF na próxima semana
por Pamela Mascarenhas, no Jornal do Brasil
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pretende apresentar um requerimento ao relator do processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o deputado seja afastado do comando da Casa tão logo seja acatada a denúncia contra ele. De acordo com o senador, o documento deve ficar pronto já na próxima terça-feira (25) e entregue na quarta (26). Se aceito, o relator do caso, o ministro Teori Zavascki, terá que se manifestar sobre o pedido.
“O que ameaça a democracia é, por exemplo, um réu em ação no Supremo Tribunal Federal continuar exercendo o cargo de presidente de uma Casa no Congresso Nacional e ser mantido na condição de terceiro na ordem hierárquica da presidência da República. Isso ameaça a democracia”, declarou Randolfe, questionado pelo JB sobre o caráter das manifestações de domingo contra a presidente Dilma Rousseff.
Para Randolfe, no que depender do próprio Eduardo Cunha, ele não deixará o cargo. Quem deve tomar a iniciativa, então, são os deputados ou qualquer cidadão. O senador destaca que o artigo 89 inciso 1 da Constituição deixa claro que um presidente da República e, por decorrência, quem exerça o cargo, não pode ser réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal — um dos dispositivos da Constituição para garantir os critérios de probidade dos mais altos cargos da nação.
“Por isso que semana que vem eu pretendo apresentar um requerimento ao relator do processo do Sr. Eduardo Cunha no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, tão logo seja acatada a denúncia contra o Sr. Eduardo Cunha, ele seja liminarmente afastado da presidência da Câmara”, completou Randolfe Rodrigues em conversa por telefone.
O STF determinou nesta sexta-feira (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados quinta-feira (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba.
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Comentários
abolicionista
O problema, como disse o Gerson, é o Gil Dantas, que vai pedir vistas e sentar sobre o pedido.
FrancoAtirador
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22 AGO 2015
Jornal EL PAÍS
Reportagens: Afonso Benites
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Um Deputado com Tropa de Choque,
Pitbulls e ‘Paus-Mandados’
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Por meio de ajuda para obter doações,
Cunha montou Grupo que o apoia no Legislativo
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(http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/22/politica/1440200011_063138.html)
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Câmara já começa a discutir sucessão de Eduardo Cunha
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Entre os cotados estariam três deputados do baixo clero
e dois dos mais experientes
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(http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/22/politica/1440200222_872429.html)
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Julio Silveira
Depois vem os covardes do PT dizerem que o PSOL não ajuda as esquerdas.
Tem sido um dos poucos partidos com coragem para fazer o que a dignidade da politica indica que todos os politicos, principalmente os de esquerda, deveriam fazer.
Marat
O PSOL é um dos partidos mais dignos. Parabéns aos valentes membros daquele partido!
FrancoAtirador
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PSDB/DEM FAZEM ACORDO COM CUNHA
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(http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/08/21/oposicao-acerta-com-cunha-estrategia-para-impeachment-de-dilma)
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FrancoAtirador
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(http://jornalggn.com.br/noticia/a-extensa-rede-de-aliados-de-cunha-na-camara-dos-deputados)
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(http://jornalggn.com.br/noticia/denuncia-contra-cunha-pode-ligar-lava-jato-a-privataria-tucana-por-helena-sthephanowitz)
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Urbano
Se a staf estiver no comando, vai perder o precioso tempo e até acicatar ainda mais a permanência da coisa ruim…
FrancoAtirador
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Nas últimas Décadas quem reiteradamente
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vem ameaçando a Democracia é o Gilmar,
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que só não tem registro de Filiação ao PSDB
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porque a Constituição* Federal não o Permite.
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Se bem que, pra esse Elemento, a Lei só serve
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se for aplicada contra os Partidos de Esquerda.
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*Constituição Federal de 1988
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Art. 95…
[…]
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
[…]
III – dedicar-se à atividade político-partidária.
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IV receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições
de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas
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V – exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou,
antes de decorridos três anos do afastamento
do cargo por aposentadoria ou exoneração.
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(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm)
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FrancoAtirador
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(https://twitter.com/HenriqueFontana)
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