Luiz Cláudio Cunha: Exército pressiona e o governador de Brasília veta memorial a Jango
Tempo de leitura: 2 min
Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), a maquete do memorial e o ex-presidente João Goulart
Jango, o governador socialista e o general afrontado
por Luiz Cláudio Cunha, via Blog do Mário Magalhães
A segunda cassação de Jango
O índice de boçalidade nacional cresceu assustadoramente na quarta-feira, 19, com a surpreendente decisão do governador socialista de Brasília, Rodrigo Rollemberg, declarando nula a cessão de um terreno no Eixo Monumental para a construção do Memorial da Liberdade e Democracia, dedicado ao presidente João Goulart.
É o último projeto desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e parecia caminhar bem, até trombar numa aliança hostil formada pelos ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda e pelo empreiteiro Paulo Octávio Pereira.
Rollemberg atropelou um abaixo-assinado de 45 senadores que corre pelo Senado Federal contra a ‘segunda cassação’ de João Goulart.
A paranoia sobrevive
O governador de Brasília espana a responsabilidade com argumentos técnicos e difusos do Ministério Público, mas existem pressões militares que ele não tem coragem de revelar e que mostram a persistência da paranoia anticomunista.
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Dias atrás, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) teve a prova disso pela boca da maior autoridade militar do País: o general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, comandante do Exército.
— Este memorial não pode ser construído ao lado do Quartel-General. Isso é uma afronta ao Exército! — bufou o general, ao visitar com a senadora o terreno no Eixo Monumental reservado para o memorial, num espaço entre a Praça do Cruzeiro e o Memorial JK.
A seta do susto
O terreno fica a um quilômetro de distância, em linha reta, do QG do Exército onde trabalha o comandante Villas Boas e sua assustada tropa de generais.
No final de 2014, pouco antes de deixar o Ministério da Defesa, na transição entre o primeiro e o segundo mandato de Dilma Rousseff, o então ministro Celso Amorim explicou ao perplexo filho de Jango, João Vicente Goulart, a razão da bronca militar contra o memorial:
— Esta seta já provocou alguns problemas. Ela está apontada para o QG e seria melhor colocar do outro lado da avenida — apontou o ministro Amorim.
A infiltração de Niemeyer
A seta que incomoda os generais é uma cunha vermelha, com a ostensiva inscrição do ano de 1964, encravada na cúpula branca da construção ondulada de 1.200 metros quadrados.
A paranoia dos militares, apesar da queda da ditadura há 30 anos, vai além do Memorial JK.
No passado, eles encrencaram com outros dois projetos ‘subversivos’ de Niemeyer, um comunista assumido: a torre de controle do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek e o pórtico do Memorial JK, ambos na capital federal.
Para os generais, antes e agora, tudo aquilo não passa e clara alusão à foice e ao martelo, símbolos do comunismo internacional que Niemeyer implantou no horizonte de Brasília. Um horror!
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Comentários
Djijo
O pavor dos generais é com a própria consciência. Deram o golpe vendendo a denúncia, através da Globo que Jango queria regime comunista no Brasil. Jango era um oligarca, ele imporia um regime onde depois teria que deixar os bens a disposição do Estado? Enquanto Jango aparecer na paisagem alguém quererá saber quem ele foi, e nessa história contada ou lida, aparecerá a situação financeira dele e o que diziam dele para derruba-lo. Estará exposta a contradição dos fatos com a lenda.
FrancoAtirador
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Grupo de Para-Militares Terroristas da Extrema-Direita da Colômbia
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invade Território Venezuelano e fere a Tiros um Civil e Três Membros
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das Forças Armadas da Venezuela, na Fronteira do Estado de Táchira.
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(http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/41370/maduro+paramilitares+treinados+na+colombia+estao+a+servico+da+oposicao+desestabilizar+pais.shtml)
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(http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/41400/apos+acao+de+paramilitares+colombianos+venezuela+anuncia+estado+de+excecao.shtml)
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mineiro
isso prova que a ditadura nao acabou e seus resquicios esta cada vez forte. ta provado que o facismo e o nazismo no brasil esta mais vivo do que nunca. e tambem que nos nao temos pres. nem governador de estado nenhum e quem manda é gente que ainda defende a ditadura , isso ai é perigoso , general intrometendo onde nao é chamado. e desde quando o jango é algum criminoso? o jango foi expulso do pais e exilado em outro e o criminoso é ele ? criminoso sao esses facistas que estao mandando no pais e pelo jeito nos estados tambem , a prova esse desgovernador bundao , salafrario que acatou ordens de general. general é para ficar nos quartel comandando o exercito e nao dando palpites em coisa que nao é da sua conta, mas pelo jeito é. provou de vez , que quando o facismo fala , todo mundo abaixa a cabeça e desce as calças. ta feia a coisa no brasil.
FrancoAtirador
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Garantias Republicanas
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“Para que o mandatário sofra impedimento,
a conduta em questão, necessariamente,
deve estar vinculada ao mandato vigente,
e não ao anterior, em consonância com o caráter republicano
das representações populares, marcadas, essencialmente,
pela periodicidade dos mandatos.
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Por essa razão é que a possibilidade de reeleição
não significa que ambos os mandatos
– cada um de quatro anos –
serão considerados um mesmo período
para fins de responsabilização político-administrativa.
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Para os agentes políticos não se aplica
a regra da continuidade administrativa”
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Por Pedro Estevam Serrano, na Folha, via Jornal GGN
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A aplicação do impeachment ao presidente da República face à prática de conduta típica – ilícita –
no exercício de suas funções é um recurso excepcional e que demanda o acolhimento
de uma compreensão da Constituição à luz dos princípios republicano e democrático,
devendo-se evitar a compreensão literal e isolada dos artigos 85 e 86 da Carta e da lei nº 1.079/50.
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Como se sabe, a investidura de um mandado representativo submete os agentes públicos
ao exercício do múnus, ou seja, a um conjunto de deveres e responsabilidades, em benefício da coletividade.
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Trata-se de uma decorrência do princípio republicano, que é o alicerce do Estado brasileiro.
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Em outras palavras, ao longo do exercício do mandato popular, os representantes
podem ser responsabilizados por atos praticados no decorrer deste mesmo mandato.
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Em regimes presidencialistas, o chefe de governo e de Estado – reunidos em uma só pessoa –
pode sofrer o impedimento de seu mandato pelo Legislativo, mas apenas com a comprovação
de condutas caracterizadoras de ilícitos e mediante métodos processuais que garantam ampla defesa e contraditório.
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Conforme estipulado no artigo 85 da Constituição, o presidente poderá sujeitar-se
à excepcional medida de perda do mandato por infração político-administrativa,
desde que preenchidos determinados requisitos.
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Eles compreendem, basicamente, uma intencional violação do dever
e a prática de conduta típica no exercício do mandato atual.
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É importante ressaltar que, especificamente com relação à questão da prática de conduta típica,
para que o mandatário sofra impedimento, a conduta em questão necessariamente deve estar
vinculada ao mandato vigente, e não ao anterior, em consonância com o caráter republicano
das representações populares, marcadas, essencialmente, pela periodicidade dos mandatos.
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Por essa razão é que a possibilidade, em tese, de reeleição não significa que ambos os mandatos – cada um de quatro anos – serão considerados um mesmo período para fins de responsabilização político-administrativa.
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Para os chamados agentes políticos não se aplica a regra da continuidade administrativa incidente sobre os agentes públicos, que possuem vínculo profissional com o Estado. Para estes, a habilitação técnica os qualifica a entreter relação que se prolonga no tempo, sem qualquer descontinuidade.
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No caso do presidente da República, sua reeleição não faculta que seja responsabilizado por ato pretérito, praticado no primeiro mandato.
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Ademais, os requisitos jurídicos para a cominação por infração político-administrativa ao presidente da República deve seguir uma tipologia constitucional estrita.
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Isso significa que o crime de responsabilidade deve ser compreendido à luz do princípio republicano, o qual é assinalado pela eletividade, pela responsabilidade e, essencialmente, pela periodicidade dos mandatos. Nesse cenário, não há possibilidade de impeachment do presidente da República por ato praticado em mandato anterior.
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A Carta conferiu ao presidente todas as garantias do regime republicano-representativo, sem o qual estaria inviabilizado o exercício da relevante função pública de chefia do Estado e do governo, imunizando-o de oportunismos ilegítimos.
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É preciso cuidado para que, no Brasil, não se reproduzam os golpes de Estado e medidas de exceção que ocorreram, por exemplo, em Honduras e no Paraguai.
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O Brasil possui uma dimensão e solidez democráticas incompatíveis com medidas dessa natureza, as quais, em última análise, podem ter repercussões catastróficas para a vida do nosso povo.
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*PEDRO ESTEVAM SERRANO, 52, é professor de direito constitucional na PUC-SP e sócio do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados
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(http://jornalggn.com.br/noticia/presidente-sofre-impeachment-por-atos-do-mandato-atual-por-pedro-serrano)
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Marat
Partido “Socialista”???? Para mim é um PPB – Partido dos Parvos do Brasil.
emerson57
General da banda.
Lá no fundo, não há nada de anti-comunismo.
Menos ainda de preocupação com a imagem do exército brasileiro.
A grande maioria da tropa não comunga as idéias do chefe.
O que subsiste é o mesmo ódio de classes velho de guerra.
O vetusto general carrega um crachá que identifica a sua facção.
Nele está escrito:
Fora Dilma Fora PT.
A evidência está no hollerith do general. E nas mordomias que ele goza.
FrancoAtirador
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Ação e Reação do Império do Capital na Luta de Classes
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Internacionalmente, quando a Classe Trabalhadora se politizou e se unificou,
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na Luta pela Socialização Econômica, ameaçando conquistar o Poder Político
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nas Matrizes Centrais do Capitalismo – United States of America e Europa –
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Então, para não perder os Anéis e os Dedos, a Classe Capitalista Dominante
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teve de ceder um pouco e implementar o Social-Democrata ‘Estado de Bem Estar’
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(Welfare State), por intermédio do qual o Capital não seria totalmente socializado,
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mas sim desconcentrado e os Lucros parcialmente restituídos aos Trabalhadores
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pela Redistribuição da Renda Arrecadada com a Cobrança de Impostos dos Ricos.
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Porém, no decorrer do tempo, à medida que a Classe Trabalhadora, passivamente,
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foi aceitando esse Novo Estado Nacional Capitalista, acomodando-se ao Neo Status,
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também acabou se dispersando das Causas Originais que a levaram a Conquistas.
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Em contrapartida, a Classe Capitalista, mesmo fazendo essa Concessão, continuava
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no Comando do próprio Poder Econômico, assim como dos Meios de Comunicação,
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proporcionando a que mantivesse o Predomínio das Ações Políticas na Sociedade
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e, portanto, possibilitando a reconquista da Hegemonia Ideológica nos Parlamentos.
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Assim, com a Classe Trabalhadora Alienada na Origem e politicamente enfraquecida,
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o Capital Financeiro pôde readaptar e conformar as Legislações ao Próprio Interesse,
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e daí se reorganizar e se recuperar, retornando a se concentrar internacionalmente
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por meio da Desregulamentação das Economias de Mercado, nos Estados Nacionais,
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para Reapropriação de Patrimônio – com as Privatizações das Empresas Estatizadas –
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e Cartelização por Fusões e Incorporações aos Oligopólios Transnacionais Privados,
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retomando um Ciclo de Acumulação, agora não só pelo Lucro Convencional Direto,
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mas por peculiar instituição do Sistema de Conversão da Dívida Privada em Pública,
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por Operações Ocultas nas Bolsas de Commodities, Privaty Equity & Hedges Funds
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e por Escabrosas Manipulações das Taxas de Câmbio nos Países do Mundo Inteiro,
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multiplicando por Dez Vezes o Valor Real das Mercadorias, com Cotações Virtuais,
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e facilitando a Evasão de Divisas e a Lavagem de Dinheiro Sujo em Refúgios Fiscais.
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Agora, a Classe Capitalista com um Poder Econômico-Financeiro já quase Absoluto
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impõe a Precarização do Trabalho aos Governos dos Países, e sobretudo cobra-lhes
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das Receitas do Orçamento Público, oriundas da própria Arrecadação de Impostos,
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um Absurdo Retorno de Lucros Abusivos, via Elevação da Taxa de Juros que é fixada
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pelos Próprios Credores Usurários – e Infiltrados Predadores – dos Estados Devedores
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que em Circunstância são Induzidos a promover Contingenciamentos Orçamentários,
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provocando o Colapso na Prestação de Serviços Públicos Essenciais aos Cidadãos Pobres,
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além de decretar a Exclusão de Benefícios e Auxílios Sociais e a Depreciação dos Salários,
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e, ao final das contas, acarretando cada vez mais a Depauperação da Classe Trabalhadora.
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Esta é a Era do Império Absolutista do Capital Financeiro na Fase Desumana do Liberalismo.
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Cláudio
: 04:13
Ouvindo As Vozes do Bra♥S♥il e postando:
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
Cláudio
: 03:13
*
Isso é uma ignomínia, mais uma que o BraSil democrático tem de aguentar desses pelegos de milicus otários & Cia. Na verdade os macacos (como Lampião os chamava) nunca saíram dos bastidores, apenas se postaram na penumbra, esses agentes do mal & Cia., eternos golpistas em potencial. A humanidade, para ser plena, tem que encontrar uma forma de prover a desmilitarização. Ou ficará eternamente refém da mediocridade.
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: * 1 * 2 * 13 * 4
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♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
francisco
A melhor solução seria:
Ou as Forças Armadas encerram esse elogio suicida à amotinação contra superiores/Comandantes Supremos…
Ou remover o quartel para outro lugar…
PS. 1964 foi muitas coisas, mas basicamente falta de disciplina militar (motim). Só.
FrancoAtirador
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A Fragilidade Institucional do Brasil é demonstrada
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quando um reles General, Juiz ou Ministro do STF
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consegue abalar toda a Estrutura Política do País,
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destruindo todo um Projeto de Democracia Social.
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(http://oglobo.globo.com/brasil/gilmar-mendes-manda-pgr-investigar-se-campanha-de-dilma-recebeu-dinheiro-da-petrobras-17268856)
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Jorge Pereira
Aos que votaram no Rollemberg, boa sorte com esse medroso.
Jader
Com mesmo era o Agnelo…
Marat
Com o perdão dos pudicos, mas este país está ficando uma merda!
Uma coisa eu já estou fazendo, e conclamo a todos a fazer o mesmo: Estou discutindo com todo boçal e babaca que fala alto, nos ônibus ou nas ruas, de quem votou na Dilma… Eu os esculacho e os faço ver o quanto são ignorantes e idiotas em política, de quebra aproveito para lembrar-lhes que veja e globo são duas escarradeiras que recebem dinheiro podre para aplicar contra o Brasil! Peço que todos façam o mesmo: resistam aos fascistóides e retruquem!!!
Julio Silveira
E tem gente que acredita que saimos da Ditadura, tivemos foi uma concessão para algumas praticas democraticas supervisionadas e limitadas, afinal o brasileiro ainda é um imaturo.
Re
Putz, vamos de mal a pior. Um povo que não registra sua história, sua cultura e se curva a chiliques de general.
gero
Como se vê democracia neste país é do tipo faz de conta. Você vota em quem você quizer, mas seu candidato seja de qual ideologia, tem que governar para os mesmos de sempre, e os eleitos se curvam a isso.
Angela Simões
E nisso que dá fazer uma lei de anistia meia boca e não punir os torturadores, muita coisa no Brasil seria diferente.
Afonso Guedes
Na vizinha Argentina alguns generais foram para na cadeia. Aqui, onde nada aconteceu, (com eles) ainda vivem de bravatas calcadas numa esquizofrenia paranoide que chega a ser cômica de tão ridícula. Pergunto de passagem: qual deles assemelhar-se-ia ao Oscar?
anac
Menem mandado retirar da parede os quadros no Colégio Militar dos generais da ditadura argentina. Monumental diferença entre a Argentina e o Brasil:
https://www.youtube.com/watch?v=rkoE8gfUaMw
tiao
Que este General reaça vá pra PQP.
anac
Na Argentina dos Kirchner teria sido destituído do cargo.
No tengo miedo, ni les tengo miedo. Nestor Kirchner
https://www.youtube.com/watch?v=nSIcGUwmQDA
Afonso Guedes
Vídeo maravilhoso postado por anac. Todos os brasileiros deviam ver.
Urbano
A César o que é de César; com uma seta apontando logo para o QG? Exageraram… A Instituição em si e o contingente atual não são responsáveis pelo que figuras de triste lembrança fizeram no passado. Nesse Brasilzão o que não faltam são espaços adequados para tal homenagem. Também, o ano está sobrando até porque nada diz para muita gente… O interior do Monumento deve ter espaço suficiente para toda e qualquer informação sobre o Presidente João Goulart. No exterior um busto, ou corpo inteiro, e uma placa a fim de identificar o homenageado.
Afonso Guedes
Desculpe Urbano, mas os de hoje são exatamente iguais aos do passado recente. Não há evolução. Darwin não teria concluído sua importantíssima teoria se tivesse feito suas observações num quartel brasileiro…
Urbano
Eu tenho consciência disso, Guedes. Mas a unanimidade nesse caso não existe. Fascistas têm de cacho em qualquer área de atuação humana, mas há os democratas (espero que seja a maioria em todos os casos), com o único intuito de servir à Pátria brasileira; e não a interesses escusos seus e de outrem. Os que colocam a cara à mostra dentro da política normalmente apoiam os bandidos da oposição ao Brasil. Aí vem a pergunta que não cala: que interesse decente é esse? Só para que se tenha uma ideia, se se prender todos os corruptos e/ou cretinos da oposição ao Brasil, o Congresso entrará em colapso, por falta de quórum. Exagero? Não. Basta ver que o berrante arrebanhou a maioria para mais uma atitude escroque, como a deposição imotivada da Presidenta Dilma.
Valeu, Guedes.
jean coppi pereira da silva
E o passado ainda incomoda a direita!
Bonobo de Oliveira, Severino
Como sempre, a hipocrisia prossegue na pauta das instituições por culpa exclusiva do judiciário corrupto, pai da impunidade que, por sua vez, é a mãe de todas as corrupções do país. Se não tivesse o STF, pela caneta de Eros Grau, dado reconhecimento à “anistia” unilateral outorgada pelos militares, os crimes da Ditadura poderiam ter sido julgados, as responsabilidades apuradas, os criminosos processados e estaria desnudada a farsa da “ameaça comunista” que até hoje empresta falsa legitimidade ao discurso hipócrita de alguns que insistem em interpretar o crime perpetrado, consistente em rasgar a Constituição, no Golpe de 64, como ato heroico de alguns generais, em defesa da “democracia”. Como sempre, toda a esculhambação institucional que impede o Brasil de avançar, ontem e hoje, deve ser creditada ao judiciário parcial e partidário.
Dirceu Honorato
Governador covarde, a nossa Democracia continua capenga mesmo.
Julio Terceiro
O exército deve ajudar a acabar com o desmatamento na Amazônia, que realmente faz mal para todos. E deixem Jango morrer em paz.
FrancoAtirador
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O Povo Brasiliense está Candango e Andando pro Jango.
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Ainda adoram o Joaquim Roriz e o José Roberto Arruda.
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Não duvide que aumente a Popularidade do Rollemberg.
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FrancoAtirador
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Aliás, tem de acabar com essa História de Governo do Distrito Federal.
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Isso foi outra Invenção dos Generais da Ditadura Militar, criada em 1969.
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(https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_governadores_do_Distrito_Federal#Prefeitos_do_Distrito_Federal_.28Bras.C3.ADlia.29)
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As tais Regiões Administrativas deveriam ter, cada uma, o seu Prefeito, e só.
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(https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_regi%C3%B5es_administrativas_do_Distrito_Federal)
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_regi%C3%B5es_administrativas_do_Distrito_Federal_por_popula%C3%A7%C3%A3o)
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No máximo, o Plano-Piloto poderia ser transformado em Cidade-Autônoma.
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(https://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Piloto_(regi%C3%A3o_administrativa)
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Afonso Guedes
Como sempre o exército brasileiro demonstra a sua tacanhice.
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