Publicado em 09/11/2010, 10:13
Elites controlam o sistema judicial, confirma pesquisa da USP
Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social
por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.
No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.
Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.
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O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção `notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.
Com informações da Agência USP
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Comentários
Pafúncio Brasileiro
Azenha,
Em se falando de judiciário (em minúsculo, mesmo !) há de se avaliar tudo que este poder (hoje, o pior da República) representa. Desde os tais formalismos ridículos, que só servem para enfeites e enganações até a interpretações das leis. Hoje, em julgamentos, muitos juizes sequer leem os processos (a preguiça comanda as coisas, além dos processos serem verdadeiras firulas e monte de baboseiras). Quase nada dá para aproveitar, não há uma mínima lógica em diversas partes jurídicas. Um exemplo: A folhinha de um último galhinho de uma árvore, nos processos, tem mais valor do que o próprio tronco da árvore. Onde está o espirito da Lei, que deveria comandar tudo ?? Acho que o legado do Rui Barbosa e suas prosopopéias foram nefastos nesta tal "cultura" jurídica.
Há de se revisar tudo, com o principal, a mudança completa de MENTALIDADE. De Leis, de interpretações e realçar duas palavras mágicas, que eles não querem nunca: Clareza e Simplicidade.
Como mudança de comportamento é algo muito (ou quase impossível) difícil nesta casta presente, acho que o País vai ter que fazer isto numa incrível pressão popular. Fora disso, estes "especialistas" da Lei vão deitar e rolar.
Nilton Birnfeld
Venho de Há muito tempo afirmando que um dos maiores problemas brasileiros é o JUDICIÁRIO. E agora com este estudo científico, ficou devidamente provado que tal afimativo é correta. Ponto
Maria
Sr. Wagner Borja, tens sobrenome de um grande Magistrado.
Maria
Sr. Wagner Borja, tens sobrenome de um grande Magistrado.
Caro, existe o PROUNI, ENEM, mas para fazer parte desta elite, o aluno que escolher ser advogado vai ficar impedido de exercer a profissão pela OAB, que para fazer parte dela, são obrigados a prestar provas, que se não frequantar cursinho simplesmente não entra. Esta prova fere o artigo 5 da constituição, que é cláusula Pétrea dos direitos fundamentais. Eles alegam que é para selecionar os melhores. O mercado esta abarrotado de péssimos profissionais, este exame é aplicado a quase vinte anos. Esta mais do que provado reserva de mercado e exploração dos Bacharéis em Direito. Além das taxas cobradas serem superiores a de qualquer concurso público.
Muita Luz.
Namastê
Maria José
Razão Crítica
[…] Viomundo, de Luiz Carlos […]
Rafael
A justiça sempre funcionou somente para a elite. Um caso típico é do estuprador de Florianópolis, o filho do sirotsky o dono da rbs, a globo do RS. A justiça julgou num tempo recorde e o estuprador foi condenado a prestar servços comunitários. Hoje de manhã foi noticiado que dois estudantes de origem humilde foram acusados de roubar celular o juiz mandou os estudantes 45 na antiga febem, 45 dias sem nem ter porva se foram eles mesmos que roubaram. Enquanto isso o estuprador filho de poderoso NADA. Justiça é só para pobre.
ana cruz
Todos juntos em defesa da reforma ampla do Judiciário. Não dá para continuar como está. O Judiciário brasileiro emperra o Brasil.
edson
Para quem quiser:
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/…
Go Oliveria
Vamos abrir a tampa ou tirar as togas, Azenha. A caixa preta precisa ser desvendada.
Jayme V. Soares
O povo brasileiro, nestas eleições de 2010, escolheu os seus lídimos representantes para o Senado e Câmara, que terão o poder de fazer as reformas que o Pais necessita; reforma já, no Judiciário, para que o povo tenha, neste Poder, atendidos os seus reais anceios! Atualmente o Brasil vive sob uma verdadeira ditadura do judiciário, uma casta que representa unicamente os interesses da elite, segmento minoritário de nossa sociedade.
Paulo Silva
Srs, isto vale para muitas das empresas brasileiras e multinacionais que exigem "formação em faculdade de primeira linha". Eu fiz parte de algumas delas, furei este bloqueio. Mas os tempos passaram e foram exigindo que eu selecionasse assim. Enfim, quadro dificil de mudar…. seria o caso do MP investigar nas empresas se temos um mix razoavel de recursos formados em uma variedade razoavel de faculdades, que obviamente tivessem uma avaliação no minimo razoável.
É para ver…..
Wandeson Brum
Faltou citar cor desses Sr.s que são uma elite copo-de-leite, majoritariamente brancos de sobrenomes italianos, dotados dos mesmos preconceitos que a classe-média tradicional só que com muito mais poder e é ai que se explica o conteúdo de muitas das descisões judiciais que deixam o homem comum de cabelo em pé!!
Ps. Não tenho nada contra que tenha ascedência italiana!
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[…] aqui […]
Poder rico poder
Deram um jeitinho nas ocupações do melhores cargos do país. O QI (Quem Indica) é o exame invisível, eficiente para manter a oligarquia e seus descendentes no poder. Não muda nada, sempre os mesmos privilégios e distinções e os mesmos grupos de abastados nos melhores cargos da administração pública.Os pobres pagam o sal´srio de todos e, são maltratados, espizinhados. E o Brasil não avança, não se moderniza, não se comunica.A base da pîrãmide não se movimenta.
Alexandre Mattos
O Brasil carece de novos "Luiz Gama", intelectual afrodescendente baiano do séc XIX, filho de escrava e de um fidalgo oligárquico, mas que estudou Direito de forma autoditada, venceu e lutou em defesa dos escravos! Pena que temos um "Luiz Gama" no STF: o afrodescendente Joaquim Barbosa!
Está mais que explícito que as elites, minoria oligárquica, concentradora de renda e poder, só existe porque exercem relações simbióticas com a "Justiça" e políticos da direita!
Regina
E ainda têm quem naõ acredite na Teoria da Conspiraçaõ…Contra fatos naõ há argumentos.
mário
EME – A – Ç – O – ENE – A – ERRE – I – A !!!!! esse eh o nome da "FACÇÃO"
assalariado.
mário,olha a maçonaria aí genteee!!
Luci
Mario concordo com voce, eles domina tudo, e o Brasil não avança.Se for as portas se abrem, se não for, está fora.
Mito
Na medicina, na política, em vários setores da sociedade brasileira a democracia é um mito.São feudos.E os governos mantém.
francisco.latorre
terceiro turno.
movimento um. sabotagem ao enem. juíza do ceará.
segundo movimento. sabotagem ao pac. tcu no atrapalho.
reforma. é no judiciário.
..
movimento três.
protógenes condenado.
de novo a justiça.
reforma no judiciário. já. agora.
..
Maria
Quando teremos o prazer e a honra de assistir a uma reforma judicial? Já é mais do que tempo.O caso do Protógenes é típico da ausência de isenção do judiciário paulista (no caso). Além de ter sido julgado e condenado por um juiz que foi alvo de uma investigação chefiada pelo delegado, este pode perder o mandato e ainda cumprir a pena prestando serviços comunitários, que o juiz ainda insiste que deva ser em um hospital de pacientes queimados. Quanta presteza, não?!! E o DD, e o pessoal do Serra, e o Paulo Preto, e, e, e, e?!!! A condenação foi por abuso de poder e a sentença, se não me engano, de três anos de prisão foi trocada por serviços prestados à comunidade. . Protógenes pode apelar, mas tudo isso parece marcar a onda de vendettas que a direita assumiu pós-Serra.
Urbano
Ao terminar meu comentário anterior, fui até o "Conversa Afiada" e vejam a pérola que encontrei: "Justiça condena Protógenes
e deixa Dantas solto".
Genghis Khan
Maior prova disso foi o último concurso para Juiz de Direito no estado de MInas. Nada mais nada menos do que 20 parentes de juizes e desembargadores foram aprovados. Enquanto isso, tenho certeza de que muita gente boa, mas sem o famoso Q.I., ficou de fora. Essa também é uma das causas da morosidade da Justiça. Eles entronizam os parentes nos cargos, só esquecem de mandá-los trabalhar. Neguinho mimado, acostumado a fazer nada e a acordar depois das 11 da manhã, nunca vai conseguir dar conta do recado. O judiciário brasileiro é uma grande piada.
Urbano
Em se quebrando a hermeticidade da caixa-preta, o que vai se encontrar de cadeverina não está em nenhuma necrópole. Ou vão me querer dizer que é refratária? Um exemplozinho, bem rápido: o telefonema de zé contra-rampa, o mitômano, para o gilmar dantas.
Luci
O povo é sábio, e sempre demonstrou preocupação com o domínio da elite no sistema judicial, que na maioria das vezes mantém a injustiça.Esta tese brilhante confirma porque a maioria da população carcerária é constituída de jovens pobres e negros e, os ricos gozam do privilégio da IMPUNIDADE. A roda para muitos continua quadrada, não gira.
Luciana
Se tivéssemos um sitema judical justo, igualitário, democrático e independente jamais Silvio Santos o Senor Abravanel, teria obtido 2,5 bilhões do Banco Central. O quwe causa espanto é que uma operação deste porte se fetiva quando o Presidente da República está fora dopaís, a presidenta eleita também e Guido Mantega idem.è uma festa de compadres, parece arranjo contábeil para encobrir farudes antigas e que demonstra a fragilidade de fiscalização do Banco central a estes Bancos de empresários, e o problema virá depois da posse da presidente.O povo fez sua parte, mas o governo está desrespeitando-nos.Não é uma demonstração de seriedade.Inclusvie o hoem do baú (dos outros porque ele é de origem pobre), parece ter obtido um negócio de irmãos.Como eleitora de Dilma estou decepcionada e frustrada. Neo Banqueiro que fraudava empréstimos tem que ser atendido pelo Ministério Público.
José Roberto
Luciana, não gosto do PT e não votei na "compahheira Dilma"para Presidente, mas você foi injusta. O BC não deu um centavo sequer para o Silvio Santos. Esse 2,5 bilhões que você fala foram tirados do Fundo Garantidor de Crédito, que é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995 ( ou seja, no governo da "herança maldita" como o Presidente Lula fala) e mantida com recursos das demais instituições financeiras. Portanto, não foi dinheiro "dado" e sim emprestado, tanto que o Silvio Santos teve que praticamente dar todos os seu bens, inclusive o SBT, como garantia deste empréstimo e não foi dinheiro público emprestado e sim dinheiro desse fundo que é mantido pelas demais instituições financeiras.
José Roberto
E por fim, esse dinheiro é usado para garantir os depósitos de até 60 mil reais, ou seja, dos correntistas do banco e não para salvar o patrimônio do dono do banco. Garantir um sistema bancário sólido é vital para a economia de qualquer país, basta ver a crise pelo qual passa atualmente os Estados Unidos, que começou justamente pela quebra de alguns bancos.
Espero ter te esclarecido.
Abraço
Leni
É secular e em várias áreas.O sobrenome e os privilégios. Enquanto prevalecer este sistema perfeito de COTAS da elite para o Judiciário os conflitos sociais continuarão insolúveis. A população pobre tem medo do Judiciário porque sabe que todas a maioria das demandas judiciais são decididas pela elite e a favor desta.Não existe Democracia sem justiça. O professor Fábio Konder Comparato escreveu artigo sobre o tema: "O Poder Judiciário No Regime Democrático".
Recruta
Isso é uma imensa verdade. O judiciário como está estruturado hoje incentiva demandas e conflitos (para aumentar o fluxo de caixa), torna-as quase insolúveis (para que o fluxo de grana permaneça pelo maior tempo possível) e no final decide em favor do mais forte e não do mais justo (juiz que veio da elite não identifica-se com as demandas das classes menos favorecidas; na verdade, acha que o sistema está perfeito, pois garantiu a ele a oportunidade que teve de obter uma toga). A reforma terá que ser feita da pior forma possível: partindo de outro poder e com o uso da força.
Lu Busis
E os concursos? Parecem piadas repetindo sempre os mesmos resultados. São muitas provas que levam ao desgaste e qualquer pequeno deslize, é motivo para desclassificar os não filhos, não sobrinhos, não afilhados, etc. A prova oral, então, é uma verdadeira estupidez; ela é o ponto final, é o momento em que nada se pode fazer para corrigir as eliminação injustas nos concursos jurídicos. E, nos últimos anos, com a valorização salarial das carreiras de defensores e delegados, nos seus concursos, essas aberrações também andam acontecendo. Há que dê um basta nisso, senão, daqui a alguns anos, nos nascimentos já estarão acertados os lugares que ocuparão nessas carreiras.
ANGELA
É por estas e outras que o povo diz que não há justiça no Brasil. É a sabedoria popular.
Wagner Borja
Acho importante pesquisar o Judiciário, no entanto é preciso algum cuidado. O fato dos tribunais superiores constituírem-se, em sua maioria por ex-advogados, deve-se à escolha feita pelo executivo, que não precisa se prender aos quadros da magistratura! Isso fez Lula em seus oito anos de mandato!
É notória a presença de "famílias/dinastias" no Judiciário, mas o mesmo verificamos na medicina, no jornalismo…as carreiras dos ascendentes tem muita influência nos jovens no momento de suas escolhas profissionais.
À exceção dos Tribunais Superiores e do quinto constitucional dos TJs estaduais, os juízes são selecionados mediante concursos públicos, bem a questão é como democratizar esses concursos, como facilitar o acesso de estudantes egressos de outros grupos sociais aos cursos que podem vir a prepará-los para a disputa desses concursos.
Um olhar mais detalhado para o conjunto do judiciáriio, além dos tribunais superiores, há de mostrar que nos últimos anos importantes mudanças vem ocorrendo, destaco como uma delas o evidente aumento no número de mulheres togadas, sabidamente algo que muito incomodou magistrados de antanho.
Enfim, o Judiciário merece ser criticado, tem inúmeras mazelas, mas é preciso escapar da crítica fácil, sim o judiciário é elitista, seus membros saem das melhores escolas jurídicas do país, saem das classes mais abastadas, mas isso também ocorre com o legislativo e o executivo, lembremos Lula é a exceção!
Cotas nas universidades, Prouni, ENEM são remédios que contribuírão para sanar os males que a pesquisa aponta.
Frederico de Almeida
Caro Wagner,
Concordo com você. Um dos objetivos que me levou a fazer essa pesquisa foi justamente o de entender a diferença entre as elites e as "bases" profissionais, até mesmo para compreender qual o verdadeiro impacto dessas mudanças na magistratura (mais mulheres, mais jovens, mais juízes de classes médias baixas e baixas…). O que me parece é que, justamente pelo fato de que a política da justiça ainda é em grande parte controlada por essas elites, o impacto social e político das mudanças na base tende a ser reduzido. Por exemplo: egressos de escolas menos prestigiadas já fazem parte da magistratura e de outras carreiras, mas não chegam ao topo da hierarquia (e a questão não é só geracional, garanto!). O mesmo pode ser dito das mulheres, subrepresentadas no topo da hierarquia.
(continua…)
Bernardo
Existe a Possibilidade dessa tese virar livro? Se não, ela está à disposição na bilioteca da FFLCH?
Abraço
Frederico de Almeida
Bernardo,
tenho essa intenção de publicar a tese como livro, mas preciso de tempo (e cabeça) para uma revisão cuidadosa do texto.
Você acha a tese na biblioteca da FFLCH ou nesse link: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/…
Abraço,
Frederico
Frederico de Almeida
(continuação)
Acho que a mudança, se houver, virá do associativismo. As associações (de juízes, especialmente) se tornaram muito ativas nas últimas décadas, e ganharam um poder e um espaço importante de interlocução depois da Reforma do Judiciário (sendo responsáveis por grande parte da demanda levada ao CNJ, por exemplo). Creio que essas associações são um importante vetor de representação dos interesses dessa base da magistratura, pouco representada ao nível das elites.
Grande abraço,
Frederico
Frederico de Almeida
Mais um ponto, Wagner: não foi só o Lula que colocou advogados no STF, em detrimento da magistratura. Isso é um padrão histórico. Os magistrados só foram predominantes na época do Império e no início da República, pois a magistratura imperial era uma carreira de muito prestígio e atuação política, enquanto a advocacia era pouco atrativa e praticada.
MirabeauBLeal
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VAGA NO STF: ODILON ou DE SANCTIS
(OAB É CONTRA)
O juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul, conquistou o voto da maioria dos juízes federais do País durante consulta que dará base a lista tríplice que indicará três nomes para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e solicitava participação aos 1.008 magistrados de todas as varas federais do país indicações para a vaga.
Odilon de Oliveira conquistou 67 votos. O segundo colocado, o juiz Fausto de Sanctis, titular da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, conquistou 62 votos e o segundo lugar.
Com atuações parecidas contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro, Odilon de Oliveira e Fausto de Sanctis acumulam processos polêmicos. Odilon combate o tráfico de drogas e ajudou a colocar atrás das grades Fernandinho Beira-Mar. Fausto de Sanctis é o juiz responsável pela operação Satiagraha, que envolve o banqueiro Daniel Dantas. "É uma satisfação imensa saber dessa consulta. É um reconhecimento pelo nosso trabalho. Fico feliz em saber que o perfil semelhante de trabalho desenvolvido por mim e pelo juiz Fausto de Sanctis refletiu esse reconhecimento”, se surpreendeu Odilon de Oliveira.
Os dez nomes mais votados pela consulta da Ajufe participam de um segundo turno. O resultado dará origem à lista tríplice, que será encaminhada oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sugestão para sua nona indicação ao STF, em agosto, quando o ministro Eros Grau deixa a corte.
Atualmente nenhum dos onze ministros é juiz federal de carreira. “É importante que juízes de carreira tenham vaga no Supremo Tribunal Federal. Acho que é um anseio da sociedade esse misto de carreiras jurídicas na corte, para que membros do Ministério Público, advogados e juízes federais façam parte do quadro. É um anseio legitimo”, afirmou Odilon.
http://www.sulnews.com.br/ler.asp?id_noticia=9940
Frederico de Almeida
Esse episódio é muito significativo e representa bem o tipo de conflito que deve caracterizar a política da justiça no futuro próximo: novos atores (especialmente as associações de juízes) disputando espaço com as velhas elites.
Escrevi sobre a lista da AJUFE em meu blog, dê uma olhada lá: http://politicajustica.blogspot.com/2010/07/um-ju…
Abraço!
Frederico
ValmontRS
Parabéns ao autor do artigo e ao blog pela sua divulgação.
As constatações científicas nos levam a profundos questionamentos acerca desse que é o menos democrático dos Três Poderes.
Eduardo Britto
Quanto mais me intero do sistema judiciário brasileiro, mais concordo com Prudhon, autor de "A Propriedade é Um Roubo"; e mais me convenço de sua verdadeira utilidade.
simas
Ontem, eu postei um comentário… ou no dia anteiro, onde coloquei a Justiça, como o berço do monstro q nos atazana….
Qdo a classe dominante, conservadora funciona, faz funcionar a grde mídia, como se fora um partido político, o faz com base em nossa Justiça… O problema está em nossa Justiça, elitista e nada mais.
Excelente esse artigo, q revela pesquisa, estudo profissional, detalhado de como se apresenta, configura a nossa justiça.
Mas. sangue jovem está fluindo… Não se iluda, essa velharia, q vem de longe.
Jorge Stolfi
Ninguém acha estranho que alguém possa ser nomeado para o SUPREMO TRIBUNAL federal sem nunca ter sentado no banco de juiz?
Pensando bem, se temos Ministros da Saúde que não entendem nada de medicina… esquece.
Bertold
Concordo com alguns de que esta noção que temos das "famílias quatrocentonas" do judiciário é verdadeira. Há, inclusive, uma música sertaneja famosa (O Mineiro e o italiano) de Tião Carreiro e Pardinho que a explicitam na letra. Contudo, dado a profundidade da investigação, esta tese é uma pérola e devemos dinfundí-la e divulgá-la ao máximo para a sociedade conhecer, finalmente, através de um estudo acadêmico a justiça que temos no país. Uma ultima consideração: acompanhei o ex-deputado Genoino em algumas ocasiões no debate com o judiciário quando da apresentação da sua proposta de reforma do judiciário. Amigos, vocês não tem idéia dos absurdos que tivemos que engolir, no "diálogo" frente a frente com as feras.
Cabeção
Pesquisa muito interessante. Parabéns pela divulgação no blog, trata-se de espaço de discussão bacana que traz outros pontos de vista.
O poder Judiciário, Executivo e Legistativo do Estado atuam para manter o status quo na relação capital x trabalho, como demonstrou o bom comentário acima de "assalariado".
Acontece que geralmente há muita crítica da sociedade direcionada ao Executivo e Legislativo, porém com o Judiciário a situação é bem diferente. Talvez pela crença que o prenchimento dos cargos se dá pelo mérito, já até ouvi dizer de uma pessoa que os problemas do Brasil acabariam se houvesse concurso público para cargos do legislativo e executivo.
Na realidade – a pesquisa de doutorado se propõe a explicá-la, o que acontece é a defesa dos interesses das elites pelas autoridades que possuem todo o respaldo e pouca crítica da sociedade.
Vicente Mauricio
uma das causas da inépcia do Judiciário pátrio é justamente isso: mais de 90% dos membros do magistrado, do MP e orgãos afins virem do "breço de ouro". como pode um sujeito criado na base de mimos e benesses entender o flagelo da fome? com entender as pessoas que não nascem do "berço de ouro" moradores de favela que roubam por circunstácias de sobrevivência? como compreender os motivos pelo qual as cidadelas do Brasil serem reféns do poder econômico na política? dentre outras perguntas, que como diria um amigo meu, "playboyzada" não entende e nem sequer busca compreender um páis de exclusão. Para o judiciário prestar, devemos ter muitos De Sanctis e Joaquim Barbosa para limpar essa herança nobre, que só é de origem social, e não de compaixão aos mais carentes e ignorantes dos saber jurídico.
ZePovinho
Agora eu entendi muitas das posições que a OAB assume.
Enquanto a OAB nacional não deu um pio sobre o racismo contra nordestinos,hoje apareceu o presidente da OAB falando contra o ENEM na Globo.Meu Deus!!!Para o Brasil!!Eu quero descer!!!
Lucas Secanechia
Segundo alguns pensadores, a teoria da separação de poderes poderes atende aos sistemas políticos descritos por Aristóteles; o executivo, como orgão unipessoal, em um rei ou presidente, seria a monarquia; o legislativo seria o mais próximo de democracia com representante de diversos grupos do povo; por fim, o judiciário como o poder aristocrático.
Baixada Carioca
Esse artigo responde ao meu comentário no pedido do Dr. Comparato ao STF. Esse judiciário tem lado, cor, partido, nome e sobrenome. Eles vão ignorar qualquer pedido de regulamentação dos meios de comunicação porque se curvam à velha mídia.
E esse Congresso (o que está aí e o eleito) desejam ocupar as páginas amarelas da Veja; fotos e elogios na Folha, Globo, Estadão; sonham com entrevista no JN e o diabos. Não terão coragem pra mudar o que tem que ser mudado até que usufrua dos espaços que tanto sonharam.
Se não houver uma Reforma no Judiciário, as outras necessidades sofrerão impedimentos de toda ordem.
francisco.latorre
reforma no judiciário.
..
Cadu Ferreira
Nenhuma novidade. A nossa "justiça" sempre foi oligarca, conservadora, ineficiente e corrupta. E isso se ocorre de maneira mais perceptível na segunda instância e nos tribunais superiores.
Edmilson Fidelis
Há muitos anos atrás, eu implementava em uma renomada faculdade de direito em Belo Horizonte um sistema automatizado de correção de provas de vestibulares.
Na primeira fornada de resultados era grande a expectativa dos professores e dos gestores do vestibular em ver a lista dos aprovados.
O que o cientista político tenta provar com sua tese eu vi no momento em que a professora responsável pelo vestibular começou a ler a lista dos aprovados e reconhecer os novos estudantes pelo sobrenome:
– Veja, o filho do Fulano de Tal. A filha do desembargador Cicrano. O filho de procurador Beltrano. O filho daquele. A filha daquela. E assim foi.
E lá se vão uns trinta anos…
Mateus
Com todo o respeito ao trabalho de Frederico Normanha Ribeiro e da professora Maria Tereza Aina Sadek, mas essa constatação de que o poder judiciário e um clube fechado, e muito antigo. Qualquer pessoa com um senso de observação já sabia disse fato.
Simão Bacamarte
Mateus, o objeto das ciências sociais é exatamente o´"óbvio", "o que todo mundo sabe". Você e eu "já sabíamos", mas estes pesquisadores foram a campo e enriqueceram, aprofundaram, abordaram de um ângulo particular e teoricamente fundamentado esta nossa "vasta sabedoria" (se é que é possível…). Se você acha que pode debater com eles, publique.
Silvio
Boa, Simão!
Thiago Leal
O ponto é justamente esse: agora ninguém vai poder dizer nos chamar de petralhas por dizermos que o judiciário é nicho da elite. Os números mostram isso, não se trata mais somente de opinião.
assalariado.
Ora,a sociedade de luta de classes(capital x trabalho),sempre ouvimos com frequência que o Estado representa o bem comum,a liberdade de todos,… e que está acima das classes sociais enfim,nos dizem que o Estado é neutro.As vezes,o Estado nos é apresentado como um MEDIADOR dos conflitos entre classes sociais.Vemos governos reprimindo trabalhadores,arrochando salários,decretando ilegalidade das greves,jogando a policia para bater nos trabalhadores que lutam contra a exploração dos patrões.Podemos notar o governo protegendo,por todas formas os interesses dos patrões estrangeiros ou nacionais.O poder politico,as leis e o modo de pensar de uma sociedade vão acompanhar,nas grandes linhas as estruturas economicas.Mas as 'leis' são feitas e administradas,via parlamento e demais instâncias juridicas e ao desejo da classe burguesa.De fato as leis não são feitas pelos assalariados de forma que,a igualdade juridica nos é negada na concretude das leis.Sabemos que o julgamento dos acusados da burguesia é bem diferente dos julgamentos dos acusados dos trabalhadores.Enfim,a realidade nos mostra que sem igualdade economica,a tão decantada "igualdade juridica" só existe no papel.
Recruta
E há um paradoxo aí, pois a "igualdade economica" só se dará, também, com prévia "igualdade juridica". Por exemplo, deveria ser o medo da justiça que impedisse que uma empresa impussesse contratos nevastos a empregados (vide terceirizadoras) e mesmo a clientes (vide bancos e financeiras). Tais contratos impedem igualdade economica (e garantem as imensas represas – maiores que qualquer itaipu – de capital).
assalariado.
Recruta,igualdade juridica e economia jamais haverá,pelo simples fato de vivermos numa sociedade capitalista,de forma que,esta,não veio para distribuir igualdade juridica e economica,veio sim,para concentrar riqueza e o poder nas mãos das elites do capital.Além do mais,os contratos entre os assalariados e seus algozes -(patrões)- nunca vai além de um acordo onde o trabalhador entra com o pescoço e o capitalista entra com a corda,esta é a lógica do capital.Ou seja, as instituições juridicas no capitalismo é um serviço terceirizado pelas elites e para as elites.Isto é que eu chamo de Estado 'democrático' de direita.
Saudações Socialistas.
Cristiana Castro
E a OAB, participra fazendo a " triagem" dos advogados.É uma forma de elitizar a profissão e não de melhorar o nível dos profissionais,como eles gostam de alardear.
André Lúcio
Pois é, a oposição demotucana vive dizendo que o PT aparelhou o governo colocando petistas em cargos de confiança. Mas esquecem, ou fingem esquecer, que a elite vem aparelhando o Estado há 500 anos em cargos vitalicios no poder judiciário. Nas FFAA, por exemplo, há casos de vários generais com o mesmo sobrenome. Raramente "Silva", sobrenome tupiniquim. O maior "Silva" no Brasil é o próprio Lula.
Regi
Este estudo lembra um julgamento no STF, no qual um ministro para votar contra as algemas citou um juiz que na audiência permitiu seu uso num réu.
Ele só observou que o juiz, no exemplo citado por ele, era a filha,,,, dele.
Desta forma, é verdadeiro o estudo apontar o DNA para o judiciário.
Este episódio ninguém comentou, mas ocorreu realmente.
Helenita
Quanto ao exercício da advocacia ser exercido por "grande parte" dos ministros indicados pela Presidência da República e respectivos governadores aos tribunais, decorre da regra legal de composição dos tribunais, onde um quinto das vagas é destinada aos membros do Ministério Publico e um quanto é destinado aos membros da advocacia, devidamente escolhidos em lista sêxtupla ou tríplice ao Presidente da República ou ao governador, que faz a indicação de um dos nomes. Daí, para esse 1/5 de vagas é indispensável ao candidato ser advogado militante com o mínimo de 10 anos na profissão. O restante, 3/5, é preenchido por juizes.
Frederico de Almeida
Cara Helenita,
A pesquisa demonstra que mesmo entre ministros que não são do quinto constitucional da advocacia, a passagem pela advocacia é relevante. Além disso, no caso do STF (onde não há quinto constitucional), pode-se dizer que trata-se de um tribunal de advogados, e não de juízes: são significativas as proporções de ministros do Supremo que foram advogados em algum momento da carreira e – ainda mais emblemático – que foram exclusivamente advogados, superando em muito os ministros que foram juízes.
Grande abraço,
Frederico
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