A maioria dos senadores quer que o projeto entreguista de Serra sobre pré-sal seja votado com urgência. Confira como votou o seu
Tempo de leitura: 3 min
Contra o modelo de partilha, a favor da entrega do pré-sal brasileiro às petroleiras estrangeiras: José Serra (PSBB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Delcídio Amaral (PT-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG)
por Conceição Lemes
Em 22 de dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 12.351, que ficou conhecida como a lei da partilha.
Ela estabelece a obrigatoriedade de a Petrobras ter participação de, no mínimo, 30% nos campos licitados e ser a exploradora única do pré-sal. Ela determina que a Petrobras é a responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
Há três projetos de tucanos tramitando no Congresso Nacional, que visam alterar essa lei, abrindo a exploração do pré-sal brasileiro para petrolíferas estrangeiras e derrubando a obrigatoriedade de contratar navios, plataformas, sondas no Brasil — o chamado conteúdo local.
Em 19 de março de 2015, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou um projeto para alterar a lei da partilha. Ele quer tirar da Petrobras o papel de operadora única do pré-sal bem como a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos licitados.
A rigor, o projeto de Serra não poderia ser votado agora.
Porém, numa manobra regimental, ele colocou-o como contrabando em outro. Apensou o seu a um mais antigo já transitando no Senado: o PLS 400/2014, que trata de royalties.
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Em seguida, articulou para que o projeto de royalties — por tabela, o seu também — fosse votado em regime de urgência no Senado.
Resultado: no dia 16 de junho, Serra conseguiu que o seu projeto entreguista fosse votado com urgência.
O placar do Senado registrou: 42 votos a favor da urgência e 17 contra.
A orientação do PT foi votar NÃO.
Já a recomendação do PSDB, PMDB, PDT, PPS, DEM, PR, PSB, PSD e PP era consagrar o SIM.
No PT, votaram como Serra queria, não seguindo a orientação do partido, os senadores Delcídio Amatal (MS), Wálter Pinheiro (BA) e José Pimentel (CE).
Os demais senadores do PT votaram NÃO, assim o do Psol e o do PCdoB.
Confira como votou o seu senador.
“Em função da aprovação da urgência, o projeto do Serra agora está na pauta todos os dias”, alerta João Antônio de Moraes, diretor de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP). “Logo, pode ser votado a qualquer momento, inclusive hoje.”
“O debate da lei da partilha com a sociedade levou cinco anos”, atenta Moraes. “É um absurdo que se queira alterá-la, sem qualquer discussão, em alguns dias.”
“Essa pressa demasiada dos tucanos só tem uma explicação”, observa Moraes. “Entregar o nosso passaporte para melhor educação e saúde do povo brasileiro e a nossa soberania energética para as petroleiras estrangeiras, entre as quais a Chevron; a esta, especificamente, se comprometeu a alterar a lei da partilha.”
A única área do pré-sal já leiloada é o Campo de Libra, na Bacia de Santos, em 2013.
“Se a Petrobras não fosse a operadora única do Campo de Libra, nós teríamos R$ 50 bilhões a menos para educação”, arremata João Antônio Moraes. “E R$ 250 bilhões a menos para o Estado brasileiro.”
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Comentários
Bacellar
Juro que gostaria de encampar um discurso, amplamente baseado na razão diga-se de passagem, de que o Brasil não deveria explorar o PS.
Evidências mais do que sólidas gritam pela urgência da troca imediata da matriz energética mundial.
Porém (aaaah porém…) a maldita real politick, o sistema econômico global vigente, me impedem de crer nessa possibilidade. A questão do PS não é se ele vai ou não ser explorado. Vai. A questão está na porcentagem de lucro do óleo que caberá ao Brasil em relação a que caberá às transnacionais.
Bom….Perdoem pela banalidade do comentário mas o que eu ando ouvindo gente dizer que “no séc.XXI o petróleo não valerá mais nada”, tanto na esquerda como na direita, não é brincadeira…
RONALD
MEUS PÊSAMES A TODAS ESSES VERMES QUE VOTARAM CONTRA O BRASIL E O POVO BRASILEIRO. SEUS NOMES INFAMES ESTARÃO PARA SEMPRE AMALDIÇOADOS COMO TRAIDORES VIS DA PÁTRIA BRASIL. QUE O INFERNO LHES SEJA BASTANTE PESADO !!!!
PETROBRÁS É NOSSA E NÃO DE AMERICANO LADRÃO !!!!
O PRÉ-SAL É NOSSO, NOSSO, NOSSO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Mello
Lamentável o posicionamento do PDT a favor da proposta. Brizola está se revirando no túmulo. Mas, pelo menos, dois dos três senadores fluminenses votaram contra a proposta (Lindberg Farias e Romário). Mas não vi o nome do suplente do senador Marcelo Crivella na lista. Por quê?
Vicente
Deixem de bobagem, o projeto do Serra é somente acabar com a obrigatoriedade dos 30% da Petrobras. No atual cenário, não é entreguismo, é bom senso.
Urbano
E o pior é que a banda podre está se tornando maioria dentro do poder. Tanto que quando se perde uma votação hoje, amanhã no melhor momento para a desfaçatez da oposição ao Brasil se força a fechadura…
tiao
Nos bons tempos do PT de verdade,a gente expulsava estes tres entreguistas.
mz
O direito adquirido pelo povo brasileiro sobre as riquezas do pré-sal, sócio majoritário da Petrobrás, está sendo surrupiado pelos políticos lobistas de plantão.
gilmar
Os dois senadores gaúchos representantes da globo (RBS) votaram a favor do entreguismo. \o que esperar de gente desta espécie? ainda nós os gaúchos ficamos nos vangloriando de sermos o estado mais politizado, que piada.
Francisco
Se é pra votar assim, pra que é que a esquerda sustenta a pança do PMDB?
Que diabo de “base aliada” é essa?
Zilda
Esses três petistas traidores deviam ser punidos pelo partido.
Marat
Só uma guerra civil nos salvará!
Carlos
URGENTE:
Alguém poderia responder ou perguntar a quantos poderia, se, esses “nobres” senadores não estão incorrendo em INCOMPATIBILIDADE POLÍTICA – que acarreta perda de mandato – quando, com esse projeto, podem estar acumulando função de legislador – legislador (cargo eletivo) da República Federativa do Brasil e ao mesmo tempo legislador (cargo eletivo) de outro Estado? (art. 55, I, CF/1988)
FrancoAtirador
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Senador Roberto Requião Alerta para Proposta de José Chévron (PSDB-SP)
que retira da Petrobras o Controle de Operadora Única do Petróleo do Pré-Sal
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“A serviço de quem está esse Projeto?
Do Brasil, seguramente, não é.”
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Áudio: (https://soundcloud.com/senador-requiao/requiao-alerta-para-proposta-que-retira-da-petrobras-o-controle-de-operadora-unica-do-pre-sal)
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Discurso do Senador Roberto Requião (PMDB-PR)
contra o Projeto Entreguista de José Chévron (PSDB-SP):
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“Senador Serra, a quem aproveita essa mudança?
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“O Petróleo derrubou Kadafi na Líbia, provoca guerras no mundo, e o glorioso Senado da República quer descutir e decidir o futuro da utilização do Petróleo no Brasil numa tarde, parte da manhã e parte da tarde. Isso é absolutamente inusitado e, a meu ver, degradante.
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O que há por trás disso?
O petróleo desencadeia guerras, o petróleo derruba governos, e aqui no Senado da República, numa discussão por uma manhã, e uma decisão a tarde, nós vamos resolver os destinos, não do petróleo, mas os destinos do Brasil e da utilização do petróleo.
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Senador Serra, cui prodest! A quem aproveita essa mudança?
Se a Petrobras pode tranquilamente operar o Pré-Sal
e esta foi uma Decisão Nacional BraSileira, de Interesse do Brasil?
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Não foi uma decisão técnica.
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Interesses corporativos e setorizados defendem a quebra da participação da Petrobras
nos miseráveis 30% da exploração do pré-sal.
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Pré-sal que foi encontrado pelo esforço da própria Empresa.
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E a Petrobras fala aqui de uma forma ambígua.
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Por quem fala a Petrobras? Pelo Brasil ou pela política do Joaquim Levy?
Que espécie de direção nós temos a Petrobras hoje
para ambiguamente se manifestar na tribuna do Senado Federal?
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A quem aproveita? O que está ocorrendo aqui?
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Eu coloco isso dentro de uma moldura internacional maior.
Depois da derrota do Nazismo na Última Guerra, se estabeleceu no mundo o Estado Social,
mas recentemente o Capital resolveu enfrentar o Estado Social, precarizar o trabalho,
precarizar o Parlamento, precarizar a Administração Pública Estatal,
transformando os Estados em Simples Polícias, encarregadas da Ordem Interna.
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Este projeto do ilustre senador José Serra
vem junto com um projeto de terceirização do trabalho, a precarização,
vem junto com o financiamento privado de campanhas eleitorais,
a precarização do Parlamento, que se transforma num instrumento de grupos econômicos.
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Não temos mais partidos, temos Bancadas de Financiadores de Campanha
e a Precarização do próprio Estado, da Democracia e uma Administração Empresarial da Petrobras.
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O Capital é importantíssimo na Modernização, nos Investimentos que geram Empregos e Fábricas,
mas, como disse em Davos o Papa Francisco, o Capital não pode comandar o Mundo,
tem Interesses Próprios.
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Eu vejo as Manifestações dos Convidados aqui como Manifestações seus Próprios Interesses,
extraordinariamente Divorciadas dos Interesses do Brasil, dos Interesses Nacionais,
de longo e médio prazo.
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Petróleo é o mais importante bem da natureza e, de repente, não mais que de repente,
a quem aproveita essa modificação, se demonstramos pelos nossos palestristas
à exaustão que a Petrobras pode operar, sim, o pré-sal?
Por que o pré-sal? Por que agora? Por que a pressa que está por trás disso?
Por que esse projeto não tramitou nas comissões do Senado Federal?
Por que não objeto de discussão aprofundada?
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Eu quero ser muito simples.
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Estamos discutindo um Projeto Nacional e Projetos Corporativos e Parciais.
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Eu quero dizer aos senhores empresários que se manifestaram
que eles são extraordinariamente importantes para o País,
mas além dos seus interesses, dos seus negócios, tem o Povo.
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Falam em geração de empregos com a quebra da participação da Petrobras?
Por que não falaram do aumento da Selic?
Por que não falaram nos juros fantásticos que a economia está praticando?
O que estamos fazendo aqui hoje?
Sonegando a discussão de um projeto que eu não sei a quem aproveita.
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Estamos aqui numa verdadeira brincadeira em torno de um assunto extremamente sério.
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Vemos aqui as Manifestações Corporativas e as Manifestações do Interesse Nacional.
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Eu, pessoalmente, sou pelo Monopólio Absoluto do Petróleo,
acho que a própria partilha foi uma regressão nesse processo.
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E eu espero que o Senado da República não faça com o País, com a Luta,
uma luta que aqui tem a simbólica presença da Emília, do Visconde de Sabugosa,
do Marquês de Rabicó, dos personagens do Monteiro Lobato na Luta pelo Petróleo.
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Nós não vamos acabar com isso numa tarde, para a alegria como a demonstrada
pelo ‘companheiro’ que ri enquanto eu falo, ali na ponta da mesa [apontando Serra].
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O Senado não vai fazer essa Gaiatice com o Brasil.
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E os que riem agora terão outras oportunidades e poderão rir de alguma coisa
que não seja o fracasso de toda a Luta pelo Petróleo Nacional, ao longo de Décadas,
em que BraSileiros participaram, foram Presos e deram a Vida.
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A risada é extemporânea e eu deixo aqui o meu protesto
contra essa atitude ridícula de membros da Mesa!
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Estamos aqui defendendo os Interesses do País,
e não os dos negócios de meia dúzia de pessoas!”
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(http://jornalggn.com.br/noticia/senador-serra-a-quem-aproveita-essa-mudanca-questiona-requiao-sobre-pl-131)
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Sidnei Brito
Esses caras do PT que votaram sim…
Sei lá.
Sem palavras.
Nem sei porque cliquei aqui para deixar uma mensagem.
Desculpas a todos.
Julio Silveira
As falcatruas mundiais e a forma como elas se organizam na busca pela manutenção das prerrogativas do poder estão ficando cada vez mais transparentes para o leigos, mas apenas para aqueles leigos com um pouco mais de neurônios que o do leigos habituais, indiferentes, omissos. Tivemos, alavancada pela internet, uma grande exposição das formas como atuam as tais forças, que já foram invisíveis, que desestabilizaram governos no passado e ainda atuam no presente em países focados em roubar patrimônio pátrio, sob argumentos que se provam frágeis nos transcorrer dos tempos. Dada a clara manipulação na incapacidade de atender a todos, restando as vitimas o conformismo, ou os cassetetes dos manipuladores do poder. Sabe-se hoje da existência de artifícios utilizados para prospectar aliados, feitos através de verbas ilegais produzidas por agentes de estados para fugir das cobranças das cidadanias desses países, que adotam essas praticas. Hoje sabe-se chama-se contabilidade negra, adotado por aqueles que escrevem essas praticas nos chamados livros negros. E é fácil saber suas origens basta prestar atenção para onde escorre o dinheiro de forma legal, tradicional, escorre para os países que se utilizam desses métodos mafiosos de acumular riquezas econômicas, retirando-as de países como o nosso considerado fornecedor de insumos, e marcado e definido para ser assim, se portar como tal, até que haja um consenso que permitam novas ambições, sempre tendo que ser submetido a autorização alheia. Se submeter ao preço vil nos termos que eles tem a nos oferecer e para isso investem na construção desse tipo de consenso impatriótico que vivenciamos. Não duvido que muitos desses do sim estejam dentro dessa estratégia, não podemos desprezar os bossais naturalmente antinacionais, mas acredito que muitos aí estejam na conta de algum desses livros, pagos para prestar serviço a estado estrangeiro, que adota sob sigilo as praticas do livro negro.
Ivan Huol
Companheira Lídice da Mata honra meu voto! Já uns e outros… que vergonha!
Marcos
Caso isso ocorra a presidenta Dilma tem que vir à público deixar bem claro o que estes senhors tiraram do povo brasileiro. Aproveitar a situação para pedir ao povo que se atente às manobras políticas feita por parte da imprensa para suprimir do povo grandes vitórias. Tá na hora de pegar pesado com estes achacadores.
Seu Zé
Essa moçada tem que votar a favor da Chevron mesmo, caso contrário a CIA passa algumas ordens ao Judiciário brasileiro e às empresas de mídia.
Elias
Pouco depois do golpe brasileiro de 1964, induzido pela Cia (Estados Unidos) Serra exilou-se no Chile. Pouco depois do golpe chileno de 1973, instigado pela Cia (Estados Unidos) Serra exilou-se nos Estados Unidos. Não é estranho? Sim, é muito estranho. E nos Estados Unidos ficou até resolver voltar ao Brasil inclusive antes da anistia. A barra ainda estava pesada por aqui. Vladimir Herzog (outubro1975) e Manuel Fiel Filho (janeiro1976) há pouco mais de um ano foram assassinados por torturadores do regime. E Serra desembarcou aqui em 1977 numa boa, nenhum órgão de segurança o chamou a depor como fizeram com Chico Buarque que ao retornar de Cuba em fevereiro de 1978 foi detido. Assim também aconteceu com Antonio Calado e Fernando Morais, detidos ao retornarem de Cuba onde participaram de um prêmio literário. Com Serra tudo bem, tudo legal. Passeava pelas ruas do bairro onde nasceu, a Mooca e era visto como herói. Para ter uma ideia de como o Brasil ainda vivia sob a repressão (e Serra nem era notado por ela) em 1979, dois meses depois da lei da anistia foi assassinado o metalúrgico Santo Dias. Ainda estávamos longe de sacudir o Brasil com o Movimento das Diretas Já. Pois bem. Com esse pequeno histórico de um homem que viveu anos nos Estados Unidos, voltou ao Brasil antes da anistia e hoje se empenha em trucidar uma das maiores empresas estatais do mundo, a Petrobras, o que se pode suspeitar de tal homem? Que ele trabalha para Chevron? Sim, também! Mas acima de tudo trabalha contra o patrimônio e a soberania do Brasil colocando-se à disposição dos interesses de empresas norte-americanas. Eis a questão. E esse homem, eleito senador há poucos cinco meses já consegue se impor entre seus pares, furar a fila dos Projetos Leis convencendo até senadores da situação que não consigo chamá-los de outra coisa que não seja traidores. Enfim. Se não houver mobilização do governo federal, da sociedade e de todos os brasileiros prontos a defender o que é nosso, teremos tristemente de engolir seco ao ver mais uma empresa nacional nas mãos do capitalismo imperial.
Mário SF Alves
É contra esse (s) que os brasileiros conectados via internet deveriam estar lutando e não contra o PT.
Mas quem disse que essa retrospectiva histórica que você tão admiravel e honestamente fez seria capaz de ao menos sensibilizar algum coxinha como ponto de partida à compreensão e à autoresponsabilização política?
Infelizmente, indivíduos politicamente ingênuos, palpiteiros e caixas de ressonância do viralatismo midiatico e/ou WWW são em sua grande maioria integrantes de tribos; uns, reinaldetes, outros, olavetes, outros… todos, porém, maria-vai-com -as-outras, e nada mais.
Aí, nesse ínterim, senadores que se viram do avesso ao propagar estórias de que é a educação a prioridade máxima deste País, de repente, assim, sem mais nem porque, votam de maneira favorável ao PL Serra-WikiLeaks-Chevron. Entenda este Brasil.
Elias
“Infelizmente, indivíduos politicamente ingênuos, palpiteiros e caixas de ressonância do viralatismo midiatico e/ou WWW são em sua grande maioria integrantes de tribos; uns, reinaldetes, outros, olavetes, outros… todos, porém, maria-vai-com -as-outras, e nada mais.”
E desgraçadamente essas tribos despejam nas redes sociais um lixo radioativo que contamina até gente do nosso lado como no caso dos senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro e José Pimentel que votaram com Serra. É, caro Mário Alves, como você disse: “Entenda este Brasil”.
Laura
Esse pais esta indo para o buraco e esse silencio…
pedro carnauba
Traidores da patria! infames!
FrancoAtirador
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Petrobras é a Petrolífera com mais Baixo Custo de Produção no Pré-Sal
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“Nenhuma outra Empresa produz Petróleo e Gás a Custo tão Baixo”
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“Desempenho Financeiro da Petrobras é Extraordinário. E vai Melhorar.”
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Engenheiro Paulo César Ribeiro de Lima
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
(Contestando o Projeto Entreguista de Serra,
hoje (30/6), no Plenário da Câmara)
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Leia também:
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Entrevista de Paulo César Ribeiro de Lima, no Desenvolvimentistas
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“Os brasileiros que se importam com a Petrobras devem lutar
para que a companhia torne-se ainda mais estatal, forte e sob controle público.
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Se a Petrobras fosse uma empresa privada, ela não seria líder mundial em águas profundas,
nem teriam ocorrido as importantes descobertas na província do Pré-Sal
e os altíssimos investimentos nessa província e na área de abastecimento.”
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(http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/03/02/se-a-petrobras-fosse-privada-nao-descobririamos-o-pre-sal-entrevista-com-paulo-cesar-ribeiro-lima)
lando carlos
Delcidio amaral esta no PT por oportunismo ele e tucano. walter pinheiro,josé pimentel e traidor
we
Bom, como n~,ao quero ser repetitivo, digo apenas que, os que votaram para que o projeto seja votado em urgência, está mais que comprovado que os mesmos querem mudar as regras de partilha do pré-sal!!!
Assim sendo, não passam de traidores da Nação e do povo brasileiro, pois os recursos destinados para educação e saúde, se não merece por eles nenhum respeito, o que posemos fazer !!!
Eu respondo, podemos sim e devemos fazer – Bani-los de toda vida politica do País, com todo o desprezo que merecem !!!!!
Divulguem seus nomes, pois são a excrecência da Nação Brasileira !!!!!!!!!!!!!!!!!
Rita
Eu já comecei a mandar os nomes.
Isso não pode passar.
FrancoAtirador
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(http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=168531&tp=1)
(http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=168841&tp=1)
(http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=168889&tp=1)
(http://www.senado.gov.br/senadores/liderancas.asp)
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