BNDES responde à Época: Objetivo é criar empregos e aumentar exportações
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CARTA DO BNDES À REVISTA ÉPOCA
O #BNDES repudia as ilações feitas pela reportagem da Revista Época (“Lula, o operador”). Os procedimentos adotados pelo Banco nos financiamentos mencionados pela revista são absolutamente regulares, pautados pelas melhores práticas bancárias e rigorosamente dentro do que determina a lei.
O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES. Foram seguidos todos os critérios impessoais de análise, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas. Como resultado destes procedimentos, a inadimplência nos financiamentos para exportação do BNDES é praticamente inexistente.
Diferentemente do que insinua a revista, nos financiamentos a exportações de bens e serviços brasileiros feitos pelo BNDES não há nenhuma preferência ou privilegio a qualquer país. O objetivo é sempre abrir postos de trabalho no Brasil e trazer divisas para nossa balança comercial. Desde 1998, o BNDES financiou exportações brasileiras para 45 destinos diferentes, sendo que o país que mais recebeu recursos do Banco foram os EUA.
Nas referidas operações, o BNDES atua de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional. O BNDES se orgulha de sua atuação internacional, gerando divisas, empregos e renda no Brasil.
Leia também:
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Comentários
FrancoAtirador
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É A GEOPOLÍTICA, ESTÚPIDO!
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Guerra Econômica Mundial
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BRICS x Five Eyes & European Union
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(http://useu.usmission.gov/hub.html)
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FrancoAtirador
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15/04/2015 03h08 – Atualizado em 15/04/2015 06h49
EFE, via O GLOBO
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PIB da China avança 7% no primeiro trimestre, o pior ritmo em 6 anos
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Último trimestre de 2104 [SIC!] registrou crescimento de 7,3%.
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Premiê chinês, Li Keqiang, diz que país enfrenta ‘pressão cada vez maior’.
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(http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/04/pib-da-china-avanca-7-no-primeiro-trimestre-o-pior-ritmo-em-6-anos.html)
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29/04/2015 09h31 – Atualizado em 29/04/2015 09h49
Do G1.GLOBO, em São Paulo
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> PIB dos Estados Unidos cresce 0,2% no primeiro trimestre
> Foi o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2014.
> Famílias frearam gastos e exportações tiveram queda.
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29/04/2015 9:42 / Atualizado 29/04/2015 10:29
O GLOBO com Agências Internacionais
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ECONOMIA DOS ESTADOS UNIDOS FICA ESTAGNADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE
>Atividade americana cresceu apenas 0,2% anualizados.
>Exportações caem, mas consumidor gasta acima do esperado.
>Nos últimos três meses de 2014, PIB dos EUA registrou expansão de 2,2%
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30/04/2015
O GLOBO+, via Casa das Garças Tucanas
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‘…a economia brasileira está mesmo uma desgraça.
E, se tem uma coisa de que precisamos com urgência
é de mais acordos de livre comércio
como esses que andam dando o que falar por aí’
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Monica Baumgarten de Bolle
(Galanto-MBB Consultoria)
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‘Pessoas também Curtiram’:
Schwartsman & Associados Consultoria Econômica Ltda
BRAiN – Brasil Investimentos & Negócios
Empiricus Research – Serviços Financeiros
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FrancoAtirador
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10:56 01.05.2015 (atualizado 18:43 01.05.2015)
SputnikNews
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EUA têm Razão em Ter Medo do Rublo Garantido pelo Ouro
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O aumento das reservas de ouro russas
apresenta consequências ruins para a economia dos EUA,
que já está passando por tempos difíceis,
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(http://br.sputniknews.com/mundo/20150501/911999.html#ixzz3Z6GtpfMg)
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17:36 02.05.2015 (atualizado 12:39 03.05.2015)
SputnikNews
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Putin ratifica Arranjo Contingente de Reservas do BRICS
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O Volume Geral do Fundo é de 100 Bilhões de Dólares —
sendo desses US$ 41 bilhões da China, US$ 5 bilhões da África do Sul,
e US$ 18 bilhões os montantes do Brasil, Índia e Rússia.
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(http://br.sputniknews.com/mundo/20150502/919765.html#ixzz3Z6Hh6tz3)
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Leia também:
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BRICS: Organização do Futuro
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(http://br.sputniknews.com/trend/BRICS_futuro)
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FrancoAtirador
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21:30 24.04.2015 (atualizado 10:13 28.04.2015)
SputnikNews
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Parlamento brasileiro espera para maio [Será?!?]
aprovação do Fundo de Reservas do BRICS
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A exemplo da Duma de Estado (a Câmara Baixa do Parlamento Russo), que ratificou nesta sexta-feira o acordo sobre o Arranjo Contingente de Reservas do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Congresso Nacional brasileiro espera também fazer o mesmo em breve [Será?!?] .
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De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Demais Países do BRICS, o deputado Federal do PDT do Ceará, André Figueiredo, foi assinada pelos presidentes de Brasil, Índia e África do Sul e os presidentes dos Bancos Centrais da China e da Rússia, em julho do ano passado, em Fortaleza, a criação de um Arranjo Contingente de Reservas, que cria um mecanismo para dar acesso ao fundo de um novo banco de desenvolvimento do bloco.
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O Deputado Figueiredo explica que a Presidência da República encaminhou duas mensagens ao Congresso Nacional no dia 29 de dezembro de 2014. A Mensagem 444, que trata da criação do novo banco de desenvolvimento, e a Mensagem 445, que trata do estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS.
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Segundo André Figueiredo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
em reunião na semana passada, que também contou com a presença do representante no Brasil do Conselho Empresarial Rússia-Brasil, da Câmara de Comércio da Federação Russa, Aleksander Medvedovsky, prometeu acelerar a tramitação das mensagens para torná-las um projeto de decreto legislativo entrando imediatamente em vigor já a partir de maio [Será?!?] .
“O Presidente Eduardo Cunha garantiu acelerar a tramitação das mensagens, porque, quando elas vão para o Congresso e são aprovadas na Comissão de Relações Exteriores, elas se tornam um projeto de decreto legislativo.
Nós temos a expectativa de que ainda na primeira quinzena de maio possamos estar com esse processo devidamente aprovado na Câmara dos Deputados.” [Será?!?]
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A previsão do presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Demais Países do BRICS, é de que no dia 8 de junho, quando haverá a reunião dos parlamentares do BRICS, em Moscou, o projeto de decreto legislativo possa ser apresentado aos demais países pela Presidência da Câmara Federal. [Será?!?]
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“Após aprovação na Câmara, o projeto de decreto legislativo vai ao Senado, e, se não houver nenhuma modificação, ele imediatamente se torna vigente, promulgado pelo próprio Congresso Nacional.
Nós temos a expectativa de ter o projeto de decreto legislativo – ambos, o que ratifica o acordo para criar o novo banco de desenvolvimento e o que também estabelece o arranjo contingente de reservas – tramitando no mês de maio para que no dia 8 de junho, quando ocorrer a reunião dos parlamentares do BRICS, em Moscou, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, possa levar e apresentar aos demais países.” [Será?!?]
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O Deputado Federal André Figueiredo acredita que o encontro em Moscou vai ser mais um passo para a consolidação do grupo de países BRICS, “que sem dúvida formam um grupo muito importante na economia e na política mundial”.
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O parlamentar espera ainda que a reunião do dia 8 de junho, em Moscou, seja uma preparação positiva para o encontro de Cúpula do BRICS, que acontecerá em julho, em Ufá, na Rússia.
“É uma reunião preparatória, e certamente será a consolidação tanto do banco de desenvolvimento quanto das reservas necessárias que possam suprir cada país em caso de necessidade.”
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O Grupo Parlamentar Brasil–Demais Países do BRICS conta hoje com a participação de 42 integrantes, e, segundo André Figueiredo, novas adesões acontecem a cada semana.
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(http://br.sputniknews.com/opiniao/20150424/854513.html#ixzz3Z6IrXUmq)
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20/10/2014 16h26, última modificação 20/10/2014 16h34
Carta Capital [CC]
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Entrevista: Dilma Rousseff [DR]
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“Houve uma aposta violenta contra o Brasil neste ano”
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Por André Barrocal, Mino Carta e Sergio Lirio
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CC: O Brasil cresceu pouco sob o seu mandato.
Neste ano a expansão ficará abaixo de 1%.
Como recuperar a economia?
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DR: Houve uma aposta violenta contra o Brasil neste ano.
Essa aposta beirou o absurdo durante a Copa do Mundo.
Falaram que o torneio não ocorreria, se ocorresse seria desastroso e se fosse desastroso não conseguiríamos tomar nenhuma medida para evitar o pior.
Que havia problemas em todas as áreas: aeroporto, segurança, comunicação.
Um quadro assustador.
Depois surgiu a história da tempestade perfeita, uma união do aumento dos juros nos Estados Unidos, que tiraria capital dos mercados emergentes, e do rebaixamento da classificação de risco do Brasil.
A tempestade não veio.
Desde o início do meu governo fala-se em inflação fora do controle, mas se esquecem de mencionar os dois choques desse período, um provocado pela seca nos reservatórios das hidrelétricas, que afetam as tarifas da energia, e outro no preço dos alimentos.
Engraçado: a tolerância com o racionamento de água em São Paulo não se repete no caso dos reservatórios.
Enquanto amenizam a falta de água no estado mais populoso e mais rico do País, governado pelos tucanos, criam o fantasma do racionamento de energia para nos atacar.
Isso afetou o humor dos investidores, a confiança necessária para os empresários tocarem seus planos.
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CC: Quanto a mídia influi nesse ambiente?
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DR: Não vou dizer 100%, pois seria injustiça. Uns 98%, por aí.
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CC: Mas os estrangeiros continuam a investir…
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DR: …67 bilhões de dólares neste ano.
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CC: Eles investem por serem mais espertos ou por não estarem contaminados pelo ambiente?
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DR: Pelos dois. Eles percebem: é impossível o Brasil estar à beira do abismo.
Quem faz superávit primário hoje no mundo?
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CC: O Brasil e a Arábia Saudita.
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DR: E quase nos matam por causa da redução do superávit primário.
Quem tem uma relação entre a dívida líquida e o PIB de 35%, 36%?
A Turquia tinha, não tem mais.
Há uma exigência muito forte em relação ao Brasil, em relação a parâmetros que não são corretos.
Não somos o Chile. Somos muito mais complexos. Não nos compare com a Colômbia.
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CC: Por que o Brasil não fez mais acordos comerciais durante o seu mandato?
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DR: O ambiente não é dos mais favoráveis, certo?
Acho muito grave a visão de política externa do PSDB.
Como eles enxergam a América Latina, a miopia em relação aos BRICS.
Pior é o alinhamento na linha de uma Alca escondida.
E o que é isso?
É aceitar a liberalização do comércio em troca de nada.
É a completa ausência de uma política de afirmação e soberania.
Existe um equívoco no debate sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Depois da votação recente no Parlamento Europeu, alguns países tornaram-se refratários a acordos de livre-comércio, em especial a França, a Hungria e a Irlanda.
A própria UE, no processo de transição, não tinha condições de aprovar um acordo.
Culparam a Argentina de forma errônea.
Queriam transformar Cristina Kirchner em bode expiatório.
Mas a Argentina topou. Temos uma posição consolidada no Mercosul.
Quem não tem são os europeus e não seremos ingênuos de exibir nossa proposta sem vermos a deles.
Na atual conjuntura existe uma disputa maior por mercados.
Isso não pode nos levar ao protecionismo, tampouco precisamos aceitar qualquer acordo como parecem defender os tucanos.
Chico Buarque foi muito feliz ao definir a política externa do PSDB:
falar fino com os EUA e grosso com a Bolívia.
Temos uma boa relação com os Estados Unidos, mas somos autônomos.
E é sandice recusar a integração com os BRICS.
O bloco tem sido construído a duras penas.
Chegamos ao banco de investimento com capital de 100 bilhões de dólares.
Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, gostaria que o contingente de reservas dos BRICS tivesse relação com o FMI.
Isso fortaleceria o fundo e as economias emergentes.
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CC: O FMI anda muito interessado nas eleições brasileiras, não?
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DR: Não só o FMI. É um sinal de que o Brasil tornou-se mais relevante no mundo.
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(http://www.cartacapital.com.br/revista/822/o-brasil-segundo-dilma-rousseff-2328.html)
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roberto
Caro franco atirador, vc prova dia apos dia q com internet fica desinformado quem quer, basta ter paciencia e buscar a informaçao onde ela estiver. Parabens!
FrancoAtirador
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Muito grato, roberto.
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O Compartilhamento da Informação é a Alternativa que resta
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para quebrar o Monopólio da Mídia-Empresa Desregulada.
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Hasta la Victoria!
Siempre!
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Leo
Moderadores, este espaço está ultrapassando os limites. Vocês continuam acreditando no Lula!? Pregam que existe direita no Brasil!? Por favor, somos ignorantes, mas nem tanto assim!
Marinho
Logo a Globo falando mal do BNDES.Se não fosse pelo ajuda do banco em 99 a Globo teria falido.
Francisco
1) Acusar Lula de ajudar empresas brasileiras é admitir que desenvolver o Brasil, para os tucanos, é um crime…
2) Viu PT? Ajudar inimigo de classe dá nisso. O certo era deixar a Globo falir, compra-la para o Estado e termos nossa BBC.
3) O que temos no lugar? Temos no lugar um agente psicótico que desestabiliza a nossa economia (inclusive para seu próprio prejuízo, por isso é psicótico), desestabiliza a nossa democracia, não denuncia a corrupção (o PT não é o único partido do Brasil) e tem uma programação que cabe numa latrina.
4) Essa “denuncia” da Época serve sobretudo para o PT aprender a largar de ser besta.
FrancoAtirador
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Jornal do Senado › Edição de 22 de maio de 2002
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Apesar de ter uma dívida de R$ 1,5 bilhão e haver registrado prejuízo de R$ 700 milhões em 2001,
a Globo Cabo, que opera na maior parte das cidades com o nome NET, é uma empresa viável,
com sólidas perspectivas de retorno, afirmou ontem o presidente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eleazar de Carvalho Filho.
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Durante audiência pública de quase três horas, Eleazar procurou explicar aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos os motivos que levaram a BNDESPar, subsidiária do BNDES, a participar, com R$ 281 milhões, de operação de reestruturação e capitalização da empresa que deve chegar a R$ 995 milhões.
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Os números trazidos por Eleazar diferem um pouco dos divulgados oficialmente até agora
pelo BNDES, que apontavam para uma operação no valor total de R$ 1 bilhão e de participação do BNDES em R$ 284 milhões.
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A empresa Globo Cabo tem como acionista majoritário as Organizações Globo,
que vão entrar no programa de capitalização da empresa com R$ 540 milhões (54,3%).
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O BNDES entrará com R$ 281 milhões, ou 28,2% da operação;
o Bradespar, com R$ 95 milhões (9,6% do aporte de recursos);
a Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS), com R$ 56 milhões (5,6%);
e os demais acionistas, com R$ 23 milhões (2,3%).
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Eleazar de Carvalho Filho explicou que o programa de capitalização da Globo Cabo
foi precedido por seis meses de debates e estudos.
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O BNDES, disse, concluiu que a empresa, apesar da situação de prejuízo
e elevado endividamento, tem boas perspectivas de retorno no futuro.
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O erro básico da empresa, segundo explicou o presidente do BNDES, foi de natureza financeira:
seus investimentos apoiavam-se em recursos emprestados em dólar,
e, portanto, sujeitos à variação cambial, enquanto suas receitas são obtidas em reais.
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Com a mudança da política cambial, a empresa foi pega de surpresa, disse.
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Houve também, acrescentou Eleazar, superestimação do mercado,
ao se projetar que as classes de renda C e D iriam aderir mais rapidamente à TV por assinatura.
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A resposta esperada, contudo, não aconteceu e os dois efeitos somados (o de natureza cambial e o não crescimento do número de assinaturas nos níveis projetados) geraram uma situação difícil.
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Por isso, concluiu, a dívida da empresa cresceu e houve enorme prejuízo, pressionado, principalmente, pelos elevados custos financeiros.
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(http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2002/05/22/globo-cabo-e-viavel-diz-presidente-do-banco)
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PARECER Nº , DE 2014
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), sobre o Requerimento nº 1.278, de 2013,
que solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
informações sobre pedido de empréstimo por empresas das Organizações Globo ao BNDES.
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RELATOR: Senador FRANSCISCO DORNELLES [SIC]
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– RELATÓRIO
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De autoria do Senador Roberto Requião, o Requerimento (RQS)n° 1.278, de 2013,
requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
empresa pública vinculada àquela Pasta, de concessão de empréstimos por empresas integrantes das Organizações Globo.
[…]
Em sua justificação, o autor do requerimento menciona notícias veiculadas nos meios de comunicação,
em 2002, sobre pedido de empréstimo ao BNDES pela Globo Cabo, atual Net,
empresa de TV a cabo controlada pelas Organizações Globo na época.
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A operação seria irregular, pois uma empresa de meios de comunicação
não pode receber recursos públicos.
[…]
Rápida pesquisa na Internet sobre socorro do BNDES à Globo Cabo mostrará que, em 2002, o BNDES participou de operação de reestruturação de capital e reorganização societária da empresa, com o aporte de cerca de R$ 300 milhões via aumento da participação do banco no total de ações da empresa, tendo o presidente da instituição financeira participado, inclusive, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) para explicar a operação, em maio de 2002.
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Dessa forma, o requerimento solicita informações sobre um pedido de empréstimo ao BNDES por parte da Globo Cabo, quando, a operação ocorrida foi um aporte de capital, e não explica por que as informações são relevantes para o exercício da competência fiscalizadora do Senado Federal.
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Assim, entendemos que o requerimento em análise não consegue fundamentar o pedido de informações protegidas por sigilo bancário.
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Pelas razões acima expostas, opinamos pela rejeição do Requerimento nº 1.278, de 2013.
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(http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=159102&c=PDF&tp=1)
(http://abre.ai/bndes-globo_requerimento-requiao)
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FrancoAtirador
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Jornal do Senado › Edição de 31 de maio de 2002
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O senador Romero Jucá (PSDB-RR) [!!!] disse que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eleazar de Carvalho Filho, demonstrou cabalmente a lisura da operação realizada entre o banco e a Globo Cabo, durante sua participação em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
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A imprensa, disse Jucá, publicou reportagens “com conotações pejorativas” sobre o empréstimo.
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Dúvidas sobre as condições da operação provocaram o convite da CAE a Eleazar de Carvalho.
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– O presidente do BNDES deixou dados contundentes sobre a importância daquela operação, inclusive para o setor de telecomunicações, além de demonstrar que o banco tem apoiado freqüentemente as empresas brasileiras – garantiu Jucá.
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(http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2002/05/31/juca-confirmada-lisura-da-operacao-com-globo-cabo)
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FrancoAtirador
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(http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/Parentes_Senadores.pdf)
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oylas pereira
A mídia bandida, não tem outra coisa a oferecer ao País, a não ser a sua face traidora e leviana.
FrancoAtirador
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BANCOS PÚBLICOS SALVARAM A REDE GLOBO DA FALÊNCIA
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BNDES CHEGOU A SER SÓCIO DA GLOBO NO GOVERNO DO PSDB
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Conforme consta no próprio sítio da Rede Globo:
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“Até outubro de 2002, as Organizações Globo tentaram de todas as maneiras sanar suas dívidas sem declarar moratória.
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Os próprios acionistas se empenharam nessa tarefa, chegando a vender ativos, inclusive emissoras de propriedade da família Marinho.
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Foram vendidos também diversos bens e propriedades pessoais.
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Todos esses recursos foram investidos na empresa, porém não foram suficientes para reverter o quadro de crise.
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Na frente de abertura de capital, chegou-se a criar a Globo S.A.,
destinada a ser a empresa holding dos ativos Globo,
que venderia parte de suas ações no mercado de capitais para cobrir a dívida.
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Apesar da mobilização, sobreveio uma nova desvalorização do real, em parte decorrente da grande instabilidade que as eleições presidenciais daquele ano representaram para a economia brasileira.
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Uma crise de liquidez sem precedentes levou as Organizações Globo a entrar em default.
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Declarada a moratória em 28 de outubro de 2002, Roberto Irineu Marinho, por solicitação de seus irmãos, assumiu a presidência executiva do grupo para liderar o processo que viria a seguir.
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Formou imediatamente então, na Globo, um comitê interno de negociação para buscar com os credores uma solução para a crise.
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Por seu lado, os credores organizaram-se em dois grupos:
os credores de debêntures (bonds), que eram pessoas físicas e jurídicas espalhadas por vários países,
e os credores bancários, nacionais e internacionais.
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O comitê Globo, além disso, tinha o objetivo de sanear internamente as empresas deficitárias
e buscar a melhoria dos resultados das Organizações Globo como um todo.
[…]
…o BNDES – SÓCIO DA GLOBO CABO DESDE 1999 –
acompanhou o aumento de capital realizado
por todos os sócios da empresa em 2002.
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O banco injetou mais R$ 156 milhões, e a operação –
que em outras circunstâncias seria considerada corriqueira –
acabou gerando polêmica.
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O segundo episódio ocorreu em 2003.
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Naquele momento, a crise que abatia as Organizações Globo também era vivida por outras empresas de comunicação do país.
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Estima-se que, só no ano anterior, o prejuízo do setor tenha alcançado a casa dos R$ 7 bilhões.
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De acordo com dados do Ministério do Trabalho, rádios, TVs, jornais, revistas e agências de notícias foram obrigados a demitir pelo menos 17 mil empregados naquele ano.
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As empresas de comunicação foram diretamente afetadas pela crise de desvalorização do real, pois – apesar de ter suas receitas geradas em moeda nacional – a maior parte das suas dívidas estavam indexadas ao dólar.
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Além disso, houve no período, como reflexo da situação de instabilidade econômica, uma queda significativa de verbas publicitárias.
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Em função disso, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT),
uma das principais entidades representativas do setor de mídia no Brasil,
PLEITEOU EM 2003, JUNTO AO BNDES, UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AO SETOR.
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Mas o pedido gerou polêmica, e o debate sobre a questão
chegou ao Congresso Nacional em 25 de março de 2004.
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Nesse dia, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado,
com a participação do vice-presidente do BNDES, Darc Costa.
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Durante os debates, representantes das REDES GLOBO E BANDEIRANTES
DEFENDERAM O FINANCIAMENTO PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO,
enquanto os das redes Record, Rede TV e SBT se alinharam para que o crédito
com recursos do BNDES fosse aberto apenas para investimentos.
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Diante das diferentes visões, a linha de crédito para o setor jamais foi aprovada”
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(http://naofo.de/48li)
(http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2002/05/21/presidente-do-bndes-explica-aporte-de-r-284-milhoes-na-globo-cabo)
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0903200226.htm)
(http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2002/03/20310.shtml)
(http://www.blogdacidadania.com.br/2013/07/a-epoca-da-fraude-fiscal-globo-anunciava-dificuldades)
(http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/asp200320024.htm)
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FrancoAtirador
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A GRANDE FRAUDE
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GLOBO CABO FOI REGISTRADA COMO EMPRESA DE TECNOLOGIA
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E NÃO COMO EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO, QUE DE FATO É.
“Encalacrada com uma fabulosa e irresponsável dívida para viabilizar
o Delírio do Domínio do País e dos Meios de Comunicações pela TV a cabo,
a Globo, correndo desesperadamente atrás de Dinheiro,
viu no BNDES a saída mais rápida e viável para a sua aflição.
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Mas, como sempre, com artifícios e ilegalidades, a começar pelo fato do BNDES
não poder se relacionar com a Globo Cabo, pois a legislação não permite
associação do BNDES com empresa de telecomunicação.
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Mas ardilosamente, fraudulentamente, a Globo Cabo
foi registrada como empresa de tecnologia
e não como empresa de telecomunicação, que de fato é.”
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(http://br29.com.br/ex-auditor-da-fundacao-roberto-marinho-afirma-rede-globo-pode-ir-a-falencia)
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FrancoAtirador
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MEMÓRIA GLOBO: UMA SONEGAÇÃO ATRÁS DA OUTRA
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“A Fusão da Globopar e da TV Globo, constituindo a Globo Comunicação e Participações (GCP),
foi outro passo importante na direção da reestruturação do grupo, tornando sua gestão mais eficiente” [SIC]
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(http://memoriaglobo.globo.com/acusacoes-falsas/bndes-e-renegociacao-da-divida.htm)
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COSA NOSTRA: FRAUDE FISCAL A GENTE VÊ POR AQUI
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Globo perde recurso sobre multa milionária na Receita Federal
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Processo é referente aos anos de 2005 a 2008 e valor atinge R$ 730 milhões
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Construção Circular
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Adquirir a Globopar era interessante por causa de seu prejuízo acumulado.
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O passivo a descoberto da empresa, que em 2005 era de R$ 2,34 bilhões, poderia ser usado para abater impostos de quem a comprasse.
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Em uma só tacada, ao comprar a Globo Rio por R$ 65,5 milhões e assumir a dívida de R$ 2,34 bilhões da Globopar, a TV Globo somou R$ 2,4 bilhões em ágio a amortizar.
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Em sua contabilidade, a TV Globo lançou R$ 152 milhões, referentes ao perdão, como ágio a deduzir no pagamento de impostos, atribuindo à quantia o título de “valor de mercado da Globopar” — ou seja, um investimento.
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A compra da Globo Rio pela TV Globo e a conversão do valor em ágio para a compradora foi auditada e confirmada em 2005 por laudo da Consef (Consultoria Econômico-Financeira), terceirizada.
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Um mês depois, a Globopar, antes endividada, agora recomeçava o ciclo, ao comprar sua controladora, a TV Globo, em um negócio conhecido como “incorporação às avessas”.
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A triangulação dava à Globopar um patrimônio líquido novamente positivo, e agora com ágio a amortizar — já que o direito de abater impostos adquirido pela TV Globo agora passava à sua compradora. A contabilização parcelada dessa incorporação culminou, em outubro de 2010, no valor de R$ 2,28 bilhões em ágio a amortizar.
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Mas segundo o Fisco, esse ágio era formado nada menos que pela aquisição, pela Globopar, de forma indireta, de suas próprias ações.
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Para a Receita, embora os lançamentos tenham se baseado em “eventos reais”, foram “operações legais apenas no seu aspecto formal”, o que configuraria um planejamento tributário indevido.
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ISSO PORQUE, EMBORA EMPRESAS DIFERENTES TENHAM UMA ADQUIRIDO A OUTRA, TODAS PERTENCIAM ÀS MESMAS PESSOAS.
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ROBERTO IRINEU MARINHO, JOÃO ROBERTO MARINHO E JOSÉ ROBERTO MARINHO ERAM SÓCIOS DAS QUATRO EMPRESAS ENVOLVIDAS NO NEGÓCIO: GLOBOPAR, TV GLOBO, GLOBO RIO E CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S.A.
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Assim, para a Receita, o crédito dedutível criado pela transação foi artificial.
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“Como podemos perceber, operou-se um milagre dentro da Globopar, que teve um PL [Patrimônio Líquido] negativo de R$ 2,34 bilhões transformado em PL positivo, de R$ 318 milhões, tudo isso no exíguo prazo de 30 dias”, apontou a fiscalização.
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“A Globopar passou a desfrutar de um ágio a amortizar
que nada mais é que seu próprio patrimônio líquido negativo.”
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Além disso, a chamada “incorporação às avessas” é, para a Receita, abuso de direito,
como entendeu, em 2006, a Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro, conforme acórdão 10.007, que tratou de caso semelhante.
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A decisão diz ser indedutível o “ágio de si própria” gerado em incorporações dessa natureza. “Inúmeras decisões do Carf têm considerado que a operação realizada pelo contribuinte precisa ter propósito negocial, ou seja, não é lícito realizar operação de ‘incorporação às avessas’, com a consequente transferência do ágio, simplesmente com o intuito de redução da carga tributária”, citou a fiscalização ao analisar recurso da Globopar.
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“Todas as aquisições foram efetivadas por intermédio de acertos de passivo existentes entre as empresas, ou seja, não ocorreu transferência de numerário.”
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A empresa rebateu dizendo que o propósito não foi meramente evitar tributação.
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“O longo processo de reestruturação da dívida da recorrente, que culminou com as operações realizadas em 2005, ora em discussão, teve sempre um objetivo:
reunir, em uma única pessoa jurídica, o endividamento da recorrente e a capacidade financeira da TV Globo”, defendeu-se.
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Em 2007, foi a vez de a TV Globo ser intimada a justificar o ágio de R$ 2,4 bilhões.
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À Receita, a empresa respondeu que o valor se referia à “rentabilidade futura da Globopar”, devido a “projeção dos resultados da sociedade para o período de 2006 a 2014”.
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Mas o Fisco desconsiderou as deduções e exigiu o recolhimento da diferença de IR e CSLL.
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A Receita Federal entendeu como omissão de receita a realização do deságio de R$ 152 milhões referente ao perdão da dívida bancária internacional.
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“Quando há extinção de um passivo (obrigação), sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de igual ou superior valor, é inegável a ocorrência de um acréscimo patrimonial.
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Portanto, o perdão (remissão) da dívida há de ser reconhecido como receita,
o que repercute no lucro líquido positivamente”, diz decisão da Turma Julgadora na Delegacia de Julgamento da Receita no Rio.
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O Fisco também glosou a amortização do ágio com base na rentabilidade futura da Globopar. “O ágio pago efetivamente equivale apenas a R$ 65 milhões, não sendo, portanto, lícito considerar o valor do passivo a descoberto, isto é, R$ 2,4 bilhões”, diz a decisão.
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“Em outros termos, após a incorporação, a única transferência de riquezas
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é aquela que se dá entre o Estado, o qual concede um beneficio indevido,
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e a Recorrente [GLOBOPAR], que reduz sua tributação de forma indevida”
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Íntegra de Decisão:
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(http://s.conjur.com.br/dl/acordao-carf-globo-agio-interno-pl.pdf)
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(http://economia.ig.com.br/empresas/2013-09-19/globo-perde-recurso-sobre-multa-milionaria-na-receita-federal.html)
(http://www.conjur.com.br/2013-set-16/carf-nega-recurso-globo-autuacao-713-milhoes-uso-agio)
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