Moção exige punição civil e criminal de responsáveis pelo massacre de Curitiba

Moção de repúdio ao massacre cometido pela Polícia Militar e pelo governo do Estado do Paraná contra os professores e a classe trabalhadora em geral

As entidade e pessoas abaixo relacionadas, presentes no “Ato contra a Terceirização: muito além do PL 4.330/04”, realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 29/04/15, aprovam, por aclamação, a presente moção de repúdio ao massacre cometido pela Polícia Militar (com a ressalva da atuação dos dezessete policiais que se recusaram a cumprir ordem neste sentido) e pelo governador do Estado do Paraná, Beto Richa, contra os professores estaduais, ocorrido neste mesmo dia na cidade de Curitiba/PR, por considerarem que é absolutamente inadmissível que os trabalhadores e as trabalhadoras continuem sendo agredidos com a supressão de seus direitos e violentamente reprimidos quando buscam, por meio de manifestações coletivas e de greves, defender os seus interesses ou melhorar as suas condições de trabalho e de vida, sendo certo que a mobilização coletiva dos trabalhadores e dos movimentos sociais em geral está juridicamente assegurada, notadamente quando voltada à efetivação dos direitos sociais e humanos consagrados constitucionalmente como resultado de conquistas históricas.

O massacre de Curitiba representa, pois, mais um ataque dentre tantos que já se cometeram na realidade brasileira contra a classe trabalhadora em geral e os movimentos sociais organizados, o que nos leva a exigir que todos os responsáveis pela por essa brutal ação sejam civil, administrativa e criminalmente punidos, inclusive com afastamento imediato da função pública, para que violências como esta nunca mais se repitam.

São Paulo, 29 de abril de 2015.

RENAPEDTS – Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)

Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (USP)

Grupo de Estudos sobre Terceirização – IPA (Instituto Porto Alegre)

ADUSP – Associação de Professores da USP (Ciro Teixeira Correia)

AJD – Associação Juízes para Democracia (André Augusto)

ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Silvana Abramo)

ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Roberto Prarahyba)

ALAL – Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas

ALTJT – Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho

AMATRA2 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 2ª. Região – São Paulo (Patrícia Almeida Ramos)

AMATRA4 e FEMARGS (Valdete Severo)

INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA

CUT – Central Única dos Trabalhadores

CSP-Conlutas

CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços

Sindicato dos Bancários de Santos

Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Osasco

FENAMETRO – Federação Nacional dos Metroviários

FENADV – Federação Nacional dos Advogados

FENAPOSPETRO – Federação Nacional dos Trabalhadores em Postos de Gasolina

FEPOSPETRO – Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo

SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP

Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Sintrajud – Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal

Sindicato dos Advogados de São Paulo

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas

Sindicato dos Comerciários de Fortaleza

Assibge-SN/Núcleo São Paulo – Associação dos Servidores do IBGE

Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

AOJUSTRA – Associação dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho da 2ª. Região

Centro Acadêmico XI de Agosto (Canto Geral)

Pr’Além das Arcadas

ANEL

Contraponto

Unidade Classista

Rua

Luta Popular

MNN – Movimento Negação da Negação

Consulta Popular

UJC – União da Juventude Comunista

Levante Popular da Juventude

Esquerda Marxista

Fábrica Ocupada Flaskô

Márcio Túlio Viana – PUC-Minas

Jorge Luiz Souto Maior – FDUSP

Marcus Orione Gonçalves Correia – FDUSP

Flávio Roberto Batista – FDUSP

David Furtado Meirelles – Desembargados TRT/SP

Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho – Dir. Cult. AMATRA IV – CPTC

Patrícia Almeida Ramos – Presidente AMATRA 2

Silvana Abramo – ANAMATRA – Desembargadora TRT/SP

Roberto Parahyba de Arruda Pinto – ABRAT – Vice Presidente

André Augusto Salvador Bezerra – Presidente da AJD

Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira – Procuradora do Trabalho – MPT-SP

Toninho Vespoli – Vereador São Paulo – PSOL

Edson Carneiro Da Silva – Intersindical

Alexandre Pariol Filho – SINTUSP

Julio Turra – CUT – Diretor Executivo

Altino de Melo Prazeres Júnior – CSP – CONLUTAS

Alci Matos Araujo – CONTRACTS/CUT

Ana Tercia Sanches – CUT – Sindicato Bancários São Paulo, Osasco e Região

Chico Bezerra – FENADV – Federação Nacional Dos Advogados

Beatriz Martins da Costa Diniz

Francesca S. Mendes da Silva

Carlos Henrique Benigno Pazetto

Thamíris Evaristo Molito

Lucas Ferreira Cabreira

Pedro Luiz de O. Pinto

Almiro Edurado de Almeida

Guilherme Henrique de Paula Cardim

Avanilson A. Araújo – Luta Popular

Paula Ferreira Telles – Luta Popular

Maria Fernanda Cardoso de Oliveira

Renata Falavina Cardoso de Oliveira

Roberto Delgado de Carvalho

Vicente Garcia Ruiz – Frei Tito: Instituto Direitos Humanos

Waldemar Rossi – Pastoral Operária

Luiz de Souza Arraes – FENEPOSPETRO

Francisco Soares Souza – Federação Nacional dos Frentistas

Maria Florinda Fiorese

Idolina Poleza

Victor Emanuel Bertoldo Teixeira

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – GPTC

Patrícia Maeda – juíza do trabalho – GPTC

Paulo de Carvalho Yamamoto – GPTC- ALAL- CONTRACTS

Patricia Maria Di Lallo Leite Do Amaral – GPTC

Igor Cardos Garcia – GPTC

Gabriel Zomer Facundini

Deise Carolina Munis Rebelo

Vinicius de Medeiros

Ingrid Leão – Cladem

Carlos Roberto Pereira Bitencourt

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Vinícius Pinheiro – Revista Crítica do Direito

Ovídio Belarmino Vieira

Marcelino de Paula – Metroviário

Érica de Paula

Jorge S. Hadadd

Emanuela M. Gomes

Jeruza Souza – Assibge: Núcleo São Paulo

Bianca Schmid – Assibge: Núcleo São Paulo

Raquel Morel Gonzaga – SINTRAJUD/SP

Vinícius de Macedo – Servidor Justiça Eleitoral

Claudete Braghini – Servidora do IPEN/SP – SINDSEF/SP

Ismael da Silva – Servidor do MTE/SO – SINDSEF/SP

Natalino Yoshimi Sakamura – Servidor do BACEN/SP – SINAL/SP

Fernando Silva de Araújo – FDUSP – GPTC

Adriana Regina Strabelli – Advogada – GPTC

Mariana Cristina Capovilla – Advogada

Tiago Luís Saura – Advogado – GPTC – DHCTEM-USP

Mauro Sérgio de Souza Candido – Servidor do TJSP

Giovana Labigalini Martins – Advogada – GPTC

Ana Carolina Bianchi P. C. Marques – Advogada – FDUSP

Gustavo Angelelli – Pós – FDUSP

Raphael do R.R. Ferreira – Pós – FDUSP

Gabriel Franco da Rosa Lopes – Advogado – FDUSP

Luciano Palhano Guedes – Procurador Federal – DHCTEM – USP

Ivan Alberto Longo Palma – Pós – FDUSP – DHCTEM – USP

Thiago de Sousa Leal – Pós – FDUSP, DHCTEM – USP

Pablo Biondi – Pós – FDUSP – DHCTEM – USP

Tairo Batista Esperança– Pós – FDUSP – DHCTEM – USP

Roger Reis Nina – Professor da Rede Estadual de SP

Leonardo Lira Lima – Servidor da UFABC – Coordenação Executiva do SINTUFABC

Maria Andréia Junqueira Fernandes

Daniel Bianchi

Maíra Machado

Caroline da Purificação Ambrosin – GPTC

Paula Freitas de Almeida – UNICAMP

Rubens Leite Filho – GPTC

Evandro José Colzani – Esquerda Marxista

Alexandre Mandl – Fábrica Ocupada Flaskô

Lúcia Midori Kajino

Danilo Uler Corregliano – Consulta Popular

Thiago Duarte Gonçalves – AOJUSTRA

Bruno Gabriel Kanabiam – Levante Popular Da Juventude

Mariana Ribeiro Lorenzi – Levante Popular Da Juventude

Thiago Barison de Oliveira – SASP

Paula Faria Masulk – Coletivo Contraponto

Júlia Faria Masulk

Toninho Vespoli – Vereador PSOL

Milton S. Guiguer – TRT 2ª Região

Hélio Augusto – PSOL

Alia Ahmad Halat – PSOL – Espaço Cultural Carlos Marighella

Dorceni José De Souza – PT – Sindicato Das Domésticas De Campinas

Carlos M. O. de Jesus

Deise Lilian Lima Martins

Gabriela Sanches Ribeiro

Bárbara Marques

Matheus Zuliane Falcão – FDUSP

Edgar Santos Nunes – FDUSP

Ivan Mussoleno – FDUSP

Daniel Pereira Campos – FDUSP

Luiza Panar Ferraro – FDUSP

Paulo José Domingues Filho – FDUSP

Milene Iris Borges Estanislau  –  FENEPOSPETRO

Leila Marcia da Silva – SINPOSPETRO Campinas

Sandoval Paulino da Silva

Ileir Oliveira Lopes – SINPOSPETRO Campinas

Gustavo Seferian S. Machado – FDUSP

Mariana Benevides da Costa – GPTC

Luísa Weichert – FDUSP

Alana Ramos – FDUSP

Ana Carolina Cartillone – FDUSP

Érica Meireles de Oliveira – FDUSP

Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Leonardo Borges Martins – FDUSP

Marina Cieri Pinho – FDUSP

Gerson Alberto Soares – FDUSP

José Leonardo de Souza Júnior – FDUSP

Paula Davoglio Goes – Levante Popular da Juventude

Sebastião Curi – Sindicato Metalúrgicos ABC

Domingos Braga Mota – Sindicato dos Bancários de Fortaleza – Ceará

Maximiliano Nagl Garcez – ALAL (Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas)

Guilherme L. Santos – Jornalista (PCB)

Bárbara Arantes Kosloff  – Jornalista

Lucas Pereira da Silva – Unidade Classista

Felipe Wanderley de Carvalho – União da Juventude Comunista – UJC

Vania Maria Gonçalves – Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Paulo Pasin (Presidente) – FENAMETRO (Federação Nacional dos Metroviários)

Luciano Quartieri – Sindicato Bancários de Santos

Vinissio M. Clemente – Sindicato Bancários de Santos

Roger Luís de Sousa Gonçalves – Sindicato Bancários de Santos

Sergio dos Santos Cabeça – Sindicato Bancários de Santos

Vanessa Gonçalves – Sindicato Bancários de Santos

Claudio Henrique – Sindicato Bancários

Nivaldo José Alves – Sindicato Bancários de Santos e Região

Alexandre Maciel da Silva – Intersindical

Eneida Figueiredo Koury – Intersindical

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