por Luiz Carlos Azenha
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) disse hoje que a bancada de seu partido vai dedicar os dois dias de votação sobre o PL 4330 na Câmara ao que chamou de “redução de danos”.
Depois da aprovação do texto básico, na semana passada, estão sendo analisadas 27 emendas, no que Alencar descreve como “precarização ampla, geral e quase irrestrita”.
De um lado, o partido quer evitar que seja aprovada a extensão da terceirização para as empresas públicas — a administração pública direta já está a salvo –, o que segundo o deputado seria “nefasto” para a contratação por concurso público.
De outro, o PSOL apoia a emenda que torna a empresa contratante solidária em caso de descumprimento de garantias trabalhistas e previdenciárias do terceirizado.
Isso significa que, quando se julgar prejudicado, o terceirizado poderá acionar na Justiça do Trabalho tanto a empresa pela qual presta serviço como aquela que a contratou.
O deputado do PSOL disse que esta emenda é “razoável”, mas que nem tudo o que é razoável é aprovado no Congresso.
Alencar afirmou que os lobistas do empresariado estão trabalhando livremente nos bastidores, sem que os trabalhadores tenham o mesmo nível de acesso aos parlamentares.
Na semana passada, houve dura repressão a sindicalistas que se manifestavam do lado de fora da Câmara.
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Independentemente do resultado de dois dias de votação, Alencar acredita que o terceirizado “será primeirizado”, citando analistas da Unicamp e da UNB segundo os quais o número de terceirizados saltará de 25% dos trabalhadores brasileiros para 75% do total num prazo de cinco a oito anos.
Para Alencar, está comprometido o princípio da irredutibilidade do salário.
“Vai acontecer de gente ser demitida da empresa em que trabalha e ser recontratada por um salário menor através de uma empresa terceirizada”, afirmou.
PS do Viomundo: A pedido do PSDB, com apoio do PT e PSOL, as empresas públicas foram excluídas do projeto da terceirização.
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Comentários
renato
Não chico!!!
Tem que derrubar!!!
Mário SF Alves
“O velhaco do astrólogo surtou. Enfim. Demorou demais, e já não era sem tempo.
Só queria saber o que a Constituição diz sobre condutas como essa, caracterizadas por insofismável e indefensável apologia ao crime. Aumentem a maioridade penal. Abram as celas das prisões. Colombo! Fecha de novo as portas dos teus mares!”
Olha as razões do Psol aí:
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Mário SF Alves
Peço desculpas pela situação de dubiedade na informação. Corrigindo, segue um novo elo de ligação:
http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2014/12/04/lele-teles-lobao-e-vovozinha-contra-chapeuzinho-vermelho/
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