Como ficará seu emprego se o “primeiro-ministro” Eduardo Cunha, em nome dos empresários, avançar no desmanche da CLT
Tempo de leitura: 6 min
Policial pisa na cabeça de manifestante em Brasília. Foto Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados, via Fotos Públicas
Retrocesso trabalhista
06/04/2015 02h00
A depender do “primeiro-ministro” Eduardo Cunha, a Câmara promete votar em breve o famigerado PL 4330. Velho de mais de dez anos e de autoria de um deputado que nem mais é parlamentar, Sandro Mabel, a proposta simplesmente legaliza o desmanche da CLT.
Não é de hoje que o mercado de trabalho formal no Brasil tem sido fustigado. Ninguém se faça de surpreso. A figura do PJ, ou pessoa jurídica, ocupa espaço cada vez maior, seja qual for o ramo da empresa. Para o patronato, é uma tentação. Ele se livra de encargos legais e transfere para o trabalhador o ônus de uma mínima segurança no emprego. Já o assalariado fica entre a cruz e a espada: ou bem aceita a situação ou bem é lançado ao relento. O governo, por sua vez, perde uma importante fonte de arrecadação.
Usado num primeiro momento para seduzir gente do topo da pirâmide ou profissionais liberais, a praga se generalizou na irregularidade e bateu no chão de fábrica. Uma verdadeira esculhambação. Hoje em dia, mesmo salários irrisórios são contratados na base de PJ diante da vista grossa de autoridades. De tempos em tempos, ensaia-se uma fiscalização cenográfica, mas a prática só faz se alastrar.
A única defesa contra este ataque permanente é a legislação que o projeto Mabel pretende derrubar. Muitos empresários ainda pensam duas vezes antes de “informalizar” seus empregados – alguns por convicções, mas outros tantos por temer derrotas na Justiça. O PL 4330 acaba com este tipo de escrúpulo e libera geral a terceirização em qualquer atividade. É a chave da porteira da precarização irreversível.
Desde 2004, sindicatos, instâncias da Justiça do Trabalho e até algumas entidades empresariais acharam a ideia absurda e arrastaram sua tramitação. Hoje a conjuntura é outra. Considerando o vendaval reacionário vigente no Congresso, todo cuidado é pouco para os que vivem de salário.
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IMPUNIDADE PARA MAIORES
Indiferente a soluções verdadeiras para interromper a vergonhosa taxa anual de 55 mil homicídios, a chamada bancada BBB – Boi, Bíblia e Bala – prossegue sua blitzkrieg retrógrada. Menos de 1% dos assassinatos são cometidos por jovens de 16 e 17 anos. Já os adolescentes representam 36% das vítimas. Basta tais números para perceber a manipulação demagógica do debate da maioridade penal.
Uma sugestão: em vez de caçar menores, por que não endurecer, por exemplo, as regras de prescrição de delitos de adultos?
Graças a esse tipo de brecha, casos como o do mensalão mineiro daqui a pouco se encerram não por falta de crimes, mas por ausência de réus. Atingida determinada idade o sujeito sai livre, leve e solto –isso vem acontecendo no processo tucano que nem mais juiz tem. Paulo Maluf é outro expert na matéria das prescrições. E, pagando um bom escritório, quem sabe não é possível aliviar mesmo crimes como os revelados na Operação Zelotes.
Afinal, vivemos num país em que o ministro da Fazenda e, portanto, chefe maior da Receita Federal, até pouco tempo era alto executivo num dos grupos suspeitos de se aproveitar da máfia da sonegação.
Hoje, de uma ou de outra forma, o ministro tem que investigar os antigos patrões. Durma-se com um Bradesco, Safra, Santander e outros inocentes como esses.
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Marilane Teixeira, no IHU Online:
Neste contexto atual, as empresas se sentem inseguras em relação ao quanto elas podem terceirizar, porque elas querem terceirizar tudo. Só que existem amarras, existe uma jurisprudência que impede isso. Elas estão sendo condenadas, estão tendo que pagar passivos enormes e querem aprovar um projeto de lei para se sentirem seguras e poderem terceirizar todos os tipos de atividades.
O problema é que com a aprovação do PL 4330 a prática da terceirização ocorrerá de forma irrestrita. Ou seja, todos os trabalhadores que já trabalham como terceirizados, que sonham com a possibilidade de se tornarem trabalhadores efetivos, não terão essa oportunidade.
Quem é efetivo hoje poderá virar terceirizado amanhã, e quem está entrando no mercado de trabalho vai entrar pela porta da terceirização. Ou seja, nós podemos chegar a uma situação em que a empresa será um ambiente onde não precisará haver um trabalhador efetivo, será um conjunto de trabalhadores prestadores de serviços vindos de diferentes atividades econômicas e categorias profissionais.
Se isso acontecer, os trabalhadores perderão a identidade enquanto trabalhadores, perderão o vínculo de solidariedade, as relações de pertencimento, o local de trabalho, as relações de classe, a representação sindical. Além disso, os rendimentos serão reduzidos, direitos serão rebaixados.
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Qual o significado das MPs 664 e 665, que atacam direitos como o seguro desemprego, e qual a intenção do governo por detrás delas?
Importante destacar que o mercado de trabalho brasileiro nos últimos 12 anos tem se caracterizado pela elevação das taxas de rotatividade. Isto, obviamente, denota um aprofundamento da deterioração das condições de trabalho. Quando se tem taxas de rotatividade muito elevadas combinadas com baixas taxas de desemprego significa, em geral, que as empresas procuram alcançar ritmos mais intensos de produtividade por meio da intensificação dos ritmos e do consequente manejo degradante da força de trabalho.
As empresas contratam, intensificam o trabalho e, quando os trabalhadores deixam de dar os resultados esperados por conta da pressão pelos resultados, elas demitem. Isto é uma regra hoje no mercado de trabalho brasileiro principalmente no tocante às atividades de baixa qualificação e principalmente no setor de serviços, que sustenta as taxas mais elevadas de rotatividade. Como na legislação brasileira havia, pela regra antiga, uma proteção para o trabalhador que ficou mais de 6 meses empregado com carteira de trabalho assinada — o seguro-desemprego – a elevação da rotatividade naturalmente amplia a demanda pelo seguro.
Dentro do último ciclo econômico, o trabalhador tem ficado, em média, cerca de 14 meses empregado. Uma vez demitido, fica entre 2 a 3 meses vivendo do seguro desemprego e tentando recuperar a saúde pelo SUS até conseguir um novo trabalho. Isto pressiona a previdência social, por isto, o governo decidiu endurecer as regras de acesso ao seguro-desemprego, tornando o acesso cada dia mais restrito. Isto naturalmente terá um impacto sobre uma massa de trabalhadores subempregados que normalmente são semiqualificados ou não qualificados, de maneira geral, e trabalham sobretudo no setor de serviços. O governo, com estas medidas, busca fazer uma economia de gastos com direitos sociais às custas do aumento da exploração e da degradação do trabalho assalariado.
[…]
Caso o PL 4330 do famigerado deputado Sandro Mabel, empresário da indústria dos alimentos, seja aprovada, com ou sem apoio do governo, com ou sem resistência do governo, não tenho a menor dúvida em afirmar que foi o maior ataque à classe trabalhadora brasileira desde o golpe militar. Isto em um governo do PT, com o PT como principal partido brasileiro. Algo importante de entendermos, uma situação trágica.
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Paulo Luiz Schmidt, no IHU Online:
IHU On-Line – Quais os principais equívocos do PL 4330/04?
Paulo Luiz Schmidt – O PL traz vários equívocos, mas alguns deles assumem relevo maior. O primeiro, como já foi dito, é a liberação da terceirização para qualquer atividade econômica, até mesmo nas essenciais da empresa, que poderiam, dentro do exemplo da resposta anterior, contratar motoristas terceirizados para uma empresa de transporte coletivo, o que, convenhamos, é um absurdo. Outro grande equívoco é a possibilidade de contratação e recontratação de um mesmo trabalhador diversas e sucessivas vezes por diferentes empresas terceirizadas na prestação de um mesmo serviço à tomadora, fato que potencializa a precarização, por ser uma de suas marcantes características. Muitas vezes as prestadoras vão sendo substituídas — pela sucessão de contratos cada vez mais baratos —, não pagam direitos dos trabalhadores e estes vão ficando junto à tomadora de serviços por um estado de pura dependência econômica. Mas um dos traços mais perversos desse sistema, do ponto de vista dos direitos sociais, é a completa ausência de paridade de direitos entre os trabalhadores terceirizados e os empregados diretos, o que representa, com clareza, que os terceirizados recebem menos do que aqueles admitidos formalmente pela tomadora. Aliás, a Anamatra sugeriu a ideia de paridade de direitos, mas foi amplamente rejeitada.
[…]
IHU On-Line – Quais as desvantagens dessa proposta tanto para as empresas quanto para os trabalhadores?
Paulo Luiz Schmidt – A principal motivação da terceirização, infelizmente, é a diminuição de custos, ou seja, transformar o “custo fixo” dos salários em “custo variável”, objetivamente para menos e com piores condições de trabalho. Por isso se diz que o projeto precariza o trabalho. Só para lembrança, é nas atividades onde há emprego de terceirização que ocorre, proporcionalmente, o maior número de acidentes de trabalho. Isso, claro, é prejuízo para o trabalhador, para as empresas e para a sociedade, quer pela ausência do empregado, quer pelos riscos de indenizações e pelos custos previdenciários. Mas não é só isso. Há também uma clara baixa de produtividade pelo emprego de mão de obra desmotivada e muitas vezes desqualificada.
Enfim, o projeto tem proveito econômico imediato para os empresários, mas os imensos custos sociais e humanos não podem nem mesmo ser dimensionados.
Leia também:
Vannuchi: Eduardo Cunha vendeu aos empresários o compromisso de aprovar a terceirização
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Comentários
Tiago
Tem que reduzir a maioridade penal sim, não interessa se é 1% de adolescente bandido que comete crimes, se fosse um crime por ano, o bandido mirim tem que pagar como adulto.
*Já que o texto toca no assunto.
Mário SF Alves
“Tem que reduzir a maioridade penal sim, não interessa se é 1% de adolescente bandido que comete crimes, se fosse um crime por ano, o bandido mirim tem que pagar como adulto.
*Já que o texto toca no assunto.”
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Tá. Admitamos que você tenha razão. Admitamos que seja razoável a redução da maioridade penal. Admitamos que este problema social herdado desde a abolição da escravatura seja passível de ser interpretado dessa maneira. Ainda assim, você acha mesmo que tal emenda constitucional irá resolver?
Você acredita mesmo que inundando este País de presídios iria resolver alguma coisa neste sentido, a não ser encher as burras de donos de presídios à custa do dinheiro público?
É sério que você não vê alternativa?
Marcelo
Terceirização virou sistema de desvio de verba pública . Cada terceirizado do setor público recebe em média 10% do custo total de sua contratação, os outros 90% vão para a empresa terceirizada e parte sai como proprina para quem contratou seus serviços. os direitos trabalhistas não parecem valer para os terceirizados , semi escravos , sub emprego . Mais uma vez uma minoria impõe sua vontade a grande maioria estúpida, que como gado só sai a rua para defender o direito dos açougueiros . Vamos comemorar mais esse atraso. Seguindo assim , até o fim desse mandato teremos o fim da abolição da escravatura. O Brasil é uma grande orgia onde o povo só entra com a bunda .
Luiza
Isso é só o começo. Vem coisa bem pior pela frente.
E o povo ? Bem…, o povo é quem elegeu os representantes que estao aí afinadíssimos em atender os interesses daqueles que financiaram as suas campanhas, e nessa o povo que se exploda! Do povo só queriam o voto, nada mais do que isso.
Povao vai dizer o que agora??
O que está acontecendo é o preço do analfabetismo político, alguma dúvida?
Despolitizaçao dá nisso – perda de direitos em todos os setores.
Agora é aguentar as consequencias ou ir para as ruas protestar e enfrentar a polícia, fazer o que?? Mas, terao que, primeiro, mudar o discurso de “fora PT” e partir para luta política para tentar reverter a situaçao que tem tudo para piorar ainda mais.
Será que o povao vai sair do transe e encarar as ruas??
Acabamos de sair da eleiçao e o nosso Congresso é o mais conservador desde a ditadura, entao nao poderíamos esperar nada diferente do que está acontecendo e daquilo que ainda vem pela frente.
De uma coisa tenho certeza – Daqui para frente teremos um Brasil pior do que aquele de antes de 2002, um país ruim que o povao, por ter memória curta, esqueceu, e que os jovens sequer imaginam como foi porque seus pais nada lhe falaram e, pior, na escola nao se aprende nada sobre a história.
Acredito que será pior do que na era de fhc.
Um povo despolitizado nao precisa de inimigo porque é ele o seu próprio algoz.
Bacellar
Uma pérola daquele pensamento econômico que se esquece de que se não houver gente com dinheiro pra consumir o incremento produtivo é inútil. A não ser é claro que a produção e o lucro sejam exportados. Outra da série “só cínico ou limitado pra defender”.
Nelson
Quando tivermos emprego ai saberemos como ficará realmente, visto que o país caminha a passos largo para o precipício que se avizinha, conhecido também como recessão. Não temos que nos preocupar já este é um governo dos trabalhadores. Não é mesmo?
Mário SF Alves
Intelectuais denunciam planos dos EE.UU de recolonizar a América Latina:
http://actualidad.rt.com/actualidad/171369-eeuu-recolonizar-latinoamerica
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Enquanto isso, certos integrantes do puríssimo Psol continuam se fingindo de mortos.
Mário SF Alves
O quê? Culpa da presidenta Dilma que preferiu se alinhar com a China, com a Rússia, com a Índia e com a África do Sul.
Sem isso, seria um mar de rosas?
Não. Errado. Erradíssimo. Aliás, pensando bem, a paz viria, sim. Viria a paz dos cemitérios
Aí, sim, é que iriam querer detonar o Governo de qualquer jeito. Aliás, seria bem menos complicado.
As únicas hipótese de preservação de governos federais no Brasil são:
1) Entregar o Pré-sal pra Chevron, tudo conforme devidamente denunciado nos telegramas vazados pelo Wikeleaks;
2) Manter sempre nas nuvens os gastos com propaganda governamental para a Globo e demais empresas de mídia;
3) Privatizar tudo, BB, CEF, BNDS, Petrobras. Mas, sobretudo, terceirizar preferencialmente para as ultracorporações estrangeiras (exemplo disso são as magníficas Teles) as responsabilidades governamentais;
4) Enfim, que se permitisse a guerra de rapina coroada com a mais absoluta privatização do Estado.
Luiz
Aprovem isso e daqui alguns anos voltaremos ao capitalismo industrial do final do séc. XIX.
Elias
O policial que pisa na cabeça do manifestante defensor da CLT é o símbolo maior de um patronato ávido por despedaçar a CLT.
mineiro
estamos de volta a escravidao, se nada for feito , é isso que vai acontecer. começa com medida depois vem outra e outra. e vai ser assim de agora em diante. e nao adianta querer dizer que o desgoverno dessa fhc de saias nao tem culpa , porque tem , tem sim. depois dos assalto ao trabalhador , o desajuste , do leviando dos banqueiros , podiam esperar o que? ta achando que isso nao refletiu nesse congresso ditador, logico que refletiu , ninguem é idiota e muito menos eles. eles viram que desgoverno dessa fhc de saias que nos trabalhadores elegemos para nos ferrar, podiam ir alem , se o proprio governo eleito pelos trabalhadores saqueou o proprio trabalhador. porque nos nao? que me desculpe uma coisa puxa a outra e infelizmente o trabalhador ta sozinho. nao tem um desgraçado de um deputado , senador que sobe na tribuna para combater isso abertamente. se nao for o proprio trabalhador para defender seus direitos , nao tem mais ninguem para fazer isso. esse desgoverno dessa sujeita , ainda tem a cara de pau de falar que é do lado do trabalhador, imagina que fosse contra.
mineiro
primeiramente , povo burroooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo que elegeu essa corja para acabar com o brasil ou melhor dizendo os direitos trabalhistas. parabens mais uma vez para quem votou nessa corja e com certeza tem trabalhador bando de idiotaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaas , cade os imbecis dos trabalhadores que estavam protestando a favor dos golpistas , eu quero ver quando os direitos dos trabalhadores acabarem eles vao fazer alguma coisa para voces , vai vai la ajudar a ferrar o brasil.
FrancoAtirador
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Ocorresse isso em qualquer país europeu,
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onde a massa trabalhadora é politizada,
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e teríamos como resposta uma Greve Geral.
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Carlos Elísio
Mas o que falta para uma greve geral?
Sidnei
Até 2020 eles revogam a Abolição!!! Viva o Brasil!!!
robson g.ferreira
Isto e uma vergonha,que democracia e esta ou melhor,a constituiçao nao estar pronta estar cheia de emenda.toda eleiçao que ocorre neste pais,os novos deputados federais,lançam novos projetos para derrubar o que estar na constituçao,assim nao temos constituçao.a CLT,foi criada no governo de getulio vargas e um direito do trabalhador,tudo que o trabalhador conseguiu estar sendo perdido por estas emendas.
Eu acho que o governo que estar estalado no Brasil,querem criar uma desordem social sem presedente,ou seja estao tentando uma confusao social.
E hora de dar um basta,enquanto e cedo,confusao social nao e bom nem para o povo nem para os politicos.
ROBSON.G.FERREIRA
Daniel
A terceiração é uma idéia retardada. Dado que já de cara é IMPOSSÍVEL obter “redução de custos” com a mesma sem prejudicar a qualidade do trabalho contratado. Pois como o terceirizador vai oferecer a MESMA qualidade de serviço pelo mesmo preço ou menos do que o funcionário de carreira, quando o terceirizador têm que tirar o lucro dele do valor acertado no contrato de terceirização? É pura e simplesmente impossível e qualquer um que diga o contrário é um tolo ou ainda pior, é um desonesto.
E pior, é uma falsa economia que no final pode levar a empresa que terceirizou à falência. Porque no início o balanço mensal pode até parecer ficar no azul, mas a qualidade inferior do trabalho terceirizado cedo ou tarde sempre cobra o seu preço em perda de clientes e processos judiciais por problemas nos produtos produzidos pela mão-de-obra terceirizada.
Romanelli
Há casos e casos ..há casos por exemplo aonde há falta de escala pro uso de determinada função e há necessidade temporal ou SAZONAL por determinada especialidade ..isso por si já justifica a existência de muita empresa especializada.
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Há casos em que pra se manter um exército, com farda, métodos, ferramentos, instrumentos de trabalho específico, treinamento, manual de conduta, especialização e adaptação a legislação de risco específico, instalações peculiares etc ..ex: compra, venda, assistência técnica, profissionais liberais,etc etc ..fora o de se ter que manter todo um staff por detrás pra contratar, treinar e avaliar esta gente ..há casos em que é melhor centralizar – mesmo dando lucro a outro – numa outra empresa que venha a servir a muitos como menos “custos administrativos”
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Evidente que isso não é uma a panaceia, ou a pedra filosofal que todos procuram ..mas que é essencial que se regule o que esta por aí, é
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negociar é preciso ..o pior emprego é o que não existe ..a pior empresa, a que não sobrevive
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Nelson
A terceirização tem um ojetivo claro: a redução dos custos da mão-de-obra para a obtenção de lucros maiores. Portanto, resultará em corte e precarização dos direitos dos trabalhadores.
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E corte e precarização de direitos significam retirar renda do bolso do trabalhador. No imediato, quem vai sofrer os impactos negativos, além do próprio trabalhador, será a micro, pequena e até mesmo a média empresa, que dependem de uma massa salarial de bom porte para manterem seu faturamento.
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Já as grande empresas, como dominam o mercado e têm o poder de impor o preço que querem a seus produtos, pouco sofrerão com essa perda de renda do trabalhador; elas vão é amealhar lucros maiores.
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No fim das contas, o que a terceirização vai trazer é mais do que já temos: concentração ainda maior de renda, algo muito nocivo à sociedade como um todo.
Mário SF Alves
“Porque no início o balanço mensal pode até parecer ficar no azul, mas a qualidade inferior do trabalho terceirizado cedo ou tarde sempre cobra o seu preço em perda de clientes e processos judiciais por problemas nos produtos produzidos pela mão-de-obra terceirizada.”
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Tem razão. E mais: em se tratando de Brasil, onde mal conseguimos superar o sádico capitalismo selvagem, isso soa como verdadeiro estupro social.
Além do que, por que não apontam um lugar no mundo onde essa coisa deu certo?
Romanelli
Sobre a terceirização ..já desenvolvimento algumas atividades pra pequenas empresas que, não fosse isso, sequer as teria tido
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O pior emprego é o que não existe ..a pior empresa é a que não sobrevive (infelizmente, a imensa maioria)
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Se a CLT fizesse milagre, hoje o país ainda não contaria com 50% de empregos formais e/ou precários.
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A terceirização NÃO necessariamente implica informalização ou precarização do trabalho ..NÂO implica em abandono da CLT, principalmente pra atividades “meio” intensivas de MO, destas que visam maximizar a escala (restaurantes industriais, segurança, limpeza, atividades de ciclos sazonais e regionais etc).
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A terceirização tb facilita o acesso a profissionais mais especializadas por empresas pequenas e médias, notadamente com menores recursos e responsáveis pela grande maioria dos empregos. Quantas destas conseguiriam manter um pull de advogados, economistas, contadores, administradores, publicitários etc, em seus quadros ?
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Não dá pro país fugir a uma realidade que toma o mundo (a racionalização da MO, ou o uso intensivo do emprego a distancia e em plataforma residencial ( nós não somos uma ilha ..ou acompanhamos minimamente os cilos, ou nos tornamos páreas, improdutivos ..antes foi assim com o sapateiro, com a telefonista, o pintor e soldador da linha de produção, a secretária, hoje com jornalistas em redações ..e sabe quantos mais ?!
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Claro que seria melhor se estar no ideal, empregado por 10, 20, 30 anos numa mesma empresa, estável (mas isso não é o principal PROBLEMA do Estado, a estabilidade, falta de empenho, criatividade e letargia dos seus quadros ? então ? há males e males)
..não seria melhor sem que os dois cabeças da família tivessem que somar salário pra sobreviver (isso enquanto a mulher ainda pensa que tudo foi uma conquista dela, e se esquece que foi, antes, uma exigência de mercado por, dum lado, aumentar e regular a população consumidora, e doutro, suprir o modelo carente de homens em períodos de guerra)
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Sim, a categorias que sofrem mais, principalmente, é a de profissionais liberais ..por outro lado as empresa tb correm tremendo risco sem ter em que se apoiar.
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Claro que dentre os 20 mil sindicatos, é fato que muitos já contabilizam suas possíveis perda ..mas há os que ganharam com o novo desenho.
Mais, mesmo terceirizados, isso não será sinal de maturidade no mercado de trabalho, pois entre nós, continuará havendo sempre os que tentaram explorar os mais frágeis (vide as confecções x os boliviano em SP)
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Pra mim, salvo novos argumentos, isso NÃO é o fim do mundo, e NEM significa que estaremos partindo daqui pra pior.
Romanelli
Me desculpem, na pressa o texto acima saiu sem revisão e esta cheio de erros ortográficos e de concordância gramatical (mais que o normal, até pros meus padrões) ..mas acho que deu pra entender o que eu quis dizer
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E sobre atividade “fim” ..é uma definição difícil ..tomemos o exemplo da Coca Cola, será mesmo que com tantos franqueados e fábricas pelo mundo, será que poderíamos dizer que esta potencia tem como atividade “fim” a “fabricação de refrigerantes” ? ..então, e tal qual ela, esta cheio
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Lincon
Parabéns. Seu texto contém argumentos em vez de um mero amontoado de frases de efeito que vemos no texto principal, que não diz nada com nada.
E nos comentários, vemos gente dizendo que é impossível haver redução de custos com a terceirização……..Só mesmo alguém que não tem a menor noção (teórica ou prática) de Administração ou contabilidade de custos pra falar uma barbaridade dessas. E se diz isso com toda veemência, naturalmente. Quem lê pensa que se trata de um especialista na área.
Terceirização é sinônimo de otimização. Ou flexibilizamos e modernizamos as relações de trabalho no Brasil ou, diante do competitivo mercado global, teremos cada vez menos empregos, e com rendimentos menores para os trabalhadores, a indústria continuando em queda….
Romanelli
Sobre diminuição da maioridade – já que foi tema de um dos tópicos
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Concordo com o missivista quando fala em diminuir as prescrições pros “de maior”. Mais, acho que pros crimes que atentam contra a VIDA, os penduricalhos e benefícios que abrandam e abreviam a pena em regime fechado (se assassinos, latrocidas e autores de crimes hediondos), tb deveriam ser diminuídos (hoje com 1/6, 1/3 de cumprimento, o camarada que mata fica livre ..não dá).
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Problema é que uma coisa é uma coisa, e outra, outra, e em se fazendo um, nada impede que não possamos fazer do outro.
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NINGUÉM esta apenando adolescente inocente, mas pessoa consciente. Pessoas de 16 que votam, casam, estupram, podem constituir família e MATAM ..notadamente gente violenta, ASSASSINA, cruel, destes que menos de 3 anos em internato e depois saindo com a ficha limpa, não estará reabilitada, em imensa maioria, coisa nenhuma.
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Antes do castigo ao criminoso, falamos em proteger inocentes.
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-apenar implica se tentar, primeiro, PROTEGER a sociedade, apartar estes elementos perigosos que, invariavelmente, hoje, a maioria, já é reincidente, e continua na vida do crime depois da “maioridade aos 18”,
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-em sinalizar pra quem ousar pensar, que o crime não compensa.
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-em se restaurar princípios elementares pro ordenamento social, como o respeito a VIDA, e o do ato e consequência.
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-em se solidarizar e respeitar a dor da VÍTIMA inocente.
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No ATUAL estágio de violência em que nos meteram (60 mil mortes), penso que a preocupação com a recuperação destas pessoas que atentaram contra a VIDA, é menor do que a de protegermos a vida de inocentes.
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Embora os dados sejam precários e mantidos a 7 chaves, estes jovens correspondem a menos de 2% da população (sexo masculino mais exposto a hormônio e instintos violentos), e os crimes de morte apurados (a maioria fica sem apuração), quase 1% deles é cometido pela mesma faixa etária ..qual seja, a correlação é alta.
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Portanto, pela lei proposta, a educação não esta sendo desmerecida, nem a proteção social mínima ..mas também ninguém esta falando em trancafiar criança de 10-12 anos como dão a entender alguns demagogos, mas sim cidadãos que já são reconhecidos por uma séria de leis que já os toram responsáveis por seus atos ..NINGUÉM esta falando em misturar primário com reincidente, ou mistura criminosos diferentes nas cadeias, em torturar ..e, acima de tudo, ninguém esta pensando em punir INOCENTES.
Romanelli
leio que DILMA pretende se posicionar contra a diminuição da maioridade pra 16 e 17 anos – será o golpe de misericórdia em sua popularidade – claro que ela tem todo direito de pensar assim, mas é incrível vermos uma presidente, em tema tão latente, se posicionar de forma diferente como pensa 90% da população ..e sem apresentar maiores argumentos ..sem duvida que isso passa a ser emblemático sobre o nível de representatividade, transparência e ética por que passa a nossa democracia.
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No texto, pruma população potencialmente afetada (de 2% dos brasileiros do sexo masculino nesta faixa etária), DILMA diz que eles respondem por 10% da criminalidade ..pombas, será ? ..fora a falta de transparência, gostaria de saber quando estes mesmos, de 16 e 17, começaram na vida do crime, quantos prosseguiram, reincidiram ..afinal, porque o Estado esconde estes números da sociedade ?
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http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1613581-dilma-decide-falar-contra-reducao-da-maioridade-penal.shtml
Mário SF Alves
“Leio que DILMA pretende se posicionar contra a diminuição da maioridade pra 16 e 17 anos – será o golpe de misericórdia em sua popularidade – claro que ela tem todo direito de pensar assim, mas é incrível vermos uma presidente, em tema tão latente, se posicionar de forma diferente como pensa 90% da população ..e sem apresentar maiores argumentos ..sem duvida que isso passa a ser emblemático sobre o nível de representatividade, transparência e ética por que passa a nossa democracia.”
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Incrível mesmo, Romanelli. Especialmente para quem, intencionalmente ou não. deixa de se referenciar pela História.
Incrível mesmo. É incrível que a presidenta da República Federativa do Brasil, em momento que para os leigos soa como tão delicado, deixe de apoiar ou adotar uma medida tão demogógica e insustetável quanto esta. Ou você acha mesmo que inundar o Brasil de presídios iria resolver alguma coisa?
Incrível.
Ainda bem que outras gerações hão de vir. Ainda bem. E para estas, decerto, teremos uma sociedade mais equânime, ou seja, menos sádica, mais justa e igualitária.
Mário SF Alves
A pergunta que quer e não pode calar:
Como e porque foram eleitos esses deputados?
Representam o interesse da maioria da população ou representam o sistema capitalista em seu viés ainda mais selvagem/neoliberal?
Com o dinheiro de quem foram eleitos?
Qual a base constitucional dessa representação?
Estado de direito ou estado de fato?
Sob que regime de governo eles pensam que estão?
Mário SF Alves
Resposta (versão preliminar)
Miremo-nos nos exemplos de Espanha e de Atenas:
Filas de fome em Espanha.
É isso que esses indiciado/suspeitos que ora se apossaram do Congresso querem para o Brasil.
Querem que voltemos às filas de emprego e falta de expectativas em relação ao futuro do fascismo neoliberal FHCeânico.
Esquecer jamais. Retroceder: nunca! Nem um passo atrás!
http://www.aporrea.org/internacionales/n267727.html
http://www.tercerainformacion.es/spip.php?article83524
FrancoAtirador
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https://www.youtube.com/results?search_query=PL+4330&page=1
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https://www.youtube.com/watch?v=RLuqd7WSEGw
Mário SF Alves
Trata-se de um projeto de lei votado de costas para o Brasil e contrário aos interesses dos trabalhadores, representados na imensa maioria das suas entidades sindicais.
São favoráveis apenas aqueles cujos representantes foram publicamente vaiados no dia 15/03.
11’40”: “O Congresso está querendo impor uma lei; mesmo com várias partes, Centrais Sindicais, Ministério Público do Trabalho, Confederações, contrárias, o Congresso não quer ouvir a sociedade…”
abolicionista
Dilma não vai sancionar esse absurdo, ela é uma pessoa honrada. Isso é uma tentativa de sujar a imagem da presidenta. Por mais que eu não concorde com as medidas tomadas por Dilma, ela não permitirá que Cunha e seus asseclas massacrem a classe trabalhadora.
Cairbar Garcia Rodrigues
O problema é que mesmo vetando, o congresso, agora comandado por duas cobras venenosas, tem pessoal suficiente para derrubar o veto. \Mas como parece que a medida é inconstitucional, é a vez do Ministério Público atuar.
Euler
Pois é: enquanto os 200 mil da Paulista pedem intervenção militar, o congresso mais direitista dos últimos tempos pode cassar direitos trabalhistas. Com pouca gente protestando contra. A terceirização generalizada é o primeiro passo. Logo voltaremos à escravidão, sem quaisquer direitos. Todos seremos atingidos. Graças a esse esquema mafioso que juntou a mídia golpista, uma parte do judiciário, da PF e dos procuradores, armando um circo lava-jato para enfraquecer ou derrubar o governo federal, enquanto garantiam (compravam) uma maioria no congresso formada de fundamentalistas religiosos de direita e representantes do agronegócio, dos grandes empreiteiros e dos banqueiros. Os movimentos sociais estão enfraquecidos, a esquerda mais radical não tem base social e o governo federal, acuado, banca ajustes contra os trabalhadores, como os ataques ao seguro desemprego e às pensões.
Acho que nem se a CIA tivesse financiado e planejado tudo isso não teria saído tão perfeito para os interesses dos de cima. Congresso dominado + PT destruído + governo federal cercado + crescimento da base social neofascista + esquerda sem voz e sem base social + movimentos sociais enfraquecidos.
Tiago Tobias
Dilma faz de conta que governa, mas quem tem o poder, de fato, é esse congresso medieval.
Se em menos de 4 meses eles querem diminuir a maioridade penal e regulamentar a barbárie da terceirização, imagina o que não irão propor em 4 anos?
Lei do cinto de castidade para moças de família?
Voto censitário?
Volta da escravidão?
O Brasil está passando por um momento horroroso.
alex
iso e resultado de quem votou errado colocando deputados que nao prestam.
Maria Quinet
Antes de começar quero dizer que nunca fui e nunca serei filiada a partido algum. Não escolho meu candidatos sem conhecer suas origens e históricos em geral.
Bom, lamentavelmente, sempre tivemos no Brasil seis poderes no comando, sendo três oficiais e outros três seguindo tendências e, acima de tudo, interesses. Antes da era PT à frente do governo federal, quem governava era a mídia, PF e MP, para acobertar todas as irregularidades dos governos municipais, estaduais e federal. Hoje, com o PT e seus aliados, as coisas mudaram e estão, sem passar a mão na cabeça, permitindo que sejam investigadas todas as falcatruas e até tendo condenados os seus pares.
O que mudou, então? Nada. O povo continua sem participação política e acreditando e seguindo a mídia, a maior interessada que nada seja investigado. Afinal, vai atingi-la em seus interesses e a muitos dos seus patrocinadores. O povo não está percebendo que os “grandes” projetos propostos pelos deputados e defendidos pelas mídias, não beneficiarão os trabalhadores ao assistirem os comentários das grandes mídias sobre a terceirização da mão de obra. Penso que muitos parlamentares já criaram ou criarão empresas para esse fim. Seriam empresas de prestação de serviços terceirizados ou “atravessadores de mão de obra”?
A saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, transportes, conservação de vias públicas, estão ruins, ou péssimas, tudo é cobrado do executivo, hoje representado pela presidenta Dilma. E os responsáveis por esses serviços em seus estados e municípios são verdadeiros santos, seja de qual partido for. Ah, tá! Afinal, a mídia nacional só bate e cobra do governo federal, né!? Ontem na cidade que resido, interior de Minas Gerais, houve uma manifestação dos servidores públicos, prefeitura, paralisando toda a cidade cobrando o 13º de 2014 e o salário de fevereiro que ainda não foram pagos. O prefeito? Está de licença médica de 60 dias por conta de dor “de” cabeça por estresse e o médico que deu a licença direta sendo cobrado pelo MP.
Se tudo é culpa do governo federal, presidente ou presidentA, não importa nem quem seja e qual o momento, por que precisamos votar para vereadores, prefeitos, deputados, governadores e senadores? Precisamos mesmo é aprender votar.
Que tal darmos uma olhada no passeio em frente das nossas casas e se estiverem ruins, aproveitarmos para cobrar do governo federal?!
Almir
Nenhum dos integrantes desse Congresso está lá de gaiato. Todos foram eleitos pelo povo. Então, pelo menos em tese, o atual congresso está fazendo valer a vontade do povo.
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