Richa sabia que Paraná estava falido, mas escondeu na eleição

Fotos Joka Madruga

FINANÇAS

Grupo criado em 2013 diagnosticou crise do PR

Richa teria sido informado de que o cenário já indicava perspectiva de falta de recursos para  o pagamento de pessoal na época

BRASÍLIA

25/01/2015 13h02

André Gonçalves, correspondente, na Gazeta do Povo, sugerido por Sandro Anderson

Um grupo de trabalho da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) fez um levantamento das contas da gestão Beto Richa (PSDB) cerca de um ano antes da eleição de 2014. Segundo fonte, o relatório final produzido pela equipe diagnosticou a crise financeira do estado e foi apresentado ao governador, seguido de um plano de pagamento das dívidas com fornecedores. Durante a campanha pela reeleição, Richa defendeu que o caixa estava “em ordem”, o que garantiria um resultado melhor no segundo mandato.

A reportagem solicitou o material à assessoria de imprensa da Sefa, que negou sob a justificativa de que “não há obrigatoriedade de tornar o documento público” e que “as informações são de uso exclusivamente gerencial”. Formalizada na quinta-feira passada, a recusa ocorreu às vésperas do início da tramitação de uma nova versão do pacote de austeridade do governo.

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Na contramão da decisão de não divulgar o documento, o atual secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse em entrevista à Gazeta do Povo, em 13 de fevereiro, que as dificuldades de aprovar as medidas decorreram de “uma deficiência de comunicação”. “Talvez tenha havido uma dificuldade de transmitirmos a situação real que passa o estado”, disse Costa, que assumiu o cargo em janeiro.

O grupo foi criado pela portaria 22 da Sefa, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial número 9.075. O ato assinado pelo então diretor-geral da secretaria, Clovis A. Rogge, nomeia quatro servidores para o grupo. O objetivo era analisar o fluxo financeiro e previsões de receitas e despesas.

Para cumpri-lo, foram estabelecidas quatro tarefas. A penúltima era analisar a execução dos programas/ações sob a responsabilidade das secretarias, fornecendo informações “a fim de que as devidas correções de ritos e atos sejam adotadas”. A última, “fornecer relatórios e planilhas com as devidas recomendações, bem como informações precisas acerca da execução dos trabalhos, das situações e fatos encontrados e seus resultados”.

O resultado teria sido o mapeamento detalhado de todos os gastos do estado – com informações analíticas de quando, onde e quanto foi aplicado durante os quase três primeiros anos da gestão Richa. Segundo uma fonte que acompanhou os trabalhos, foram listados todos os contratos com fornecedores, por tipo de contratação (serviço, obra pública, fornecimento de bens, etc.). Junto com o relatório final, Richa teria sido informado de que a situação já indicava a perspectiva de falta de recursos para o pagamento de pessoal.

Em dezembro daquele ano, o governo enfrentou dificuldades para pagar o 13.º salário do funcionalismo. Em janeiro de 2014, a então secretária de Fazenda, Jozélia Nogueira, tornou público que a dívida com fornecedores era de R$ 1,1 bilhão. O número contrastava com o dado posterior de que, na comparação com as 27 unidades da federação, o Paraná foi a que teve o maior aumento de receita corrente líquida, entre dezembro de 2010 e abril de 2014.

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Apropriar-se do que não lhe pertence virou hábito no governo Richa

Do Oi, Curitiba!, sugerido pela Josy Christiane

Apropriar-se do que não lhe pertence parece ser hábito recorrente nas entranhas do governo Richa. No ano passado, por exemplo, com a maior desfaçatez do universo, R$ 153 milhões foram retirados indevidamente de contas judiciais. Agora é a vez do dinheiro da Previdência. Beto quer por que quer colocar a mão nos R$ 8 bilhões do fundo previdenciário do Estado.

Em janeiro de 2014, o Paraná ficou sabendo de um fato gravíssimo. Já em dificuldades financeiras, o governo de Beto Richa sacou dinheiro irregularmente de contas judiciais para abastecer o caixa estadual. A denúncia partiu da OAB do Paraná. Essas contas abrigam valores depositados em juízo, que ficam parados até que haja decisão final da Justiça. Na época, advogados relataram à OAB que clientes que venceram ações naquele mês tentaram sacar o dinheiro, mas se depararam com saldo zero.

Uma lei federal permite que os Estados saquem até 70% dos depósitos judiciais de natureza tributária, que envolvem litígios sobre o pagamento de impostos estaduais, para quitar precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento). Parte deste dinheiro fica como fundo de reserva, para que as partes tenham como retirar os valores quando findarem seus processos. É proibido, porém, mexer nas contas não-tributárias, de causas privadas – alvo das denúncias da OAB.

Foram 2.049 contas movimentadas, e R$ 153 milhões transferidos em favor do governo. “Não houve má-fé nem intenção de meter a mão num dinheiro que não é do governo”, declarou Richa na época. “Houve autorização do Tribunal de Justiça. Se houve equívoco, há um fundo de reserva que repara imediatamente essa situação”, completou. O fato é que houve a apropriação de um dinheiro que não pertencia ao Estado.

O caso da Previdência é mais grave. Não apenas pelo montante, R$ 8 bilhões. Nem pela confirmação do que até as pedras do Centro Cívico sabem, que o Paraná vai mal das pernas e não tem dinheiro nem para pagar o açúcar do suco de laranja do governador. É porque esse dinheiro vem sendo economizado ao longo de mais de dez anos e é a garantia de que os aposentados do funcionalismo público vão receber todo mês.

Com a crise econômica em que o governador Beto Richa enfiou o Paraná cada vez mais escancarada, o genial e importado secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa saiu-se com essa medida: meter a mão no dinheiro dos aposentados. Mais uma vez o governo Richa quer se apropriar do que não lhe pertence.

Esse absurdo foi um dos motivos da revolta do funcionalismo público já que era um dos pilares do pacote de maldades do governador. O projeto foi retirado da pauta mas o chefe da Casa Civil Eduardo Sciarra disse que, na segunda-feira, ele retorna para a Assembleia. Nas negociações desta quinta-feira com a direção da APP-Sindicato, Sciarra disse que nenhum projeto que trate da previdência será enviado à Alep sem antes realizar todas as reuniões necessárias com o Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Trocando em miúdos, o governo não parece ter desistido de avançar nos R$ 8 bilhões, apenas vai, antes de abocanhar, debater com os sindicatos. É ver para crer, ou seja, ficar atento ao pacotaço que será enviado aos deputados na semana que vem. Em se tratando do governo Richa, é sempre bom desconfiar.

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Do site do Partido da Causa Operária

A derrota no Paraná é um alerta para a direita golpista

O verdadeiro plano de governo do PSDB para o País (e não os discursos e promessas falsas da campanha eleitoral) foi apresentado nas últimas semanas no Paraná.

Trata-se de um confisco contra o povo. Era esse o conteúdo do “pacotaço” do governador Beto Richa que, entre outras coisas, retiraria direitos trabalhistas, atacaria as aposentadorias do funcionalismo público e preparava o terreno para uma futura retirada dos investimentos públicos em saúde e educação e para a privatização.

É isso que a direita esperava colocar em prática se ganhasse as eleições.

Esse programa, ditado pelas necessidades e contradições de um setor da burguesia brasileira que está mais estreitamente vinculado ao imperialismo mundial, é totalmente oposto ao interesse e ao bem-estar da esmagadora maioria da população, que é pobre, trabalhadora e oprimida e que não tem nada a ganhar se o governo economizar milhões às suas custas para pagar os banqueiros e coisa que o valha.

A reação dos trabalhadores paranaenses, que ocuparam a Assembleia Legislativa e cerraram fileiras contra o ataque do governo tucano, foi apenas uma amostra do que pode acontecer em escala nacional, se se realizarem os desejos da direita, que quer tomar o poder das mãos do PT por meio de um golpe branco, o impeachment.

A luta contra o “pacotaço” deve ser vista pela direita que está inclinada a derrubar o governo como um grande e luminoso sinal de alerta. Uma vez que não há outra saída, os trabalhadores vão, inevitavelmente, enfrentar a tentativa desesperada da burguesia de esfolá-los com tudo o que tem: a força de sua mobilização, seu número, a luta nas ruas, as greves, ocupações… É esse o futuro reservado para a direita pró-imperialista que quer tomar o poder.

PS do Viomundo: Os textos acima fazem parte de uma avalanche de sugestões que recebemos no Facebook, desde que pedimos a nossos leitores paranaenses que nos abastecessem de informações que não saem na mídia nacional.

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