Fabrício de Oliveira: O que é preciso para renovar as esperanças da população

Crescimento econômico, ortodoxia e políticas de inclusão 

Sem um efetivo projeto de desenvolvimento, o País não estabelecerá uma ponte entre o curto e o longo prazo e poderá continuar apenas patinando na tentativa de agradar o mercado, sem conseguir renovar as esperanças da população

por Fabrício Augusto de Oliveira, no Brasil Debate

Não está nada fácil para os economistas que apoiaram a reeleição de Dilma Rousseff, nem para a população que nela votou, saber para onde pretende conduzir o País em seu segundo mandato.

De um lado, tendo nomeado representantes da banca para comandar a economia, os ajustes em curso, traduzidos no aumento dos juros e dos impostos e na correção dos preços monitorados, anunciam que o País deverá permanecer na letargia econômica em que se encontra por pelo menos mais dois anos, com inevitáveis impactos deletérios sobre a renda e o emprego.

De outro, os cortes realizados em direitos trabalhistas, somados às inevitáveis reduções dos gastos em outras políticas sociais, dado o tamanho do ajuste fiscal previsto, prenunciam maiores dificuldades para os trabalhadores e para as camadas menos favorecidas da sociedade, com potencial efeito de ampliação dos conflitos sociais. Nada a ver com as promessas de campanha.

Esse desenho do conteúdo do novo governo aparece como uma confissão, não assumida, de que parece ter se errado em tudo no primeiro mandato: na economia, ao desprezar a importância do crescimento para sustentar a expansão dos gastos sociais e, com isso, dar legitimidade à política econômica para o projeto de maior inclusão social.

No social, ao acreditar que a redistribuição de renda, garantindo maior força à demanda, por meio do aumento do emprego, da renda, do crédito e de transferências diretas de renda, seria suficiente, ao melhorar as condições de vida da população, para animar os empresários, alavancar os investimentos e garantir a expansão da capacidade de oferta, numa inversão da Lei da Oferta de Say. Especialmente em um país em que acentuados gargalos estruturais operam como fatores que obstam a competitividade da produção nacional e minam a confiança do capital em seu futuro.

Contrariamente ao esperado, como nenhuma reforma estrutural importante foi realizada, os estrangulamentos permaneceram, os investimentos encolheram ainda mais, minando a capacidade de oferta, pressionada por uma demanda revigorada.

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E quanto à ausência dessa sincronia entre o econômico e o social, acabou colocando variáveis relevantes da economia “fora do lugar”, caso da inflação, dos juros, do câmbio, das contas públicas e também das contas externas, dificultando ainda mais os caminhos do próprio crescimento, já prejudicado por grave e prolongada crise externa.

Um erro, portanto, teórico, que dissociou o econômico do social, de um lado, e, de outro, de falta de criatividade por não se ter conseguido conciliar uma política econômica e social mais progressista com os pilares centrais da economia.

Com isso, tornou-se inevitável que, em decorrência deste desarranjo, a possibilidade de o País perder o grau de investimento arduamente conquistado na última década retornou à cena de forma ameaçadora.

Quando, em termos de política econômica, não se atenta para essa questão numa ciência econômica, já nem mais “natural”, mas “matematizada”, em que a política figura como corpo estranho à sua dinâmica, e que são os cálculos dos agentes “racionais” que atuam como paradigmas para estabelecer os limites de atuação do Estado, a política de redução das desigualdades sociais não pode, para ser realizada nos limites deste sistema, desprezar o crescimento, do qual ele se alimenta para sua implementação e continuidade. Caso contrário, o conflito torna-se inevitável, bem como as tensões entre estes dois polos.

Não há como negar diante das estatísticas existentes que foi principalmente pelo crescimento econômico que se conseguiu obter ganhos importantes na redução das desigualdades do País na última década, com o qual se aqueceu o mercado de trabalho, elevando os salários reais e propiciou, ao Estado, implementar e fortalecer a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, além de ampliar os gastos com transferências diretas de renda.

Sem ele, a população que acreditava estar na soleira do paraíso econômico, como a tal da “nova classe média”, ou que começara a escapar do “inferno” da fome, como a do grupo dos mais pobres, deve dar alguns bons passos em direção contrária.

Não se deve esperar, contudo, que a rendição ao mercado traga automaticamente de volta ao País o sol do crescimento, mesmo que as variáveis econômicas se acomodem e se ajustem aos níveis desejados.

Este só garante que numa economia e com um Estado bem comportado, nem o capital, nem a riqueza financeira estarão correndo grandes riscos, mas isso não significa a abertura de um crescimento mais sustentável e inclusivo.

Se a essa situação não se adicionar um efetivo projeto de desenvolvimento do qual o País continua carente, não se estabelecerá uma ponte entre o curto e o longo prazo, e poder-se-á continuar apenas patinando na tentativa de agradar o mercado, sem conseguir reabrir janelas por onde reentrem novas esperanças para a população.

Se a atabalhoada política econômica do primeiro mandato do governo Dilma terminou reconduzindo-a aos braços do mercado, ainda lhe resta a possibilidade de se redimir do ônus que está e deverá continuar sendo imposto à população.

Este feito continua sendo um desafio para o País libertar-se das cadeias em que novamente está sendo aprisionado pelo pensamento econômico dominante.

Recomenda-se como lição, para isso, uma releitura dos economistas clássicos e de Thomas Piketty. Os primeiros, para se inteirar da força e do poder do crescimento na criação da riqueza.

O segundo, para lembrar que essa riqueza tem se concentrado no tempo, e que nela reside uma fonte abundante de recursos que pode contribuir tanto para dotar o Estado de capacidade de financiar este crescimento, com políticas de inclusão, assim como para melhorar a equidade da tributação. E, também importante: sem provocar grandes rachaduras no edifício econômico “teórico” da ortodoxia.

Fabrício Augusto de Oliveira é doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social e autor, entre outros, do livro “Dívida pública do Estado de Minas Gerais: a renegociação necessária”, de 2012

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