A insistência de O Globo na campanha diária contra a Petrobras

No submarino do PSDB os poderosos mísseis da mídia são pagos pelas multinacionais do petróleo?

Nota à imprensa

11 de janeiro de 2015

Petrobras reitera que SPEs são operações normais utilizadas por várias empresas

Em relação à reportagem do “O Globo”, de 11/01/2015, intitulada “Petrobras Paralela”, temos a informar que:

* Constituição de SPEs é um ato normal no campo empresarial — A existência de SPEs (Sociedade de Propósito Específico), do tipo projeto estruturado (project finance), não representa “rede de empresas paralelas” criadas para evitar a fiscalização por órgãos de controle de gastos públicos.

A Petrobras refuta o termo pejorativo e de duplo sentido de “Petrobras paralela” e “rede de empresas” dado a essas SPEs pela citada reportagem.

Não se trata de uma “rede de empresas”, pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e potenciais financiadores.

A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de negócio desde 1999, com grande êxito. O entendimento da Petrobras é que as SPEs que sejam empresas privadas, integrante de uma estruturação financeira, sem participação acionária ou controle da Petrobras (conforme definição da Lei das S.A. e Lei 6.223/75), não estariam sujeitas ao regime jurídico aplicável à Petrobras, no que se refere a obrigação legal de sujeição à fiscalização do TCU.

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Não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a Petrobras não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à Companhia.

* Não há nenhuma “expansão descontrolada” de criação de SPEs, nem formação de “rede de empresas” — Pelo contrario, todas as SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida da necessidade à sua época, como uma prática de mercado largamente utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável.

Com a redução dos investimentos da Petrobras nestes tipos de projetos, com a mudança do cenário econômico e com a evolução positiva da nota de crédito do País e da Petrobras, o que propiciou maior acesso a financiamentos corporativos, a constituição de ativos via projetos estruturados, por meio de SPEs, vem sendo naturalmente reduzida, como é mencionado na matéria em questão. Caso volte a necessidade de utilização deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo.

* Colaboração com os organismos de controle e de investigação — Por último, a Petrobras reafirma que vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava-Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal, jamais criando ou pensando em criar obstáculos para o bom andamento dos trabalhos desses organismos. E isso tem sido repetidas vezes informado pelas autoridades que representam esses organismos.

PS do Viomundo: O Globo é aquele que escreveu três editoriais distintos. Especulou sobre a privatização da Petrobras, o fim do regime de partilha, pregou a redução do papel da Petrobras no pré-sal e pediu mudanças na política de conteúdo nacional obrigatório. A quem interessa? Às petrolíferas internacionais. Nos últimos dias, implicou com as Sociedades de Propósito Específico e as transformou numa espécie de polvo vermelho da Veja. A Petrobras chegou a perder paciência com o jornal, como relatamos aqui. Quem dera o diário dos irmãos Marinho desse o mesmo destaque ao fato de que a estatal brasileira bateu todos os recordes de produção, segundo informa a assessoria da empresa:

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras, em dezembro de 2014, no Brasil e no exterior, atingiu a média de 2 milhões 863 mil barris de óleo equivalente por dia, melhor resultado já alcançado na história da empresa. Esse volume é 4,4% maior do que o registrado em novembro, que foi de 2 milhões 741 mil boed.

A companhia bateu, também, em dezembro, seu recorde histórico de produção de petróleo e líquido de gás natural no Brasil, ao alcançar a média mensal de 2 milhões 212 mil barris de petróleo por dia (bpd). Esse volume é 4,8% maior que o produzido em novembro, que foi de 2 milhões 111 mil bpd.

Mais recordes no pré-sal

Outro resultado de grande significado para a empresa foi a produção na camada pré-sal. Em dezembro, ela atingiu a média de 666 mil barris de petróleo por dia, superando em 10% o recorde anterior, batido em outubro do mesmo ano, que foi de 606 mil bpd.

Ah, mas isso não interessa…

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