Presidente Pepe Mujica: “Eu não quero o Clarín ou a Globo sejam donas das comunicações no Uruguai”
por Renata Mielli, em seu blog
Depois de um ano e meio de discussões, nesta segunda-feira, (22/12) a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Com o voto dos representantes da Frente Ampla, a lei será regulamentada pelo governo do presidente Tabaré Vázquez.
A nova lei prevê, entre vários outros pontos, a proibição do monopólio na radiodifusão, definindo que cada empresa pode ter, no máximo, seis concessões para prestar serviços de televisão. No caso de empresas que possuam concessões na cidade de Montevidéu, este número se reduz para três. O intuito da Lei é evitar a concentração econômica e, também, permitir mais pluralidade e diversidade, para fortalecer a democracia no país.
Sobre o monopólio e as ameaças estrangeiras de controlar a radiodifusão no Uruguai, o presidente Pepe Mujica declarou na última semana “A pior ameaça que podemos ter é a vinda de alguém de fora, ou por baixo, ou por cima, e termine se apropriando… Para ser mais claro: eu não quero o Clarín ou a Globo sejam donas das comunicações no Uruguai”.
A oposição, que representa os interesses dos conglomerados de radiodifusão, adotam o discurso dos atuais proprietários das concessões atacando a nova lei. O argumento é o mesmo utilizado em outros países: o de que a regulação é uma afronta a liberdade de expressão. O debate, realizado no parlamento Uruguaio, foi tenso.
O deputado Carlos Varela defendeu a regulação e afirmou que, com a nova lei, haverá transparência e participação social na discussão das concessões. “Neste se outorgavam meio de comunicação sem transparência, se convocavam jornalistas para questionar as notícias”, afirmou Varela referindo-se à prática corrente promovida pela direita uruguaia. E durante os debates realizados durante a sessão que aprovou a lei lembrou que todas as convenções internacionais de direitos humanos colocam a regulação da comunicação como um dos indicadores de democracia nos países. E disse: “o controle remoto por si só não dá liberdade se do outro lado não houver pluralidade”
Outros pontos que estão previstos na lei são a limitação de publicidade, definição da faixa horária diária entre 6 e 22 horas para a proteção da infância e adolescência, cota de 60% de conteúdo nacional a ser veiculado por todas as emissoras, cria um Conselho de Comunicação Audiovisual e um sistema de meios públicos para garantir a pluralidade.
Um aspecto que suscitou muita polêmica foi a criação do horário eleitoral gratuito, inexistente no Uruguai. Para veicular propaganda no rádio e na TV é preciso comprar o horário comercial. Isso, de acordo com os deputados da Frente Ampla é uma distorção, já que os partidos que não possuem recursos não têm como levar suas mensagens para a população.
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Renata Mielle é secretária-geral do Barão de Itararé e do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização .
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Comentários
Pedrão
Caro Adyneusa Moura, infelizmente o povo brasileiro ainda não sabe votar, veja como ficou a bancada governista no congresso nacional, o povão infelizmente elegeu os representantes da elite e dos empresarios, assim fica dificil a Dilma ver aprovados os projetos da Reforma politica, Reforma Tributaria, Reforma Fiscal, Lei da Midia e etc., “FALTA CONSCIENTIZAÇÃO POLITICA AO ELEITOR BRASILEIRO”, por pouco a Dilma não perdeu a eleição, fiz campanha para a Dilma, assim como pedi que votassem nos candidatos do PT e PC do B, mostrei a importancia deles tanto a nivel federal como estadual, porem muitas pessoas vota para presidente e governador, e anula o voto para os demais candidatos, isso quando não vota nos candidatos do “DEM, PSDB, PPS, PSOL” e outros partidos que fazem oposição radical ao PT, mostro as pessoas que votando nos “ETERNOS CANDIDATOS” desses partidos nanicos (filiais) do dem, psdb, pps, psol e outros, somente beneficiará aos partidos dos ricos, que tem muito dinheiro para gastar na eleição, é santa ingenuidade, achar que um unico eleito do psol (quando eleito), vá mudar alguma coisa, o radicalismo não fará aprovar sequer um unico projeto, quem perderá com isso é a população, a semana passada, os governadores eleito da região nordeste se reuniram para discutir os projetos que beneficiem a região nordeste e seus estados, uma das propostas era o retorno da “CPMF”, eu concordo com esse imposto, e a “EXTINÇÃO” do “IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FISICAS (cidadães) E PESSOAS JURIDICAS (empresas)”, porem a proposta da CPMF fora rejeitada, esquecem os governantes, que a cpmf de fato “NÃO FOI EXTINTA”, isso porque os preços do produtos e serviços, “NÃO FORAM REDUZIDOS EM 3,8%” que os empresarios diziam incidir, assim sendo, aquele dinheiro na epoca 40 bilhões de reais, deixaram apenas de ser recolhido aos cofres publicos, a CPMF não era um mau imposto, a sua “SUPOSTA EXTINÇÃO”, devia-se ao fato de ser um imposto “FISCALIZATORIO”, e quase impossivel de ser “SONEGADO”, os poderosos “EMBOLSARAM” essa pequena fortuna, a população, na verdade, continua pagando.
FrancoAtirador
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A Metáfora de Galeano e o Blog da Renata Mielli
Janela Sobre a Palavra (http://imgur.com/amS4NT5)
Foi de um livro do escritor uruguaio, Eduardo Galeano,
que tive a ideia para o título desse Espaço.
Galeano, através de suas janelas,
desvenda o mundo com o seu olhar transformador:
Janela sobre a Utopia [*]
“Ella está en el horizonte,
dice Fernando Birri.
Me acerco dos pasos,
ella se aleja dos pasos.
Caminamos diez pasos
y el horizonte se corre
diez pasos más allá.
Por mucho que yo camine,
nunca la alcanzaré.
Para qué sirve la utopía?
Para eso sirve, para caminar.”
(http://renatamielli.blogspot.com.br/p/sobre-janela.html)
*[Ventana sobre la Utopía]
(http://vidraguas.com.br/wordpress/tag/eduardo-galeano)
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“Democratizar a Comunicação
é Estratégia de Poder”
Por Renata Mielli, para o ComunicaSul,
via ‘Janela Sobre a Palavra’
(http://renatamielli.blogspot.com.br/2014/12/uruguai-democratizar-comunicacao-e_2.html)
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Fabio Silva
Canções Natalinas… Um 2015 com lei da mídia para todos!
Din-din-dãão
Din-din-dãão
A-ca-bou Es-ta-dãão
Não pe-lee-ja
Não pe-lee-ja
Lim-pa com a Vee-ja
Beth Andrade
Avançando sempre, segue o pequeno-grande Uruguai.
Os direitos humanos, a liberdade de expressão entre outros pontos importantes que se pode considerar evolução e civilidade de um povo, está fazendo do Uruguai, pequeno no tamanho territorial, imenso nas ações e lições para o mundo.
Pepe Mujica, é uma ilustre e gentil personagem política do planeta neste momento.
Salve, salve!
Marivaldo Antunes Netto
Parece-me que o último bastião do conservadorismo midiático será mesmo o Brasil. Enquanto os demais países se debruçam com destemor sobre o tema, cá em terras tupiniquins o Estado fica alheio a tudo isso. Ainda mais as esquerdas e os grupos progressistas que diuturnamente sofrem uma saraivada de mentiras proferidas pelas mídias hegemônicas. E O PT nisso tudo? Numa atitude masoquista, nada faz. Bem, se a opção foi apanhar sem nada responder, eu compreendo. Mas o restante da sociedade não tem o mesmo sangue de barata desse Partido que um dia já foi “sangue no zóio”.
O Mar da Silva
Esses comunistas argentinos, uruguaios, ingleses e americanos não vão para o céu.
Só os plutocratas brasileiros e o oligopólio do PIG vão.
ALONSO
Vou pedir asilo político por lá !!!!
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