Planilha da Camargo Corrêa mostra doações a candidatos de 11 partidos
Tempo de leitura: 3 min
PF acha planilhas com nomes de políticos e valores na sede de empreiteira
Documento apreendido dia 14 de novembro e juntado aos autos da Lava Jato cita vice presidente Michel Temer
Ricardo Brandt, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, no Estadão
Planilhas apreendidas pela Polícia Federal na sede da empreiteira Camargo Correa, em São Paulo, contêm nomes de políticos como o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ao lado de valores em dólares e de obras de infraestrutura estimadas também na moeda estrangeira.
São feitas duas menções ao nome de Temer no documento, cada uma seguida pelo valor de US$ 40 mil. Por meio de sua assessoria de imprensa, Temer negou qualquer vínculo com a empreiteira.
Segundo a assessoria do vice presidente, ele nunca recebeu recursos da Camargo Corrêa “a qualquer título”.
Ainda de acordo com os assessores do vice-presidente, Temer nunca destinou emendas para obras em Araçatuba e nem para obras rodoviárias em Praia Grande.
Araçatuba e Praia Grande, municípios paulistas, são cidades que aparecem ao lado do nome do vice presidente nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na sede da empreiteira, ao lado também dos valores de US$ 40 mil.
Na mesma tabela, constam nomes de outros deputados, senadores e prefeitos.
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A PF não faz nenhuma análise sobre o documento porque os políticos mencionados detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores – no caso dos parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) detém competência exclusiva para abrir investigação.
Sem autorização da Corte, a PF não pode investigar deputado nem senador.
A PF apenas juntou aos autos da Operação Lava Jato o documento apreendido na empreiteira, que é alvo da investigação por suspeita de ter integrado o cartel que assumiu o controle dos maiores contratos da Petrobrás.
Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. São nomes lançados ao lado de valores.
Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM, PDT e PT nas eleições de 2012.
Os nomes dos políticos aparecem em tabelas, organizadas por partidos. Os políticos citados nas planilhas vem acompanhados por números isolados.
A primeira tabela é reservada aos políticos do PT.
O material foi apreendido pela polícia durante o cumprimento de um dos mandados de busca da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo políticos e empreiteiras.
O criminalista Celso Vilardi, constituído pela Camargo Corrêa, disse que não iria comentar o documento apreendido pela PF porque não teve acesso a ele.
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Comentários
Luís Carlos
Com doações legais ou não, o fato é que não há a menor isenção dos parlamentares que receberam estes recursos. Todos dominados pelo poder do capital. Sistema absolutamente corrupto em que impera impunidade, em todos poderes e na mídia.
Denise
Sem fazer campanha não é possível chegar ao eleitor e apresentar suas propostas, quem vc é etc. O problema não é receber doações de empresas privadas, o problema é que estas doações estão previstas em Lei e a partir daí, sim, pode começar os processos de corrupção. Devagar, que o santo é de barro.
andre
E agora Carlão? Coordenador jurídico do PSDB Carlos Sampaio recebeu R$ 250 mil do “petrolão”
Pelo menos sete dos 16 integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou desvio de recursos da Petrobras para beneficiar agentes públicos, receberam doações de empreiteiras e empresas investigadas na Operação Lava-Jato na campanha eleitoral de 2010..
Ao longo dos trabalhos, a comissão não autorizou a quebra do sigilo bancário das empresas e também não convocou empreiteiros para prestar depoimentos.
Juntos, os parlamentares receberam R$ 3,46 milhões. O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), que apresenta hoje o relatório final, recebeu R$ 330 mil. Da Mendes Junior Trading, foram R$ 100 mil; da Galvão Engenharia, R$ 30 mil, e da Estre Ambiental, que fez pagamentos a empresas do Grupo Pragmático, que reunia consultorias de fachada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, foram R$ 30 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra ainda a doação de R$ 500 mil feita pela Camargo Corrêa à campanha de 2010 da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e de R$ 400 mil para o deputado André de Paula (PSD-PE). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu, por sua vez, R$ 150 mil em doação da Camargo Corrêa Cimentos. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu R$ 300 mil da UTC Engenharia, e Carlos Sampaio (PSDB-SP), R$ 250 mil da Fidens, que participou do consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civislan e Fidens Engenharia para as obras da Usina Premium de Bacabeira, no Maranhão, obra que consumiu mais de R$ 1,5 bilhão em quatro anos e que não saiu da fase de terraplanagem.
Eduardo Lima
Nas batalhas de antigamente, e creio que até hoje, seja uma legião, ou os regimentos, ou mesmo exércitos inteiros quando perdiam seus estandartes sofriam a pior humilhação imposta pelos inimigos. As tropas de César que desembarcaram na Britânia (Inglaterra) recusavam-se a descer dos navios até que o porta estandarte pulou na água, obrigando todos os demais a segui-lo, pois se ele fosse capturado, a legião ficaria humilhada. Depois que o governo vencer o 3º turno, a prorrogação e a cobrança de pênaltis, será hora de impor aos raivosos adversários a derrota definitiva, tomando-lhes as Bandeiras, os símbolos, os estandartes. Evidentemente o objetivo não será humilhar ninguém mas, apenas, deixá-los sem discurso.
BANDEIRAS DA DIREITA. Algumas delas encontram eco nos medos e anseios da Classe C, que precisa ser reconquistada pelo governo, especialmente a do Centro-Sul do país. O governo pode se apossar de algumas delas como já fez antes? Como fazê-lo? É importante debater a questão? É o que o texto do link abaixo procura fazer: refletir a respeito.
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR5.html
FrancoAtirador
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“Esse Sistema vem desde 1987.
Passa por todos os Governos. É um Sistema endêmico.
Não espero que este processo acabe com o Sistema Político,
mas modifique o Sistema. O que existe hoje é um Sistema Corruptor.
Monta esquemas também para financiar campanhas políticas.
Isso tem que mudar.
Se não, nós tiramos essas pessoas, e outras entram no lugar.
É preciso quebrar essa matriz.
Não vejo o Sistema Político acabar. Vejo ele evoluir.
[…]
Tem que mudar o Sistema Político como um todo.
Os partidos não podem ser alimentados desta forma.
Se não, é retroalimentação…
[…]
Há vários instrumentos que podem aprimorar
esse Sistema de Financiamento de Campanha.
E é nisso que apostamos.
Que o processo gere essa consequência também.
A sensação de impunidade não pode acontecer.”
Rodrigo Janot
Procurador-Geral da República
Chefe do Ministério Público da União
Chefe do Ministério Público Federal
Procurador-Geral Eleitoral
Em Entrevista ao Jornal Espanhol El País
(http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/05/politica/1417809067_353791.html
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O Mar da Silva
Fazer doação a partidos e parlamentares AINDA é permitido por lei no Brasil. k k k k k k k k
No máximo, isso pode servir para justificar a nossa plutocracia e reforçar a necessidade do #Devolve-Gilmar.
Sidnei Brito
Eu ia justamente perguntar: e aí, as doações são legais ou não?
Sei que se está investigando e não dá para dizer.
O problema é que, aparentemente, os repórteres não tiveram sequer essa dúvida.
Em compensação fizeram um esforço danado para repetir a sigla PT.
FrancoAtirador
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A Lista 127 é anterior a 1995, pois é do tempo
em que Gastone Righi era Deputado Federal (PTB-SP)
e Mario Covas (PSDB-SP) exercia cargo no Congresso.
Agora que o Tietê secou, apareceu a podridão do fundo.
14/05/2007
Congresso em Foco
O Segredo Constitucional de Nelson Jobim e Gastone Righi
Apesar de já ter atingido a maioridade, a Constituição Federal,
promulgada em 1988, ainda desperta polêmica.
Um estudo de dois professores da Universidade de Brasília (UnB)
afirma que parte de um artigo foi incluído na Carta Magna sem passar pelo Plenário.
O dispositivo inserido, segundo eles, beneficiou credores internacionais da dívida externa.
As alíneas “a”, “b” e “c” do artigo 166 (172, na versão original)
tratam de privilégios para o pagamento da dívida,
de pessoal e de transferências aos estados e municípios
(veja aqui: congressoemfoco.uol.com.br/UserFiles/Image/folha%202.jpg).
Os autores do trabalho responsabilizam pela inserção do texto o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, então deputado constituinte pelo PMDB gaúcho e líder do partido, e o ex-deputado Gastone Righi (SP), que liderava a bancada do PTB.
Há quatro anos, Jobim admitiu ao jornal O Globo ter inserido, sem submeter ao Plenário, dois artigos na Constituição.
Um deles, revelou, era sobre a independência dos poderes – o artigo 2º. Sobre o outro artigo, ele nada explicou.
O ex-líder do PMDB prometeu escrever um livro para explicar tudo, mas até hoje não deu início à obra.
Com essa dúvida em mente, o professor de Segurança da Informação Pedro Antônio Dourado de Rezende e o advogado e consultor legislativo do Senado Adriano Benayon começaram a pesquisar para saber qual foi o outro dispositivo inserido sem a necessária aprovação dos deputados e senadores.
No ano passado, os dois publicaram o artigo acadêmico “Anatomia de uma Fraude à Constituição
(veja a íntegra: http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/fraudeac.html),
no qual apontam Jobim e Righi como os responsáveis por inserir um texto não votado pelos constituintes.
“Isso aqui foi enxertado. Os dois deixaram rastros”, afirmou Rezende,
ao exibir uma folha dos Arquivos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC),
que comprovaria as alíneas “alienígenas”.
Segundo o estudo de Benayon e Rezende, o fato ocorreu no momento em que os constituintes cuidavam da discussão do texto final da Constituição.
Naquela fase, nada de novo poderia ser acrescentado, eram admitidas apenas emendas para corrigir o texto, melhorando sua redação, ou suprimir dispositivos.
Entretanto, de acordo com os autores do estudo, um requerimento de três páginas para fundir os artigos 171, 172 e 173 incluiu uma folha estranha à matéria.
Isso aconteceu em 27 de agosto de 1988, um sábado.
A página continha a alínea “b” do artigo 172 (atual 166), pela qual não era mais necessário indicar fontes de receita nas emendas destinadas ao pagamento do “serviço da dívida”.
Para Rezende, a folha deveria ter a rubrica de todos os 14 líderes partidários.
Mas continha apenas as dos líderes do PMDB e do PTB, Jobim e Righi
(veja aqui: http://imgur.com/5YLXUbD)
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O ex-deputado Gastone Righi, líder do PTB na Constituinte, admite que a redação final da Carta Magna foi confusa e “suspeita”.
“Aquilo lá foi tudo atropelado. De fato houve umas coisas desse tipo, inclusive contra a minha opinião.”
Sobre o caso específico do artigo 166, ele disse que não cuidava de questões orçamentárias e fiscais.
“Eu sempre fui favorável à moratória da dívida.
Quem cuidou disso foi o [Nelson] Jobim,
o [Luiz Carlos] Hauly [hoje deputado pelo PSDB-PR]
e o José Serra [governador de São Paulo pelo PSDB]”,
justifica-se.
Atualmente afastado da vida política [desde 1995], Righi diz que a Comissão de Redação da Constituinte acabou suspendendo direitos que haviam sido acordados em Plenário.
Ele cita um exemplo: o artigo 192 da Constituição Federal, que limita os juros bancários reais a 12% ao ano.
Segundo Righi, a comissão inviabilizou sua aplicação ao incluir o dispositivo que condicionava o teto à lei complementar.
Como a medida não foi regulamentada até hoje, ela não pode ser aplicada.
Outra “coisa suspeita” para Righi foi a “porcaria” da criação das medidas provisórias.
“Isso é coisa do Jobim. Elas surgiram na fase de sistematização.
Passaram por uma votação final, mas não por uma inicial
e por um debate nas comissões temáticas”, reclama.
O Congresso em Foco procurou o ex-presidente do STF para ouvi-lo sobre as declarações do ex-líder do PTB na semana passada.
Na última quarta-feira (13), sua secretária disse que ele não poderia atender a reportagem por estar com a agenda cheia.
(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/o-segredo-constitucional-de-nelson-jobim-e-gastone-righi)
(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/jobim-desqualifica-estudo)
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Emílio Carvalho
Planilha da Camargo Correa – PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT, PP …
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