Ministro Barroso decide: Genoino cumprirá restante da pena em casa

Tempo de leitura: 2 min

Genoino

Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.

Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. “Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado”, decidiu o ministro.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio.

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Comentários

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augusto2

Te agradecemos,Jose Genoino, por tudo o que desde muito jovem fizeste sob as mais duras circuntancias , para melhorar o nosso país e o pais de nossos filhos. Ao tempo do combate frontal e direto contra a opressão, era para eu tambem ter te conhecido mas quis o destino que assim nao fosse. Nem temos como plenamente te agradecer.Aceite nossas palavras pelo que tentam expressar porque nao temos como te agradecer.

augusto2

Olha a MANCHETINHA do portal Terra de hoje…
(parentesis: não é a toa que virou site de fofocas de tv-celebridades)

“IPCA de julho avança 0,01% e crava 6.50 em doze meses…”
Não é curioso???????? Qualquer foca de jornal diria: IPCA cai,ou IPCA desaba, ou despenca, nao é mesmo?
O nome disso é PIG militante.

Fabio Passos

Viva José Genoíno, herói do povo brasileiro!

Julio Silveira

Estou contra as prisões dos mensaleiros, não por ser contra a prisão deles, mas por questões unicamente de igualdade.
Neste pais de nítidas deficiências em questões de justiça, em questões de preconceito, as prisões desses homens é um caso evidente de preconceito. A desmoralização da motivação ficou evidente ao se permitir que réus protegidos pela ampla rede de privilégios que se construiu no Brasil desse cobertura a essa violência constitucional. A partir daí, dando guarida aos adversários destes penalizados, fica claro que o processo foi incisivo, direcionado, se prestando a dar um recado para aqueles que provem de uma certa parte da sociedade que estarão sujeitos ao justiçamento.
Essas prisões, em que pesem os ilícitos cometidos, a se manter se configuraria em mais um exemplo de uma luta de classes em que a classe de cima fica com o poder de marginalizar glamourizar atos iguais conforme a proximidade com o sujeito.

    augusto2

    Julio, concordo integralmente com voce.
    Mas como ninguem é perfeito, lamento dizer-te que mesmo assim foi um,como direi desculpem nao achei outra coisa, um understatement!

Jeanette

Força, Genoino!

Luís Carlos

Vitória da civilização contra o medievalismo, ou seria mervalismo?

    FrancoAtirador

    .
    .
    Ambos…
    .
    .

Messias Franca de Macedo

GENOINO, O BOM FILHO A CASA TORNA!

– mais uma vez –
o José Genoino Neto
do Brasil
voltou para a casa!

Genoino que veio
do Ceará,
voltou do Araguaia,
da ditadura,
de uma cirurgia,
Genoino voltou!

Genoino voltou
de longe!
Voltou de tantos
martírios,
voltou!
E antes
de entrar em casa,
voltou-se
para nós:
podemos voltar
a dormir,
e os nossos sonhos,
– sempre tão perto!

[Viva o José Genoino Neto (do Brasil), genuinamente brasileiro!]

BRASIL – em homenagem ao ínclito intelectual, homem público honesto e destemido José Genoino!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Gerson Carneiro

AVANTE !!!

MAAR

Viva, viva, viva. Enfim, o direito de José Genoíno ao regime de prisão domiciliar foi reconhecido e será respeitado. A verdadeira Justiça começa a ser restabelecida, e o próximo passo importante deve ser a revisão das condenações indevidas, quando finalmente forem observadas as provas que constam do inquérito 2474, e que não podem permanecer ignoradas.

Patricio

Vida longa ao camarada!

FrancoAtirador

.
.
REVISTA FÓRUM

Entrevista

MIRUNA GENOINO OU SIMPLESMENTE MIMI, COMO PREFERE O PAI

Uma conversa com a filha de José Genoino,
a pedagoga que quer contar ao mundo
uma outra versão da história
que uma narrativa midiática avassaladora tenta impor

Por Renato Rovai

“A política sempre fez parte da minha vida. Meus pais se conheceram no movimento estudantil. Meu pai se elegeu deputado pela primeira vez quando eu tinha 1 ano e minha mãe desde sempre fez campanha pintando muro e imprimindo camisetas em casa. Eu cresci assim. Cresci sabendo que não era o mesmo ser filha de um pai que trabalha em escritório, empresa, consultório, que um pai que trabalha na Câmara, nos debates, na vida pública… Cresci sabendo que precisava entender a ausência dele na minha formatura da 4a série, em aniversários, datas importantes e viagens. Sabendo que às vezes, com malas prontas para ir, era preciso adiar os nossos planos, pois havia estourado mais um escândalo na política brasileira.

Mas em todos estes momentos, principalmente naqueles em que doía fundo no coração não ter aquela pessoa que você ama, eu pensava que valia a pena, porque a causa dele era justa.”

O trecho acima é do primeiro texto de Miruna Genoino que bombou, como se costuma dizer em linguagem de internet, na rede. Limonada e queijadinha, o título, já explicitava o tom pessoal e a carga poética. A pedagoga queria contar aos amigos uma outra versão da história do seu pai. Que antes do tsunami do mensalão era um dos líderes políticos mais respeitados do país e que de repente se tornou, a partir de uma narrativa midiática avassaladora, um chefe de quadrilha. No cara do dinheiro na cueca, quando nem conhecia o sujeito que era assessor do seu irmão. No homem que, por presidir o PT, foi condenado por formação de quadrilha, mas contra o qual não se conseguiu provar um único desvio financeiro.

A história de José Genoino Guimarães Neto é bastante conhecida. Até porque é em boa parte a recente história do Brasil. Genoino é o Brasil que saiu da seca para mudar de vida, que foi à luta contra a ditadura militar, que aceitou negociar pela redemocratização, que escreveu uma nova Constituição em 1988, que criou o PT e o tornou o maior partido de esquerda democrática do mundo, que acreditou na integração da América Latina e que sonhou em eleger Lula presidente da República para virar uma página de nossa história.

E quando, de alguma forma, o projeto que ajudou a construir chegou ao poder, Genoino iniciou um dos momentos mais difíceis da sua vida. Em julho de 2005, renunciou à presidência do PT. Em março de 2006, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal junto com outras 39 pessoas pelo procurador geral da República. E o resto da história você provavelmente já conhece.

Se o José da família Genoino submergiria, mesmo tendo disputado e sido eleito deputado federal em 2006 e se tornado suplente, em 2010, outra personagem dos Genoino, no meio da pancadaria, passaria a se tornar figura pública. Miruna ou simplesmente Mimi, como prefere o pai, a filha mais velha, que completará 33 anos no próximo dia 30 de janeiro, e que escreveu o texto acima ainda em 2005, virou símbolo de uma luta contra uma condenação que muitos consideram injusta. E que nos últimos dias resultou numa das campanhas de maior sucesso de arrecadação de recursos pela internet. Em dez dias, os Genoino conseguiram mais de 700 mil para quitar a multa de 667,5 mil imposta pelo STF. Foram mais de 2 mil doações. De 10 a 10 mil reais, como a contribuição de Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo.

Mas quem é essa Miruna que foi surgindo aos poucos nesse turbilhão de uma história cujo enredo pode até ainda vir a ter um final feliz, mas cujo miolo já produziu muitos capítulos tristes e quase trágicos?

A seguir, seguem alguns trechos de uma conversa de mais de 1 hora que tivemos na quarta-feira (22/2). Ela em Brasília, na casa onde o pai cumpre a prisão domiciliar, e o repórter do seu canto, na Vila Madalena. Uma hora e tanto de um papo com algumas revelações impactantes como a de que, entre outras coisas, a guerreira tem, sim, medo de Joaquim Barbosa. A quem desafiou recentemente.

O início

De alguma forma, minha atuação pública começou com aquele texto Limonada e queijadinha. Mas eu não o fiz pensando no que se tornou. Não tinha essa finalidade que teve. Como também não era essa a finalidade do que escrevi quando ele foi condenado. Fiz aquele primeiro texto porque a gente vivia uma situação muito difícil.

Mesmo algumas pessoas que a gente conhecia ficaram distantes. A gente percebia que havia uma desconfiança muito grande da gente. E meu foco era muito essas pessoas que nos conheciam. Escrevi pensando nelas. Passei o e-mail pra esses meus amigos, querendo explicar pra eles o que a gente estava vivendo. E de repente o texto acabou circulando muito mais do que eu esperava. Agora já sei, quando escrevo, que a possibilidade do texto circular é grande. E tomo mais cuidado.

Mensalão

Foi meio diferente a minha perspectiva do resto da família, porque eu estava fora do Brasil.

Meu marido é espanhol e, em julho de 2005, eu estava lá. Ele me pediu em casamento no dia em que meu pai deixou a presidência do PT. De alguma forma foi bom eu estar lá, porque não vivi aquele momento tão intensamente. Mas ao mesmo tempo você fica mal de não estar junto da família. Quando voltei, já estava tudo diferente. E demorou um pouco para que eu compreendesse o que havia ocorrido. Fiquei numa situação muito difícil, o meu pai tinha sido a pessoa que mais havia me apoiado a ir, porque havia decidido morar na Espanha. Pra ele, sempre é importante a gente não se prejudicar em nada por conta da sua situação.

Minha mãe não olhava pra mim

Minha mãe foi presa e torturada e teve uma grande crise quando eu nasci. Teve depressão pós-parto. E isso teve muito a ver com o fato de ter tido uma mulher como filha. A mãe dela queria me levar pra passar a cuidar de mim. E o meu pai não deixou. Se ocupou totalmente de mim até minha mãe ficar bem. Foi uma crise pesada. A parte mais terrível durou um mês. Minha mãe não olhava para o bebê, não olhava pra mim. Mas depois foi se recuperando aos poucos.

Minha mãe acha que tudo foi desencadeado quando viu meu pai num julgamento do Lula, em 1981. E ela achou que tudo iria voltar do jeito que havia sido. Que a gente voltaria a ser torturado. E ela ficou aterrorizada com tudo aquilo, principalmente porque eu era mulher.

Minha infância

Na minha infância, ele ainda estava no começo da vida pública. Mas já dava para perceber que a disponibilidade dele era diferente da de outros pais. Teve ausências importantes na minha vida, mas se dedicava de corpo e alma quando vinha. Ele diz que nunca morou em Brasília, ficava num hotel de terça a quinta. E quando vinha para São Paulo, era sempre muito bom. Minha mãe tem horror a parque de diversão. Meu pai era quem levava a gente no Playcenter, no circo do Jaspion, nos jogos de futebol, sempre foi muito dedicado aos filhos. Era uma pessoa que nunca sentia preguiça.

Histórias da ditadura

Essa coisa da ditadura eu comecei mesmo a ter consciência quando ele deu uma entrevista pra revista Playboy, em 92 ou 93, e contou essa crise da minha mãe. Foi aí que tiveram que me contar o que havia acontecido com eles. E então comecei a buscar o fio dessa história.

Pai deputado

Eu me recordo muito bem das campanhas, quando a gente fazia silk screen em camisetas. E fazia junto com ele. Em 91, na formatura da quarta série, na Escola da Vila, meu pai não veio porque estava fazendo alguma coisa de emendas no Congresso. E ali percebi que às vezes ele estava fazendo coisas muito grandes e a minha vida acabava sendo uma coisa menor. Mas compensava por outro lado. E eu fui também aos poucos percebendo que ele era importante para algumas pessoas, que elas cumprimentavam e o abraçavam na rua.

Uma irmã mais nova

Foi em 1999 que ele contou que eu tinha uma outra irmã um pouco mais nova do que eu (Mariana, hoje com 29 anos). Foi muito difícil, muito duro. Eu tinha acabado de passar no vestibular, tinha passado em Pedagogia na USP. E tinha estudado muito para conseguir aquilo, porque como meu pai tinha pago escola particular, Escola da Vila, durante toda a minha formação, eu queria passar numa universidade pública, na USP. E não queria que ele tivesse que pagar faculdade para mim.

Foi logo depois que saiu a lista com a minha aprovação que ele nos contou a história da Mariana. De alguma forma, não consegui viver aquele momento de celebração, porque a casa virou uma outra coisa. Minha mãe ficou muito mal. E pra mim a história também foi bem complicada. Eu me achava a filha. E isso pesa quando se vive uma história assim, tive que ir aos poucos resgatando minha história com ele. Mas a Mariana é uma pessoa muito especial e foi entrando aos poucos na família. A vida tem uns caminhos que a gente não entende. Mas se a Mariana não existisse, essa situação atual seria ainda muito mais difícil. Ela tem sido importantíssima neste momento. É ela quem conhece Brasília, que mora aqui, tá o tempo todo junto com a gente.

As atuais decisões

A gente tem feito tudo junto, a família toda. A gente escreveu juntos aquele texto da vitória da campanha. Mas, no fim, algumas pessoas publicaram como se o texto fosse meu quando, na verdade, é de toda a família. Temos conversado muito e meu pai tem participado de todas as decisões, mas não pode falar.

A campanha

Notamos que poderíamos fazer algo assim, graças ao primeiro site que abriram, criado ainda quando a multa não havia sido definida. Quando ele foi condenado e a multa saiu, a gente viu que aquele era o caminho. A gente pode dizer que a decisão da campanha não foi nossa. De alguma forma, a rede já estava aí. As pessoas já haviam decidido que iriam ajudar e nós só organizamos o que já estava dado.

Candidatura

Não é o meu caminho. Não foi o que eu escolhi pra minha vida. Estou no meio de um mestrado e só não larguei por conta do meu pai, que sempre me apoiou a fazê-lo. Nunca foi minha intenção ir pra política. Isso acabou virando especulação porque acabei mais exposta. Demorei pra falar abertamente disso, porque sempre achei que isso fosse brincadeira. O modelo que tenho para a pessoa participar da política é o do meu pai, que sempre teve na política, desde os 18 anos.

Mídia

Mesmo que eu tivesse essa vontade de ser política, a experiência que a gente teve da última campanha do meu pai, a de 2010, foi muito negativa. Você não tem espaço na mídia. E só o fato de eu ter de me relacionar com a mídia, já não teria estômago pra isso. O pior de tudo nessa história do meu pai é a grande mídia. E quando isso começou, em 2005, era praticamente só a grande mídia. Agora a gente tem espaço pra respirar na blogosfera, na mídia de esquerda. Ainda bem que a sociedade evoluiu e temos outros espaços de comunicação.

A internação

Miruna está fazendo mestrado em Pedagogia, em La Plata, na Argentina, e num dos períodos em que estava em aulas presenciais recebeu um telefonema do seu irmão. Segue um trecho de um texto que mostra um outro momento de angústia da família.

Lembro claramente de um momento em que olhei pela janela e ali, acima das nuvens, vi um céu único, lindo, com o sol nascendo sem uma única coisa além de seus raios e pensei: o que é isso? É a mensagem de que meu pai se foi ou a alegria dele ainda estar presente em minha vida?

Em Assunção, nem tinha ficado sabendo que a cirurgia tinha acabado, mas, pelas palavras de meu irmão, algo me dizia que ainda não era hora de comemorar…

Mais ou menos às 9h de quinta-feira, 25 de julho, pude finalmente abraçar meu irmãozinho lindo e minha mamãe amada e ir, de mãos dadas com meu Nanan, ver meu pai… Entrei na UTI tremendo, sem saber o que pensar ou sentir, sem nada mais além de meu coração de filha em frangalhos e, quando meu olhos encontraram aqueles olhos dele fechados, inchados ainda, seu corpo todo coberto por fios, máquinas e apetrechos, não sabia o que sentir ou pensar, apenas queria que ele pudesse saber que eu estava de volta. Perguntei à enfermeira se eu podia beijá-lo, dei então muitos beijos em suas mãos, onde era possível, e falei bem perto do seu ouvido: “Papai, eu voltei, eu estou aqui, com você. Eu te amo.”

Faltava saber quando ele ia poder responder às minhas palavras…

Prisão

É muito, muito difícil para ele estar preso agora. Primeiro, porque a gente está numa democracia. Ficar num regime fechado como o Zé Dirceu ainda está foi muito difícil porque ele sabe que é inocente. Segundo ele, hoje é muito mais difícil do que na época da ditadura, porque naquela época não tinha nada a perder. E hoje ele tem. Tem a família, esposa, filhos, netos.

Depressão

Não, hoje ele não está vivendo um momento como aquele de 2005 e 2006. Naquele momento ele estava sem apoio de ninguém, inclusive de amigos que viravam a cara. Agora, tem a materialização da injustiça, mas é um momento diferente. Tem recebido muita solidariedade. O que dá uma certa angústia é que ele não pode nem falar, não pode emitir a opinião dele publicamente. Eu tô aqui conversando contigo, ele vem, ouve um pouco o que eu estou falando, mas não pode falar nada. Porque a gente não sabe o risco disso. A gente não sabe nem se ele pode mandar uma mensagem de Ano Novo pras pessoas pelo nosso blogue.

Ano Novo

2014 vai ser o ano todo de muito sofrimento. Isso é duro pra caramba, porque quando começa o ano tá todo mundo sonhando com coisas boas, fazendo promessas pra ter um ano melhor e tal. E a gente começou este ano já querendo que ele acabe o mais rápido possível.

Joaquim Barbosa

Tenho muito medo de falar sobre ele porque eu não sei o que ele pode fazer comigo.

A única vez que o meu marido me chamou e disse pra que eu tomasse cuidado e me orientou para não tratar mais disso foi quando, recentemente, falei do dinheiro das diárias do Joaquim Barbosa.

É que achei um absurdo o fato de a mídia tentar usar a história do aluguel de uma casa em Brasília para esvaziar a campanha de doação para o meu pai. E, enquanto, isso não falavam nada da viagem do Joaquim Barbosa para a Europa recebendo verba pública em férias. Aquilo me indignou muito, mas não quero falar dele. Não quero.

Irmão

Meu irmão ganha 3,5 mil reais. Eu ganho mil reais a mais do que ele. Será que os filhos de muitos políticos podem falar que dependem exclusivamente do seu trabalho para sobreviver? Ele é formado em Esporte, como se fosse um bacharelado de Educação Física, e trabalha no Centro Olímpico do Ibirapuera. Rala para caramba. Não é uma área fácil para ganhar algo. Trabalha de final de semana, não ganha hora extra por isso e, ao invés de se reconhecer que é um cara que rala, um cara simples, tem gente que fica criando notícias contra ele.

Coragem

Uma amiga me escreveu uma carta dizendo que sou muito corajosa. Mas o que explica isso é o que sinto pelo meu pai. Eu não meço consequências quando as coisas envolvem o meu pai. É só por ele que estou fazendo tudo isso.

PT

Não faço parte de nenhuma tendência de lá. Sou filiada, mas não tenho, assim, uma relação. Mas o partido está apoiando muito, foi uma parte da corrente e está o tempo todo presente. O fato de não citar muito o PT tem relação com o fato de a gente estar falando, e não o meu pai. O PT enquanto instituição é do convívio do meu pai.

Tem amigos que falam como a militância se articulou, mas sei das pessoas que eu mais conheço. O PT nunca titubeou se iria dar o suporte para a família ou não. Sempre foi inquestionável.

Futuro

Todos nós da família, quando isso acabar, queremos recompensar essas duas crianças
[seus filhos Luís, 5 anos, e Paula, 7.
O nome do Luís não é coincidência.
Foi escolhido para homenagear Luiz Inácio da Silva.
Neste texto: “Meu querido presidente Lula”,
Miruna explica bem esta história].
E também queremos voltar pro sertão, pra Quixeramobim, pra visitar os meus avós, que moram lá no sertão, na mesma casa em que meu pai nasceu. Meu avô está sendo poupado, mas minha avó tá sabendo de tudo. Ainda bem que a gente tem uma boa rede, tios, primas etc. Entre as coisas que planejamos para o futuro, isso está no topo da lista.

Questão financeira

Estamos morando na casa dos meus pais, no Butantã, pra economizar o aluguel e poder ajudar nas contas. Vendemos o carro do meu pai, um Logan, de 2010, pra poder ajudar nas contas. Mas isso não é um problema. Quando eu nasci, meu pai nem tinha um carro. Ele andava comigo de ônibus naqueles canguruzinhos, que a gente poderia dizer que foram os avôs dos slings. Tinha gente que achava isso um absurdo, mas tinha que ser isso ou não sair de casa porque ele não tinha carro.

A coragem é o que dá sentido à liberdade

Segue um trecho de outro texto de Miruna que emocionou muita gente:

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola?
Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar?
Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação?
Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente?
E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

(http://revistaforum.com.br/digital/131/miruna-genoino-ou-simplesmente-mimi-como-prefere-o-pai)
(http://migre.me/kUOzl)
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