Não muda mais: Dilma reeleita, fica tudo como está na mídia eletrônica
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No Reino Unida, ela regulamenta conteúdo: discípula de Hugo Chávez?
A espera frustrada: Dilma retira democratização das comunicações da plataforma de campanha presidencial
Um sentimento de frustração acometeu defensores de uma mídia mais democrática nas últimas semanas, após a veiculação na imprensa nacional da notícia que apontava a silenciosa retirada da pauta da comunicação da plataforma de campanha da Presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff.
A única proposta que diz respeito ao setor cita a ampliação do acesso à internet e acaba por construir a falsa ideia de que a rede seria capaz de sanar sozinha as necessidades de liberdade de expressão e comunicação da população. Mesmo após intensos debates internos, o programa de governo intitulado “Mais mudanças, mais futuros” simplesmente não lista, dentre suas prioridades, mudanças em um setor estratégico para o desenvolvimento cultural, econômico e social brasileiro.
Há muito, a sociedade civil aponta a necessidade de uma comunicação mais diversa e plural no Brasil; de regras para impedir monopólios e oligopólios no setor (como ocorre em vários países do mundo); do fortalecimento de veículos públicos e comunitários; do estímulo à produção regional, independente e alternativa; de transparência no trato da concessão e renovação das outorgas de rádio e TV; da prestação de serviços de telecomunicações acessíveis e de qualidade; e da participação de representações da sociedade na elaboração e acompanhamento das políticas públicas desta área (como há na saúde, educação, moradia e assistência social, por exemplo).
Esse desejo se expressou nas mais de 600 propostas aprovadas, ainda em 2009, pela I Conferência Nacional de Comunicação, após debates que envolveram mais de 30 mil pessoas em todo o país. Mas, desde então, essas recomendações nunca foram seriamente levadas em consideração pelo governo federal – diferentemente do que fizeram vários vizinhos nossos na América Latina, como Argentina, México, Uruguai e Equador, que recentemente reformaram seus sistemas de comunicação visando democratizá-los. Apesar de, no último ano do governo Lula, ter sido criado um Grupo de Trabalho para formular uma minuta de nova legislação para a área, o trabalho foi repassado à gestão Dilma e não avançou.
Não se pode dizer que foi por falta de sugestões. Entidades da sociedade civil organizadas em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da Campanha Para Expressar a Liberdade optaram por traduzir as deliberações da Conferência em uma proposta concreta: nasceu o Projeto de Iniciativa Popular da Lei da Mídia Democrática (íntegra disponível em paraexpressaraliberdade.org.br). Mais uma vez, a gestão Dilma Rousseff não se mostrou receptiva à agenda. A espera, agora frustrada, era que isso ocorresse em um eventual segundo mandato da Presidenta.
Perguntamo-nos, então, que tamanha pressão exercem os grandes grupos de comunicação do país sobre o governo federal a ponto de silenciar o debate público sobre o tema, reiteradamente barrar qualquer tentativa de avanço possível no Congresso Nacional e, agora, levar uma candidatura presidencial a retirar do seu programa de propostas uma questão historicamente reivindicada pela sociedade civil brasileira e já enfrentada por tantos países?
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Acreditamos que ainda é tempo da campanha de Dilma Rousseff reverter a retirada e acolher as propostas feitas no âmbito do projeto da Lei da Mídia Democrática. Para uma candidatura que prega “mais mudanças”, enfrentar o tema, seja nas eleições ou em um eventual segundo mandato, é tarefa urgente. Afinal, sem diversidade na mídia e sem um ambiente democrático de debate público, transformações que assegurem mais direitos à população ficarão cada vez mais difíceis.
E, como não vivemos de espera, entendemos que tal fato somente reafirma a importância estratégica da nossa pauta, conclama o movimento a organizar ainda mais a luta pelo direito à comunicação e a seguir em frente na busca de construir um país onde todos/as tenham voz e se sintam representados/as nos meios de comunicação.
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
11 de julho de 2014
PS do Viomundo: Enquanto isso aquela grande ditadura, o Reino Unido, regulamenta conteúdo.
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Comentários
Gabriel Braga
Aí no segundo turno quando a água estiver batendo no pescoço,o PT vai apelar para a militância.
Que partido pra gostar de apanhar!
Tonho
Não sei qual é a surpresa. Alguém acha que Dilma daria uma super-guinada à esquerda depois de dar uma guinada à direita no primeiro mandato?
Francisco
“Esse desejo se expressou nas mais de 600 propostas aprovadas, ainda em 2009, pela I Conferência Nacional de Comunicação, após debates que envolveram mais de 30 mil pessoas em todo o país.”.
O risco é um dia o PT precisar de 30 mil pessoas nas ruas para defende-lo e essas pessoas retrucarem:
“-Defender quem não me defende? Lá eu sou palhaço?”.
savio
Do jeito raivoso que a direita anda, admitir isso no programa seria realmente dar corda pra falarem que ela quer calar a imprensa, é comunista… a mídia saberia de mil formas mostrar sua “indignação” e o PT perderia votos.
podia ao menos fazer 2 coisas básicas sem dar este nome de “lei dos meios” ou “mídia democrática”:
1) restituir o direito de resposta, que nosso digníssimo Ayres Britto, ex-STF, retirou e deixou a lacuna.
2) reformular a política de remuneração de propaganda oficial, tirando da Globo o absurdo de gastos e distribuindo para vários outros canais.
Com isso feito, a Globo se afoga sozinha. (e nem falei de cobrar o DARF)
Maria Izabel L Silva
Esse terreno é muito minado. Um passo em falso e tudo vai pelo ares. Qual é o espaço que o governo vai ter para explicar sua proposta? Nenhum. Como tem sido até agora. A mídia foi capaz de transformar o factoide de Pasadena num grande escândalo internacional. Ficamos mais de 3 meses naquela lenga lenga insuportável até render uma CPI. A mídia quase detona a Copa de Mundo. Imaginem o que não faria se a candidata fosse querer mexer nas regras da politica de comunicação. Imaginem.
Mauro
Será que não é blefe?
cleide ribeiro
Estratégia em momento delicado. Confio na Dilma e no PT. Estamos diante de um inimigo raso, baixo. Será pior atiçar agora. Vamos com calma.
Alberto
Esperamos que se trate de uma retirada estratégica e que, após a sua reeleição, Dilma recoloque essa pauta em discussão.
Iury Batistta
A retirada da pauta da comunicação da plataforma de governo do PT aconteceu por uma questão pragmática. Visto o risco de sofrer toda sorte de argumentos falaciosos e factoides pela oposição e pela grande mídia (desculpem a redundância), o PT, estrategicamente, retira a pauta para vir a discuti-la em uma eventual reeleição. Mantê-la na corrida eleitoral seria correr um risco muito grande. É duro escrever isso, mas sabendo a sociedade que temos, acredito que não houve outra opção ao partido. Creio na sua discussão pós período eleitoral devido aos últimos discursos do ex-presidente Lula, cada vez mais crítico da imprensa e que prometeu se dedicar com mais afinco à política a partir de 2015. Espero que o PT, após garantir mais quatro anos no poder, tenha capacidade e coragem de tocar em temas espinhosos como este. O tempo dirá.
FrancoAtirador
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Depois não sabem por que tanta gente diz
que vai anular o voto ou viajar na eleição.
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FRANCISCO
Caro Silvio Carlos, Eu também sou cearense e entendo a postura do PT. Ele(encarnado na presidente Dilma) amarelou mais uma vez. Se continuar assim, o vermelho da bandeira do PT que fulgurava em eleições passadas, vai começar a esmaeçer e perder totalmente a cor e, aí, não terá mais tempo e jeito, pois, aqueles que confiaram tanto no PT já estarão em outra. Chau!
Urbano
“Se foi pra desfazer, por que é que fez?”…
Mardones
“Esse desejo se expressou nas mais de 600 propostas aprovadas, ainda em 2009, pela I Conferência Nacional de Comunicação, após debates que envolveram mais de 30 mil pessoas em todo o país.”
Esse governo quer participação popular? Não no campo das comunicações.
Fernando
Os huevos que sobram em Cristina faltam em Dilma.
Fabio
Fernando , neste periodo de midia regulada na Argentina, mudou o que, a Cristina esta sendo menos atacada pelos opositores, como esta a reforma na Argentina ? O que mudou ?
silvio carlos nobre
Ja queimei minha muleira, como se diz aqui no Ceara, mas nao consigo entender essa omissao da presidente. Cega eu sei que ela nao e, apesar da miopia, tola tambem nao, e entao? Tem que se entender a conjutura atual, interna e externa, que e de golpe, tai o Paraguai e Honduras que nao me deixam mentir. Achar que controle remoto e ampliacao de acesso a internete vai resolver problema da midia e BURRICE da grassa!
Mauro Assis
“diferentemente do que fizeram vários vizinhos nossos na América Latina, como Argentina, México, Uruguai e Equador…”
O autor exclui propositalmente s Venezuela, por que será?
Tô com Dilma e não abro: para regular as telecomunicações, basta meu controle remoto.
Rodrigo Leme
O programa todo fala uma vez só de LGBT, chama de “opção sexual” e a preocupação “progressista” e com democratização (das verbas) da midia.
Compreensivel; afinal, política LGBT não sustenta jornalismo governista.
Francisco
Não gostou? Procure no programa do PSC. Deve ter coisa melhor…
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