Dilma fortalece o Brasil no pré-sal
Contratação direta da Petrobrás para explorar reservas de 15 bilhões de petróleo atende à soberania e aos interesses nacionais
Por João Antônio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Nesta terça-feira, 24, o governo da presidenta Dilma Rousseff deu um importante passo para a retomada da soberania nacional sobre uma das maiores reservas de petróleo do planeta, que é o pré-sal brasileiro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Petrobrás a explorar as reservas de óleo que excederem os cinco bilhões de barris que foram contratados em 2010 através de Cessão Onerosa feita pela União durante a capitalização da empresa.
Trata-se de uma região, cujo potencial de produção pode ser superior ao do Campo de Libra: entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris de óleo.
O mercado e as petrolíferas privadas queriam que as áreas excedentes fossem devolvidas à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para serem licitadas. Mas a presidenta Dilma preservou o interesse nacional e contratou diretamente a Petrobrás para explorar essas reservas estratégicas, como prevê o Artigo 12 da Lei de Partilha.
Em outubro do ano passado, a FUP e a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia realizaram uma grande mobilização nacional para impedir o leilão de Libra, cobrando do governo que já utilizasse naquele momento esse dispositivo da Lei 12.351/2010.
Liderados pela FUP, os petroleiros realizaram uma greve sete dias, que virou símbolo de resistência e indignação contra a decisão equivocada do governo de dividir com as multinacionais o controle do maior campo de petróleo da atualidade.
A luta não foi em vão. A pressão surtiu efeito e pela primeira vez nas últimas duas décadas, a Petrobrás voltará a ter o controle integral sobre áreas estratégicas de petróleo, que nos próximos anos deverão dobrar suas atuais reservas.
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Isso não acontecia desde que o PSDB e o DEM acabaram com o monopólio da estatal, criando no governo Fernando Henrique Cardoso a Lei 9.478/1997, que concedeu às empresas privadas o controle sobre o petróleo brasileiro.
Esse cenário só mudou em 2010, por pressão da FUP, da CUT, dos movimentos sociais e de outras centrais sindicais que historicamente lutam pela retomada do monopólio da Petrobrás.
O governo Lula criou uma nova legislação para exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal e em áreas estratégicas, instituindo o Fundo Social e a Petrobrás como operadora única.
Ao longo destes quase 20 anos de desregulamentação que os tucanos impuseram ao setor petróleo, mais de 50 operadoras privadas se instalaram no país, sem qualquer comprometimento com o desenvolvimento nacional.
Além de precarizarem condições de trabalho e de agredirem o meio ambiente, as multinacionais não fizeram sequer uma encomenda à indústria local.
Foram os navios e plataformas contratados pela Petrobrás que recuperaram a indústria naval brasileira. Em função das encomendas realizadas pela estatal, nossos estaleiros voltaram a gerar empregos e investimentos, que antes do governo Lula eram canalizados para fora do país.
O setor naval, que dispunha de apenas 2.500 trabalhadores em 2002, hoje emprega mais de 80 mil e deve contratar mais 20 mil operários nos próximos três anos.
Portanto, a reação negativa do mercado financeiro e da mídia à decisão do CNPE só confirma o que a FUP e a CUT já vêm denunciando há tempos: por trás dos ataques sistemáticos à Petrobrás estão os interesses eleitoreiros e comerciais dos setores do país que tudo fazem para impedir que a empresa continue cumprindo o papel estratégico no desenvolvimento nacional, principalmente após tornar-se a operadora única do pré-sal.
A sabotagem do mercado, derrubando as ações da única petrolífera do mundo que consegue dobrar suas reservas, evidencia ainda mais a campanha ostensiva contra a Petrobrás. O que está sendo questionado, portanto, é quem deve ser beneficiado pela riqueza gerada pelo pré-sal: o povo brasileiro ou as empresas privadas.
Essa é a disputa que coloca em lados opostos os que enaltecem o modelo de concessão, herdado dos tucanos, e aqueles que lutam por avanços no sistema de partilha, que devolveu à Petrobrás o monopólio na operação de campos estratégicos de petróleo e gás. Para a FUP e a CUT, petróleo é soberania e, portanto, deve ser controlado integralmente pelo Estado.
Somente assim, os recursos gerados por essa riqueza poderão ser aplicados em políticas públicas que melhorem as condições de vida da população. Por isso defendemos uma Petrobras 100% pública.
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Comentários
Paulo Henrique
Dilma mostra que prefere valorizar nosso patrimônio, diferentemente dos DEMO TUCANOS. Dá-lhe Dilma. Mais 4 anos pra você.
Luiz Rogerio
Azenha, nesta festa toda, só tenho uma pergunta a fazer, a Petrobrás irá terceirizar esta mão de obra ou irá realizar concurso público?
Cláudio
Fortalece-se o País (Brasil) com o atendimento à soberania e aos interesses nacionais (também) assim: Ley de Medios Já !!!! … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …
Sergio Santos
Obrigado, Presidenta Dilma, o Brasil que trabalha para o Brasil agradece!
Peço que olhe com interesse e retome o controle da Vale, também, para impedir a total exaustão de Carajás, deixando o Brasil dependente, no futuro, de minérios que exportava tão barato e em tamanha quantidade, em detrimento dos interesses estratégicos nacionais.
Bonifa
O importante é que o governo fez o que a lei lhe permitia fazer. Depois da Petrobras atingia no pré-sal a extração de quase meio milhão de barris por dia, e depois da Petrobras ter se associado a algumas grandes empresas globais para a extração do petróleo de Libra, ela tem musculatura para assumir a exploração de um campo duas vezes maior que Libra. não há mais possibilidade de outras empresas explorarem o pré-sal sem procurarem a Petrobras para trabalharem com ela segundo as regras ditadas pela Petrobras. O mundo está humildemente aos pés da Petrobras.
Leo V
Infelizmente depois de declarações do presidente da CUT Vagner Freitas esse ano, torna-se suspeito qualquer elogio dele ao governo federal. Ele fala mais como partidário do governo do que pelo interesse dos trabalhadores.
Seria melhor para credibilidade do artigo que ele não o assinasse.
Bonifa
Não há porque não assinar. Este governo é do Partido dos Trabalhadores. Se há dissidências, que se as façam dentro do debate político entre o Partido e suas alianças. Bradar aos quatro ventos é contribuir enormemente para o sucesso dos inimigos dos interesses trabalhistas. Ou pior, aproveitar a ocasião para ser oportunista picareta e carreirista.
Leo V
Vagner Freitas assinando algo de elogia ao governo federal põe sob suspeita o conteúdo da carta.
É o mesmo que uma carta assinada por um Senador do PT elogiando o governo federal.
Não faz sentido.
luisa valdorf
Com a reação da direitona entreguista (demotucanos, pig e os “jornalistas” economistas tipo miriam pigão), fica demonstrada cristalinamente a hipocrisia sórdida da CPI da PETROBRÁS. Com a atual campanha contra o monopólio da empresa para explorar os campos estratégicos do Pré-sal, o que esse diretona calhorda entreguista quer é realizar o sonho de FHC (para nós, o pesadelo) de vender a PETROBRAX.
Luís Carlos
E tem gente que diz que não tem diferença entre os governos do PT e PSDB?! Parabéns Dilma!
Leo V
Entre o Chirac e Le Pen certamente havia diferença também.
Estamos nivelados bem por baixo. E chega-se ao ponto de dizer que por haver diferenças, isso por si é um elogio.
Parece que voltamos à guerra fria, em que a existência de um dos lados se justifica pela existência do mal pior, e não pelas suas próprias virtudes.
Bonifa
Isto não é brincadeira em torno de ideias. É a luta gigantesca da realidade. Você não tem consciência das forças que estão jogando, e só admite para as peças progressistas jogadas que forem suicidas.
Geraldo Moura Silva Geraldo
A tucanada detesta o povo.Dilma neles.
Vitor – Floripa
Torço para que liberem o FGTS para a compra de ações da Petrobrás – aplicaria todo o meu fundo sem pestanejar!
DENISE
Eu também!
Aline C. Pavia
Guardem uns trocados para ajudar à Abril e à Globo quando começarem a falir. rs
Djijo
Ajudar nada, comprar e mandar os marinhos para a aposentadoria compulsória e começar a fazer jornalismo como mote principal.
Fabio Passos
Parabéns aos Petroleiros.
Agora é isso mesmo. Força total para reeleger a Presidenta Dilma… porque senão a gangue privata liderada pelo aécio neve entrega a Petrobrás e o Pré – sal para o abutres!
Não vamos deixar o PiG-psdb roubar o Brasil.
Julio Silveira
Saúdo o governo por mais essa boa ação política que reforça nossos interesses. Parabéns presidenta.
Urbano
Fazendo jus ao momento glorioso da Copa do Mundo no Brasil, nada melhor do que esse gol de placa da Presidenta Dilma.
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