Ricardo Melo: STF precisa autopsiar período em que Justiça foi justiçamento
Tempo de leitura: 3 min
Já vai tarde
Ricardo Melo, na Folha de S.Paulo
Um desastre. Se considerada à luz dos fatos, essa é a forma de encarar a gestão de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal.
Para não dar muito na vista, mesmo os que enaltecem esse período destilam críticas laterais ao ministro que vai se aposentar. Tinha temperamento instável, era ríspido com os adversários, não suportava críticas. Fossem esses os problemas da gestão de Barbosa, só teríamos a comemorar.
Mas não é disso que se trata. Sob sua batuta, o Supremo Tribunal Federal cometeu indecências renegadas até por juristas absolutamente insuspeitos de serem de situação ou oposição.
A lista de despautérios é imensa. Algumas: a recusa em adicionar como prova ao processo do mensalão o inquérito 2474, que jogava por terra boa parte das “provas” apresentadas contra os acusados. A admissão, em público, de que ampliou penas artificialmente para prejudicar réus. A aceitação de um julgamento que misturava ao mesmo tempo acusados atingidos pelo chamado foro privilegiado com réus com direito a tramitação em instâncias inferiores ao STF –maiores esclarecimentos com Eduardo Azeredo, do PSDB, símbolo do mensalão mineiro.
A maior das extravagâncias talvez tenha sido a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato.
Primeiro, pela covardia. Se é para condenar alguém pela ação penal 470 porque, se não sabia, deveria saber –traduzindo em miúdos, o sujeito é culpado até que prove sua inocência, o inverso do Direito mais elementar–, o primeiro réu a ser arrolado deveria ser o então presidente Lula. Mas cadê coragem? O Torquemada nacional refugou.
Depois, pelo oportunismo: a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?), empreiteiros de diversos sobrenomes (que história é essa de desconhecer doações milionárias em troca de favorecimento em licitações?) etc. etc.
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Tamanhos absurdos são muito mais importantes que o apego midiático demonstrado por Barbosa. A caravana aérea dos condenados na ação penal 470, a insistência em manter José Dirceu trancafiado, as investidas contra José Genoino -tudo isso é apenas cortina de fumaça.
Ao comunicar seu afastamento, Barbosa afirmou: “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”.
Nada disso, pelo contrário. A melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento. A propósito: alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?
FÍGADO E MEMÓRIA
Políticos em sua totalidade, sem distinção partidária, costumam responder aos críticos das alianças heterodoxas de que participam com uma frase padrão: “Política não se faz com o fígado”. Tudo bem, mas se faz também com memória. Cada vez que um candidato do PT aparece numa foto com olhar subserviente diante de um Paulo Maluf, uma legião de gente bem-intencionada torce o nariz. Por essas e por outras eu repito o que disse certa vez: em dia de eleição, só saio da cama depois das cinco da tarde.
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Comentários
jefferson souza
Caros, ou discutimos os fatos como eles são, de forma isenta, ou inventamos realidades paralelas. Há muita gente aqui que adora uma teoria da conspiração, envolvendo forças ocultas, imperialismo yankee, SPYStates e outras aberrações.
O Mensalão foi admitido pelo Lula quando presidente, em pronunciamento à Nação. Custou a cabeça de alguns ministros, a cassação de mandato de deputados e milhões de páginas de inquéritos e autos.
No julgamento pelo STF, a maioria dos ministros entendeu que houve mensalão, com base nas provas dos autos. Repita-se: a maioria dos ministros. Sugiro, pois, que ao invés de esculhambarem o JB, leiam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Fux – os dois primeiros notórios democratas e de histórico muito ligado à proteção dos direitos humanos. Alguns ministros se disseram estarrecidos com os elementos existentes nos autos do processo.
Por isso indago: vamos continuar tapando o sol com a peneira e dizendo que o JB é ditador, é Idi amin, etc, ou vamos analisar os fatos? Não seria o caso de sermos menos passionais e mais imparciais?
abs
Mário SF Alves
Então, Jefferson, vamos viver a vida inteira, cem anos se pudéssemos, e ainda assim não compreenderíamos a natureza humana e as razões da injustiça, e menos alcançaríamos a plena satisfação. E, francamente, de minha parte não há nada de conspiracionismos. É tudo pra lá de básico. É ordem natural das coisas.
Sim, foi o famigerado Caixa 2. E, de fato, o Lula o admitiu. No entanto, o julgamento da AP 470, daí decorrente, foi, sim, um show midiático- jurídico especialmente montado como estratégia para desacreditar o PT.
E por quê alguém necessitaria recorrer a golpe tão baixo na intenção de desacreditar o PT?
Posso te dizer que é mais do luta meramente eleitoral partidária. É luta por modelo de gestão. É luta por modelo de governo. É luta contra o desenvolvimento socioeconômico do País. Portanto, é resposta que demanda conhecimento histórico. Lembra Getúlio Vargas? Lembra João Goulart? Pois é. Passa por aí. Nas circunstâncias da época, e especialmente com relação ao Governo do “ex”-presidente João Goulart, a trama foi outra. Ali apelaram para o inconsciente coletivo naquela fantasia todo a qual rotularam de ameaça comunista. Tá. Sem entrar no mérito. Com o Jango, a questão de fundo foram as políticas públicas que almejavam a realização das reformas estruturais, denominadas Reformas de Base. Mas e agora? Qual a desculpa esfarrapada estão a preparar e apresentariam desta vez? Difícil, não é mesmo? Vão aterrorizar o povo como? Com uma nova ameaça comunista? Ora, convenhamos, tal hipótese só entra na cabeça de ingênuo ou de gente mal intencionada. Até porque:
1- A URSS se esfacelou;
2- Qualquer estrategista ou advogado meia boca faria lei que blindaria o País contra tal sonho ou aventura.
Voltando ao tema, o que há de conspiracionismo em manobras como essas, engendradas no seio do poder mais celerado e sem freios na Terra? É ordem natural do processo, meu caro. E o resultado de tudo isso é sempre ditado pela correlação de forças afetas ao problema. Ou seja, é o eterno quem é contra e quem é a favor. Quem é quem contra e quem é quem a favor? Nada mais do que o comuníssimo “quem ou o quê apoia quem”?
Conclusão:
O que o regime Casa-Grande-BraSil-Eterna-Senzala combateu em 64 e que hoje combate mediante tão ensandecidas manobras é nada mais do que a chance de rompermos com o injusto e injustificável subdesenvolvimentismo secularmente imposto ao Brasil. Apenas isso.
Claro, há perda de privilégios. O poder se democratiza. Os EUA perdem influência. “Só isso”. E essa é a bronca.
Mário SF Alves
É…. este País é potencialmente ainda bem mais poderoso do ousava imaginar minha vã filosofia.
Explico (só dessa vez):
Mesmo sem as reformas de base – aquelas, que incluíam a Agrária sobre os latifúndios herdados das Capitanias Hereditárias – que constituiram o verdadeiro motivo para o golpe empresarial-militar de 64, que culminou na deposição de um presidente democraticamente eleito e que mergulhou o Brasil em 50 anos de escuridão e atraso, mesmo sem elas, a movimentação golpista antidesenvolvimentista e anti-povo toma vulto novamente.
Não contentes com a lambança do mentirão, onde pretendiam um golpe dissimulado, institucional, mediante o aparelhamento da Justiça e da mais sórdida espetacularização midiática, partem agora para o tudo ou nada, pela via da manipulação da juventude politicamente alienada. Assim, não satisfeitos com o boicote político à Copa, e no desespero ante a iminência de perder mais uma eleição presidencial, vão para o mata-mata e já não têm nem mais o pudor de escancarar a pretensão de uma primavera árabe no Brasil. Vide Estadão, matéria de capa, de hoje. E mais, e pior: querem que seja nos mesmos moldes e resultados do que foi no atrasado Egito do ditador Mubarack.
E tal como antes, a exemplo do que fizeram com Getúlio Vargas e João Goulart, contam com o imprescindível apoio dos EUA, o espião do Norte.
Conclusão: só um país com tamanho potencial de poder desperta tamanha cobiça, tamanha paixão e passa por tamanhas tormentas. Haja navegante. Haja, sobretudo, consciência política e comandantes.
Mário SF Alves
O entendimento da política de um país como o “nosso” é desafio dos mais complexos. E pode ser até mesmo trágico tentar compreendê-la com base em jogos de experimentação, onde bandeiras são levantadas ao sabor do acaso, rostos mascarados, uso da violência e em ambiente público. Bom, a não ser que se contente em ser maria-vai-com-as-outras. Aí… entender o quê e pra quê?
Mário SF Alves
“Oras, quem foi o único juiz a votar favoravelmente a trazer o mensalão mineiro para o STF? pensa…eu sei que é difícil pra vc (por isso vc recorre ao ad hominem), mas tenta.”
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Rodrigo, diante disso, retiro o que disse. Você não é o Villa aqui do Viomundo. Você é um ingênuo politicamente.
Lamento, de novo.
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Peraí, falando sério, você acredita mesmo nisso que você postou?
FrancoAtirador
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Ainda tem raposa nesse galinheiro.
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Eva
Se for para pagar a aposentadoria do torquema, em troca, quero que o stf esclareça a Nação, em rede nacional, tudo bem explicadinho e peça desculpas.
Mário SF Alves
No mínimo.
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Eva,
Eu também entendo que deveria ser assim. O problema é aquela estória da merreca na cueca e aquele saque de 50 merrequinhas na boca caixa. E claro, aquilo que comparativamente aos prejuízos causados à Nação pelos neoliberais é classificado como merrequinha, foi elevado à potência de 1000 pela mídia fora da lei e associados.
E isso ainda não foi esclarecido.
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Amo a opção política, os resultados alcançados e a via de desenvolvimento socioeconômico adotados pelo PT, mas, francamente, nessa, só faltou dar o mel na boquinha dos eternos vende-pátria que insistem em parasitar o Brasil.
ricardo silveira
Tá!
Adriano Medeiros Costa
Já vai tarde!
Fabio Passos
Libertem os presos políticos!
Toda solidariedade as vítimas da farsa do mentirão.
Viva José Dirceu e José Genoíno, heróis do povo brasileiro!
E que joaquim barbosa, o capacho da casa-grande, pau-mandado da “elite” branca e rica, boneco do PiG… vá pro diabo que o carregue. Lá em miami.
ricardo silveira
Tudo o que Barbosa fez foi com a conivência dos demais ministros. Se não sabiam do Inquérito 2474 ficaram sabendo depois junto com a maioria dos brasileiros e, porque continuaram calados? Ao que consta trata-se de cerceamento de defesa e isso é grave. Invariavelmente, apenas Lewandowski, ao que vi, tentou pôr bom senso e alertou para a insanidade que foi a tal da teoria do domínio do fato. Felizmente vieram novos juízes para impedir que se consumasse o crime de quadrilha. Mas é pouco, muito pouco, diante do que fizeram, e o texto acima não mostra tudo, há muito mais, até discurso político chinfrim sobre alianças políticas e elogio à Ditadura como um mal necessário houve – um absurdo vindo de quem está lá para defender a Constituição, que foi violentada com o Golpe. Não há outra saída para corrigir os erros cometidos senão um novo julgamento, é o mínimo que se espera.
Francisco
Fico impressionado com as pessoas terem “vergonha” da Copa e não terem de Joaquim Barbosa…
Gilson
Quem nasceu pra ser Idi Amim,nunca será Mandela.
Rodrigo Leme
Sim, vamos voltar aos bons tempos em que poderoso corrupto nem chegava no tribunal. Que saudade daquele tempo que corrupto famoso não tinha paquita na internet torcendo pra ele e contra a lei.
Marcilio Serrano
Rodrigo PSDBOY Leme,
Continua não chegando basta ver o trensalão do seu “partido” e um famoso membro do TCE de SP (possui Ilha em Angra com salário de R$ 30.000,00 vai ser econômico assim lá em casa, só não é pior do que certo ministro comprar apartamento em Miami por U$ 10,00), ou melhor o recente caso do Eduardo Azeredo que voltou para primeira instância e ele ficou de fora pela idade.
E você ainda acredita que o Genoíno é poderoso? é cada uma que temos que aturar…e o Pimenta da Veiga, esqueci pimenta no dos outros é refresco né mesmo???
Conseguiram fazer a proeza de incriminar o Marcos Valério pelo mesmo ilícito duas vezes sendo que o que aconteceu depois ele já foi condenado no primeiro aguarda julgamento.
E você ainda vem falar bobagens….por favor a gente não aguenta tanta besteira junto.
Ainda bem que de vez em quando você desaparece e nos poupa de tanta sandice. Você não fica com vergonha??
A propósito já está tomando banho de caneca??? Você merece…esqueci você vota no Ivan Valente.
Rodrigo Leme
Oras, quem foi o único juiz a votar favoravelmente a trazer o mensalão mineiro para o STF? pensa…eu sei que é difícil pra vc (por isso vc recorre ao ad hominem), mas tenta.
Mário SF Alves
Marcilio,
Parabéns pelo esclarecimento prestado. Parabéns pela grandeza de espírito.
De minha parte, lamento, mas conclui que o Leme é o Villa¹ aqui do Viomundo.
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¹Villa: Marco Antônio Villa, professor universitário [UFSCar] articulista do PiG; formado em História, mas atua como ficcionista. Especialidade: desconstrução ideológica da realidade.
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Provas documentais:
Aqui: http://www.viomundo.com.br/politica/roda-vida-os-golpes-de-almino-afonso-nos-entrevistadores.html
E aqui: http://www.viomundo.com.br/politica/o-historiador-do-futuro-e-o-desejo-de-extinguir-essa-raca.html
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A arrogância chegou a um nível tal que indivíduos dessa natureza têm a convicção de que atuam num meio onde já é plenamente possível e mesmo indispensável a desconstrução e a respectiva “reconstrução ideológica” da realidade.
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Ao que tudo indica, ainda hoje, seguem as cartilhas e os papers do IPÊS¹ – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e do IBAD.
____________________________________
Em tempo:
O acento circunflexo na sigla IPÊS explicava-se pela analogia que seus idealizadores estabeleciam com o ipê, árvore que perde completamente as folhas para em seguida revestir-se de exuberante floração amarela, roxa, branca ou outras. Tecnicamente, tal fenômeno permite classificar os exemplares do gênero como caducifólias.
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O IPÊS, entre outras atividades, visava a doutrinação de empresários. É possível que sua missão desestabilizadora talvez chegasse ao extremo de promover ações de sabotagem e terrorismo. Contava com um amplo leque de associados e contribuintes, envolvendo primordialmente os banqueiros e seus prepostos, os industriais, os comerciantes e os latifundiários. Seu líder maior, o general Golbery do Couto e Silva, era ligado a uma multinacional de agroquímicos.
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E, sim, foi o IPÊS que encomendou a elaboração do Estatuto da Terra² cujo objetivo estratégico era esvaziar a luta coletiva pela reforma agrária.
²Transformado em lei, Lei Nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra ficou mofando na gaveta dos “poderosíssimos” governos ditatoriais, que por vinte e um anos só admitiam a política do “amém, sim, senhor”… para o povo e seus representantes ou adversários políticos da ditadura.
__________________________________________________
Tanto o presidente da Câmara, como o do Senado eram homens de confiança do IPÊS.
Fonte: 1964: A Conquista do Estado, René Dreifuss [páginas/documentação 497 a 792]
A arrogância chegou a um nível tal que indivíduos dessa natureza têm a convicção de que atuam num meio onde já é plenamente possível e mesmo indispensável a desconstrução e a respectiva “reconstrução ideológica” da realidade.
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Ao que tudo indica, ainda hoje, seguem as cartilhas e os papers do IPÊS¹ – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e do IBAD.
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Em tempo:
O acento circunflexo na sigla IPÊS explicava-se pela analogia que seus idealizadores estabeleciam com o ipê, árvore que perde completamente as folhas para em seguida revestir-se de exuberante floração amarela, roxa, branca ou outras. Tecnicamente, tal fenômeno permite classificar os exemplares do gênero como caducifólias.
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O IPÊS, entre outras atividades, visava a doutrinação de empresários. É possível que sua missão desestabilizadora talvez chegasse ao extremo de promover ações de sabotagem e terrorismo. Contava com um amplo leque de associados e contribuintes, envolvendo primordialmente os banqueiros e seus prepostos, os industriais, os comerciantes e os latifundiários. Seu líder maior, o general Golbery do Couto e Silva, era ligado a uma multinacional de agroquímicos.
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E, sim, foi o IPÊS que encomendou a elaboração do Estatuto da Terra² cujo objetivo estratégico era esvaziar a luta coletiva pela reforma agrária.
²Transformado em lei, Lei Nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra ficou mofando na gaveta dos “poderosíssimos” governos ditatoriais, que por vinte e um anos só admitiam a política do “amém, sim, senhor”… para o povo e seus representantes ou adversários políticos da ditadura.
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Tanto o presidente da Câmara, como o do Senado eram homens de confiança do IPÊS.
Fonte: 1964: A Conquista do Estado, René Dreifuss [páginas/documentação 497 a 792]
Rodrigo Leme
Devo estar fazendo algo de errado mesmo. Eu tinha um sonho de trazer gente qualificada pra responder, mas só ganho tranqueira….
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