por Conceição Lemes
Começa nesta sexta-feira, em São Paulo, o 4º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais, promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Movimento dos Sem Mídia (MSM) e Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
A abertura será às 9h, seguindo-se o debate Mídia, poder e contrapoder (abaixo, na íntegra, a programação, local, inscrições).
Às 11h30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará sobre o papel da mídia tradicional, as eleições de 2014 e a importância do ativismo digital.
Nós conversamos com o jornalista e blogueiro Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, sobre o encontro.
Viomundo – É a segunda vez que o ex-presidente Lula participa de um Encontro Nacional de Blogueiros. A primeiro foi em junho de 2011 no II BlogProg, em Brasília. Ao nos prestigiar o que ele quer dizer?
Altamiro Borges –– O Lula é vítima de um enorme preconceito das elites, um preconceito de classe. Para as elites, trabalhador é para trabalhar. Não é para pensar e, muito menos, para governar uma nação da importância do Brasil.
A mídia expressa essa visão preconceituosa de classe. Ela é, como já ensinou o intelectual revolucionário italiano Antonio Gramsci, o verdadeiro partido do capital. Ela atacou Lula, sem dó nem piedade, durante seus oito anos de governo. Continua perseguindo-o, de forma implacável.
Lula, o operário, é muito mais sagaz e inteligente do que o “Príncipe da Sorbonne”, do que o intelectual elitista FHC. Ele enxergou rapidamente a importância da internet e apostou na criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
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Ele percebeu a importância do ativismo digital como contraponto ao pensamento único do partido da mídia.
Como ele gosta de dizer, nunca antes na história do país um presidente recebeu um grupo de blogueiros para uma entrevista coletiva exclusiva, em pleno Palácio do Planalto. Os vaidosos “calunistas” da mídia monopolizada espumaram de raiva.
Depois, ele foi ao II BlogProg, em Brasília. Sua presença foi muito importante. Garantiu maior legitimidade a um movimento nascente, que estava apanhando duro da velha imprensa.
Desde o início deste ano, quando fizemos o convite, ele, no ato, sinalizou positivamente e, agora, confirmou sua presença. Lula está disposto a comprar a briga com os barões da mídia e sabe da importância da blogosfera crítica e independente.
Viomundo – Do nome do primeiro encontro, em 2010, para o do quarto, este ano, caiu o “progressistas” e entrou “ativistas digitais”. O que significa essa mudança?
Altamiro Borges — O nome progressista surgiu espontaneamente na preparação do primeiro encontro. Não foi algo muito debatido, não houve nem registro em cartório do nome. Ele pintou e foi ficando. Teve gente que propôs blogueiros de esquerda, blogueiros socialistas, blogueiros esquerdistas e outros nomes.
Ficou blogueiros progressistas e a sigla BlogProg. Na minha opinião, a questão do nome não é tão importante para um movimento horizontal, em rede, sem estruturas mais rígidas.
Quanto à inclusão do termo “ativistas digitais”, ele foi definido no terceiro encontro, na Bahia, em 2012. A ideia seria completar toda esta galera, principalmente jovem, que está nas redes sociais. Não tem blog, mas tem um papel decisivo na luta de ideias.
Acho que acertamos. O papel do ativismo digital na jornada de junho de 2013 é prova do aumento da influência do ativismo digital no Brasil e da sua capacidade de mobilização.
Viomundo – Entre o primeiro e o quarto encontro o que mudou?
Altamiro Borges — Acho que a blogosfera passou a jogar um peso maior no debate de ideias na sociedade brasileira. Ela hoje tem mais força e legitimidade para fazer o contraponto ao pensamento único emburrecedor da mídia monopolizada. Tanto que a blogosfera incomoda os barões da mídia.
A recente entrevista coletiva com o ex-presidente Lula é prova disso. Jornalões, revistonas e “calunistas” das emissoras de tevê — que mamam nas tetas do Estado, abocanhando fortunas de verbas publicitárias — ficaram histéricos. Atacaram com virulência a blogosfera.
Penso, também, que a blogosfera ajudou no debate sobre a urgência da democratização da comunicação no Brasil.
Os blogs se somaram à luta pela regulação democrática da mídia, que hoje ganhou contornos mais definidos com o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Esse debate hoje envolve diversos setores da sociedade, a esquerda social e política, e conta com a adesão da blogosfera. Pena que o governo Dilma não se alertou para importância estratégica deste tema.
O Brasil, hoje, é a vanguarda do atraso no mundo no debate sobre a regulação democrática da mídia. Até a chavista Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, aprovou recentemente uma lei sobre o assunto. A presidente Dilma vai apanhar bastante nas eleições deste ano por sua postura omissa e acovardada sobre o tema.
Viomundo — Qual o objetivo principal do 4º Encontro Nacional?
Altamiro Borges — É reunir os blogueiros e blogueiras para trocar ideias, experiências, e tentar traçar algum plano de ação conjunta.
A blogosfera é muito diversificada e plural — e esta é sua grande virtude.
Cada blogueiro é uma sentença. As opiniões são díspares e até antagônicas. Não dá para pensar em algo centralizado, verticalizado. O grande esforço dos encontros é o de procurar pontos de unidade nesta enorme diversidade.Os três encontros anteriores conseguiram resolver bem esta equação. O desafio está lançado para o IV BlogProg.
Viomundo — Na sexta-feira, o Encontro Nacional promoverá um Seminário Internacional que se propõe a dar continuidade aos debates do 1º Encontro Mundial de Blogueiros realizado em outubro de 2011, em Foz do Iguaçu (PR). Gostaria que falasse um pouco dos temas e dos participantes do seminário.
Altamiro Borges – Essa parte será muito rica. Trataremos de uma questão crucial, poder e mídia. Teremos a presença de importantes especialistas no tema:
Ignacio Ramonet, fundador do jornal Le Monde Diplomatique.
Pascual Serrano, criador do site Rebelion, um dos mais acessados no mundo
Andrés Conteris, integrante do movimento Democracy Now e do Occupy Wall Street (EUA)
Osvaldo Leon, fundador do site América Latina Informações (Alai)
Iroel Sanchéz, blogueiro cubano
Também participarão dois intelectuais brasileiros: o sociólogo e blogueiro Emir Sader e o professor Dennis Moraes, da Universidade Federal Fluminense.
Acho que será possível construir um painel rico sobre o perfil da mídia no mundo e o papel jogado pelo ativismo digital.
Viomundo – A propósito. No artigo que você fez confirmando a presença de Lula no IV BlogProg, teve leitor que, nos comentários do Viomundo, chamou o encontro de petistas, de chapa branca. O que acha?
Altamiro Borges — Com todo o respeito, quem fala isso anda lendo muito a revista Veja, aquele “detrito de maré baixa”, conforme definição do Paulo Henrique Amorim.
É só acompanhar com mais atenção os blogs para ver que há muita diversidade neste campo. Tem gente que bate duro no governo, não perdoa a sua timidez na implantação de reforma estruturais no país e sua ausência de debate político na sociedade.Tem gente que pega mais leve com o governo, que o defende diante dos ataques da direita nativa e da sua mídia venal.
Os próprios encontros dos blogueiros refletem essa realidade. Há gente orgânica, filiada a partidos políticos, e muita gente inorgânica. A virtude deste movimento, como já disse, é conseguir construir a unidade na diversidade, é respeitar as opiniões divergentes, é não confundir polêmica com pugilato.
Quanto ao rótulo de chapa branca, quem recebe bilhões em anúncios dos governos federal, estaduais e municipais são exatamente esses “calunistas” que detestam os blogueiros críticos.
Tenho uma sugestão para esses “calunistas”: vamos suspender todos os anúncios públicos a mídia tradicional para ver quem é chapa branca. Muito jornalista adestrado, que chama o patrão de companheiro, vai perder o emprego sem essa boquinha pública.
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4º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais
Data: 16, 17 e 18 de maio
Local: Hotel Braston, à rua Martins Fontes, 330, Centro.
Inscrição: Pode ser feita no local a partir das 8h30.
Taxa: R$ 50 para o público em geral e R$ 20 para estudantes
Programação
16 de maio, sexta-feira
9h— Abertura
10h — Debate: Mídia, poder e contrapoder
- Ignácio Ramonet – fundador do jornal Le Monde Diplomatique (França)
- Pascual Serrano – criador do sítio Rebelion (Espanha)
- Andrés Conteris – Integrante do movimento Democracy Now (Estados Unidos)
- Dênis de Moraes – professor da Universidade Federal Fluminense
14h — A mídia na América Latina
- Osvaldo Leon – integrante da Agência Latina Americana de Informação (Alai-Equador)
- Damian Loreti – professor (Argentina)*
- Iroel Sánchez – blogueiro cubano
- Emir Sader – sociólogo e cientista político
17h — A luta pela democratização da mídia no Brasil
- Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão (Frentecom)*
- Rosane Bertoti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
- Laurindo Lalo Leal Filho – professor da USP e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Luciana Santos – vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por Pernambuco
17 de maio, sábado
9h — A juventude e a força das novas mídias
- Pablo Capilé – Fora do Eixo;
- Renato Rovai – revista Fórum;
- Beá Tibiriçá – Coletivo Digital
14h — Troca de experiências sobre a blogosfera e o ciberativismo
19h — Festa de confraternização
18 de maio, domingo
10h — Plano de ação do movimento nacional de blogueir@s
- Definição do local do V Encontro Nacional, em 2016
- Aprovação da Carta de São Paulo
- Eleição da nova comissão nacional organizadora
Convidados para iniciar os debates das desconferências:
Marco Aurélio Weissheimer (RS)
Esmael Morais (PR)
Zé de Abreu (RJ)*
Tarso Cabral (PR)
Leonardo Sakamoto (SP)
Cynara Menezes (DF)
Miguel do Rosário (RJ)
Gilberto Maringoni (SP)
Fernando Brito (RJ)*
Fábio Malini (ES)
Lola Aronovich (CE)
Daniel Pearl (CE)
Altino Machado (AC)
Diógenes “Jimmy” Brandão (PA)
Altino Machado (AC)
Marcos Vinicius (GO)
Jean Wyllys (RJ)*
Túlio Viana (MG)
Lucio Flávio Pinto (PA)
Claudio Nunes (SE)*
Vito Giannotti (RJ)
Oldack Miranda (BA)*
Douglas Belchior (SP)
Edmilson Costa (SP)
Daniel Menezes (RN)*
Deodato Ramalho (CE)
Beto Mafra (MG)
Cido Araujo (SP)
Bemvindo Siqueira (RJ)
* A confirmar
PS do Viomundo: Altamiro Borges acaba de anunciar a suspensão do cafezinho no Encontro. É para evitar a manchete de O Globo: “Blogueiros desperdiçam água servindo café a Lula”.
Leia também:
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Comentários
Zé Brasil
Prezado Jornalista Azenha,
Fica como sugestão para esse encontro a emissão em nome da liberdade de imprensa de uma nota de repúdio pela não divulgação dos dados referentes as contas secretas de “brazileiros” mantidas no Banco HSBC da Suíça que foram unicamente encaminhadas pelo ICIJ ao Sr. Fernando Rodrigues, do portal UOL e não divulgados até esta data.
Os valores referentes a estas contas secretas amontam a valores da ordem de US$ 7 Bilhões, o que representa uma sonegação de impostos sem precedentes neste País. E “nóis” aqui juntando recibos de 100 Reais para abatimento do imposto de renda 2014 à ser pago…..
Aos demais três associados brasileiros, neles incluídos o Jornalista Amaury Ribeiro, a lista das contas secretas não lhes foi encaminhada. Ele, hoje, encontra-se desligado, à pedido, daquele Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
Ao solicitar a lista ao ICIJ este Jornalista teve seu pedido negado de imediato, numa resposta de fina ironia do ICIJ dada pela Sra. Guevara, argentina de nacionalidade, num texto que só aqueles que conhecem bem o idioma inglês notariam a lambada à lá inglesa que ele levou.
Sérgio
O Esporte favorece a saúde.
O emprego , o aumento da renda, a esperança e a consideração também.
Melhores salários contribuem para mais educação e cultura.
Combater o complexo de vira-latas e elevar a auto-estima do povo
é uma excelente vacina para muitos males da alma e do corpo.
Vamos continuar no caminho certo, com Dilma agora e Lula em 2018.
Sagarana
Uai, a verba pública para tal é propriedade do Lula? Ou seria da Dilma? Talvez do PT? Diga ai Altamiro…
Flávio
O senhor Altamiro Borges está enganado. Não são os “calunistas” que recebem verbas oficiais. Qual “calunista” que não se curva ao governo recebe verbas governamentais? Ele poderia citar meia dúzia? Quem recebe verbas governamentais são as empresas da grande mídia, mas alí há uma troca; o governo destina para verbas para elas porque é nelas que está boa parte do público que o governo quer informar suas ações, fazer propaganda. Não dá para o governo despejar milhões nos blogs camaradas, pois lá ele não vai se comunicar com ninguém, exceto com aqueles para quem nem se precisar fazer propaganda.
Elias
Uma entrevista muito boa e esclarecedora. Tanto nas perguntas como nas repostas. Esses eventos (4º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais) vêm para somar cada vez mais os descontentes com veículos de comunicação engessados, retrógrados que perderam o barco da história contemporânea. A blogosfera inaugurou uma nova maneira de informar-se, totalmente inserida no século 21. Enquanto isso, a chamada grande mídia ficou lá atrás, no século 20. A presença de Lula no Encontro, além de enaltecer os blogueiros e blogueiras, confirma também o faro perspicaz do moderno estadista que Lula é.
wendel
Lançando o slogan:
” Ativismo digital como contraponto a mídia venal”
Barriga Verde
O Lula é vítima de um enorme preconceito das elites, um preconceito de classe. Para as elites, trabalhador é para trabalhar.
Urbano
Eu nunca tive qualquer informação, de que algum ladrão de banco tenha se abstido de abrir cofres, nem que seja para fazer favor a terceiros, que tenha perdido a chave e/ou o segredo.
Urbano
Que tenham…
claiton de souza
Natal, 16/05/2014.
Atenção! Muita atenção! Vocês que ficam pregando o caos com choradeiras e excitamento as badernas sobre os gastos referentes à copa, é bom que vocês saibam: saúde e educação não são promovidos somente em hospitais e escolas. Existem uma serie de ações extras hospitalares e escolares que são de grandes alcances na promoção de uma boa saúde e educação que vão além das escolas e hospitais. Duas são de importância vital, o lazer e o esporte, e Uma terceira ação extra de fundamental importância é a paz. Toda promoção de lazer e esporte impacta de maneira positiva e direta tanto a educação como a saúde e a paz.
A promoção da copa é de uma benesse social de grande impacto, ela gera emprego, desenvolvimento, laser, conhecimento e paz. Um país em que tem emprego, desenvolvimento e paz , gera em contra partida: lazer, conhecimento; paz.
Desde os tempos primórdios que os governantes promovem os centros de lazer por eles serem de suma importância, ate os regimes escravocratas e totalitaristas sabem que uma boa sociedade não pode prescindir de circo e pão.
Contra a copa só: o ignorante; o demagogo; o aproveitador.
Claiton de Souza.
Barriga Verde
Sim, e contra a saúde trouxemos os médicos cubanos.
Luís Carlos
Pela quantidade de manifestações do Rodrigo Leme e do Lulipe o tema realmente incomoda a direita, afinal ataca sua trincheira final, a mídia corporativa, visto que os partidos…
Fabio Passos
O PiG sobrevive mamando nas tetas do Estado.
Se o Estado cortar a mamata destas oligarquias midiáticas… o PiG quebra!
Por que temos de sustentar estes vagabundos da globo, veja, fsp e outros lixos?
Já passou da hora de democratizar a mídia e acabar com a vida mansa destes trampas do PiG.
Barriga Verde
Cumpanhêru, nem todos os jornalistas da Globo são tucanos. Olha lá como fala!
Marcelo
Sem a boquinha da publicidade do governo federal, estaduais, municìpios, etc, todas essas empresas de mìdia estariam falidas. Fora a sonegação de impostos e outras isenções (como o imposto sobre o papel para os jornais).
Mas tem trouxa que apoia isso, só porque a mìdia fala o que eles querem ouvir. Mal eles sabem que tudo é uma grande farsa, essa mìdia não tem ideologia nenhuma, eles apenas querem extorquir os governos com o dinheiro do s nossos impostos. Sem isso, não sobreviveriam.
FrancoAtirador
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GOVERNO FEDERAL É O MAIOR ANUNCIANTE DO BRASIL
Por Conceição Lemes, no Viomundo
Em 2012, os recursos destinados à publicidade de ministérios, órgãos e empresas estatais somaram R$ 1.797.848.405,13.
Valor programado por meio — Governo Federal
Desse montante, 62,63% foram investidos em televisão.
A Globo, sem contar seus canais pagos,
obteve 43,98% das verbas para esse meio: R$ 495.270.915,28.
A TV fechada ficou com 10,03%: R$ 112.953.614,07.
OS 20 MAIORES ‘INVESTIMENTOS’ NA INTERNET:
DE ESQUERDA = 2,4%;
TRADICIONAIS = 97,5%
Em 2012, dos R$ 95,6 milhões destinados à internet, os ‘grandes portais’
[Terra, UOL/FOLHA, MSN, GLOBO, IG, Yahoo, Estadão, BAND, VEJA/ABRIL…]
ficaram com 48,57%. Aumento de quase 10% em relação a 2011.
Já com os “demais sites” ocorreu o oposto: redução de quase 10%.
http://www.viomundo.com.br/wp-content/uploads/2013/06/Secom.20-maiores-internet.bmp
(http://www.viomundo.com.br/denuncias/gastosdasecom.html)
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FrancoAtirador
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Adendo ao Quadro 1, acima:
O governo federal é o maior anunciante do Brasil.
Em 2012, os recursos destinados à publicidade
de ministérios, órgãos e empresas estatais somaram
R$ 1.797.848.405,13
[ou cerca de UM BILHÃO E OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS]
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FrancoAtirador
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OS 20 MAIORES ‘INVESTIMENTOS’ NA INTERNET:
DE ESQUERDA = 2,4%;
TRADICIONAIS = 97,5%
Em 2012, dos R$ 95,6 milhões destinados à internet, os ‘grandes portais’
[Terra, UOL/FOLHA, MSN, GLOBO, IG, Yahoo, Estadão, BAND, VEJA/ABRIL…]
ficaram com 48,57%. Aumento de quase 10% em relação a 2011.
Já com os “demais sites” ocorreu o oposto: redução de quase 10%.
(http://imgur.com/iW59cq1)
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Mário SF Alves
Devido ao fato de ser concessão pública, o governo não tem direito a uma deteminada cota de publicidade gratuita? Quero dizer, gratuita em termos, porque a agência de propaganda vai sempre faturar o dela.
FrancoAtirador
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E ainda tem mais essa:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM)
18/03/2014 17:05, última modificação 10/04/2014 11:11
SECOM
Confira as orientações dada [sic] pela Secom
aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
OFÍCIO-Circular nº 07/2014/SECEX/SECOM-PR
Brasília, 20 de março de 2014.
A Sua Excelência o Senhor
Fernando Luiz Albuquerque Faria
Secretário-Geralda Advocacia-Geral da União
Assunto: Eleições 2014 –
Condutas: ações de publicidade e de patrocínio.
Senhor Secretário-Geral,
1. Comunico a publicação no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, Seção 1, página18, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 6*, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal no período de 5 de julho a 5 de outubro, ou a 26 de outubro de 2014, se houver segundo turno nas eleições para presidente e vice-presidente da República.
2. Recomenda-se a leitura atenta dessa Instrução Normativa e das orientações e comentários abaixo,sobretudo pelos técnicos que atuam nas áreas de comunicação e pelos que desenvolvem conteúdos para os canais e propriedades digitais utilizados por esse órgão ou entidade.
Marca do Governo Federal
3. No período eleitoral, estará suspensa a aplicação da marca do Governo Federal (Brasil. País Rico é País sem Pobreza.) não apenas em ações de publicidade e patrocínio, mas em toda espécie de comunicação, interna e externa, e em qualquer suporte que possa ser utilizado como meio de divulgação, independentemente de suas finalidades.
3.1 Merecem atenção redobrada os procedimentos indicados nos arts. 9º a 11 da referida Instrução Normativa, ante o rigor com que a Justiça Eleitoral, em todas as suas instâncias, tem julgado os casos de uso de marcas de governos em períodos eleitorais.
Publicidade
4. Embora a Lei nº 9.504/1997 faça referência apenas à‘publicidade institucional’, todas as espécies de publicidade previstas no art. 2º da mencionada Instrução Normativa estão submetidas ao controle da legislação eleitoral.
4.1 Em decorrência, estará suspensa, durante o período eleitoral, a veiculação, distribuição, exibição ou exposição ao público de peças e material de Publicidade Institucional, de Publicidade de Utilidade Pública e de publicidade de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado. Ver, a propósito, a exceção prevista no inciso III do art. 3º da Instrução Normativa.
4.2 Assim,as veiculações devem encerrar-se até 4 de julho próximo. No caso dos veículos impressos, é preciso atentar para as seguintes orientações:
=> Data de capa: deve ser, no máximo, de 4 de julho;
=> Distribuição e/ou comercialização: deve ser concluída até 4 de julho;
=> Periodicidade: além de atentar para a data de capa, o período de veiculação não deve exceder o dia 4 de julho (observando-se a vigência da edição), tendo-se em conta que estará vigente até a data de circulação do próximo exemplar (exceto anuários, que devem ser lançados e distribuídos até 4 de julho).
4.3 Ressalte-se que as ações publicitárias controladas pela legislação independem da fonte dos recursos orçamentários utilizados para sua realização e de terem ou não sido produzidas por intermédio de agência de propaganda.
Pedidos de autorização ao TSE
5. O pedido de autorização de ação publicitária que tenha chance real de vir a ser reconhecida, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como de grave e urgente necessidade pública, para o fim de veiculação, distribuição, exibição ou exposição no período eleitoral, deve ser encaminhado à SECOM conforme o art. 7º da aludida Instrução Normativa.
5.1. O TSE não fixou prazo para exame e julgamento dos pedidos de autorização prévia, razão por que devem ser enviados à SECOM com a maior antecedência possível.
5.2 No envio à SECOM, deve-se dar preferência aos roteiros, exceto no caso de peças ou material que estejam prontos ou cujos leiautes possam ser feitos a baixo custo.
5.3 Quando todas as partes componentes do pedido puderem ser enviadas por e-mail, essa via poderá ser utilizada por órgãos e entidades não sediados em Brasília, desde que o pedido esteja assinado (documento digitalizado) e que os originais sejam encaminhados imediatamente à SECOM, via Correios.
5.4 Agrave e urgente necessidade de se realizar a publicidade no período eleitoral deverá ser claramente demonstrada nas razões do pedido de autorização, sobretudo porque o TSE tem examinado os pleitos com rigor crescente nas últimas eleições. Ante sua ausência, a SECOM não poderá encaminhar o pedido ao Tribunal.
Internet
6. O comando da legislação eleitoral é genérico sem distinguir meios, canais ou veículos utilizados para a divulgação de mensagens aos públicos de interesse. Alcança, portanto, a comunicação via internet.
6.1 Alerta-se que, no período eleitoral,propriedades digitais (sítios, portais, perfis nas redes sociais, aplicativos móveis, totens) de órgãos e entidades devem ser alvos de cuidados que vão além da simples retirada da marca publicitária do Governo Federal, conforme assinalado nos arts. 12 e 13 da citada Instrução Normativa.
6.2 Constará da Cartilha mencionada no item 10 abaixo que, para o TSE, os agentes públicos devem zelar pelo conteúdo a ser divulgado em propriedades digitais, ainda que tenham proibido a veiculação de publicidade por meio de ofícios a outros responsáveis, e tomar todas as providências para que não haja descumprimento da proibição legal.
Patrocínios
7. As ações de patrocínio não sofrem restrições no período eleitoral, a não ser quanto à aplicação da marca do Governo Federal e à distribuição de material institucional do patrocinador.
7.1 A Justiça Eleitoral considera como prática ilícita a distribuição de camiseta, chaveiro, boné, caneta, brinde, cesta básica ou quaisquer outros bens e material que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Os órgãos e entidades devem encaminhar comunicação aos patrocinados no sentido de observarem tal restrição durante o período eleitoral, para, se necessário, fazer prova junto ao TSE.
7.2 Nos casos em que as ações de patrocínio ocorram em períodos distintos (antes e durante o período eleitoral ou durante e após as eleições), a inserção da marca do Governo Federal será permitida apenas fora do período eleitoral.
Outras ações
8. Algumas ações de comunicação, até por usarem instrumentos e métodos similares aos empregados em publicidade, podem causar dúvida à Administração quanto à sua natureza e, assim, sobre se estão submetidas à legislação eleitoral. Para o esclarecimento de tais dúvidas, ver o que consta do item 11 abaixo.
8.1 A título de exemplo seguem alguns desses casos:
=> Material que não se caracterize como ação de publicidade e que tenha utilizado a marca do Governo Federal em tese pode ser distribuído se a marca for retirada, coberta ou suprimida, conforme o caso, a juízo do órgão ou entidade. Lembrar que mensagens de autoridades e referências às realizações do Governo são sinais distintivos de publicidade institucional;
=> A realização de eventos como feiras e exposições em tese não estaria vedada. A legislação eleitoral proíbe ações publicitárias que costumam ocorrer nesses eventos: exibição da marca do Governo Federal, distribuição de material institucional, etc.;
=> Ações de merchandising, product placement e similares são permitidas para produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. Nos demais casos, é necessário pedir autorização ao TSE, se for possível demonstrar sua grave e urgente necessidade pública;
=> Vídeos para exibição em palestras estariam liberados se constituírem material técnico, por exemplo, de orientação pedagógica, para aperfeiçoamento de professores, de treinamento para dirigentes de escolas, para gestores de saúde e outros dessa ordem, desde que não estejam presentes os mencionados sinais distintivos de publicidade institucional. Recomenda-se cautela na organização desses eventos, porque se pode atribuir conotação eleitoral a atividades que, em tese, teriam caráter administrativo;
=> TV Executiva: caso se trate de ação programática do órgão ou entidade, vinculada a sua missão, e se os auditórios que terão acesso às sessões não forem abertos ao público, somente a profissionais do setor, essa ação de comunicação pode não se configurar como publicitária e, assim, não estaria abrangida pela proibição legal. Particular atenção deve ser adotada para evitar que o evento assuma conotação eleitoral;
=> Jornais, revistas, boletins e similaresdestinados apenas ao público interno, se abordarem sótemas de interesse dos servidores e se vêm sendo editados há algum tempo, podem não se enquandrar entre as ações proibidas pela legislação.
Claro que nesses periódicos não poderá ser aplicada a marca do Governo Federal, no período eleitoral.
Lembrete importante
9. Cuidado especial deve ser dado pelos gestores aos procedimentos previstos no parágrafo único do art. 5º, no art. 6º, no inciso II do art. 11 e no art. 13.
9.1 No tocante a material de divulgação, esse cuidado deve alcançar a distribuição a cargo de terceiros, incluída a prevista em ações de patrocínio.
Dúvidas sobre condutas
10. A Advocacia-Geral da União está prestes a editar Cartilha (http://migre.me/jd7Fr) sobre condutas vedadas aos agentes públicos federais.
O documento estará disponível no seguinte endereço: AGU > publicações > cartilhas (http://migre.me/jd7Ml).
11. Recomendo a leitura da referida Cartilha e destaco o texto expresso em seu item 13, a respeito de esclarecimento de dúvidas:
Dúvidas ou esclarecimentos sobre os assuntos abordados pela presente cartilha deverão ser encaminhados:
I – ao órgão de assessoramento jurídico da entidade ou do órgão público federal, no qual o agente público esteja em exercício, no que concerne a questionamentos de ordem jurídica;
II – às comissões de ética ou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), no que se refere à orientação e aconselhamento sobre a ética profissional dos agentes públicos em período pré-eleitoral e eleitoral, sendo que à CEP cabe a orientação e aconselhamento das autoridades públicas vinculadas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAF); ou
III – à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), no que se refere a orientações relacionadas às ações de publicidade das entidades e órgãos públicos integrantes do Poder Executivo federal.
OBSERVAÇÃO: dúvidas jurídicas relevantes e de repercussão geral das entidades e órgãos integrantes do Poder Executivo federal ou posicionamentos divergentes entre órgãos de assessoramento jurídico poderão ser encaminhadas pelo titular da entidade ou órgão público federal ao órgão central da Advocacia-Geral da União.
11.1 Em decorrência, à SECOM caberá esclarecer apenas questões relacionadas às suas competências legais pertinentes às ações de publicidade e patrocínio.
Mais informações
12. Oportunamente poderão ser editadas instruções, orientações e recomendações novas ou complementares sobre a suspensão da publicidade no período eleitoral. Os comunicados oficiais da SECOM serão publicados em seu sítio na internet e poderão ser acessados a partir do destaque de capa ELEIÇÕES 2014, a exemplo da Instrução Normativa nº 6, que já está ali disponível.
13. Solicito o obséquio de transmitir esta circular, no que couber, às diretorias, departamentos, sucursais e representações regionais desse órgão que tenham autonomia para realizar ações de comunicação ou competência para executar atividades relacionadas com os assuntos objeto da Instrução Normativa em referência, a exemplo dos tratados em seus arts. 9º a 11.
14. Pedidos de esclarecimento sobre os temas aqui abordados e quaisquer outras pertinentes às ações de publicidade e patrocínio poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Atenciosamente,
ROBERTO BOCORNY MESSIAS
Secretário-Executivo da
Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República
(http://www.secom.gov.br/orientacoes-gerais/normas-e-contratacoes/oficio-circular-no-07-2014-secex-secom-pr-pdf)
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*INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e
entidades do Poder Executivo federal, no período eleitoral
de 2014, e dá outras providências.
(http://www.secom.gov.br/orientacoes-gerais/normas-e-contratacoes/instrucao-normativa-no-6-de-14-03-14-pdf)
Arquivo do Diário Oficial da União em PDF:
(http://www.secom.gov.br/pdfs-da-area-de-orientacoes-gerais/normas-e-contratacoes/in-no-6-de-14-de-marco-de-2014-1.pdf)
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(http://www.secom.gov.br/orientacoes-gerais/normas-e-contratacoes/eleicoes-2014_/saiba-sobre-as-eleicoes-2014)
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lulipe
A mídia não tem que abrir mão de nada, por que o Governo não deixa de investir em publicidade nestas empresas já que se sente atingido por elas??? Respondo, por que não teria onde divulgar suas obras, seus feitos, sejam reais ou fictícios…Já pensou o fanfarrão sem veículos para ele falar suas bobagens cotidianas e cometer seus micos históricos???
Julio Silveira
Fico pensando em você sem os blogs como esse que te dão liberdade para falar as suas asneiras agressivas (isso sim) por que sabes que não estás entre os afinados contigo, e ainda assim tem essa postura arrogante e desrespeitosa para com pessoas que a maioria que aqui freqüenta admira.
Certamente vens para esse nosso ambiente por que nos blogs dos que comungam com seu pensamento existe uma unanimidade tão burra, pela barreira que fazem a participação de pensamentos divergentes ( como o da maioria de gente como nós que mesmo com participação mais respeitosa que essa sua é cerceada), que te fazem sentir ser somente mais um grão areia dentro de um grande deserto.
Aline C. Pavia
Amigo Júlio, não desperdice o vernáculo alimentando trolhas. Abs
Julio Silveira
Por outro lado, se a SECOM contrata um cara que tentou destruir a biografia do Gushiken, conforme denunciado aqui no Blog, é por que tem comando afinado com a mídia corporativa.
Lukas
Há uma diferença: a mídia corporativa, apesar de receber dinheiro do governo, noticia aspectos negativos deste. A blogosfera progressista raramente faz isto.
No caso específico da cidade de São Paulo chega a ser escandaloso. Na época em que Kassab era prefeito (e aliado aos tucanos), dia sim e outro também, lia-se notícias negativas sobre a cidade de São Paulo. A partir do momento que Haddad foi empossado prefeito, São Paulo sumiu da blogosfera.
Qualquer pessoa que tenha acompanhado a blogosfera antes e durante a eleição municipais sabe que a blogosfera “progressista” fez campanha para o Haddad. É um fato, não juízo de valor.
Agora, estes mesmos blogueiros, que fizeram campanha para Haddad, receberão deste, uma verba para um encontro. E o convidado especial é Lula.
Quanto a abrir mão da verba estatal, acho que o governo tem mais a perder do que a mídia. Uma administração escondida não se reelege.
Bom encontro a todos.
Rodrigo Leme
Se o Zé de Abreu for no evento, compro 10 ingressos se ele levantar-se durante sua participação e gritar O POVO NÃO É BOBO, ABAIXO A REDE GLOBO.
Mário SF Alves
Raciocínio primitiiiiivo…
Ah, vamos lá, um pouco mais de senso prático não faz mal a ninguém, né não, Rodrigo?
Julio Silveira
Meu caro Rodrigo, sabemos que você não é ingênuo. Mas não tome, pelo menos a mim, como tal. Sabemos já de muito tempo que o ideal nem sempre é o possível na política, as coisa quase nunca vem a tempo e a hora. Que na governança de um país as coisas não funcionam por voluntarismo. Tenho que admitir, preferia que não fosse assim, mas sei que primeiro você tem que plantar a semente da idéia, depois esperar ela germinar, acompanhar seu crescimento, ver seus frutos amadurecerem, para só aí se poder colhê-los. É o caso dessa lei, tão necessária ao nosso país, boicotada com terrorismo midiatico pelas meia dúzia de famílias detentoras das patentes, e de todas as consequências econômicas, da formação cultural da cidadania brasileira.
Rodrigo Leme
“Lula está disposto a comprar a briga com os barões da mídia e sabe da importância da blogosfera crítica e independente.”
Sim, aquela briga da qual ele fugiu durante 8 anos de seu governo.
Ele dá dois agradinhos (entrevistas para jornalista domesticado para falar bem de si mesmo, sua especialidade) pra galera que sonha em ganhar para fazer militância e esse povo se desmancha. Na realpolitik, é business as usual: vai continuar sustentando Globo, Veja, Folha…
Aliás, estendo a sugestão do Altamiro: TODOS os veículos que recebem dinheiro de publicidade estatal deveriam abrir mão dele. Eu tenho uma boa idéia de quem continuaria aberto e quem pararia de funcionar…
vinícius
Ui, gut-gut!!!
Vc sabe que não deve mexer coma a curiosidade alheia…
Vai… conta para nós qual é o seu palpite!!!
Quem vai quebra??? Conta..conta…conta!!
Mário SF Alves
Seu problema, Rodrigo, oh, apenas suposição, viu, é que, além de precário senso prático, você também padece daquela lavagem cerebral pigueana de igualar entidades e realidades tão diversas quanto Brasil e Chile, Brasil e EUA, e mais comumente, o poder econômico e de condicionamento ideológico do conservadorismo de direita, expresso através da mídia cavalo de troia, com os insuficientes recursos à disposição dos progressistas.
Pena que só aí vocês consigam ser equânimes.
Rodrigo Leme
Boa resposta. Consegue a proeza de não tocar em um ponto do que falei.
Pena, eu achava vc mais esperto que uns e outros aqui.
lukas
Lula tem um discurso para cada ocasião. Fará um pronunciamento neste convescote que levará a blogosfera às lágrimas de emoção. Aplaudirei se fizer o mesmo discurso diante dos barões da mídia.
Julio Silveira
Meu caro, o que diferencia a nós dos barões da mídia? O Lula está oferecendo posicionamentos públicos, ele. Fala para todos quer queiram acreditar ou não e garanto que a mídia corporativa está de olho e levando fé, senão não fariam oposição.
Aline C. Pavia
Quando ele foi fazer, perguntaram a ele como ele ousava ser presidente do Brasil sem falar inglês. Levantou da mesa e foi embora.
El Cid
Fora de Pauta:
mais revelações sobre o “Helicoca”:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-helicoptero-dos-perrellas-deixou-50-kg-de-po-em-hotel-de-sao-paulo/
Julio Silveira
Mas se eles, pragmáticos, não vão abrir mão, como sabemos, por então o governo se obriga a mantê-los?
Mário SF Alves
Júlio, acho que foi só uma provocação do Altamiro, não?
Esqueceu que o capital não tem pátria?
Aliás, pensando bem, tem sim: o capital tem a pátria das megacorporações; salvo 147 que se arrogam ao direito de dominar o Ocidente.
Julio Silveira
Meu caro Mario, uma coisa tem que ficar bem esclarecida na cabeça da cidadania. Aquela que não é possuidora de alto capital acumulado e que por isso tem pouco poder num Estado sob sua regência, regulado por leis sob medida para os mais fortes, EM TODOS OS SENTIDOS. Assim como o Capital não tem pátria seus donos também não, visto que podem, em qualquer momento, e a qualquer crise, procurar ambientes mais propícios. Até mesmo adotando outra nacionalidade qualquer. Hoje os Países são dirigidos por esse sistema e com certeza não farão restrição a vinda desses, antes lhes adularão. Já o mesmo não se dará, com certeza, àqueles que não detêm o capital. Esses como vemos são embarreirados, vilipendiados e consequentemente deportados como lixo, destituídos de qualquer consideração e respeito humanos. O que quero dizer com isso? é que aquele que só tem a opção de ser brasileiro devem cuidar para não terem de embarcar no interesse de gente que poderá não se solidarizar com ele na hora em que tiver que arcar com consequências das armadilhas feitas para manipulá-lo.
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